«O PT, um partido que nasceu nas cadeias, está voltando às origens.»
Frase entreouvida por Sigismeno numa conversa de elevador.
cadeia
A simbologia e a inconsistência
José Horta Manzano
Observem a imagem das duas figuras mais emblemáticas do mensalão quando faziam pose para as câmeras pouco antes de serem despachadas à Papuda.
Dirceu: braço direito e sorrindo = ERRADO
Crédito: Agência Estado
Desde tempos imemoriais, o homem se serviu de braços e mãos para assinalar sua presença, saudar, ameaçar, demonstrar alegria, repúdio, desprezo, satisfação. Mas a saudação com o punho fechado é pouco generosa. Não precisa ser especialista em semiologia nem em ocultismo para entender que, enquanto a mão aberta dá, a mão fechada retém e guarda para si.
Saudar com a mão aberta é simpático, familiar, amistoso. Todos costumamos fazer isso para dizer oi, para dizer tchau, para dar adeus. Não viria à cabeça de ninguém fazer a outrem um gesto com o punho cerrado. Instintivamente, evitamos o que pode ser interpretado como agressão.
Genoino: braço dobrado = ERRADO
Como se dizia antigamente, nossos dois pitorescos personagens ouviram cantar o galo, mas não sabem onde. A saudação conhecida como «de Lênin» se faz com o punho fechado, o braço esquerdo esticado e levantado, sem esboçar nenhum sorriso. Tem de ser o braço esquerdo. E não pode estar dobrado, mas sempre estendido para cima.
Como todo gesto hostil, é perigoso: não fica claro a quem está sendo dirigido. Ao povo? Ao governo? Ao Supremo Tribunal? Aos policiais? Aos companheiros de partido que escaparam de condenação? Cada um é livre de interpretar como lhe aprouver. Um símbolo que não é entendido pela assistência não tem valor.
Ao longo do tempo, esse gesto tem sido usado por dezenas de grupos e grupelhos. Esquerdistas, direitistas, anarquistas, constestadores, revolucionários, separatistas, feministas, terroristas, socialistas, trabalhistas foram ― alguns ainda são ― adeptos desse tipo de saudação.
Hugo Chávez: braço direito e sorrindo = ERRADO
Pelas ambiguidades que pode criar, mais vale evitar o gesto. No entanto, quem fizer questão de saudar assim deve fazê-lo sempre com o punho cerrado, o braço esquerdo totalmente estendido e dirigido para cima. E sem sorrir.
Nossos guias regionais, como se pode apreciar pelas fotos desta postagem, têm uma interpretação bastante pessoal e aproximativa da rígida «saudação de Lênin». Braço esquerdo ou direito, estendido ou meio dobrado, tanto faz. Pode até mostrar os dentes num sorriso.
Sem dúvida, a atitude leviana e displicente combina com a inconsistência dos personagens.
Assassinos diretos e indiretos
José Horta Manzano
Sigismeno é boa gente, mas meio bobão. Embora seja muito aplicado, atencioso e curioso, a compreensão de certas coisas lhe escapa. Para compensar, o que lhe falta de cultura sobra-lhe de boa vontade. É um tipo agradável.
Ontem ficou sabendo que os implicados nesse tal de processo do mensalão ainda têm muitas cartas na manga. Mesmo tendo sido condenados, não é tão cedo que irão ver o sol nascer quadrado. Se é que isso vai acontecer um dia.
Sigismeno não é erudito, mas tem boa memória. Lembrou-se de um fato horrível que se passou faz mais de dez anos, quando aquela moça loira de boa família mandou assassinar os pais com golpes de barra de ferro. Veio-lhe à cabeça também a tragédia ocorrida alguns anos depois com aquele casal que arremessou uma criança pela janela de um prédio.
Sigismeno ficou sabendo que, tanto num caso como no outro, os criminosos foram logo para a cadeia e lá cumpriram a pena que lhes foi imposta. Aliás, anos depois, nenhum deles está completamente quite com a Justiça.
O que o bobão tem dificuldade em entender é a razão pela qual os réus do mensalão, já condenados, continuam soltos, sorridentes, dando entrevistas aqui e ali, soltando bravatas, ameaçando o mundo de fim de mundo.
Ele faz uma contabilidade macabra. Na cabeça de um outro, seria um escândalo, mas a Sigismeno, homem simples, perdoam-se certas inconveniências.
Por um lado, ele considera que, embora tenham agido de modo escancarado e teatral, a moça loira e o casal tresloucado são responsáveis pela morte de três pessoas. Por outro lado, ele acha que o dinheiro roubado do povo pelos mensaleiros aumentou a desgraça ― e certamente causou a morte ― de milhares de cidadãos pobres e doentes que, por falta de verba, deixaram de ser atendidos pelo serviço público de saúde.
Para Sigismeno, são todos assassinos, direta ou indiretamente. É por isso que ele não consegue entender a diferença de tratamento reservado a uns e aos outros.
Esse Sigismeno tem cada uma…
Miscelânea 10
José Horta Manzano
Mensalão
O que mais vai-se ler hoje são análises ― serenas ou inflamadas ― do mais recente episódio do mensalão, de seus comos e de seus porquês. Não vou-lhes dar mais do mesmo. De toda maneira, o que está feito, feito está.
A meu ver, o julgamento do mensalão, que termine ou não com gente na cadeia, terá sido um divisor de águas nas práticas judiciárias brasileiras. E é isso que a História guardará. Passemos a outro assunto.
La vie en rose
Na Suíça, como em qualquer parte do mundo, autoridades penitenciárias têm, vez por outra, de usar a força para acalmar prisioneiros mais exaltados. Os suíços mandaram fazer estudos para encontrar método melhor que a tradicional camisa de força para sossegar os que surtam. Especialistas recomendaram que se encerrassem os mais atacados em celas cor-de-rosa durante um certo tempo, até que serenassem.
Cela calmante, Suíça
Na Suíça alemã, já chegaram à conclusão que 2 horas são suficientes para acalmar qualquer um. Já na Suíça francesa, não se sabe se por displicência ou vingança, chegam a «esquecer» o preso durante 5 dias nesse mundo unicolor. Os encarcerados reclamam, não tanto da cor, mas principalmente da humilhação.
Caros celulares
O roubo de celulares está-se tornando calamitoso na Guatemala. Por um telefonezinho de bolso, assaltantes são capazes até de cometer o irreparável. Diante disso, o Congresso resolveu legislar. Acabam de aprovar uma lei que pune ladrão de celular com até 15 anos de prisão mais multa de, no mínimo, 25 mil dólares.
A nova lei não admite embargos infringentes.
Gelo para quem pode
A crise financeira que começou em 2008 com a quebra do Banco Lehman Brothers arruinou muita gente. No entanto, é sabido que a balança tem dois pratos. Para que um desça, é preciso que o outro suba. Se muita gente perdeu dinheiro, outros ganharam fortunas. Dizem até que há hoje mais milionários do que antes da crise.
Algumas firmas, de olho nessa clientela abastada e composta em maioria por novos-ricos, não se tem privado de oferecer o que o mercado pede. Uma empresa americana está fazendo sucesso vendendo… gelo! Ah, mas não é um gelo qualquer, quá! É gelo para ricos. Vêm sob forma de cubinhos ou de bolinhas.
Feita de água duplamente destilada, essa nova maravilha é isenta de sais minerais que lhe possam alterar o gosto. Em compensação, o preço é salgado. Uma embalagem de 50 cubinhos sai por 325 dólares, o que dá 6.50 dólares por cubo. Uma boa notícia: o valor do despacho no interior do território americano está incluído no preço. Compradores de outros países pagarão um acréscimo para cobrir o frete.
Quem foi mesmo que disse que a estupidez humana não tem limites?
Ladrão que rouba ladrão
A cadeia da cidade de Pavia, na Itália, foi assaltada. Os ladrões vinham de fora do estabelecimento. Levaram o cofre-forte onde era conservado, entre outros pertences, o dinheiro pessoal dos detentos ― uma espécie de caixa econômica interna. As economias de cada um estavam lá. A quantia roubada situa-se, segundo a fonte, entre 5000 e 6000 euros.
Além de força muscular, os assaltantes deviam ter conhecimento perfeito daquelas paragens. Penetraram no estabelecimento, atravessaram subterrâneos, abriram portas, carregaram o cofre, desapareceram, e ninguém se deu conta. Estão sendo procurados.
Sob pressão, não!
O senhor Assange, aquele que está asilado na embaixada equatoriana em Londres, andava meio esquecido. Pressentindo que, do jeito que as coisas vão, periga passar o resto da vida na prisão onde se encurralou voluntariamente, resolveu fazer alguma coisa para ressurgir no noticiário. Aproveitando a deixa que lhe deu dona Dilma, fez declaração à Folha de São Paulo, por email. Aplaudiu a decisão da presidente de cancelar sua visita de Estado aos EUA.
Valeu-se da mesma ocasião para dar um conselho a nossa voluntariosa presidente. Declarou que o cancelamento da visita não é suficiente. Falta ainda dar asilo tropical a uma jornalista britânica que se encontra atualmente em degredo na Rússia.
O senhor Assange provavelmente ignora que não tem chance nenhuma de ser atendido. Nós todos, escolados, sabemos que dona Dilma nunca decide sob pressão. A não ser que a pressão venha de La Paz. Ou do Lula. Ou das ruas. Ou de Buenos Aires. Ou de Havana. Ou de Caracas.
Senhor Assange, se me lê, guarde bem: Mrs. Rousseff never makes any decision under pressure. Nunca mesmo.
Receita do cruz-credo
José Horta Manzano
No passado, num tempo em que nosso País se esforçava por ser decente, a gente olhava a vida com outros óculos. Não falo do tempo de Matusalém, mas de apenas 15 ou 20 anos atrás. É pouco, mas… como parece distante!
O ser humano tinha então exatamente os mesmos defeitos que tem hoje. O egoísmo, a esperteza, a malícia, a ganância balizavam a vida de todos, ¿por qué nos vamos a engañar? A desonestidade convivia com a solidariedade, exatamente como hoje. Havia flores do pântano, assim como galhos podres podiam brotar de árvores sãs.
Embora a expressão não estivesse na moda, todos faziam questão de que seu pirão fosse servido primeiro. Os demais, que se lixassem. E assim continua. O Brasil, terra parida na violência e na predação, continua ignorando o amanhã. Vamos aproveitar o momento presente, que, amanhã, Deus proverá ― essa a base de nossa cultura nacional. Sinto grande mal-estar ao constatar esse estado de coisas, mas é a verdade e não há como escapar dela.
Em nosso País ainda não conseguimos fundar um sentimento de pertença. Nosso povo não consegue se aperceber que faz parte de uma sociedade. E que essa sociedade, como todo agrupamento, tem objetivos comuns para os quais todos temos de colaborar (co + laborar, ou seja, trabalhar juntos). Continuamos a enxergar a vida como os primeiros aventureiros que aqui aportaram. Cada um por si e salve-se quem puder.
Mas… se tudo sempre foi praticamente igual, de onde vem essa sensação de que as coisas hoje pioraram, que o ar está cada vez menos respirável?
Há um componente novo, a melar o jogo e envenenar o relacionamento entre os 200 milhões de membros desta sociedade: a desfaçatez. A caradura, a sem-vergonhice, a falta de pejo, a impudência, o descaramento, o cinismo. Usem o nome que preferirem. É esse o elemento perturbador.
Como as demais qualidades e os demais defeitos humanos, essa característica existe desde sempre. O que variou, estes últimos anos, é sua intensidade. As indelicadezas, as incivilidades, as barbaridades políticas, os atentados contra o bom-senso, os desmandos, os roubos, os assaltos, os arrastões ocorrem hoje na cara de pau, à luz do dia, sem que o autor do malfeito sinta o menor constrangimento. «Fiz, e daí? Vai encarar?» ― é o escárnio que paira no ar.
Deputado criminoso
by Dida Sampaio/AE
A imprensa desta quinta-feira informa que a Câmara Federal se reuniu ontem para uma importante decisão. Cada deputado tinha de pronunciar-se sobre a manutenção ou não do mandato de um de seus pares ― atualmente na cadeia, cumprindo condenação de 13 anos de privação de liberdade.
Dos 513 deputados que compõem a Câmara, apenas 45% votaram a favor da cassação do mandato do criminoso. Menos da metade dos eleitos do povo! Um assombro!
Quanto aos demais, 131 (26% do total), não vendo problema em ter um representante do povo condenado e cumprindo pena na cadeia, exprimiram desejo de que o colega continuasse a fazer parte do cenáculo. Hão de ter avaliado que os malfeitos praticados pelo comparsa ― perdão! companheiro ― eram compatíveis com seus próprios atos. Portanto, perfeitamente aceitáveis.
Para completar a conta, 149 eleitos (29% do total) lavaram as mãos. Abstiveram-se de votar ou simplesmente gazetearam. Esses senhores ― quase um terço do total ― não obstante o fato de serem regiamente remunerados com nosso dinheiro, passaram por cima do fato de terem sido eleitos para representar nosso sofrido povo. Preferiram deixar na mão de outros uma decisão capital. Não tenho nada que ver com isso…
A atitude de Pôncio Pilatos, ao lavar simbolicamente as mãos, foi menos contundente. Diferentemente de suas excelências, o governador romano era mero funcionário nomeado, não tinha sido eleito para representar povo nenhum.
No Brasil, alguns decênios atrás, por muito menos, faziam-se revoluções. Hoje, é mais complicado. Mas a desfaçatez tem-se alastrado tanto que estamos chegando a um ponto de ruptura. Os brasileiros não são todos ovinos. Se faltasse uma prova, ela veio com os movimentos de junho 2013.
Que o andar de cima tome cuidado. O pote está até aqui de indignação. Qualquer dia destes, uma incúria como essa (inútil) absolvição pode ser entendida como afronta. Pode ser a gota d’água.
Helvetismos 2
José Horta Manzano
Você sabia?
Prisão suíça
Quase três meses atrás, eu lhes informava que prisioneiros do Centro de Detenção de Genebra haviam prestado queixa por tratamento desumano. A superfície das celas dividida pelo número de ocupantes dava, em alguns casos, 3,84m2 por inquilino, quando as normas internacionais estipulam um espaço mínimo de 4m2 por pessoa.
A denúncia havia sido aceita e, em Primeira Instância, os requerentes tiveram ganho de causa. Mas o Ministério Público entrou com recurso. A causa foi para a Segunda Instância, que aceitou a incumbência de rejulgá-la.
Cadeia
O Tribunal de Justiça, a instância superior, embora reconhecendo que as condições de detenção são, de fato, difíceis, considerou que elas não chegam a violar o espírito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH). Negou provimento e anulou o julgamento da instância inferior.
Portanto, os suplicantes podem dizer adeus à indenização pela qual ansiavam e vão ter de se conformar em viver com 0,16m2 de espaço a menos.
Por enquanto, pelo menos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Fédéral, o STF suíço. Mas é uma medida que engendra custas e custo elevados ― advogados, neste país, cobram honorários de arruinar qualquer cristão. Só costuma apelar para o supremo quem tem razoável dose de certeza de obter ganho de causa.
Policial suíço
Embora haja pequenas variações de uma região a outra, a formação de um agente policial suíço é estruturada de maneira bastante uniforme. Para poder prestar o exame de admissão à Escola de Polícia, o candidato tem de ser titular de um diploma profissional ― pouco importa de que profissão seja. O certificado que se recebe ao final da escola média, aquela que se termina pelos 18 anos de idade, também pode ser aceito. Cabe à Escola de Polícia julgar caso por caso.
Se for aceito, o candidato poderá prestar o exame de admissão. Parece que não é moleza. Há até cursinhos preparatórios para as provas. Se conseguir vencer essa etapa, o postulante seguirá um curso de um ano em período integral. Durante esse ano, dado que não poderá trabalhar, receberá um salário bruto de 4’000 francos (= 9’500 reais), remuneração correspondente ao grau de aspirante.
Polícia suíça
As matérias principais do curso são:
Direito penal e Código de processo penal
Código de processo civil
Defesa pessoal
Policiamento de proximidade
Psicologia
Ética profissional e Direitos Humanos
Lutas marciais, corrida a pé, natação, esportes
Conhecimentos gerais
Terminado o curso, o aspirante ainda tem de ser aprovado no exame final. Se passar, seu salário inicial será de 6’100 francos (= 14’500 reais). De 5 em 5 anos receberá aumento por tempo de serviço. A partir do vigésimo ano, chegará ao topo da carreira e atingirá salário de 9’000 francos (= 21’500 reais). O 13° salário não é obrigatório na Suíça. Algumas empresas o adotaram, outras não. A Polícia, generosa, paga esse benefício a seus membros.
Por aqui, caro leitor, nem sonhe em oferecer «um cafezinho» a um policial para se livrar de uma multa. Não vai funcionar e você pode se estrepar.
No Brasil, para combater a praga da corrupção policial não há outro meio: o salário tem de ser pra lá de atraente. O maior receio de todo policial tem de ser o de perder o emprego. E ele tem de estar ciente de que um cafezinho ou uma cervejinha podem render-lhe expulsão sumária da corporação.
Com políticos, é um pouco mais complicado.
Fazendo o diabo
José Horta Manzano
Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.
É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.
Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.
Juiz
O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.
Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.
Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.
Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.
Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.
Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.
Tribunal
Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.
Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.
Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.
Brasil de Longe 