Brasileirices

Curiosidades e exotismos tupiniquins

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O combate às milícias

José Horta Manzano

Não sou grande conhecedor do mundo das milícias. Pelo que tenho lido, são organizações paramilitares especializadas em negócios escusos, como por exemplo achaque à população civil a fim de extorquir dinheiro de cidadãos indefesos, extorsão feita sob ameaça de retaliações. Entendo também que são muitos e que estão especialmente presentes na cidade e no estado do Rio de Janeiro.

Às vezes chego a acreditar que jornalistas também possam estar enfronhados nesses assuntos, tal é a familiaridade com que falam do “Abelha”, do “Zinho”, do “Faustão” e de outros milicianos de alto coturno. Como é que se faz pra conhecer o nome dos integrantes de um bando de elementos fora da lei?

Há suspeitas de que nosso ex-presidente Bolsonaro e seus filhos tenham ligações bastante chegadas com milicianos. Nada foi ainda provado, mas a desconfiança permanece. Talvez nunca se venha a saber. Quando figurões estão envolvidos, mais vale uma bela mentira que a feia verdade.

Há mais do que suspeitas da existência de ligações promíscuas entre milicianos, políticos e até militares.Testemunhos reforçam essas conexões. Volta e meia, os próprios fatos se encarregam de corroborar esse convívio – contra a natureza, diga-se – entre delinquentes e os que, em tese, deveriam dar-lhes voz de prisão.

Estes dias, após o assassinato pela milícia de um grupo de médicos que visitavam o Rio para um congresso profissional, a população sentiu o tranco. Enquanto as vítimas são pobretões de quem se extorque uma “comissão” pelo direito de usar água ou eletricidade, a boa sociedade olha para o outro lado e faz que não viu. No dia em que quatro doutores são abatidos com rajadas de metralhadora na porta de um hotel estrelado, a coisa muda.

O governo Lula estuda enviar a tropa para “erradicar” milicianos da paisagem carioca. É permitido, desde já, apostar todas as fichas no fracasso da missão. Não faz sentido.

Em primeiro lugar, tropa não é polícia. Militares são formados para defender nossas fronteiras e para operar na selva, longe do habitado. Resolver crises urbanas não é especialidade deles.

Em segundo lugar, até os mosaicos de pedra portuguesa de Copacabana sabem que será impossível “erradicar” as milícias enquanto elas estiverem contaminadas (e protegidas) por políticos politiqueiros e policiais indignos do uniforme que vestem.

O melhor caminho para a erradicação de grupos milicianos começa pelo combate à promiscuidade que os envolve com políticos de baixa extração e policiais sem caráter. É menos vistoso e bem mais complicado que mandar recrutas, mas é esse o caminho. Sem isso, o envio da tropa será apenas inócua ação de fachada para impressionar a galeria.

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Uma rara história feliz

José Horta Manzano

A mídia nacional não deu grande importância à história que vou contar. Pode ser que o preconceito tenha atrapalhado, não sei. Encontrei o relato em numerosos veículos estrangeiros, todos baseados num despacho da AFP – Agência Francesa de Notícias.

É a história de Dyhan Cardoso, 19 anos, preto e pobre. O jovem vive com os pais e uma irmã em Aglomerado da Serra, uma das maiores favelas de Belo Horizonte. Desde criancinha, inexplicavelmente, se encantou pela dança clássica. É verdade que favelado e bailarino clássico são termos que não costumam aparecer juntos.

Conseguiu uma bolsa e se inscreveu numa escola de balé. Enfrentou preconceito. “Nas aulas, sempre fui o único menino, o único preto e o único pobre. Confortável não era, mas eu não ligava” – foi o que declarou o jovem. É preciso muita coragem e determinação para enfrentar tal situação, especialmente quando se é adolescente.

Dyhan nunca se deixou desanimar. Nem piadas maliciosas, nem associações de dança com “as elites” conseguiram abalá-lo. “Se você tem um sonho, tem que ir atrás e conquistá-lo”, é o que afirma.

A escola de dança fica situada “na parte rica” da cidade. O rapaz conseguiu ser admitido por intermediação de uma cliente do restaurante onde sua mãe é cozinheira.

Mês passado, Dyhan se apresentou para um teste de dança em BH. Sua intenção era só ficar sabendo quais eram seus defeitos e como devia se exercitar para evoluir. A vida lhe reservava uma surpresa.

“Será que estou sonhando?”, foi sua reação ao ouvir a tradução dos elogios feitos a ele, em inglês, por um senhor estrangeiro. Seu físico esguio e privilegiado lhe permite fazer passos muito difíceis com qualidade e beleza estética fora do comum.

Menos de um mês depois, veio o convite. A companhia americana Atlanta Ballet, do estado da Geórgia (EUA), fez uma proposta a Dyhan para integrar seu corpo de bailarinos.

Ele partiu outro dia para os Estados Unidos. Foi com os olhos cheios de estrelas e, no bolso, uma passagem de ida simples, sem data para voltar.

Entrevista de 2 min. concedida pelo jovem bailarino à AFP.

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No topo do mundo

O Globo online, 20 out° 2023

José Horta Manzano

Quando li o título da chamada, quase caí da cadeira. Com que então, 1.300 brasileiros estão entre os melhores pesquisadores do mundo? Que notícia estupenda! Nossos complexos de inferioridade logo estarão redimidos.

No entanto, uma curiosidade me fazia cosquinhas: quantos pesquisadores aparecem na lista geral? No finzinho do artigo, vem a resposta.

A lista integral contém exatamente 210.198 cientistas. Fazendo as continhas, os 1.297 brasileiros representam uma porcentagem magrinha: são apenas 0,6% do total.

Ainda não chegou a hora de estourar champanhe.

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Carro elétrico

José Horta Manzano

Em 2019, quando Romeu Zema (governador de Minas Gerais) concedeu a cidadania honorária do estado a Jair Bolsonaro, o governo do capitão estava apenas começando. Ainda não se falava em covid, nem em cloroquina, nem em jet ski, nem em pizza na calçada. Era admissível que alguns cidadãos ainda tivessem esperança de ter um governo decente.

Em 2023, encerrada a era bolsonárica, as ilusões já haviam morrido. Não era mais permitido dar ao capitão o benefício da dúvida, porque dúvida já não havia: seu governo havia sido calamitoso.

Senhor Zema, reeleito governador das Gerais em 2022, não precisava dar vexame, mas deu. Com a cumplicidade da Assembleia Legislativa, organizou uma festa em homenagem ao cidadão honorário. Em agosto passado (dois meses atrás), recebeu Bolsonaro com pompa e entregou-lhe o diploma. Não era obrigado a fazê-lo. Podia ter deixado o título honorífico continuar dormindo na gaveta do esquecimento. Se levou o caso até o fim, foi porque quis.

Vê-se que, para Romeu Zema, o 8 de Janeiro, as joias contrabandeadas, a minuta do golpe, a fuga para Orlando, o escândalo da covid, as vacinas sonegadas, a propaganda de remédios falsos, as bíblias negociadas contra barras de ouro – tudo isso não foi suficiente para mudar sua ideia. Para ele, Jair Bolsonaro continua merecedor da honra de ser declarado mineiro.

De um homem com essa mentalidade, pode-se esperar tudo. Até essa barbaridade que aparece no recorte acima.

Assim como a mentalidade estreita de Bolsonaro via no confinamento da covid apenas uma ameaça à economia nacional, Zema vê no carro elétrico “uma ameaça aos nossos empregos”. Sua visão afunilada não consegue vislumbrar o futuro. Não deve estar a par da determinação de numerosos países de simplesmente proibir o emplacamento de veículos com motor a combustão a partir de 2025 ou 2030.

Se estivéssemos no fim do século XV, esse senhor estaria denunciando a perda de emprego dos copistas medievais suplantados pela imprensa de Johannes Gutenberg.

Mas deixe estar. Não será um sabujo qualquer que vai fazer o mundo parar de girar. Quer doutor Zema goste ou não, o futuro da indústria automobilística estende os braços aos veículos elétricos e a hidrogênio. E isso vai acontecer antes do que ele imagina.

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Uns que vão, outros que vêm

Na volta ao solo pátrio, brasileiros em êxtase por terem escapado à morte.

 

José Horta Manzano

Milhares de cidadãos brasileiros se encontravam em solo israelense sábado passado, quando a investida sangrenta do Hamas começou. A grande maioria é constituída de binacionais. São pessoas que nasceram no Brasil e se transferiram a Israel, mas também indivíduos nascidos em Israel e que conservaram a nacionalidade herdada de pais brasileiros.

Além desses, havia algumas centenas de brasileiros de passagem. Uns estavam em peregrinação religiosa, outros a serviço ou em turismo padrão.

Os que estão sendo repatriados pela FAB pertencem a este segundo grupo: os de passagem, que não vivem em Israel.

A operação de repatriação não se destina a residentes naquele país. Além do mais, os que residem por lá não estão necessariamente interessados em abandonar o país e se refugiar no Brasil.

Ainda ontem, a revista Time publicava o seguinte relato:

“Nestes tempos angustiantes, alguns cidadãos israelenses que vivem no exterior não estão fugindo da guerra, mas para ela. De Atenas a Nova York, estão correndo para os aeroportos e entrando em grupos de bate-papo online atrás de ajuda, desesperados para chegar ao país após o ataque do Hamas.”

De fato, aeroportos fechados e voos cancelados afetam quem quer sair do país mas também quem quer entrar. Os israelenses, conscientes da fragilidade da pátria e condicionados desde a infância a defendê-la, não pensam em se refugiar no exterior numa hora grave como a atual.

A mesma ansiedade que aperta a garganta de turistas impossibilitados de sair, aperta a de cidadãos impossibilitados de voltar. Assim é a vida.

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Vanitas

José Horta Manzano

“Esperteza, quando é muita, come o dono” é bordão atribuído a Tancredo Neves. O velho político mineiro tinha razão de sobra. Toda característica humana, pra ser útil ao dono, tem de ter medida. Qualidade em excesso, ainda que não chegue a “comer o dono”, acaba dando prejuízo a ele. Até traços de personalidade de menor potencial agressivo, quando são excessivos, deixam de ser qualidade para tornar-se defeito.

Penso nos desvairados que engrossaram aquela turba do 8 de Janeiro em Brasília. Como milhares de conterrâneos, assisti ao vivo àquela desmoralizante demonstração de primitivismo. Imantado, segui até o fim, até repórteres cederem lugar a comentaristas.

Vi aquele mundaréu de gente – quantos milhares?. Vi também uma fila de algemados sendo levados a algum centro de triagem. Pensei: “Com essa meia dúzia de policiais, nunca vão conseguir fichar toda a multidão!”. Depois fiquei sabendo que, assim mesmo, tinham conseguido pegar uns mil abilolados. Com o passar dos meses, a maioria foi liberada.

O que eu não imaginava é que, quase um ano mais tarde, ainda estariam buscando, encontrando e prendendo invasores. São pessoas que, embora tendo conseguido escapar ao flagrante no dia do golpe fracassado, deixaram todos os elementos de uma autoincriminação voluntária.

Estou falando das “selfies” que todos fizeram questão de fazer. Houve até quem tenha feito transmissão ao vivo sentado na poltrona de ministro do STF! No meu tempo, além de bandido, a gente diria “folgado”.

Ô gente de pouca inteligência! Depois de passar anos vivendo dentro de uma bolha e se informando por grupos de uótisápi, taí o resultado: acreditando na babozeira que circulava entre os devotos, estavam convencidos de ter vencido a parada. Pra você ver o mal que essa gente que vive à margem da sociedade real faz a si mesma. Acabam se tornando marginais, pessoas que vivem na marginalidade.

A característica que une todos esses que hoje continuam sendo colhidos pela PF – em casa, ao despertar – é uma só: o excesso de vaidade. A vaidade é característica de toda a humanidade. Quem é que não gosta de ver apreciadas suas qualidades e seus méritos? Em excesso, porém, é perdição.

Não fossem os “selfies” e as “laives”, os que não foram colhidos na rampa de saída no dia das invasões dificilmente seriam identificados e presos. Foram alcançados pela enorme vaidade e pela inacreditável bobeada.

Vaidade (do latim vanitas, vanitatis) é a qualidade do que é vazio, vão. Vão é um espaço onde não há nada. A vaidade é vazia e, como todo saco vazio, não pára em pé.

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Ministra negra no STF

José Horta Manzano

Não sei a você, caro leitor, mas a mim, uma demanda do tipo “Queremos uma ministra negra no STF!” soa igualzinho à fala de um ex-presidente (de triste memória), que um dia se decidiu por um ministro “terrivelmente evangélico”. Cara dum, focinho do outro.

E olhe que não é difícil entender o que está em jogo. A Constituição reza que cada novo integrante do Supremo seja um(a) cidadão(ã) de ilibada reputação e notório saber jurídico. É simples, não?

A cor da pele, a origem étnica, o sexo, as convicções políticas, a fé religiosa não são critérios adequados para a escolha de magistrados do STF. Não se está a escolher um dirigente de torcida organizada.

Afinal, o cargo de ministro do Tribunal Maior não é (ou não deveria ser) um prêmio que se confere a um amigo. É encargo que se impõe a uma pessoa que, em princípio, passará o resto de sua vida profissional ajudando a segurar as rédeas da nação. Não é pra qualquer um.

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Nunes, Mendonça e Zanin

José Horta Manzano

Vale a pena anotar como se comporta profissionalmente cada um dos três ministros do STF entronizados mais recentemente. Refiro-me a Nunes e Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e a Zanin, nomeado por Lula.

Logo ao emitir seus primeiros votos, Zanin deixou a plateia de queixo caído. Seu posicionamento em matéria de entorpecentes, de homofobia e de furto famélico foi ducha fria para os ardores progressistas da militância lulopetista. Quem esperava dele um comportamento de ‘pasionaria’ deu com os burros n’água.

Já os indicados por Bolsonaro, que oficiam há mais tempo no STF, jamais surpreenderam ninguém. Desde o primeiro voto, posicionaram-se rigorosamente na linha de interesse daquele que os nomeou. Como cães de guarda, servem aos interesses do bolsonarismo.

Os votos de Mendonça e Nunes costumar divergir do voto dos colegas. Os dois não parecem se importar em se posicionar às vezes contra o bom senso. A obediência cega a um chefe destituído surge como objetivo obstinado, atitude que, no distinto público, levanta certa inquietação.

Cabe a curiosidade de saber por que razão, apesar de estarmos na era pós-bolsonárica, Mendonça e Nunes persistem na reverência ao antigo “chefe”. Será por convicção ou por outro motivo?

E Zanin, por que razão ousa se posicionar no campo oposto ao do cliente (Lula), que ele defendeu por tantos anos? Será por convicção ou por outro motivo?

Quanto a Zanin, me parece que ele aposentou a vida de advogado. Ela entrou no passado e a página está virada. Agora, abrigado sob o manto de magistrado, seus votos são ditados pela consciência, sem conexão sistemática com o ideário de antigos clientes. Daí a disparidade de vistas entre o velho lulismo e o nascente “zanismo”.

Quanto a Mendonça e Nunes, seus votos mostram persistente apego ao antigo chefe. É compreensível que, no geral, apoiem causas conservadoras, mas o julgamento dos atos do 8 de Janeiro é outra coisa. O que está em jogo estes dias não tem a ver com pautas de costumes, como homofobia, racismo ou aborto. Está-se avaliando a que ponto a depredação dos palácios do governo revelou-se parte de um amplo projeto de golpe de Estado – fracassado.

É perturbante a insistência com que Mendonça e Nunes tentam desconstruir a tese aceita por todos os outros ministros. Fica evidente que a tentativa de minimizar os acontecimentos e apresentá-los como um passeio dominical é uma estratégia para beneficiar o chefe que, mais dia menos dia, estará no banco dos réus pelo mesmo motivo.

Em resumo, a atitude dos que foram nomeados pelo capitão é a de quem deve favor a alguém mais importante. Agem como agiriam integrantes de uma estrutura mafiosa, baseada em fidelidade canina e submissão absoluta, regime no qual o menor sinal de infidelidade pode ser punido com rigor.

Ainda bem que são só dois.

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Filho de brasileiro, brasileiro é

José Horta Manzano

De  criança, aprendi que filhote de gato que nasce no forno não é biscoito. Pela mesma lógica, filho de brasileiro que nasce no exterior não é estrangeiro.

Embora pareça verdade cristalina, são muitos os que não acompanham esse raciocínio. Vamos olhar de mais perto.

No começo dos anos 1800, quando o Brasil se tornou independente de Portugal, surgiu a necessidade de definir quem era brasileiro e quem era estrangeiro.

Por falta de método mais sofisticado, optou-se pelo país de nascimento. Ficou combinado que era brasileiro quem tivesse nascido no Brasil – os demais eram considerados estrangeiros. Nosso país não foi o único a chegar a esse ponto de inflexão. Todas as novas nações das Américas passaram um dia por aí. E todas fizeram a mesma opção. Era o lugar de nascimento que determinava a nacionalidade.

O sistema funcionou a contento numa época em que viagens transoceânicas eram incomuns. Quanto ao imigrante, tanto podia requerer naturalização depois de viver um certo número de anos em território nacional quanto podia continuar estrangeiro até o fim da vida. Já no que se refere aos brasileiros, visto que eram praticamente todos nascidos aqui, não havia o que discutir.

A segunda metade do século 20, no entanto, deu uma chacoalhada no vespeiro. Mais e mais, os humanos se lançaram em longas viagens, de trabalho ou de lazer. As três últimas décadas assistiram a um movimento de reversão migratória. Enquanto a chegada de imigrantes praticamente cessou, brasileiros – em maioria jovens – se estabeleceram no exterior, principalmente na América do Norte, na Europa e no Japão.

Essa movimentação trouxe à luz uma realidade para a qual não existiam textos de lei. Com filhos de brasileiros nascendo no exterior, a antiga máxima que dizia “quem nasce no Brasil é brasileiro, os demais são estrangeiros” não funcionava mais. Como acolher os filhotes de nossos conterrâneos nascidos fora?

Cheia de nove horas, a Constituição de 1988 e as leis posteriores titubearam. Não pensaram no drama desses pequerruchos nascidos no exterior. Botaram condições estranhas para que eles fossem reconhecidos como brasileiros. Disseram que os interessados tinham de voltar a viver no Brasil, na maioridade, para só então adquirirem a nacionalidade, o que criou uma legião de pequenos apátridas.

É que, na cabeça do legislador sem experiência internacional, basta nascer na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália) para receber automaticamente a nacionalidade desse país; assim, os brasileirinhos nascidos fora já contariam com uma nacionalidade. Só que não é desse jeito que funciona. Tirando os países das Américas, não conheço nenhum outro que conceda cidadania automática aos filhos de estrangeiros nascidos no país.

Na Alemanha (ou no Japão ou na Inglaterra ou na Itália), a nacionalidade é atribuída pela lei do sangue. Assim, filho de brasileiro é brasileiro. Diante dessa evidência, o legislador brasileiro concordou em “facilitar” a transmissão da nacionalidade dos pais brasileiros aos filhos nascidos no exterior. A cidadania brasileira é reconhecida “desde que” o recém-nascido seja registrado em repartição brasileira no exterior. A meus olhos, essa exigência é um perfeito absurdo. A condição de transmissão da nacionalidade para uma criança nascida no exterior é uma só: que um dos pais seja brasileiro. Mais nada. Esse “desde que” sobra. Mas ele está na lei até hoje.

É difícil convencer legislador sem experiência internacional. Um dia, quem sabe, chegamos lá.

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Ministros do Supremo – adendo

José Horta Manzano

Semana passada, escrevi um artigo comentando a fala polêmica de Luiz Inácio em que ele exprimia seu desejo de que os ministros do STF fossem mais discretos. Em razão da pobreza de vocabulário de Lula, as frases saíram mal formuladas, logo mal compreendidas.

Num momento inusual, daqueles que só acontecem a cada morte de papa, alinhei-me com o presidente. No artigo, expus minha visão. Na sequência, me dei conta de que as palavras do Lula tinham levantado uma grita geral. Discretamente, alguns de meus leitores também se mostraram decepcionados com o que eu escrevi.

Acredito que, como Luiz Inácio, também eu não devo ter sido claro. Vamos tentar de novo.

Que se compreenda logo: passa longe de mim o desejo de ver a Justiça do Brasil acolher julgamentos secretos. Tribunais secretos combinam com regimes autocráticos e autoritários, daqueles em que o cidadão é levado para a cadeia para lá apodrecer, sem processo e sem nunca saber a razão do encarceramento. Não é assim que eu gostaria que a Justiça funcionasse em nosso país.

Em dezembro de 2018, escrevi para o Correio Braziliense um artigo exortando os ministros do STF a nunca se esquecerem que o Supremo é um tribunal colegiado. O artigo, que nunca perdeu a atualidade, teve boa repercussão na época. Está aqui para quem quiser dar uma olhada.

O STF não é um tribunal qualquer. É o superior, o maior, o supremo, o nec plus ultra. E, principalmente, é um tribunal colegial. Suas decisões não podem ser atabalhoadas nem muito menos personalizadas. A meu ver, a decisão de cada processo tem de ser evidentemente publicada, mas os debates internos e o voto de cada um dos ministros não deveria ser dado ao conhecimento do público. Essas discussões deveriam ficar consignadas apenas nas atas internas.

Não vejo realmente o interesse em saber quem votou como. O importante é o resultado colegiado.

No tribunal do júri funciona assim, sem que ninguém se abale. Os jurados se reúnem em privado para determinar a culpabilidade ou não do réu. Votam. Ao final, entregam ao presidente do tribunal o resultado final das deliberações. O distinto público jamais ficará sabendo como votou cada jurado. É um bom exemplo de deliberação colegiada. Nenhum jurado periga ser hostilizado na esquina.

No Brasil, estamos acostumados a grande quantidade de decisões monocráticas tomadas pelo STF. Faz poucos dias, um dos magistrados decidiu, de uma canetada, deletar as provas de um processo monstro, que tinha levado anos para ser instruído. Causou comoção nacional.

Como é possível que, num tribunal colegiado cujas decisões só deveriam ser tomadas depois de debate interno entre os membros, um único ministro consiga impor sua vontade assim, de repente, como se tivesse levantado de bom (ou mau) humor? É difícil entender.

Dependesse de mim, o STF passaria por uma reforma profunda, uma renovação da cabeça aos pés. Decisões monocráticas só seriam admitidas em casos extremos, como por exemplo numa situação de urgência. (Se bem que, sabendo que um processo leva anos até chegar ao STF, não vejo bem qual poderia ser a urgência.) Toda decisão monocrática seria obrigatoriamente liminar, passível de ser referendada pelo pleno.

Em se tratando do Supremo, tem muita coisa que me parece fora do eixo. É absurda essa multidão de cidadãos com foro especial, acima da ralé. Acho que foro por prerrogativa de função deveria ser concedido somente ao chefe de cada Poder da República. Só enquanto estiver no cargo.

Enfim, só pra resumir:

Justiça discreta não é o mesmo que justiça secreta.

O que eu gostaria de ver é a despersonalização dos membros do Supremo, o desaparecimento do estrelismo, o fim dos ataques virtuais e verbais contra este ou aquele ministro, sempre ao sabor de polarizações políticas. E o fim de decisões monocráticas fora de situação de urgência.

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Sete de Setembro e o futuro da sociedade

José Horta Manzano

Em artigo publicado no Estadão deste 7 de setembro, o analista William Waack destaca que vivemos numa “sociedade desordeira, sem grande apego a valores de comunidade, carente de lideranças abrangentes e profundamente desconfiada dos sistemas político e de governo”.

Não há como discordar.

  • Ignorando que o cimento que mantém a sociedade unida são as normas que valem para todos, os brasileiros formam uma sociedade avessa a regras e regulamentos.
  • As tensões provocadas pela impermeabilidade entre os diferentes estratos sociais são sentidas no dia a dia. A ausência difusa do sentimento de pertencer a uma comunidade impede a adesão do cidadão a valores comuns.

A mistura desses ingredientes produz uma sociedade bloqueada, que se compraz em carregar seu pecado original sem jamais tentar se lavar dele.

Nessas condições, toda veleidade de conserto vai esbarrar na apatia geral da nação. Complacentes, continuamos eletrizados pela trama da novela da noite – talvez o único fato que recebe apoio geral da população. E o resto não avança.

Quadro desanimador, não é? Impróprio para um Sete de Setembro. Gostaria de trazer alguma notícia alvissareira, mas não encontro.

Nossa data maior resume-se hoje a uma partida de pingue-pingue surreal. Uma vez, é o capitão avacalhando a festa ao conclamar seus discípulos à derrubada do regime. Outra vez, é Luiz Inácio, todo sorrisos, soltando palavreado manso e sem energia, num discurso pronunciado de véspera.

Se encontrar ânimo, volto outra hora pra dar explicações sobre meu artigo de ontem (Ministros do Supremo), que acredito não ter sido compreendido por todos.

Por enquanto, bom feriado aos distintos leitores e às encantadoras leitoras!

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Ministros do Supremo

José Horta Manzano

Suponho que todo país democrático, como o nosso, conte com uma corte suprema. Em certas repúblicas, a magistratura suprema é exercidas por duas diferentes instituições.

Na França, por exemplo, a única atribuição da Corte Constitucional é certificar a constitucionalidade (ou não) das leis feitas pelos parlamentares. Em caso de controvérsia, é essa Corte que dá a palavra final.

Em paralelo, há também a Corte de Cassação, que corresponde a nosso tribunal de terceira instância. Na França, sua função não é julgar processos. A primeira e a segunda instâncias são as que julgam. Esta terceira instância, se for provocada, analisa o processo e dá sua aprovação à decisão tomada na instância inferior ou, se for o caso, cassa a decisão da segunda instância – daí o nome de Corte de Cassação. Nesse caso, o processo dá um passo atrás e faz o caminho de volta para ser de novo julgado.

No Brasil, uma mesma instituição – o Supremo Tribunal Federal – exerce as duas funções: corte constitucional e última instância judicial. Com a particularidade de não somente cassar decisões anteriores, mas também, em casos específicos, de agir como tribunal comum e julgar processos.

Nosso sistema não é melhor nem pior que o dos outros, com a ressalva de que essa dupla função representa enorme volume de trabalho para os ministros. Espero (e acredito) que eles estejam sendo bem assessorados.

Nos países com os quais tenho contacto mais chegado (Europa ocidental), não me lembro de ter visto ou ouvido algum membro de corte suprema se pronunciar em público ou dar entrevista. Em geral, a população sequer conhece o nome dos componentes do colegiado.

Já no Brasil, não sei por que razão, todos conhecem os 11 ministros do Supremo, com nome, sobrenome, idade, estado de origem, situação familiar, salário. Também, pudera: dia sim, outro também, os magistrados aparecem na mídia. Dão entrevista, arriscam palpite em assuntos delicados, parecem adorar um palco iluminado. É curioso.

Lula fez hoje um pronunciamento em que abordou o assunto da discrição dos ministros do STF. O presidente gostaria que os votos de cada magistrado fosse emitido discretamente, sem anúncio público, o que evitaria espetáculos selvagens como torcida, apostas, apupos, insultos por rede social.

Olhe, quem me lê sabe que não costumo concordar com Luiz Inácio. No entanto, exceções às vezes acontecem: estou perfeitamente de acordo com ele nessa matéria.

Depois de anos de estrelato por parte de ministros do STF, a população está desorientada. Imagina que o normal seja esse: aplaudir o Ministro X em avião ou agredir o Ministro Y no aeroporto.

É complicado dar ordens a Suas Excelências. Assim mesmo, os gênios da comunicação que se encarregam de propaganda institucional deveriam ser convocados para porem mãos à obra. O povo brasileiro tem de entender que o STF funciona em sistema de colegiado, ou seja, o que conta é o voto final. Como votou cada ministro individualmente é ponto irrelevante, que deveria ficar entre quatro paredes. Não sei se isso pode ser feito sem ferir a Constituição.

Artista de palco, de show e de streaming é uma coisa; ministro do STF é outra. As duas carreiras não se confundem. Precisamos devolver a serenidade ao debate nacional, e isso começa com a discrição de Suas Excelências.

Que Lula anote bem o elogio. Que não se acostume porque é raridade.

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Paz familiar

O Globo

José Horta Manzano

Se eu disser que Bolsonaro era (e acho que ainda é) vulgar e desbocado, não será nenhum furo de reportagem. É de conhecimento de todos, até mesmo do mais carola de seus eleitores – fato, aliás, incompreensível.

Sempre me perguntei de onde vem esse vício de rechear a conversa com palavrões e palavras de baixo calão. Será porque aprendeu dentro de casa, desde pequeno, ouvindo conversas entre pai e mãe? Será que se viciou fora de casa, junto aos colegas de serviço ou de farda? Não tenho a resposta.

Mas de uma coisa se pode ter certeza: naquela família, nos diálogos entre pai e filhos, a argumentação se exprime através daquele palavreado que, mesmo num botequim, seria bom pronunciar à meia voz.

É o jornalista Lauro Jardim quem dá a informação. Corria o ano de 2017. Bolsonaro era então deputado assim como o filho zero três (o “Bananinha” – carinhoso apelido que lhe conferiu, involuntariamente, o general Mourão).

A cena se passa no plenário da Câmara. Bolsonaro pai assistia à sessão, mas o Bananinha, pelo teor da conversa, parece estar no exterior. Não se sabe fazendo o quê. Pela carraspana pespegada pelo pai, boa coisa não era. Os deputados se preparavam para eleger o presidente da Casa.

Um fotógrafo flagrou a tela do celular de Bolsonaro e imortalizou o trecho de conversa que corria entre o pai e o n° 03. O “Renan” que aparece na conversa é o filho n° 04, meio-irmão do n°03.

Advertência: A partir daqui, espíritos sensíveis devem se abster de continuar a leitura.

Bolsonaro pai
“Papel de filho da puta que você está fazendo comigo. Tens moral para falar do Renan? Irresponsável. Mais ainda, compre merdas por aí. Não vou te visitar na Papuda. Se a imprensa te descobrir aí, e o que está fazendo, vão comer seu fígado e o meu. Retorne imediatamente”.

Filho n° 03 (o “Bananinha”)
“Quer me dar esporro tudo bem. Vacilo foi meu. Achei que a eleição só fosse semana que vem. Me comparar com o merda do seu filho, calma lá.”

Taí uma tocante mostra de puro amor paterno e filial, não é mesmo?

Vale o ditado: “Família que se insulta unida permanece unida”. E pode até terminar na Papuda. Unida.

Esse episódio revela que, mesmo antes de chegar à Presidência, o capitão já temia passar uns tempos na Papuda. Na época, só ele sabia por quê. Hoje sabemos todos.

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Minha casa, minha vida

José Horta Manzano

Durante a gestão bolsonárica, o programa de habitação popular “Minha Casa Minha Vida” esteve em hibernação. Estender a mão a quem precisa não era realmente o forte do capitão.

Lula, desde o começo do mandato versão 3.0, prometeu retomar os programas sociais que tinham dormitado por quatro anos – e que são primordiais para quem realmente precisa. Embora tenha vivido, nas últimas décadas, bem acima da carne seca, Luiz Inácio ainda se lembra da infância difícil, quando tudo faltava.

Nunca vi pessoalmente uma implantação do Minha Casa Minha Vida mas já vi fotografias. Que tristeza, minha gente! Aquelas fileiras de casas alinhadas como soldadinhos de chumbo de batalha napoleônica compõem um quadro desanimador.

As casas são todas desesperadamente idênticas. Os terrenos (se é que aquelas minúsculas parcelas podem ser chamadas de “terrenos”) têm rigorosamente a mesma metragem. Até a pintura das casinhas é de um deprimente tom branco sujo. Sujo e uniforme. Não se vê, em todo o loteamento, um arbusto, nem unzinho. Nem grama. Nem um matinho. A impressão é de que falta vida. Nem nossas roupas comuns dependuradas hão de dar jeito.

Acredito que, pra tirar esse aspecto borocoxô, três medidas simples e pouco onerosas deveriam ser tomadas.

Primeiro, que se pense em variar o colorido das casinhas. Basta escolher 5 ou 6 cores e alternar. Vai sumir esse aspecto de acampamento de refugiados.

Segundo, que se plantem árvores ou, pelo menos, arbustos antes de entregar as casas aos contemplados. Não precisa criar uma floresta (se bem que não faria mal), basta uma moita aqui, outra acolá. Com essas manchas de vegetação, o aspecto geral subiria alguns graus.

Terceiro, não é muito complicado acabar com esse aspecto de vila soviética, onde todas as casas são idênticas. Em vez de desenhar uma planta única, que os arquitetos façam o esforço de criar três ou quatro tipos de casa. Que conservem a metragem estipulada, mas que apliquem seu talento a modificar a disposição dos cômodos e os exteriores: uma janela deste lado, uma janela do outro lado, a porta de entrada aqui, a porta de entrada ali. E assim por diante. “Assim, vareia”, como diz o outro.

Não é só porque se destinam ao povão que esses loteamentos têm de ter aspecto de carregação. Vida de pobre já é triste o suficiente. Não vale a pena cultivar a desesperança.

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Lítio

Visão dantesca do garimpo em Serra Pelada (Pará) – anos 1980

José Horta Manzano

O lítio é um metal de múltiplas utilidades. Com a irrupção da internet e de seus aparelhos conectados, o lítio tornou-se mais procurado. A perspectiva da fabricação maciça de carros elétricos pressionou o preço desse metal e tem excitado investidores em busca de novos negócios.

Cada vez mais precioso e mais procurado, o lítio, embora raro, é necessário na fabricação de telefones celulares, laptops, câmeras digitais, veículos elétricos, pacemakers, relógios, óculos especiais, certos tipos de cerâmica. Determinadas peças de alta tecnologia da indústria aérea, de bicicletas e de trens-bala também requerem lítio. Ar condicionado e sistemas de secagem industrial também precisam de lítio. Há ainda o uso terapêutico do lítio, usado em psiquiatria.

Na atualidade, a maior parte do lítio extraído da superfície da Terra é destinada às baterias de automóveis elétricos. Só pra ter uma ideia da necessidade desse material no futuro próximo, saiba-se que a União Europeia já proibiu a venda de carros térmicos novos (gasolina/diesel) a partir de 2035. Daí pra frente, todo carro novo terá de ser elétrico. Mais cedo ou mais tarde, o mundo inteiro virá atrás. O ano de 2035 é amanhã.

O Vale do Jequitinhonha (MG) tem chamado a atenção de investidores estrangeiros por conter lítio em suas terras e pela possibilidade de extraí-lo de forma ecológica. A etiqueta “lítio verde” promete uma extração menos agressiva para o meio ambiente.

Semana passada, uma reportagem do Estadão deu ênfase ao lítio das Minas Gerais. A empresa interessada em extrair o metal é uma certa Sigma Lithium, criada no Brasil, registrada no Canadá, inscrita na bolsa americana. Como se vê, puro sangue nacional. Enquanto isso, já outras três grandes mineradoras internacionais estão a instalar-se no mesmo Vale do Jequitinhonha, recriando, 350 anos depois, nova corrida ao “ouro” nas Gerais.

O artigo se encanta com os bilhões de dólares que serão investidos e com os milhares de empregos que serão criados.

Quanto a mim, fico pensativo. Os “milhares de empregos” serão, em angustiante maioria, de peão de obra. Quem se lembra do afligente espetáculo da Serra Pelada da década de 1980 tem uma ideia do que pode ser a extração do lítio mineiro. Certamente o retrato vai sair melhor desta vez, com máquinas gigantescas fazendo o trabalho pesado, mas, logo atrás, vêm os auxiliares. Os “milhares de empregos” não hão de ser destinados unicamente a funcionários administrativos.

Por seu lado, fico com a desagradável impressão de que, mais uma vez, nos deslumbramos com a entrada de dinheiro fácil e deixamos de pensar no futuro. Dinheiro grosso vai entrar, naturalmente, com os investimentos. Só que o lítio não é riqueza infinita. Um dia, talvez logo, vai acabar. E aí como fica? Não teremos mais nada para atrair novos investimentos.

Me parece que este é o momento ideal de pensar em adicionar valor a esse lítio. Em vez de vendê-lo de caçamba, poderíamos beneficiá-lo e assim ganhar muito mais. O Brasil tem boa tecnologia. Para atingir o estágio de excelência em produção de baterias para telefone por exemplo, não falta muito. O BNDES ou o Banco do Brics (alô, dona Dilma!) podem perfeitamente financiar o investimento que está faltando para desenvolver essa tecnologia.

Se nada for feito agora, vamos continuar exportando matéria prima para que outros agreguem valor e enriqueçam. E vamos continuar à espera do salvador da pátria, aquele que nos erguerá ao patamar das nações justas, ricas e desenvolvidas.

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Zé Gotinha e a vacinação

José Horta Manzano

Desde a Antiguidade até meados do século passado, a poliomielite (paralisia infantil) fez muito estrago. Trata-se de doença infecciosa e contagiosa causada por um vírus específico aos humanos. Em suas formas mais benignas, deixa sequelas de deformação ou paralisia dos membros inferiores; suas formas mais agressivas podem até levar à morte do paciente.

Não se sabe ao certo por que razão, essa doença recrudesceu a partir da urbanização e da industrialização. Desde o início do século 20, surtos de poliomielite passaram a assombrar o mundo, principalmente as grandes cidades. A ciência se debruçou sobre o problema e passou a buscar uma imunização.

Nos anos 1950, as primeiras vacinas eficazes apareceram no mercado americano. Chegaram em boa hora pois, só no ano de 1955, a paralisia infantil tinha contagiado 60 mil crianças americanas. Logo no ano seguinte, teve início a primeira campanha de vacinação, com aplicação da vacina desenvolvida pela equipe do doutor Jonas Salk.

Estranhamente, a adesão popular foi mais baixa do que se esperava. Principalmente entre os meninos: apenas 0,6% deles espicharam o braço. Medo da picada? É bem capaz.

Foi quando o governo americano pensou num estratagema. O artista do momento era Elvis Presley, ídolo de todos os jovens, especialmente dos meninos. O cantor foi convidado a se apresentar no Ed Sullivan Show, popular programa de televisão da época. Um terço dos americanos largaram tudo pra assistir ao show. Quem é que havia de perder uma passagem na tevê de um Elvis na flor de seus 20 anos?

Só que o artista não tinha vindo para cantar, mas para tomar a vacina contra a pólio, ao vivo, diante do país boquiaberto. Sem luvas, como se fazia à época, um médico aplicou a injeção no galã. Seis meses depois, a adesão dos meninos à vacina subiu a 80%.

Em nossa terra, em questão de vacina, Bolsonaro refugou. Mas o Lula, que parece não ter tanto medo de picada, podia aproveitar a ideia. Reforçar o Zé Gotinha com ídolos da garotada (e das mães da garotada também). Elvis Presley já se foi, mas hoje temos um vasto leque de possibilidades. Há “influencers”, cantores, atores de novela, futebolistas.

A proteção da população contra doenças infecciosas passa pela vacina, quando há. É interesse de todos que a meninada cresça com saúde. Traz alegria e alivia os gastos com o SUS.

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Cadeia pra quem xingar

José Horta Manzano

Essa história de o governo arquitetar projeto de lei aumentando para 40 anos a pena de prisão para quem for condenado por ter “atacado” o presidente ou algum ministro do STF ou o chefe de uma casa do Legislativo me deixou encafifado.

Em princípio, não se deve legislar na rabeira de um escândalo recente. Em geral, passado o clamor popular, percebe-se que a lei foi longe demais, por ter sido feita sob medida como resposta a um determinado delito. Nem sempre é adequada para todas as situações do mesmo espectro.

A recente agressão denunciada pelo ministro Alexandre de Morais contra sua família num aeroporto de Roma gerou uma onda de reprovação na República. Fica evidente o elo entre o projeto do Executivo e o desassossego criado pelo episódio do aeroporto. Não faz sentido propor uma lei no calor da emoção.

A impressão que me dá é que o lulopetismo está aproveitando o clima de indignação, já levantado pelo 8 de janeiro e agora reforçado pelo ataque ao ministro, para avançar algumas casas na implantação do projeto autoritário do partido.

Se há um ponto em que as ideologias petista e bolsonarista se dão as mãos é exatamente este: a fantasia de um chefe supremo forte, autoritário, inatacável, seguido fiel e cegamente pela totalidade dos súditos. Me parece claro que o objetivo do projeto de lei é, em primeiríssimo lugar, blindar o presidente da República, o chefe soberano.

Com a nova lei, que o protege mesmo de ataques verbais, ele estará tranquilo durante todo o mandato e até depois. A extensão das mesmas garantias aos membros do STF e aos chefes do parlamento parece mero afago a essas instituições.

É precipitado e desnecessário entrar com esse projeto imediatamente. O Brasil tem outros problemas mais sérios a resolver.

A legislação que temos é suficiente para intimidar cidadãos que se dispuserem a atacar figurões de primeira linha. Basta aplicar a lei. Se os três agressores de Roma imaginassem qual seria a repercussão e quais seriam as consequências de seus atos, certamente teriam passado reto pelo ministro, sem ao menos fixá-lo nos olhos.

Esses comportamentos exaltados e incivis fomentados por Jair Bolsonaro estão em nítido declínio. Se ainda pipocam aqui e ali, é por inércia. Mais um pouco de paciência e irão para o baú do esquecimento, lá fazer companhia a seu criador.

Se nossos congressistas estiverem alerta, essa lei não passa. Suas segundas intenções são demais evidentes. Vamos ver se são espertos.

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A dimensão bolsonárica de Lula

José Horta Manzano

Ainda na série “Barbaridades pronunciadas por presidente em viagem ao exterior”, vamos comentar hoje mais uma (grave) patacoada dita por Luiz Inácio quando de seu mais recente passeio no estrangeiro.

Foi esta semana, em entrevista coletiva concedida em Bruxelas ao final da cúpula UE–Celac. Instado a dar sua visão da agressão sofrida pelo ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma, Lula mandou ver:

“Nós precisamos punir severamente as pessoas que ainda transmitem ódio, como o cidadão que agrediu o ministro Alexandre de Moraes.”

Até aí, Lula emitiu julgamento severo. Mas não deixou de mostrar esperança de que as coisas mudem, ao se referir aos que “ainda” transpiram ódio. Falou do ódio transmitido por certas pessoas como se falasse de um modismo passageiro. Antes fosse.

Continuou:

“Um cidadão desses é um animal selvagem, não é um ser humano.”

Aí, Luiz Inácio se enrolou. O cidadão é, sim, um ser humano – daí a gravidade do fato. Um animal selvagem age por instinto, não tem noção do bem e do mal. Chamar o cidadão de “animal selvagem” é ofensivo a todos os animais selvagens.

Logo em seguida, veio o pior:

“Essa gente que renasceu no neofascismo colocado em prática no Brasil tem que ser extirpada.”

Extirpada, Luiz Inácio? Extirpada? Será que vosmicê conhece o significado do verbo extirpar? É arrancar, abolir, suprimir, eliminar, extinguir, acabar com – uma imagem de extrema violência. Equivale a “Precisa fuzilar a petralhada!”, frase de triste memória pronunciada por Bolsonaro.

Com esses sentimentos violentos, Lulinha, vosmicê está se equiparando aos “neofascistas” cujo renascimento o incomoda. Está mostrando que, neste triste momento que o Brasil atravessa, as duas pontas da polarização são farinha do mesmo saco, ambas encharcadas de violência e loucas pra acabar com o adversário.

Caro presidente, um conselho: procure diminuir o ritmo de suas viagens ao exterior. Depois de seu posicionamento sobre a invasão russa da Ucrânia, seu Nobel da Paz está perdido de qualquer maneira. Seu brilho pessoal empalideceu. Suas excursões, sempre acompanhadas de suas palavras estranhas, não fazem bem ao Brasil.

Deixe a política externa para profissionais, fique por aqui e procure amenizar os graves problemas que temos internamente. Dá mais certo.

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Smörgåsbord

José Horta Manzano

Não conheço esse evento que, imodesto, se autodenomina “o maior festival de gastronomia de rua do mundo”. Por seu lado, percebo que seu nome, Smorgasburg, é uma brincadeira com o original smörgåsbord, termo de origem sueca. O final da palavra que dá título ao festival foi alterado para “burg”, provavelmente para evocar hambúrguer.

Nem todos sabem que, além de reis como Pelé e Roberto Carlos, o Brasil tem uma rainha – monarca de verdade, de manto e coroa. É Silvia, rainha da Suécia. Sua Majestade é brasileira pelo direito do sangue dado que sua mãe, Alice Soares de Toledo, era paulista de quatro costados. Além de ter mãe brasileira, a rainha Silvia viveu no Brasil entre os 4 e os 14 anos de idade. Fala nossa língua como nós.

Só mencionei isso porque me ocorreu agora. O assunto de hoje é o “maior festival de comida de rua do mundo”. Não faço ideia de como se apresentará esse festim, mas imagino que não tenha muito a ver com o original sueco. O smörgåsbord original passa longe do que entendemos por “comida de rua”.

Por razões de convivialidade, o sueco aprecia particularmente uma mesa de pratos variados, em geral servidos em temperatura ambiente, da qual cada um pode se servir e levar o prato para comer onde lhe agradar. É um misto de bufê, piquenique e festa de criança. Se alguém o convidar para um smörgåsbord, vá na fé que é refeição de alto padrão.

Smörgås significa sanduíche aberto (smör = manteiga). Bord é mesa. Mas um smörgåsbord é bem mais que uma mesa atapetada de sanduíches abertos. Sobre a mesa, não podem faltar fatias fininhas de salmão marinado, talvez filé de arenque, batatas cozidas (servidas frias ou mornas). Camarão (cozido e descascado) e outros mariscos aparecem frequentemente assim como embutidos fatiados, queijo duro, queijo cremoso e obrigatoriamente queijo azul. A escolha de pães deverá incluir o pão sueco (fino e crocante) e o pão de centeio. O resto fica por conta da imaginação (e das posses) de quem convida.

O princípio de uma refeição preparada apenas para um grupo de amigos é idêntico ao de uma imensa mesa preparada para centenas de convivas, como um bufezão de navio de cruzeiro.

Tecnicamente, o smörgåsbord difere de um bufê ou de nosso restaurante “por quilo” (= por peso). Em geral, no bufê e no restaurante por peso se enche o prato uma vez só. Já na refeição sueca, usam-se pratos menores e os convivas só se servem de pequena quantidade a cada vez; em seguida, voltam buscar mais. O vaivém incessante de comensais faz parte do espetáculo.

Se vosmicê quiser surpreender seus amigos com um smörgåsbord, é melhor adaptá-lo ao gosto nacional. Filé de arenque sobre uma fatia de pão de centeio, além de custar caro, pode não agradar ao distinto público. No fundo, o que conta é que seja bom de gosto e bonito de ver.

Vamos ver se o “Festival Smorgasburg” realmente se parece com o festim do qual tomou emprestado o nome. Tenho cá minhas dúvidas.