Maluf

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O alvará

José Horta Manzano

Incêndio

Incêndio

Na Suíça, quando compra um imóvel usado, o novo dono é obrigado a mandar chamar ― à sua custa ― uma empresa de eletricidade para elaborar um laudo de conformidade. O técnico virá conferir se toda a instalação elétrica está em ordem. Em seguida, o novo dono receberá, pelo correio, o laudo e a conta. Isso vale tanto para imóveis comerciais como para casas, apartamentos e kitchenettes.

Na França, antes de pôr à venda seu imóvel, o particular cuida de chamar profissionais homologados para verificações. O número delas pode variar conforme a região do país. Se o imóvel tiver sido contruído antes dos anos 50, é necessário apresentar um laudo negativo de presença de chumbo na pintura das paredes internas. Até fins dos anos 1940 (até os anos 50 no Brasil), esse metal costumava fazer parte da composição das tintas. O contacto com o chumbo pode causar uma doença chamada saturnismo. Foi, aliás, o que matou Candido Portinari, grande pintor brasileiro. Na falta desse laudo, a venda do imóvel não será possível.

Ainda na França, outra exigência legal para pôr sua casa à venda é apresentar um laudo indicando a presença (ou a ausência) de amianto. Esse mineral fibroso foi, durante muitas décadas, utilizado principalmente na composição de telhas e de tubos (cimento-amianto). Dado que foram constatadas propriedades cancerígenas no pó de amianto, o material foi irremediavelmente banido do continente europeu. (Diga-se, a título de curiosidade mórbida, que seu uso ainda é autorizado no Brasil. Por quê? Pergunte ao bispo.) Na França, sem laudo, impossível vender o imóvel.

Incêndio

Incêndio

Na Suíça, todo proprietário é obrigado ― por lei ― a contratar seguro contra incêndio que cubra o valor de seu imóvel, seja ele particular ou comercial. Goste ou não goste, pouco importa: a lei manda. E não é só. Todo inquilino também é obrigado a fazer seguro para cobrir seus pertences contra incêndio. Móveis, tapetes, computador, quadros, toda essa tralha entra na conta. É obrigação que todos têm e que todos respeitam.

O valor do seguro é automaticamente adaptado a cada ano. A cada 5 anos, a seguradora manda um novo formulário a cada cliente. O papel já traz uma lista dos objetos que se encontram normalmente numa casa. Ao segurado resta preencher os valores e devolver o papel à companhia. Esta adaptará o valor do seguro à nova composição do mobiliário.

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Leio hoje na Folha de São Paulo que o Alvará(*) de Funcionamento do grande auditório que se incendiou ontem na capital do Estado estava vencido fazia… 20 anos! O recinto costumava concentrar perto de 2000 pessoas para certos eventos. O alvará ― que certifica o cumprimento das normas de segurança exigidas de lugares onde se apinha muita gente ― tem de ser renovado anualmente.

Incêndio

Incêndio

Isso significa que o Memorial atravessou o mandato dos prefeitos Paulo Maluf, Celso Pitta, Régis de Oliveira, Marta Suplicy, José Serra, Gilberto Kassab e Fernando Haddad sem que nenhum deles se preocupasse com a segurança dos visitantes. Nem eles, nem seus numerosos secretários, assessores e funcionários.

Ei! Tome cuidado você aí, que anda de metrô e utiliza outros serviços públicos dessa megalópole tão orgulhosa de contar com uma batelada de helicópteros. Deus o livre, mas nunca se sabe: um deles pode perfeitamente cair em cima de sua cabeça.

A propósito, de quando datará o último alvará(*) de funcionamento do Teatro Municipal? E do Hospital das Clínicas? E o do Hospital do Servidor Público? E o do Hospital Municipal? Melhor nem perguntar.

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(*) Alvará, segundo os dicionários, provém do árabe hispânico al-baráâ, com o significado de recibo. Não fica claro se a raiz baráâ deu também origem a baralho. Não me parece impossível.
Laudos técnicos não foram feitos para baralhar a vida de ninguém, antes, para preservá-las. Nem todos entenderam isso.

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Frase do dia — 45

«Para evitar o impeachment, Lula abriu os braços a oligarcas e representantes do atraso no país. Sarney, Collor, Maluf e Renan são hoje amigos do peito do ex-presidente petista. Eles estão soltos. Dirceu e Genoino estão presos. Faz sentido.»

Vinicius Mota, in Folha de São Paulo, 18 nov° 2013

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A coisa vai, a coisa vem

José Horta Manzano

Botaram na cadeia os condenados no processo do mensalão. Sobrou castigo exemplar para todos. É verdade que nossa tradicional mansidão para com os poderosos continua valendo: os que têm condições de contratar os melhores advogados terão seu castigo bastante atenuado ― regime aberto, regime semiaberto, progressão de pena, indulto, regalias diversas.

Sabemos que nenhum dos encarcerados terá de engolir a gororoba infecta que seus coinquilinos de presídio costumam ingerir. Gente fina é outra coisa, que diabos! Os mensaleiros todos têm fortuna suficiente para encomendar em boas rôtisseries as iguarias que lhes apetecerem.

À diferença do que ocorre em países mais civilizados e mais igualitários, nossas lenientes regras mantêm a distinção de classes sociais até dentro da cadeia. Há os que podem (pagar) e os que não podem, exatamente como ocorre do lado de cá. O fato de transpor o portão do xadrez não anula a diferença entre a zelite e o povão.

Pouco importa. O que vale é o símbolo. Que permaneçam enjaulados 6 meses ou 20 anos pouca diferença faz. A imagem forte é a da prisão. A mensagem vigorosa é a de que mesmo aqueles que podem muito não podem tudo. O resto é blá-blá-blá.

No entanto… faltou um. Aposto que sei em quem você está pensando. Não, não é desse que quero falar. Aliás, o Ministério Público nem tinha incluído esse em quem você pensou entre os réus do processo.

O que faltou foi um antigo presidente do Banco do Brasil, um tal Signor Pizzolato. Condenado a quase 13 anos de cadeia, o homem foi mais discreto e mais matreiro que os outros espertinhos. Enquanto outros medalhões vociferavam, clamavam inocência, davam entrevista, juravam que estavam sendo vítimas de um processo medieval, nosso homem fez o que nenhum dos outros ousou: fugiu, escafedeu-se. Sobre isso, tenho algumas considerações a fazer.

Crédito: Oscarmundongo.blogspot.com

Crédito: Oscarmundongo.blogspot.com

Monitoramento prévio
A Polícia Federal alega que não tinha autorização de monitorar o condenado, dado que a ordem de prisão não havia sido expedida. Balela. Quando chega a ordem de prisão, não se monitora: executa-se. Para monitorar, vigiar, guardar um olho em cima de possíveis fujões, não faz falta mandado de prisão. O Brasil, que se acredita estar entre as maiores economias do planeta, deveria ter recursos suficientes para controlar discretamente dez ou vinte condenados susceptíveis de escapar às malhas da justiça. Errou quem tinha o poder de implementar essa vigilância e não o fez.

Para a Itália
O governo brasileiro deve levantar as mãos ao céu e agradecer pelo fato de o fugitivo ser detentor de um passaporte italiano. Como a brasileira, a legislação italiana não permite a extradição de um nacional. Dado que Signor Pizzolato é italiano, a questão não entra em cogitação. Digo que Brasília deve estar aliviada porque:

1) Se a Itália concedesse extradição, as autoridades brasileiras entrariam numa saia justa. Com isso, a Itália estaria mostrando como uma nação civilizada deve agir ― provaria que o país peninsular não é valhacouto de foragidos da Justiça. Para o Brasil, que acolheu o condenado italiano Battisti, seria uma verdadeira lição, um tapa com luva de pelica.

2) Caso a Itália não concedesse a extradição, as autoridades brasileiras entrariam na mesma saia justa. Ao negar a extradição, a Itália estaria dando ao Brasil o troco na mesma moeda. Não nos devolveram nosso bandido Battisti, não é? Pois não lhes devolveremos seu bandido Pizzolato. E ficam elas por elas. A coisa vai, a coisa vem.

Só na Itália
Memento Cacciola! Signor Pizzolato, que ora deve aparecer na lista da Interpol, só estará a salvo enquanto permanecer em solo italiano. É situação que lembra o caso Maluf. Se Pizzolato tiver a má ideia de pôr um pé fora do território da península, estará correndo risco de ser preso em qualquer esquina. E entregue às autoridades brasileiras. Dizem as más línguas que o antigo diretor do BB amealhou considerável fortuna. A Itália é um lindo país, mas, quando se tem no banco um pé de meia confortável, às vezes dá uma imensa vontade de mudar de ares…

Se o governo brasileiro for esperto e quiser que, de fato, justiça se faça, deve pedir a colaboração dos italianos para controlar discretamente cada gesto do fugitivo. Dia mais, dia menos, ele vai dar um passo em falso. E ganhará passagem grátis de ida simples para a Papuda. Quem viver verá.

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Mundo, mundo, vasto mundo

José Horta Manzano

Cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso. É o que se costumava dizer para sublinhar traços que diferenciam os povos.

A globalização está aí. Hoje em dia, o mundo parece cada vez menor. Pode-se comprar camembert legítimo no Brasil. Qualquer bom supermercado europeu vende farinha de mandioca, maracujá e cachaça. Há restaurante especializado em sushi até na Bósnia. Na Mongólia ou em Uganda, basta dispor de uma parabólica ― uma «paranoica», como dizia o outro ― para captar Telesur, a televisão bolivariana. ¡Que felicidad, hermanos!

Mas essas mudanças, no fundo, são de fachada. Raspando a superfície, descobre-se que a casca é fininha. Abaixo dela, o miolo é bem mais resistente e detesta mudanças.

Nos costumes políticos, por exemplo. Em tempos idos, o Partido dos Trabalhadores chegou a expulsar afiliados que ousaram mostrar algum sinal de insubmissão a ditames superiores. Hoje, isso não impressiona mais ninguém, muito pelo contrário.

Não é raro ver deputados e outros eleitos bandearem-se do partido A ao partido B, que os acolhe braços abertos. Ficha limpa? Ficha suja? Processo nas costas? Condenação judicial? Pouco importa ― quem liga mais para essas picuinhas? Nestes tempos estranhos em que antigos «virtuosos» tomam a benção de Maluf, os valores andam um bocado turvos. O fato é que está cada dia mais difícil ser expulso de um partido no Brasil.

Torre Eiffel

Torre Eiffel

Já na França, outra roca, outro fuso. Por lá, ainda vale o velho adágio: bobeou, dançou. O site da televisão pública francesa dá hoje seis conselhos aos políticos que quiserem evitar ser expulsos de seu partido. Comparando a visão que se tem da política na França com a que se tem no Brasil, parece que estamos falando de um outro planeta.

Os conselhos são:

Interligne vertical 71) Não fazer a saudação nazista ― aquela com o braço direito estendido à frente do corpo.

2) Não minimizar os crimes da Segunda Guerra.

3) Não atacar as etnias minoritárias na França.

4) Não apoiar o partido Frente Nacional (extrema-direita).

5) Não se candidatar quando o partido tiver escolhido outro nome em sua circunscrição.
Nota: Os deputados franceses são eleitos por voto distrital puro.

6) Não fraudar a receita.

Cada conselho faz alusão a alguma expulsão ocorrida em tempos recentes. Mundo, mundo, vasto mundo.

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Na corda bamba

José Horta Manzano

Saiu a notícia. Temos agora a prova de que dona Dilma realmente ouviu o clamor popular. Vem aí a reforma ministerial, o grande trunfo que ela guardava na manga!

Equilíbrio na corda bamba

Equilíbrio na corda bamba

É, mas vem tímida essa reforma. Do obeso corpo de 39 ministros que a cerca, a presidente anunciou que um ― um só! ― será substituído. Trata-se da titular da pasta de Relações Institucionais, dona Ideli.

Cada cabeça, uma sentença. No lugar da presidente, eu aproveitaria a atual onda de reclamos para fazer uma reforma ministerial cirúrgica e radical. Despacharia todos e recomeçaria do zero. Mostraria ao povo que não só ouvi os protestos, mas que os escutei. Mas a presidente é ela, não eu. Melhor assim.

Ao tomar decisões sempre acanhadas, dona Dilma age como se estivesse recuando o tempo todo. Não emite um bom sinal. Nem ao povo, nem a ninguém. A mandatária fortona e inflexível vai aos poucos desvelando sua fragilidade. A meu ver, a presidente incorre em quatro erros básicos.

O primeiro é que esse tipo de anúncio não se deve fazer com antecedência. Essas coisas têm de ser zás-trás, catapum, nada de aviso prévio! Demite-se o inquilino antigo, apresenta-se imediatamente o novo locatário, e vira-se a página. Do jeito que está sendo feito, o efeito de surpresa está irremediavelmente diluído.

Equilíbrio na corda bamba

Equilíbrio na corda bamba

O segundo erro é a presidente «dar uma de marrudinha», principalmente no difícil momento que atravessa. Fez questão de proclamar que não dispensará a ministra enquanto os aliados a estiverem pressionando. Quis dizer: «Faço o que quero, quando quero, como quero. Ninguém manda em mim». Só faltou fazer biquinho.

O terceiro é que a troca de ministros, de tão tímida, não terá o menor impacto no povo insatisfeito. Se a maioria conhece a função de um ministro da Educação ou do titular da Saúde, poucos sabem para que serve a ministra de Relações Institucionais. O nome é pomposo, mas o efeito que essa exoneração terá sobre a opinião pública será próximo de zero

O quarto erro é que dona Dilma dá mostras de continuar em cima do muro, equilibrando-se numa corda bamba. Dá uma no cravo, outra na ferradura. Hoje tenta agradar uma ala do partido A. Amanhã, uma facção do partido B. No dia seguinte, um grupo de congressistas reclamões. O risco é de desagradar a maioria dos cortesãos, cujo apetite por sinecuras é pantagruélico. E, nessa roda-viva, os eleitores e seus rogos vão sendo deixados para trás. Que se contentem com quimeras, como o bizarro plebiscito.

É pena que a presidente não consiga se liberar das amarras que a prendem às intrigas palacianas, a correligionários, a messias, a gurus e a congressistas cooptados e mal-acostumados. É de lastimar que continue dando a impressão de governar unicamente para os do andar de cima.

Equilíbrio na corda bamba

Equilíbrio na corda bamba

Os modernos meios de comunicação mudaram, a população que nasceu com internet está chegando à idade adulta. A presidente dá sinais de estar confusa, perdida, atirando para todos os lados, na ânsia de conciliar o inconciliável.

Astuto, o presidente anterior tem feito o que pode para manter-se longe dos holofotes. Ele, que bobo não é, não gostaria de ver seu nome associado ao nebuloso momento atual.

Mas deixe estar. A cada dia que passa, nossa terra está mais próxima de se tornar um país normal. Com ou sem Dilma, com ou sem o Lula, com ou sem Renan, Sarney, Collor, Maluf, Demóstenes, Dirceu & companhia.

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Lá, mas não cá

José Horta Manzano

Em junho de 2011, americanos atônitos descobrem que Anthony Weiner, deputado pelo Estado de Nova York, andava distribuindo fotos de suas partes íntimas a suas amantes. Mentira e escândalo sexual estão entre os comportamentos mais rejeitados nos EUA. O bravo deputado tinha transposto a linha vermelha. Foi impelido a renunciar ao mandato.

Em fevereiro de 2013, uma notícia embrulha o estômago dos alemães. Annette Schavan, Ministra da Educação acabava de perder seu título de doutora. De fato, apurações tinham revelado que sua tese de doutorado estava baseada em escritos pré-existentes, um escancarado plágio. Desenxabida, a ministra não teve outra solução senão abandonar o cargo.

Em novembro de 2012, um escândalo abala os Estados Unidos. Boquiaberta, a nação ficou sabendo que David Petraeus, o diretor da CIA(!), traía a esposa. Por aquelas bandas, certas virtudes ainda valem. O personagem tinha escamoteado uma delas. Não deu outra: teve de pedir demissão.

Em março de 2013, a polícia nacional francesa publica o resultado de um inquérito de 4 meses sobre Jerôme Cahuzac, Ministro do Orçamento. Pasmos, os franceses ficaram sabendo que Monsieur le Ministre havia fraudado a Receita. Era beneficiário de 600 mil euros depositados uma conta secreta no estrangeiro mas nunca declarados ao fisco francês. Não lhe restou outro caminho senão a renúncia ao cargo ministerial.

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Faz anos e anos que o Brasil inteiro está sabendo que Paulo Maluf tem problemas com a Justiça. Até uma (curta) temporada na cadeia já passaram, ele e o filho.

O homem é procurado por todas as polícias do mundo. Está na lista vermelha da Interpol. Caso cometa a imprudência de pôr um pé fora do território tupiniquim, será mui certamente preso e extraditado para os EUA. Para desencanto dele, terminaram-se os passeios despreocupados que fazia ― à custa do nosso dinheiro ― nos Champs-Elysées, na Via Veneto ou na King’s Road.Maluf

A Justiça de Jersey, ilha anglo-normanda onde nosso simpático personagem tinha encafurnado uma parte dos milhões roubados do povo, começou a devolver o butim diretamente à prefeitura de São Paulo. Em suaves prestações.

Como ensina a Constituição da República, todos os brasileiros são iguais. Alguns, no entanto, são ainda mais iguais que os outros. Um visionário presidente do País, aliás, confirmou essa incontornável realidade em declaração de junho de 2009, quando afirmou que seu companheiro José Sarney não podia ser tratado como pessoa comum.

Maluf tampouco jamais será tratado como pessoa comum. Pelo menos, enquanto permanecer no território nacional, que é vasto. Assim como se deu bem no tempo da ditadura, dá-se melhor ainda nos estranhos tempos atuais.

O mesmo presidente visionário ― hoje emérito ― que havia incensado Sarney foi outro dia pessoalmente levar sua homenagem a Maluf. Fazer uma visitinha de cortesia a um foragido da Justiça planetária não lhe pareceu indecente.

Afinal, Deus é brasileiro.

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Caiu

José Horta Manzano

Em artigo de 21 de março, contei-lhes as desventuras do ministro francês pilhado com a boca na botija. Caia, realmente, muito mal que o ministro encarregado de combater a fraude fiscal e a evasão de divisas fosse detentor de uma conta não declarada no exterior.

O figurão, como lhes disse, foi obrigado a pedir demissão. Diferentemente do que costuma acontecer no Brasil, o caso não parou por aí. As investigações continuaram.

Neste 2 de abril ― até que não demorou muito ― a pressão chegou a tal ponto que o agora ex-ministro não teve mais como esconder. Pateticamente, confessou à nação e ao mundo que, sim, a história da conta bancária secreta era verdadeira.

Foi um escândalo nacional. Mais que isso: a mídia se declarou em estado de sidération, termo raro e muito forte. Sentiram-se fulminados. A última vez que a palavra tinha sido utilizada tinha sido em 2011, quando chegou a notícia da detenção de Dominique Strauss-Kahn, então chefe do FMI.

Crédito: Pakmanwww.bakchich.info

Crédito: Pakman
bakchich. info

A acusação contra o ministro do orçamento veio a público faz quatro meses. Caradura, o homem afirmou, garantiu, jurou que tudo não passava de boataria mal-intencionada. Mentiu ao povo, ao Congresso e até ao presidente da República.

Toda a mídia dedicou enorme espaço à notícia. Como é natural na França, cada um tem sua própria opinião sobre o assunto. E todos fazem questão de exprimir seu pensamento, daí a duração excepcional dos programas de informação. O que mais ofendeu não foi tanto o fato de o figurão ter ou deixar de ter conta secreta. Foi a mentira deslavada.

O fato é que, politicamente falando, a carreira do homem terminou. Evasão fiscal, na França, é vista como crime de lesa-pátria. O acusado terá agora de enfrentar processo pesado que lhe pode render até 5 anos de cadeia. Nestes tempos em que grande parte do povo, com dificuldades econômicas, luta para sobreviver e sofre a ameaça de perder o emprego a qualquer momento, o sentimento popular certamente não vai ajudá-lo.

Como diziam os antigos, aqui se faz, aqui se paga.

.:oOo:.

Ah, antes que me esqueça. Um conhecido homem público brasileiro ― antigo prefeito da cidade de São Paulo, antigo governador, antigo candidato à presidência da República nos tempos da ditadura, fichado na Interpol e procurado por ela ― continua negando, com voz cada vez mais nasal, ter jamais sido beneficiário de conta secreta no exterior.

Ele tem razão. Não há mais razão de falar ainda em «contas secretas». Muito pelo contrário, elas são notórias, conhecidas, atestadas pela Justiça de vários países civilizados.

Em Pindorama, o homem continua livre, leve e solto.

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Estamos quase no Primeiro Mundo

José Horta Manzano

Dois meses atrás, o jornal parisiense Mediapart publicou uma revelação capaz de causar estrago no governo francês. Após meses de investigação, teve acesso, não se sabe bem como, à gravação de uma conversa telefônica. Um dos interlocutores era o Ministre du Budget ― o número um do Ministério do Orçamento. No diálogo, o ministro mencionava uma conta pessoal secreta que havia mantido num banco suíço. Imaginem só. Um ministro ser acusado de fraude fiscal e evasão de divisas, justamente os crimes cujo combate estava sob sua responsabilidade. Pegou muito mal.

Jérôme Cahuzac

Jérôme Cahuzac

Ato contínuo, o ministro negou que a voz fosse dele. O jornal insistiu. O homem político continuou negando veementemente. A gravação foi enviada à polícia nacional, que conta com os melhores peritos do país.

Passaram-se as semanas. Dois dias atrás ― catapum! ― veio a confirmação: o dono da voz gravada é o ministro Jérôme Cahuzac mesmo.

A reação do governo foi imediata. O ministro, certamente pressionado pelo presidente, apresentou sua demissão. A renúncia foi aceita sob a justificativa de liberá-lo de suas funções para que possa preparar melhor sua defesa.

Monsieur Cahuzac já foi substituído no ministério. Se conseguir provar que nunca teve conta não declarada no exterior ― o que não será fácil ― tem alguma chance de voltar um dia à vida pública. Caso contrário, pode pendurar suas chuteiras, porque nunca mais voltará a se eleger. Não conseguirá nem mesmo um cargo de vereador.

.:oOo:.

Temos nós também, no Brasil, gente graúda metida em situações parecidas. A diferença está no olhar indiferente que a nação lança aos infratores da lei. Um olhar que acaba se tornando um incentivo para a perpetuação de atitudes ilícitas.

Um veterano figurão político brasileiro, que já foi prefeito, governador, deputado e até candidato à presidência da República, é sabidamente beneficiário de não uma, mas várias contas secretas no estrangeiro. Já as teve na Suíça, nos EUA, nas Ilhas Anglo-normandas. Aliás, foi recentemente condenado pelas autoridades de Jersey a devolver alguns milhões aos cofres públicos brasileiros. Chegaram à conclusão de que o beneficiário havia-se apoderado de dinheiro que não lhe pertencia. É coisa pouca perto das centenas de milhões que se suspeita tenham sido subraídas ao erário. Mas já é melhor que nada.

Apesar de todas as evidências, nosso conhecido homem político não se dispôs, até hoje, a admitir seus malfeitos. Continua afirmando que nunca foi beneficiário de nenhuma conta no estrangeiro. E ninguém parece dar muita importância a isso.

Maluf e Lula 2

Já faz tempo que, a pedido dos EUA, a Interpol lançou um mandado de captura visando a levá-lo àquele país para lá ser julgado. O homem não pode nem pensar em pôr os pés fora do território nacional, se não será irremediavelmente detido e extraditado.

Mas nossos costumes são outros. Embora todos saibam que o homem meteu a mãozona no nosso dinheiro, o peculiar político nunca pensou em renunciar a nenhum cargo. Sabendo-se blindado, continua circulando livre e solto. Para provar que nosso povo, generoso mas ingênuo, não se abala com «malfeitos», recebeu em sua casa o presidente-adjunto do Brasil, que, com espantosa desenvoltura, veio solicitar seu apoio político. Esperto, o fugitivo da Justiça internacional fez questão de convocar a imprensa para imortalizar sua glória e a flagrante humilhação infligida ao antigo presidente do País.

O Primeiro Mundo está ali na esquina. Já, já chegamos lá.