vaidade

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Fux: desonesto e desleal

STF
Por fora, protegido contra pessoas mal-intencionadas
Por dentro, mal-intencionados estão soltos

José Horta Manzano

O escritor Sérgio Rodrigues argumentou que, no julgamento de Bolsonaro e sua gangue, o combate dos que detestam os carecas tem a oportunidade rara de despertar consciências para o valor de uma cabeça lustrosa, com sua linguagem pelada, em comparação com o dumping de juridiquices pilosas de uma peruca.

Convenhamos que o escritor soube deitar no papel, em letras claras, o que todos comentam à boca pequena.

É raro ver o voto de um magistrado, fosse ele do STF, provocar a unanimidade que a cachoeira de palavras de Luiz Fux provocou. Todas as críticas que li – e li muitas – mostram jornalistas, em maior ou menor grau, indignados.

A estas alturas, vosmicê já deve ter tido acesso a alguns comentários. Excluindo algum bolsonarista puro sangue, todos os brasileiros pensantes estão, se não indignados, espantados e/ou desorientados.

O STF é um colegiado de magistrados, senhores, não um cortiço de analfabetos. Decisões de tamanha envergadura, como a absolvição ou a condenação dos autores de nossa mais recente tentativa de golpe de Estado, devem ser avaliadas pelo colégio de juízes antes da apresentação ao público. O que aconteceu ontem é a prova de que essa fase foi zapeada.

Estivéssemos em tempos normais, as dez horas de fala de Luiz Fux seriam olhadas com condescendência e seriam consideradas um esforço de “ser estrela por um dia”. Uma exaltação da vaidade. A meia hora de glória que seria comentada pelo mundo todo no dia seguinte.

Mas acontece que não estamos em tempos normais – e doutor Fux sabe disso muito bem. Temos o presidente do país mais poderoso de olho nesse julgamento, ameaçando-nos até com sua força militar caso o processo não seja truncado imediatamente. Temos, no banco dos réus, um ex-presidente da República e seus áulicos, entre eles, generais.

Não é num julgamento desse quilate que Fux havia de rodar a baiana e pisar no pé dos colegas na contradança. Se o fez, foi por razões imperiosas. Não é pecado conjecturar.

Na minha visão pessoal, o inesperado refugo de Fux tem outra explicação. Não é fruto do desejo de épater la galerie, de impressionar a distinta plateia. Algo me diz que Sua Excelência agiu assim para sair da mira de Donald Trump.

Por algum motivo, o ministro faz questão de conservar seu visto americano e seu direito de visitar aquele país quando e por quanto tempo desejar.

    • Talvez tenha depositado suas economias numa caixa econômica do faroeste e queira continuar tendo acesso à grana.
    • Talvez esteja planejando uma viagem à Disneylândia em dezembro, no intuito de cumprimentar o Pateta e deixar os netinhos andar de xícara.
    • Talvez tenha dado entrada num apartamento em Miami, como tantos brasileiros, e tenha agora medo de perder o investimento.

Imagino que Fux será cobrado, por seus pares, sobre a razão da guinada. Uma boa explicação vai-lhe evitar ser mandado para a geladeira por alguns anos.

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Recadinho a Sua Excelência

José Horta Manzano

Prezado Ministro,

Vossa Excelência, ministro Gilmar Mendes, é graduado em Direito pela Universidade de Brasília, além de mestre e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Adicione-se a isso a prática adquirida em 35 anos de atividade, dos quais 20 como ministro do STF. Parabéns por ser um dos sobreviventes do tempo em que se escolhia um ministro do STF por seu notório saber jurídico.

Sua tendência a dar pronunciamentos e conceder entrevistas aqui e ali fazem parte do jogo – é assim que arde a fogueira das vaidades. Cidadãos mais recatados podem até se avexar com tal comportamento. Porém, no fundo, que fazer? Na Igreja, é pecado, mas no século passa batido.

Contudo (reparou que tem sempre um mas, um porém, um todavia, um contudo para atrapalhar?). Uma coisa é afagar o próprio ego; outra, bem diferente, é pronunciar-se fora dos autos. Até réu primário, como se vê em filme policial, sabe disso: “só falo na presença de meu advogado”. É que ele entende que palavra lançada ao ar é irrecuperável, não há como voltar atrás. Antes de abrir a boca, máxima prudência é exigida de todo cidadão, em qualquer circunstância.

Contudo, dizia eu, apesar de sua vasta bagagem jurídica, Vossa Excelência declara em praça pública ter convicção formada sobre a culpabilidade de um réu que, muito provavelmente, virá um dia a ser julgado no STF. Isso é um contrassenso. Sergio Moro, ex-Lava a Jato, caiu em desgraça, entre outras escorregadas, por não ter sido imparcial. Vossa Excelência está entrando pelo mesmo túnel. Como vai sair dele?

Um juiz que dá seu parecer antes mesmo do início do processo não está apto a julgar. Se o caso subir até o STF, Vossa Excelência terá de se declarar impedido. Se não se declarar, como é que fica? Teremos de conviver com um Supremo avacalhado, uma casa em que juízes julgam por antecipação, como os esbirros de Putin?

Permita-me a impertinência, ministro. Ouso dizer-lhe que um pouco de recato lhe faria bem. E ao Brasil também.

Saudações de ano novo!

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Vanitas

José Horta Manzano

“Esperteza, quando é muita, come o dono” é bordão atribuído a Tancredo Neves. O velho político mineiro tinha razão de sobra. Toda característica humana, pra ser útil ao dono, tem de ter medida. Qualidade em excesso, ainda que não chegue a “comer o dono”, acaba dando prejuízo a ele. Até traços de personalidade de menor potencial agressivo, quando são excessivos, deixam de ser qualidade para tornar-se defeito.

Penso nos desvairados que engrossaram aquela turba do 8 de Janeiro em Brasília. Como milhares de conterrâneos, assisti ao vivo àquela desmoralizante demonstração de primitivismo. Imantado, segui até o fim, até repórteres cederem lugar a comentaristas.

Vi aquele mundaréu de gente – quantos milhares?. Vi também uma fila de algemados sendo levados a algum centro de triagem. Pensei: “Com essa meia dúzia de policiais, nunca vão conseguir fichar toda a multidão!”. Depois fiquei sabendo que, assim mesmo, tinham conseguido pegar uns mil abilolados. Com o passar dos meses, a maioria foi liberada.

O que eu não imaginava é que, quase um ano mais tarde, ainda estariam buscando, encontrando e prendendo invasores. São pessoas que, embora tendo conseguido escapar ao flagrante no dia do golpe fracassado, deixaram todos os elementos de uma autoincriminação voluntária.

Estou falando das “selfies” que todos fizeram questão de fazer. Houve até quem tenha feito transmissão ao vivo sentado na poltrona de ministro do STF! No meu tempo, além de bandido, a gente diria “folgado”.

Ô gente de pouca inteligência! Depois de passar anos vivendo dentro de uma bolha e se informando por grupos de uótisápi, taí o resultado: acreditando na babozeira que circulava entre os devotos, estavam convencidos de ter vencido a parada. Pra você ver o mal que essa gente que vive à margem da sociedade real faz a si mesma. Acabam se tornando marginais, pessoas que vivem na marginalidade.

A característica que une todos esses que hoje continuam sendo colhidos pela PF – em casa, ao despertar – é uma só: o excesso de vaidade. A vaidade é característica de toda a humanidade. Quem é que não gosta de ver apreciadas suas qualidades e seus méritos? Em excesso, porém, é perdição.

Não fossem os “selfies” e as “laives”, os que não foram colhidos na rampa de saída no dia das invasões dificilmente seriam identificados e presos. Foram alcançados pela enorme vaidade e pela inacreditável bobeada.

Vaidade (do latim vanitas, vanitatis) é a qualidade do que é vazio, vão. Vão é um espaço onde não há nada. A vaidade é vazia e, como todo saco vazio, não pára em pé.

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Lafontaine sempre atual

José Horta Manzano

Nestes tempos desagradáveis, em que o cordão dos puxa-sacos presidenciais é tão atuante – e o estrago que causam, tão profundo –, a sabedoria dos antigos mostra que os defeitos da alma humana são velhos como o mundo. De lá pra cá, muito tempo passou, mas parece que o homem continua a cair nas mesmas ciladas e a cometer os mesmo erros.

A fábula do rei que estava nu, conhecida por todos, é representativa desse fenômeno. Na intenção de comprazer a vaidade do poderoso, toda a corte repete diante do rei tudo o que ele quer ouvir. O resultado é um desastre: crédulo, o monarca acaba desfilando nu pelas ruas da capital do reino, convencido de estar vestido com o traje mais fino jamais costurado.

Jean de Lafontaine (1621-1695), poeta francês que transpunha para metafóricos animais os defeitos e qualidades que distinguia nos humanos, ficou conhecido por suas quase 250 fábulas. Retrato agudo e cru da sociedade, todas elas permanecem atuais.

Várias abordam a vaidade, perigoso defeito que, quando apimentado pela ingenuidade, fortalecido pela ignorância e atiçado por uma tropa de lambe-botas, é receita infalível para o desastre.

Não tenho muito esperança de ver minha sugestão atendida, mas digo assim mesmo: doutor Bolsonaro devia reler (ou pedir a alguém que lesse em voz alta) a fábula do corvo e da raposa. O ensinamento é de grande utilidade para quem está na situação dele.

Le corbeau et le renard

Maître Corbeau, sur un arbre perché,
tenait en son bec un fromage.
Maître Renard, par l’odeur alléché,
Lui tint à peu près ce langage:

«Hé! Bonjour, Monsieur du Corbeau.
Que vous êtes joli! Que vous me semblez beau!
Sans mentir, si votre ramage
Se rapporte à votre plumage,
Vous êtes le Phénix des hôtes de ces bois!»

A ces mots le corbeau ne se sent pas de joie;
Et, pour montrer sa belle voix,
Il ouvre un large bec, laisse tomber sa proie.

Le Renard s’en saisit, et dit: «Mon bon Monsieur,
Apprenez que tout flatteur
Vit aux dépens de celui qui l’écoute:
Cette leçon vaut bien un fromage, sans doute.»

Le Corbeau, honteux et confus,
Jura, mais un peu tard, qu’on ne l’y prendrait plus.

Lafontaine 2O corvo e a raposa

Senhor Corvo, numa árvore empoleirado,
Segurava no bico um queijo.
Dona Raposa, pelo odor atraída,
Dirigiu-lhe mais ou menos estas palavras:

«Olá! Bom-dia, senhor Corvo.
Como sois bonito! Como pareceis belo!
Sem brincadeira, se vosso gorjeio
For semelhante à vossa plumagem,
Sois a fênix dos habitantes deste bosque!»

Ao ouvir isso, o corvo não cabe em si de contente;
E, para mostrar sua bela voz,
Abre o grande bico e deixa cair a presa.

A raposa se apodera dela e diz: «Meu caro senhor,
Aprendei que todo bajulador
Vive à custa daquele que o escuta:
Essa lição vale bem um queijo, sem dúvida.»

O corvo, envergonhado e confuso,
Jurou, já meio tarde, que não o apanhariam mais.

Interligne 18hJean de Lafontaine (1621-1695), poeta francês.
Para ouvir a leitura do original francês, clique aqui.

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Le casse du siècle

José Horta Manzano

Na manhã da segunda-feira 19 de julho de 1976, os funcionários da agência de Nice (França) do Banco Société Générale ficaram intrigados. Quando o encarregado foi ao subterrâneo buscar dinheiro para distribuir aos caixas antes da abertura ao público, constatou que a pesada porta de aço blindado da sala dos cofres não se abria. Tenta daqui, tenta dali, e nada. Chamaram ajuda externa.

Serralheiros tampouco lograram destravar a blindagem. Foi preciso chamar reforço e arrombar a porta. Ao penetrar no salão, deram-se conta de que a porta havia sido soldada por dentro. Olhando entorno, contemplaram um espetáculo desolador: 371 cofres de clientes haviam sido arrombados e pilhados. Pior que isso, a porta que dava para o cofre central da agência estava aberta e, no lugar do compartimento blindado, havia um enorme buraco.

Passado o primeiro momento de estupor, caíram na real: o banco havia sido assaltado durante o fim de semana. Feitas as contas, chegou-se a uma estimativa do valor subtraído. Tinham desaparecido quarenta e seis milhões de francos da época, equivalentes a 30 milhões de euros atuais (150 milhões de reais).

Agência de banco assaltada

Na verdade, nunca se conhecerá o valor exato, dado que clientes costumam armazenar valores cuja existência preferem dissimular do fisco. Estava consumado «le casse du siècle» ‒ o assalto do século. Nem um centavo dos valores roubados foi recuperado até hoje. Ficou famosa a frase que os malfeitores deixaram escrita a giz na parede: «Ni coup de feu, ni violence, ni haine» ‒ nem tiro, nem violência, nem ódio.

Toda a força policial da França arregaçou as mangas pra descobrir os autores. Um assalto daquela envergadura não era obra de uma pessoa só. Uma equipe robusta e aguerrida tinha de estar por detrás. As investigações revelaram que os malfeitores, depois de descer pelas bocas de esgoto a uns 100m de distância, tinham levado três meses escavando um túnel. Tinham feito uso de material sofisticado levado ao local peça por peça pra não despertar suspeita.

Foram logo apanhados três ou quatro indivíduos, velhos conhecidos da polícia. Confessaram ter feito parte da turma dos tatus, mas eram arraia miúda. O que se procurava mesmo era o cérebro do bando. Descobriram que seria um tal de Monsieur Spaggiari, notório integrante da bandidagem. Encontrado, foi preso e acusado. Seis meses mais tarde, durante um interrogatório, o homem conseguiu escapulir. Peregrinou durante anos por França, Oropa e Bahia. Até pelo Brasil, o homem passou. Jamais recapturado, faleceu em 1989.

A façanha rendeu três filmes, mas a busca pelos malfeitores, passados tantos anos, foi aos poucos abandonada. Quase quarenta anos mais tarde, é lançado um livro em que o escritor se denuncia e confessa ser o verdadeiro chefe do bando, o autor intelectual. A obra foi escrita sob pseudônimo mas, em casos assim, a justiça tem direito a conhecer quem se esconde por detrás. Não tardou a baterem à porta de um certo Monsieur Cassandri, que acabou detido e interrogado.

Seu advogado argumentou que o crime estava prescrito, razão pela qual o assaltante se tinha sentido livre pra confessar a façanha ao distinto público. De fato, pela lei francesa, o falastrão não pode mais ser processado pelo roubo. Só que não previram um detalhe: a lei não prevê prescrição para o crime de lavagem de dinheiro.

Trajeto da boca de esgoto até o banco

Monsieur Cassandri ‒ que não consta tenha jamais trabalhado na vida ‒ é homem rico. Nestes quarenta anos, saindo do nada, comprou, entre outras coisas, uma casa nos Alpes, um night-club em Marselha, numerosos terrenos na Córsega. Investiu ainda dezenas de milhares de euros em casacos de pele. Dado que os originais do livro foram encontrados em seu computador, o assaltante não teve como negar a autoria.

O resultado da vaidade foi pesado. Não só o autor do assalto como esposa, filhos e outros chegados estão sendo processados por lavagem de dinheiro. De fato, toda a família participou da festança. Atualmente, estão todos prestando contas à Justiça de Marselha. Vai ser difícil escaparem à mão pesada de desabusados juízes.

Moral da história:
Segredo é pra quatro paredes. Quem cometeu ‘malfeito’, o melhor é calar, que nunca se sabe. (Com perdão do anacoluto).

Texto publicado originalmente em 14 fev° 2018.

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Vexame internacional

José Horta Manzano

Não sei se o distinto leitor ficou abalado com o doloroso espetáculo protagonizado ontem por dois ministros do STF. Eu fiquei. É verdade que quem está fora do país enxerga com outros olhos. A mídia brasileira descreveu o acontecido como «bate-boca». A expressão é condescendente, suave demais.

Em 24 de janeiro, eu tinha assistido ao julgamento, pelo TRF4 de Porto Alegre, da apelação do Lula. A sessão deixou excelente impressão. Sóbrios, técnicos, solenes e incisivos, os juízes se mostraram à altura do cargo que exercem. Há que lembrar a velha história da mulher de César que, além de ser séria, tem também de parecer séria. O tribunal gaúcho seguiu o conselho à risca.

Já a troca de insultos havida ontem na corte maior foi aflitiva. Nem «bate-boca», nem refrega, nem altercação, nem desavença descrevem a cena com força suficiente. Uma expressão popular retrata o atrito com precisão: foi um barraco. Se a cena já teria caído mal numa reunião de condôminos, num tribunal superior é coisa nunca vista, verdadeiro atentado contra o povo brasileiro.

Pouco importa o que estivesse em discussão. Cada um dos ministros tem o direito de expressar a própria opinião ‒ é por isso que os julgamentos são pronunciados de forma colegiada. Outra coisa é a maneira. Esquecidas da solenidade do honroso cargo que ocupam, as excelências ofenderam os que lhes pagam o salário. Diminuíram a corte a um nível abaixo do de uma república de bananas.

Assim que me inteirei do que tinha acontecido, corri pra dar uma olhada na repercussão internacional. Conferi os principais órgãos da mídia de diferentes horizontes. Com alívio, me dei conta de que o escarcéu não se tinha propagado.

Supremo Tribunal Federal, Brasília

A mídia anglo-saxã, demais ocupada com o escândalo do vazamento de dados de 50 milhões de usuários do Facebook, não deu importância.

Na França, não se fala em outra coisa senão no indiciamento do ex-presidente Nicolas Sarkozy, acusado de ter aceitado doação do governo líbio para a campanha presidencial de 2007.

Já a imprensa de língua espanhola deu grande destaque à renúncia do presidente do Peru, caído por razão de corrupção ligada a nossa conhecida Odebrecht, velha de guerra.

Com o país privado de participação na Copa, a mídia italiana anda vidrada em assuntos de futebol. Não fala do Brasil senão para evocar jogos presentes e futuros, presença de tal jogador, ausência daquele outro, coisas assim.

Ufa! ‒ pensei ‒ desta vez escapamos do vexame internacional. Pode ser, mas a vergonha nacional está aí, não há como esconder. A cada novo episódio angustiante levado ao ar por nossas excelências togadas, vai-se firmando a impressão de que algo está muito errado com o Judiciário brasileiro.

Numa futura revisão constitucional, acredito e espero que o legislador dê especial atenção à arquitetura do sistema, especialmente no que tange ao STF. Inúmeros pontos terão de ser reavaliados, tais como:

* modo de escolha dos ministros

* número de membros do colegiado

* mandato limitado no tempo ou vitalício?

* instauração de órgão de controle externo

* convém o STF acumular as funções de tribunal de cassação e de corte constitucional? Parece muita carga pra ministro pouco.

Por enquanto, não há grande coisa a fazer. É torcer pra que as excelências mais exaltadas tomem um chazinho de maracujá antes de subir ao palco das vaidades. Parece que, pra abrandar insultos, é tiro e queda.

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Le casse du siècle

José Horta Manzano

Na manhã da segunda-feira 19 de julho de 1976, os funcionários da agência de Nice (França) do Banco Société Générale ficaram intrigados. Quando o encarregado foi ao subterrâneo buscar dinheiro para distribuir aos caixas antes da abertura ao público, constatou que a pesada porta de aço blindado da sala dos cofres não se abria. Tenta daqui, tenta dali, e nada. Chamaram ajuda externa.

Serralheiros tampouco lograram destravar a blindagem. Foi preciso chamar reforço e arrombar a porta. Ao penetrar no salão, deram-se conta de que a porta havia sido soldada por dentro. Olhando entorno, contemplaram um espetáculo desolador: 371 cofres de clientes haviam sido arrombados e pilhados. Pior que isso, a porta que dava para o cofre central da agência estava aberta e, no lugar do compartimento blindado, havia um enorme buraco.

Passado o primeiro momento de estupor, caíram na real: o banco havia sido assaltado durante o fim de semana. Feitas as contas, chegou-se a uma estimativa do valor subtraído. Tinham desaparecido quarenta e seis milhões de francos da época, equivalentes a 30 milhões de euros atuais (100 milhões de reais).

Agência de banco assaltada

Na verdade, nunca se conhecerá o valor exato, dado que clientes costumam armazenar valores cuja existência preferem dissimular do fisco. Estava consumado «le casse du siècle» ‒ o assalto do século. Nem um centavo dos valores roubados foi recuperado até hoje. Ficou famosa a frase que os malfeitores deixaram escrita a giz na parede: «Ni coup de feu, ni violence, ni haine» ‒ nem tiro, nem violência, nem ódio.

Toda a força policial da França arregaçou as mangas pra descobrir os autores. Um assalto daquela envergadura não era obra de uma pessoa só. Uma equipe robusta e aguerrida tinha de estar por detrás. As investigações revelaram que os malfeitores, depois de descer pelas bocas de esgoto a uns 100m de distância, tinham levado três meses escavando um túnel. Tinham feito uso de material sofisticado levado ao local peça por peça pra não despertar suspeita.

Foram logo apanhados três ou quatro indivíduos, velhos conhecidos da polícia. Confessaram ter feito parte da turma dos tatus, mas eram arraia miúda. O que se procurava mesmo era o cérebro do bando. Descobriram que seria um tal de Monsieur Spaggiari, notório integrante da bandidagem. Encontrado, foi preso e acusado. Seis meses mais tarde, durante um interrogatório, o homem conseguiu escapulir. Peregrinou durante anos por França, Oropa e Bahia. Até pelo Brasil, o homem passou. Jamais recapturado, faleceu em 1989.

A façanha rendeu três filmes, mas a busca pelos malfeitores, passados tantos anos, foi aos poucos abandonada. Quase quarenta anos mais tarde, é lançado um livro em que o escritor se denuncia e revela ser o verdadeiro chefe do bando, o autor intelectual. A obra foi escrita sob pseudônimo mas, em casos assim, a justiça tem direito a conhecer quem se esconde por detrás. Não tardou a baterem à porta de um certo Monsieur Cassandri, que acabou detido e interrogado.

Seu advogado argumentou que o crime estava prescrito, razão pela qual o assaltante se tinha sentido livre pra confessar a façanha ao distinto público. De fato, pela lei francesa, o falastrão não pode mais ser processado pelo roubo. Só que não previram um detalhe: a lei não prevê prescrição para o crime de lavagem de dinheiro.

Trajeto da boca de esgoto até o banco

Monsieur Cassandri ‒ que não consta tenha jamais trabalhado na vida ‒ é homem rico. Nestes quarenta anos, saindo do nada, comprou, entre outras coisas, uma casa nos Alpes, um night-club em Marselha, numerosos terrenos na Córsega. Investiu ainda dezenas de milhares de euros em casacos de pele. Dado que os originais do livro foram encontrados em seu computador, o assaltante não teve como negar a autoria.

O resultado da vaidade foi pesado. Não só o autor do assalto como esposa, filhos e outros chegados estão sendo processados por lavagem de dinheiro. De fato, toda a família participou da festança. Atualmente, estão todos prestando contas à Justiça de Marselha. Vai ser difícil escaparem à mão pesada de desabusados juízes.

Moral da história:
Segredo é pra quatro paredes. Não vale a pena vangloriar-se desse tipo de proeza ‒ nunca se sabe.

Cum fovet fortuna, cave, namque rota rotunda
Quando a fortuna te favorece, tem cuidado porque a roda gira.

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O colegiado

José Horta Manzano

Não sei como se estará sentindo o distinto leitor diante da justiça-espetáculo que vem sendo protagonizada por nosso Supremo Tribunal Federal. Quanto a mim, sinto-me incomodado.

É verdade que nossa legislação prevê a publicidade da justiça, no sentido de que julgamentos e decisões judiciais devem ser tornados públicos. Nada mais justo. O oposto seriam processos secretos à moda soviética, aqueles em que o réu nem sempre sabia do que estava sendo acusado.

Assim mesmo, publicidade não rima com espetáculo. Nosso tribunal maior, à imagem da suprema corte de países civilizados, é órgão colegiado. Isso significa que as decisões, quer sejam tomadas por consenso ou por maioria de votos, deverão ser apresentadas como decisões do colegiado, não deste ou daquele magistrado.

Ora, não é o que se vê. A ocasião, como se sabe, faz o ladrão. Embora não tenham cursado escola de teatro, os ministros do STF costumam tomar-se por astros: não deixam passar a menor ocasião de satisfazer a própria vaidade. Adoram holofotes, dão entrevistas, comentam as próprias decisões, opinam sobre voto dos colegas, chegam até a adiantar o voto que pretendem dar neste ou naquele processo. É rematado exagero que desvirtua e apequena a instituição.

O princípio da publicidade não é absoluto, não perpassa todos os escalões da República, não penetra nos escaninhos dos três Poderes. Reuniões ministeriais são confidenciais, assim como o são conciliábulos partidários e encontros de parlamentares.

Debates da Câmara e do Senado, sim, são eventos aos quais deve ser dada ampla publicidade, com rádio e tevê na cobertura. O Congresso não é um colégio. O placar final das votações pode e deve ser afixado. O eleitor tem o direito de saber como cada parlamentar votou.

Tribunal colegiado é outra coisa. Assim como não se permite a entrada de câmeras em tribunais de instâncias inferiores, com maior razão deveria ser proibida a transmissão ‒ atualmente feita em cadeia nacional! ‒ de deliberações entre ministros do STF. Do jeito que está sendo feito, a noção de colégio está-se diluindo.

Se é legítimo conhecer o escore de um fla-flu ou de um gre-nal, é um despropósito publicar placar de decisão de um colégio de magistrados. O resultado deveria ser um sim ou um não, nada mais. Exatamente como ocorre num tribunal de júri, onde ninguém fica sabendo como votou cada jurado.

A ausência de plateia tende a fazer com que os ministros se concentrem mais nos autos do que na repercussão de seu voto individual. Ninguém precisa saber como votou cada um. No dia em que assim for feito, a democracia sairá ganhando.

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Foro privilegiado

José Horta Manzano

«Foro privilegiado para parlamentares é perversão da Justiça» ‒ bradou esta semana Luís Roberto Barroso, ministro do STF.

«Foro privilegiado é incompatível com o princípio republicano» ‒ acrescentou Edson Fachin, outro ministro do STF.

«Há assanhamento juvenil em discussão sobre foro» ‒ rebateu Gilmar Mendes, também ministro do STF, avezado a pronunciamentos polêmicos, daqueles que, à primeira vista, deixam a impressão de que o ministro anda na contramão da vida real. É menos leviano do que pode parecer.

TribunalDeixemos de lado a fogueira de vaidades que, no fundo, importa pouco. Entra ministro, sai ministro, e o foro dito ‘privilegiado’ permanece intocável e intocado. Desta vez, três dos onze juízes supremos se debruçaram sobre o assunto na mesma semana. Representam perto de 30% do colegiado, proporção longe de ser desprezível. Percebe-se que a questão é de atualidade.

Dá pra entender a irritação dos togados. Enquanto o tribunal maior dava a última palavra em assuntos ligados à vida privada de cidadãos ‒ homicídios, heranças, divórcios ou mesmo querelas menores ‒, poucos brasileiros se davam conta da existência do Supremo. Os mais de 40 mil processos que dão entrada no tribunal a cada ano, bem ou mal são digeridos. É compreensível que onze juízes, por mais eficientes que sejam, não podem dar conta pessoalmente dessa enxurrada. Um batalhão de juristas e de peritos anônimos está por detrás das decisões finais.

Quando o mensalão, um megaprocesso envolvendo gente graúda, entrou em julgamento naquela corte, incomodou muita gente. As sessões, transmitidas por tevê ao vivo, foram seguidas como se fossem capítulos de novela. Nem todos os membros do colegiado hão de ter apreciado tal exposição midiática. Quem se expõe ao público está sujeito a chuvas e tempestades. Antigamente, o brasileiro médio mal conhecia a composição do colegiado. Desde o mensalão, qualquer um passou a conhecer o semblante de cada juiz. Os componentes do tribunal têm hoje nome e sobrenome.

stf-3A Operação Lava a Jato só veio acrescentar pressão ao antes modorrento STF. Dezenas ‒ talvez centenas ‒ de indiciados gozam do foro dito ‘privilegiado’. Fica cada dia mais evidente que o tribunal maior não é lugar apropriado para julgar esse tipo de processo. Ao STF, instância suprema, só se deve recorrer em casos extremos, quando ainda subsiste alguma esperança de reverter o que já foi julgado em instâncias inferiores. O que era para ser acontecimento extraordinário está virando corriqueiro.

Se o foro dito ‘privilegiado’ for repensado ‒ e tudo indica que em breve o será ‒ não terá sido tanto por parecer injusto que eleitos estejam escapando à Justiça destinada aos pés-rapados. O anseio de mudança vem de cima, dos próprios integrantes da corte maior. Quando aceitaram o cargo, pensavam em coroar a carreira e o currículo com o mais alto título possível. Se soubessem que teriam de retornar à labuta de juiz de primeira instância, talvez tivessem pensado duas vezes.

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O preço da imprudência

José Horta Manzano

Velho ditado herdado dos lusos ensina que o segredo é a alma do negócio. Para mim, continua válido. No entanto, nestes tempos bizarros, parece que menos e menos gente leva essa evidência a sério.

Todo o mundo faz besteira de vez em quando, que ninguém é santo. Quando éramos adolescentes e fazíamos algo reprovável, a reação primeira era guardar segredo. Alguns, não aguentando a tensão e o peso de reter a informação, confiavam-se ao melhor amigo, àquele que oferecia certa garantia de não espalhar a notícia. Já outros, mais prudentes ainda, preferiam confiar o escorregão ao diário.

diario-1Aos mais jovens, explico que diário era um caderno pessoal, geralmente de capa dura, muitas vezes trancado com um cadeadozinho, onde o proprietário deitava por escrito as peripécias de cada dia. Alegrias, tristezas, esperanças e confissões se misturavam. Dado que faz anos que não ouço falar nesse tipo de confessionário, imagino que tenha desaparecido junto com a máquina de escrever e o óleo de fígado de bacalhau.

A popularização de ‘redes sociais’ tornou menos nítidos os limites entre o pessoal e o coletivo. Adolescentes ‒ e adultos também ‒ parecem não se dar conta de que, ao confessar «façanhas» a um círculo que imaginam fechado e confiável, estão divulgando informações que lhes podem ser prejudiciais.

Chamada do Estadão, São Paulo

Chamada do Estadão, São Paulo

Dia sim, outro também, a gente acaba ficando a par da besteira alheia. Tem aquela servidora ‒ Coordenadora do Programa de Saúde Bucal do Ministério da Saúde! ‒ que pediu licença médica para tratamento de saúde e se mandou para Madri, numa escapada de lazer. Imprudente, fez circular na internet a prova da transgressão. Com foto e tudo. Não deu outra: a história foi parar no Estadão e a moça perdeu o emprego.

Tem também aquela funcionária da Receita argentina que, alegando doença traumatológica, tirou licença. Na verdade, veio curtir o sol e «tomar uns tragos» nas praias de Florianópolis. Também ela fez questão de difundir a prova documental do delito. Tudo foi parar no Clarín, jornal argentino de grande circulação.

Chamada do Clarín, Buenos Aires

Chamada do Clarín, Buenos Aires

Fico aqui a me perguntar o que leva essa gente a relatar suas infrações ao grande público. Será inconsciência? Vaidade exacerbada? Burrice mesmo? Ou, talvez, uma combinação de todas essas fraquezas?

Freud deve poder explicar. Enquanto a explicação não vem, astros e atrizes destes novos tempos pagam seu efêmero momento de estrelato com a perda do emprego. E assim vai o mundo. Imperfeições e desvios, que antes eram guardados debaixo de chave, vão-se tornando motivo de orgulho. Vá entender, distinto leitor!

Interligne 18c

Só para finalizar
E o que acontece com médico que dá atestado a paciente em perfeita saúde? Fica por isso mesmo?

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A vida é um palco iluminado

José Horta Manzano

Nem tudo o que legal é conveniente. Nem tudo o que é conveniente é legal. Discernir entre o que se deve e o que não se deve fazer é questão de bom senso. Li hoje de manhã ‒ e ouvi pelo rádio ‒ o patético diálogo travado entre senhor José Dirceu e o juiz Sergio Moro, no âmbito da operação Lava a Jato. São ambos personagens singulares do Brasil atual.

negociation-2O primeiro, o setentão José Dirceu de Oliveira e Silva, já foi guerrilheiro, degredado, foragido, anistiado, mentor de campanha eleitoral, ministro, lobista, prisioneiro. Passa atualmente, pela terceira vez na vida, uma temporada na prisão. Está condenado a uma vintena de anos de cadeia. No diálogo, alega ser pobre e implora por clemência. Acredite quem quiser.

O segundo, o quarentão Sergio Fernando Moro, é juiz federal em Curitiba. Dono de conduta atípica e nunca dantes vista no Brasil, tem-se mostrado inflexível para com criminosos de colarinho branco, sejam eles empresários ou poíticos. Destemido ‒ eu diria até temerário ‒, tem condenado gente graúda a longos anos de privação de liberdade. Sua mão pesada anda atemorizando muita gente, inclusive ex-presidentes da República.

É compreensível que o cidadão que recebe sentença de prisão apele para o «jus sperneandi», que tente o possível e o impossível para amenizar a pena. Dá pra entender. Acredito que qualquer um de nós, se estivesse em situação assim, seguiria caminho parelho.

O que não dá pra entender é que conversa entre juiz e apenado seja divulgada à mídia, como se entrevista de talk show fosse. O simples fato de saber que uma conversa periga ser divulgada ao grande público tolhe a naturalidade dos participantes.

negociation-1É verdade que os tempos da Inquisição já vão longe e que a publicidade é hoje princípio basilar da Justiça. Isso, no entanto, não significa que todos os trâmites tenham de ser necessariamente publicados. Conversa entre advogado e cliente não costuma (nem deve) ser levada a público. Diálogo de gabinete entre juiz e condenado tampouco deveria ser publicada.

Imagino que a publicidade dada ontem à conversa entre os dois personagens esteja dentro da legalidade ‒ só faltava… Assim mesmo, não atino com a utilidade do procedimento, impensável na Europa.

Vai ficando cada dia mais claro que os protagonistas dessa deplorável tragicomédia nacional se consideram vedetes num palco de vaidades. O circunstancial vai encobrindo o essencial.

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Sinto vergonha de mim

Cleide Canton (*)

Sinto vergonha de mim
por ter sido educadora de parte desse povo,
por ter batalhado sempre pela justiça,
por compactuar com a honestidade,
por primar pela verdade
e por ver este povo já chamado varonil
enveredar pelo caminho da desonra.

Fonte: site da escritora

Fonte: site da escritora

Sinto vergonha de mim
por ter feito parte de uma era
que lutou pela democracia,
pela liberdade de ser
e ter que entregar aos meus filhos,
simples e abominavelmente,
a derrota das virtudes pelos vícios,
a ausência da sensatez
no julgamento da verdade,
a negligência com a família,
célula-mater da sociedade,
a demasiada preocupação
com o “eu” feliz a qualquer custo,
buscando a tal “felicidade”
em caminhos eivados de desrespeito
para com o próximo.

Tenho vergonha de mim
pela passividade em ouvir,
sem despejar meu verbo,
a tantas desculpas ditadas
pelo orgulho e vaidade,
a tanta falta de humildade
para reconhecer um erro cometido,
a tantos floreios para justificar
atos criminosos,
Bandeira chorandoa tanta relutância
em esquecer a antiga posição
de sempre “contestar”,
voltar atrás
e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim
pois faço parte de um povo que não reconheço,
enveredando por caminhos
que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência,
da minha falta de garra,
das minhas desilusões
e do meu cansaço.

Bye bye BrasilNão tenho para onde ir
pois amo este meu chão,
vibro ao ouvir meu Hino
e jamais usei minha Bandeira
para enxugar meu suor
ou enrolar meu corpo
na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,
tenho tanta pena de ti,
povo brasileiro!

(*) Cleide Canton é educadora, advogada, escritora e poeta
www.cleide.poeta.ws/

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Frase do dia — 55

«O problema, naturalmente, é que muitos homens de sucesso se dobram a algumas formas de vaidade. Chega um momento de suas vidas em que consideram aceitável serem egoístas e vangloriam-se de suas realizações diante do público em geral como se fossem únicas.»

Nelson Mandela, citado em artigo de FHC publicado n’O Globo de 6 dez° 2013.
Qualquer semelhança com alguma situação real pode ser mais que mera coincidência.

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Tchau, mãe!

José Horta Manzano

Vocês todos com certeza já viram aquelas reportagens de televisão em que o locutor se posiciona numa calçada qualquer tendo ao fundo o edifício ou o evento sobre o qual quer chamar a atenção. Grande parte das reportagens dos jornais televisivos são hoje em dia feitas assim.Blabla 2

Vocês também já devem ter visto algum engraçadinho surgir de repente atrás do locutor para dar um adeusinho aos espectadores. Às vezes mostra a língua ou faz um gesto qualquer que lhe pareça espirituoso. Há casos extremos em que a reportagem ao vivo tem de ser interrompida, tal a balbúrdia que se forma em frente à câmera.

São momentos que nos levam a refletir sobre a vaidade humana. Quando digo vaidade, penso em seu sentido etimológico. O termo é parente de vão e remete àquilo que é oco, irreal, sem fundamento. A vaidade à qual me refiro tem a ver com presunção, exibicionismo, imbecilidade.

A mesma atitude que se pode tolerar num cidadão comum ― como o «tchau, mãe!» do adolescente que surge no campo de visão da câmera ― será tanto mais inaceitável quanto mais importante for a função de seu autor. Indivíduos aos quais a sociedade conferiu altas responsabilidades deveriam refrear seus ímpetos. Uma patacoada pronunciada por um ministro causa impacto infinitamente mais contundente do que o inconsequente «tchau, mãe!» do passante anônimo.

Por algum motivo que me foge ― talvez por não estarem realmente preparados para assumir as funções que exercem ― altos personagens da vida pública brasileira se permitem comportamentos surpreendentes, para dizer o mínimo.

Recentemente dois exemplos nos deixaram perplexos. O pronunciamento intempestivo do ministro Barbosa, presidente do STF, um dos figurões mais importantes da República, foi uma pancada. Declarou, assim sem mais nem menos, perante uma plateia de estudantes, que os partidos políticos brasileiros são “de mentirinha”. No fundo, não deixa o ministro de ter razão. Mas uma coisa é o fundo e outra, bem diferente, é a forma.Blabla 2

Se você ou eu dissermos, numa conversa informal entre amigos, alguma coisa desse tipo, ninguém vai-se escandalizar. Mas o presidente do STF não pode proferir julgamentos desse naipe em público. Bagunça o coreto.

Outro exemplo recente é a entrevista que Wilson Trezza, diretor da Abin, concedeu semana passada a uma jornalista. O personagem pistas sobre suas preocupações e sobre as medidas de segurança que preconiza. É de deixar boquiaberto.

Alguém poderia imaginar o diretor da CIA, do MI6 britânico, da DGSE francesa dando entrevista?(*) Mas nem em sonho! Não pode, minha gente!Uniforme vermelho

Tanto quanto a CIA, o MI6 e a DGSE, a Abin também é uma agência central de inteligência. Em termos prosaicos: é o serviço secreto, criado para garantir a segurança da nação e de seus cidadãos. Não tem cabimento seu diretor sair por aí dando entrevista e discorrendo sobre suas preocupações e seus planos.

No Brasil, ninguém mais se surpreende com nada. Se, amanhã, os agentes secretos decidirem usar uniforme vermelho, periga todos acharem isso normal.

Em nome da transparência, evidentemente.

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(*)
CIA ― Central Intelligence Agency (EUA)
MI6 ― Military Intelligence (UK)
DGSE ― Direction générale de la sécurité extérieure (França)
Abin ― Agência Brasileira de Inteligência