A responsabilidade de cada um

José Horta Manzano

O Estado é composto pela totalidade do povo que habita o território ‒ nacionais ou estrangeiros, jovens ou velhos, pobres ou ricos, pretos ou brancos. Pátria, que implica a condição de nacionalidade, é outra coisa. Pode-se pertencer a uma pátria sem necessariamente morar nela. Um espírito lírico dirá que o indivíduo habita num Estado, enquanto a pátria habita no indivíduo.

Como uma imensa família, o Estado é composto pelos que nele vivem e que, queiram ou não, são seus financiadores. Sem os impostos ‒ que representam a contribuição de cada um ‒ o Estado não poderia existir. Na cabeça da maioria dos brasileiros, a noção de Estado é assaz vaga. Nem todos conseguem se dar conta de que mexer no bolso do Estado ‒ ou no erário, que é a palavra adequada ‒ é mexer no bolso de todos os habitantes.

A roubalheira que espoliou a Petrobrás e outras empresas, por exemplo, foi, em última instância, um assalto ao bolso de todos os brasileiros. Para cobrir o rombo, a saída é acudir-se do contribuinte. O combustível sobe, provocando encarecimento do transporte de cargas e de gentes, o que incide sobre o preço de gêneros alimentícios. Ao fim e ao cabo, pagam todos. Sabemos todos que não há almoço grátis, mas poucos se dão conta de que, a cada dia, estamos todos contribuindo para tapar os buracos que a corrupção cria. É curiosa essa cegueira.

Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença condenando o Estado a indenizar, por danos morais, uma professora agredida por um aluno dentro da escola. O relator do recurso justificou a pretensão da mestra pelo argumento de que a segurança na escola falhou. Era a segunda vez que a vítima tinha sido agredida pelo mesmo aluno, na mesma escola, da mesma maneira: armado de um par de tesouras, o jovem tentou cortar o cabelo dela.

Não conheço detalhes do caso. Assim mesmo, defensor que sou do princípio da responsabilidade individual, fico um tanto ressabiado com a decisão da Justiça. Se o aluno é um caso psiquiátrico, cabia à escola ‒ e à própria vítima ‒ ter detectado a anomalia e tomado as medidas necessárias. Se o aluno goza de plenas faculdades mentais e é maior de idade, terá de responder por seus atos, inclusive pelos danos morais que eventualmente lhe sejam reclamados. Se, como é mais provável, o jovem é menor de idade e irresponsável perante a lei, a responsabilidade recai inteiramente sobre os pais ou tutores.

Inocentar aluno e responsáveis legais e diluir o custo do prejuízo por toda a sociedade não me parece decisão razoável. É temerário e pode escancarar as portas para outros reclamos bem mais consistentes. Por exemplo, todo cidadão vítima de assalto terá, por isonomia, o direito de reclamar da sociedade ‒ representada pelo Estado ‒ ressarcimento pelo dano sofrido. O distinto leitor já imaginou o balaio de gatos?

A tesoura

Juan Arias (*)

«De hecho, uno de los motivos de mayor irritación de la sociedad es el haber visto que la entonces candidata presidencial Dilma Rousseff no contó la verdad. Presentó a un Brasil feliz, pujante y sin crisis. Juró que no habría recortes ni sacrificios y menos para los más necesitados, y acusó a sus competidores Aécio Neves y Marina Silva de querer entregar el país a los banqueros que acabarían robando la comida del plato de los pobres.

Hoy, sin embargo, el ministro de Economía del nuevo Gobierno es el banquero Joaquim Levy, formado en una de las escuelas más ortodoxas y liberales de Estados Unidos. Y Rousseff le ha entregado, aunque a regañadientes, las tijeras que ella había condenado.»

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«De fato, um dos motivos de forte irritação na sociedade é constatar que Dilma Rousseff, quando candidata à presidência, não disse a verdade. Apresentou um Brasil feliz, pujante e sem crise. Jurou que não haveria cortes nem sacrifícios, em especial para os mais necessitados. Acusou seus concorrentes Aécio Neves e Marina Silva de querer entregar o país a banqueiros que acabariam roubando a comida do prato dos pobres.

Hoje, no entanto, o ministro da Fazenda do novo governo é o banqueiro Joaquim Levy, formado numa das escolas mais ortodoxas e liberais dos EUA. Dilma Rousseff entregou-lhe, de má vontade, a tesoura que ela mesma havia condenado.»

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(*) Juan Arias é escritor e jornalista espanhol. A citação foi extraída de artigo publicado no espanhol El País, 12 mar 2015.