Mês: dezembro 2012

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Os exilados fiscais

José Horta Manzano

Diferentemente de outros países, que procuram atrair as grandes fortunas, a França vem se distinguindo por perseguir os ricos. É paradoxal, mas é assim. A tendência se acelerou desde que o presidente Hollande tomou posse de seu cargo, alguns meses atrás. Uma de suas promessas de campanha ― demagógica a mais não poder ― foi de elevar a 75% (setenta e cinco porcento!) a alíquota de imposto de renda de quem ganha mais de um milhão de euros por ano.

É um raciocínio estreito, pois quem ganha fortunas desse nível sempre encontra meios de defender seu patrimônio. Já faz muitos anos que franceses afortunados vêm se expatriando para escapar a essas taxas escorchantes. São industriais, artistas, esportistas, escritores. Não são ladrões, não cometeram peculato, nem assaltaram o erário. Ganham seu dinheiro dentro da lei.

Quando o Estado retém a metade dos ganhos de certos cidadãos, já está exagerando. Quando chega a alíquotas de 75%, já não estamos falando mais de imposto. O nome é outro: confisco.

Faz anos que franceses ricos já estabeleceram seu domicílio fiscal no estrangeiro. Alain Delon, Charles Aznavour, Alain Prost, Johnny Hallyday, Marie Laforêt são os mais conhecidos. Mas há muitos e muitos outros de quem se fala menos, por não fazerem parte do mundo do espetáculo.

Bilhões de euros escapam, assim, à receita francesa em consequência de uma política míope que, se angaria votos, priva as burras do Estado de recursos mais que polpudos.

O caso mais recente envolve o ator Gérard Depardieu. Pessoalmente, não morro de simpatia por ele. Mas há que separar paixão e razão. O ator decidiu estabelecer-se num vilarejo belga, a alguns passos da fronteira francesa. Essa mudança de residência fiscal indignou o Primeiro Ministro da França, que a descreveu a decisão como «miserável, digna de um pobre tipo».

Gérard Depardieu

Gérard Depardieu

Como se diz na França, Depardieu não costuma «guardar a língua no bolso», não é o tipo de pessoa que leva desaforo pra casa. De bate-pronto, resolveu dar o troco ao desajeitado ministro. Numa carta aberta publicada este domingo, ele se insurge contra o insulto de que foi vítima. E, num arrebatamento, declara sua intenção de renunciar à cidadania francesa. Disse também que, em 2012, pagou impostos equivalentes a 85% de seus ganhos. Declarou ainda que vai-se embora porque se dá conta de que seu país abomina e sanciona o sucesso, a criação, o talento e a diferença.

O prefeito do vilarejo onde Depardieu comprou sua residência está rindo à toa.

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Brasília by Cingapura

Brasília by Cingapura, NÃO!

Brasília by Cingapura, NÃO!

José Horta Manzano

Pode-se apreciar ou não o estilo de Niemeyer. Cada um é livre de idolatrar ou de detestar o conceptor de muitos prédios de Brasília. De gustibus, non disputandum.

O que não cai bem é conspurcar a memória do arquiteto. Mas isso não parece incomodar mandachuvas de Brasília.

A enxurrada de falcatruas que têm vindo à tona estes últimos tempos ainda está longe de terminar. Você provavelmente ouviu falar do movimento «Brasília by Cingapura, não!». Há algo pestilencial nesse contrato feito, pelo que dizem os jornais, sem licitação.

O futuro de Brasília pensado pelos chineses de Singapura? Acho que, desta vez, estão indo longe demais. Os brasileiros estamos sendo tratados de boçais. Alguns podem até sê-lo, mas a maioria de nosso povo é simplesmente mal-informada. Daí a raiva que dá ver que figurões se aproveitam dessa ignorância generalizada para locupletar-se.

Para quem esteve de férias no planeta Marte nos últimos dias, está aqui a notícia. No Estadão e no site do IAB – Instituto dos Arquitetos do Brasil, secção RJ.

Não estivéssemos em dezembro, eu acreditaria num primeiro de abril.

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A vaca

Hugo Chávez

Hugo Chávez

“Chávez é como uma vaca. Em vez de leite, distribui aos seus ‘bezerros’ o dinheiro do petróleo. Eles, os altos mandos do chavismo, só estão juntos porque no centro está a vaca Hugo Chávez. Se ele morrer, os bezerros vão virar abutres. E vão querer comer a vaca de maneira anárquica”

Alfredo Romero, professor de Direito Público e diretor do Foro Penal venezuelano, citado por Rodrigo Cavalheiro no Estadão online de 15/12/12

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Uma disputa enrolada

Primo Carbonari 2José Horta Manzano

Alguns meses atrás, a Folha de São Paulo publicou um texto do jornalista Rodrigo Salem. A reportagem descreve uma complicada pendenga judicial que tem a ver com rolos de filmes antigos. O pomo da discórdia são 13 mil rolos de documentários feitos por Primo Carbonari em 50 anos de trabalho. Um testemunho insubstituível de nossa História.

Litígios judiciais são corriqueiros. Sua frequência, alás, tem aumentado consideravelmente nestes tempos estranhos, em que tendemos a remedar comportamentos importados nunca dantes vistos neste País. Onde antigamente o bom senso e a boa vontade resolviam, depende-se hoje de decisão judicial. Lentas, as brigas se arrastam por anos. E sempre garantem à parte descontente o direito a recurso e a toda a parafernália que se costuma desembainhar nessas ocasiões.

Primo Carbonari 1

Primo Carbonari

Já litígios envolvendo rolos de filmes antigos são mais raros. É notória a indigência de nossa historiografia ilustrada. Fotos e filmes antigos são material escasso nesta parte do mundo. O Brasil orgulha-se de ter sido o primeiro país da América Latina a contar com a televisão. No entanto, se é verdade que, no recuado ano de 1950, alguns paulistanos privilegiados já podiam sintonizar o primeiro canal de tevê, poucas imagens dos anos pioneiros foram conservadas. Procure o leitor por registros dos primeiros 20 anos: excetuados retalhos de gravações miraculosamente conservados, não encontrará praticamente nada. Perdeu-se tudo. A ninguém ocorreu que estavam fazendo (e apagando) História.

Quem tem mais de 40 ou 50 anos já assistiu algum dia a um cinejornal de Primo Carbonari. Era praxe naqueles tempos pré-internet em que as imagens do mundo nos chegavam pelos jornais impressos, em fotos de qualidade sofrível. Assistir a um daqueles jornais cinematográficos era um colírio. Apesar da ausência de cor, as pessoas e os objetos eram visíveis, nítidos, enormes, se mexiam, tinham vida. Sem falar no fundo sonoro e na elocução caprichada dos narradores.

Como sabemos todos, filmes antigos deterioram-se com o tempo. Para perenizá-los, a melhor maneira é a digitalização. Não posso nem quero entrar no mérito do litígio sobre os documentários de Carbonari ― quando se toma o bonde andando, é melhor não se meter em briga de passageiros. Independentemente disso, acho que a memória nacional não deveria estar sujeita a contingências judiciais.

Faz seis meses que não se ouve mais falar na disputa pelos filmes documentários. Do jeito que se arrastam as coisas, a cada dia que passa mais um registro de nossa história periga desaparecer. É urgente que o Poder Público intervenha. Não há tempo a perder.

Um povo que despreza sua memória, além de escancarar sua indigência intelectual, condena-se a reviver seu próprio passado. Com as mesmas agruras e os mesmos apuros.

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Quem perde, ganha

José Horta Manzano

Engana-se quem imagina que pobreza só existe em país atrasado. Até nações mais ricas e desenvolvidas costumam ter uma franja de população pobre, às vezes miserável até.

Cada povo tem seu caráter, suas idiossincrasias, sua maneira de encarar e resolver problemas. É difícil detectar o porquê dessas diferenças entre as gentes. No entanto, são diferenças nítidas, indiscutíveis.

Os países que maior destruição sofreram durante a Segunda Guerra foram coincidentemente os que a ela deram início: a Alemanha e o Japão. Em 1945, quando o último canhão se calou, a Alemanha estava arruinada e o Japão, devastado.

Berlim e as principais cidades alemãs não eram mais que um monte de escombros. Pontes, estradas, prédios públicos, fábricas, instalações portuárias e ferroviárias haviam sido dizimadas. O Japão, castigado por dois bombardeamentos atômicos, contava com duas grandes cidades a menos. A população de ambos os países ― e isto não é mera figura de linguagem ― havia regredido a condições medievais. Estavam os dois países de joelhos, arrasados, quase extintos.

Alemanha & Japão

Alemanha & Japão

Outras nações europeias e asiáticas também mostravam cicatrizes profundas deixadas pela guerra, mas o Japão e a Alemanha estavam em situação tão calamitosa, que davam a impressão de jamais poderem reerguer-se.

Cinquenta anos mais tarde, o que é que se viu? Justamente os dois grandes perdedores da guerra tinham voltado à opulência de antes. Tão pujante e poderosa se mostrava a Alemanha nos anos 90, que os governantes europeus ― o presidente Mitterrand à frente de todos eles ― mostraram-se reticentes, incomodados e principalmente receosos quando a possibilidade de reunificação do país tornou-se real, em seguida à queda do império soviético.

Quando vim pela primeira vez à Europa, nos anos 60, o que é que vi? Uma Espanha e um Portugal ainda ancorados na Idade Média. Não dava para esconder a miséria e o atraso. Na Espanha dos anos 60, aliás, quando alguma personalidade conhecida fazia uma viagem à França, os jornais noticiavam: «Don Fulano se marchó a Europa». Era sintomático: eles próprios não se sentiam parte do continente. Mais ou menos como alguns brasileiros que, ao retornar da Florida, dizem que foram «à América». Ai, cala-te, boca, que a história aqui é outra. Continuemos.

A Itália e a França estavam em situação um pouquinho melhor, é verdade, mas o nível de conforto de 50 anos atrás ainda era precário. A França não tinha nenhuma estrada de pista dupla. Telefone era raridade. Em ambos os países, não era qualquer lar que contava com um banheiro de verdade, daqueles onde se pode pelo menos tomar uma ducha. Banhos públicos ainda estavam na moda. Por necessidade.

Já a Alemanha, ah, a Alemanha… que diferença! O país já tinha sido inteiramente reconstruído. Tudo funcionava, vivia-se um período de euforia econômica. As estradas, pulverizadas durante a guerra, haviam sido refeitas. Pareciam novas.

O Japão também renasceu das cinzas. Vinte anos depois do fim da guerra, já oferecia a seu povo condições de viver dignamente. Desprovido de recursos naturais, sem petróleo, sem minérios, sacudido por terremotos diários, superpopulado, abrasador no verão e siberiano no inverno, assim mesmo o Japão não só recuperou as condições de antes da guerra, como logo foi além. O pequenino país tornou-se uma potência econômica superada apenas pelos Estados Unidos, o gigante do ramo.

Sempre me perguntei qual seria a razão pela qual diferentes povos teriam diferentes reações diante da adversidade. Será a religião? Será a educação transmitida de geração a geração? Será a excelência da instrução pública? Será o clima? Será um pouco de cada uma dessas razões?

Comentários são bem-vindos. Ainda não encontrei uma resposta definitiva.

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O pioneirismo helvético

Você sabia?

José Horta Manzano

A Suíça tem território pequeno, mas geograficamente bastante complexo. Montanhas altas e intransponíveis, lagos, vales profundos, geleiras eternas, paredes íngremes, canyons apertados. Essa configuração, queira-se ou não, é uma das razões da existência do país. Mas voltaremos a esse assunto numa outra ocasião. A história que eu queria lhes contar hoje é outra.

No final dos anos 20, surgiram as primeiras estações de rádio, uma maravilha técnica para a época. O impacto deve ter sido imenso, difícil de avaliar hoje. Talvez tenha impressionado mais do que o aparecimento dos telefones de bolso que conhecemos hoje. Imaginem só: num mundo cuja musicalidade só se exprimia, até então, pelo coro da igreja aos domingos, surgiu um meio mágico de trazer a orquestra para dentro de casa. E as notícias, e as entrevistas, e as novelas. Há de ter sido u1936 Receptor Biennophonema revolução.

É, mas nem todos os cidadãos podiam participar da festa. A configuração geográfica particularmente acidentada do território impedia que as ondas  radiofônicas chegasse ao fundo de vales mais profundos ou atrás de montes mais imponentes.

Não era justo. Todos faziam parte da mesma sociedade, cumpriam suas obrigações, pagavam seus impostos. Por que, então, os habitantes de regiões afastadas seriam privados de usufruir essa novidade que encantava todo o mundo? Eram todos filhos do mesmo Guilherme Tell. Uma solução tinha de ser encontrada.

Quem procura, acha. E nem precisou muito tempo. Já em 1931, a concessionária nacional de telefones implantou um sistema que permitia levar as ondas do rádio a todos os rincões do país. Desde que o pretendente dispusesse de uma linha telefônica. Fixa, naturalmente. Por estas bandas, o telefone já era bastante difundido à época ― era, aliás, o cordão umbilical que ligava regiões recuadas aos grandes centros.

Não foi, portanto, difícil levar o som do rádio aos grotões. Utilizou-se um sistema análogo ao moderno adsl: o mesmo cabo transporta dois feixes de ondas (telefone e rádio), cada um numa frequência diferente. Hoje parece evidente, mas 80 anos atrás era uma conquista e tanto!1968 Receptor Biennophone

O novo sistema recebeu o nome de Telefonrundspruch em alemão. Como é hábito no país, a palavra foi adaptada para as outras duas línguas oficiais. Ficou télédiffusion en francês e filodiffusione em italiano. Seis canais eram transmitidos, dois em cada língua. Havia para todos os gostos: música clássica, variedades, música popular. A recepção era perfeita, sem chiado, sem interferência. Não havia hotel que não dispusesse daqueles radinhos, um em cada quarto. Restaurantes, estabelecimentos comerciais, salas de espera, aquele som aveludado estava por toda parte. Muitas casas particulares, ainda que se encontrassem em grandes centros, apreciavam a pureza do som e tomavam assinatura.

O sistema foi mantido até o fim dos anos 90, quando deixou de fazer sentido. Assim que milhares de estações de rádio e de televisão passaram a estar disponíveis via satélite, o velho sistema de 6 canais fixos entrou em rápido declínio. Ninguém mais se interessou por ele. Foi descontinuado.

O sistema era simples, mas prático e simpático. Deixou saudade.

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Un chat est un chat

José Horta Manzano

Uma conjectura atormenta filósofos desde a Grécia antiga: mudando o símbolo muda-se a coisa? Em palavrório mais chique: a coisa e seu símbolo são convergentes ou inapelavelmente antinômicos?

Os franceses, com sua longa experiência em matéria de conflitos, afrontamentos, revoluções e guerras, ensinam a «appeler un chat un chat» ― se for um gato, há que dizer que é um gato. Esse dito popular exorta o bom povo a não ter medo de dizer as coisas como elas são. Dar nome aos bois, diríamos nós outros. Diríamos? Dizíamos, caro leitor, dizíamos.

Até alguns anos atrás, os contorcionismos verbais se restringiam a suavizar tabus geralmente de ordem sexual. Todas as palavras que pudessem, de perto ou de longe, remeter ao sexo eram evitadas. Até fenômenos fisiológicamente naturais como a trivial menstruação tinham seus nomes eludidos. Dizia-se que a moça estava «naqueles dias».

Costumes mudam com o passar do tempo. Não há que ser empacado nem caprichoso, que o mundo é assim mesmo. A sociedade evolui e, com ela, as modas, as palavras, as expressões. De uns tempos para cá, essa guinada tem-se acelerado em nosso País. É fenômeno importado, mas pegou forte, alastrou-se como fogo em palha seca.

Uma lista de nomes e expressões a banir foi instituída. E esse rol tende a se avolumar a cada dia. Não se fala mais assim, não se diz mais isso, nem pensar em pronunciar aquilo. Fica a desagradável impressão de que mentores mal-intencionados se concertaram para agir conscientemente a fim de acirrar ânimos, aprofundar fossos entre extratos sociais, separar o povo em campos distintos e antagônicos.

Elizete Cardoso

Palavras estranhas ― e nem sempre bem escolhidas ― nos vêm sendo impostas. Mulato, por exemplo, palavra a execrar hoje em dia, deve ser substituída por afrodescendente. Ora, há que ter em mente que todos os mulatos são também eurodescendentes, se não, não seriam mulatos. Por que, raios, o afro- teria precedência sobre o euro-? Devemos enxergar aí uma nova discriminação?

O Brasil já foi um país muito mais livre. O que digo pode soar estapafúrdio para os mais jovens, mas é o que ressinto. Éramos pobres, sim, mas podíamos sair à rua sem medo de ser assaltados, não precisávamos viver enjaulados como bichos no zoológico, a porta de casa dispensava tranca. E era natural dar nomes aos bois.

Hoje os brasileiros são mais ricos (ou menos pobres, conforme o critério estatístico adotado), mas vivem na apreensão permanente do assalto, da violência, da bala perdida, do sequestro relâmpago. São obrigados a cercar-se de jaulas, câmeras de controle, porteiros, vigias. E, para coroar tudo, como morango em cima de bolo de aniversário, já não se pode falar como antes. Temos de filtrar nossas palavras, pesar nossas expressões, policiar nosso discurso.

Será que, de uns dez anos para cá, teremos sido capazes de resolver a conjectura secular dos filósofos? Será que, mudando o nome da coisa, mudamos também a essência dela? Será que o mulato transfigurado em euro-afrodescendente será mais respeitado, mais valorizado, mais favorecido, mais feliz?

Se assim for, chegou a hora de enfiar o grande Ataulfo Alves no mesmo balaio ao qual já foram condenados Monteiro Lobato e o Saci-Pererê. Seu samba Mulata Assanhada, de 1956, tem de ser banido do cancioneiro nacional.

E é bom que preparem um balaio de bom tamanho. Muita gente fina vai ter de se acomodar lá dentro. Gente do quilate de Ary Barroso, Chico Buarque, Noel Rosa, isso só para começar. Pelas regras de hoje, estão todos em pecado mortal.

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Mudança de endereço

Você sabia?

José Horta Manzano

Em (quase) todos os países do mundo, o cidadão escolhe onde quer morar, compra ou aluga sua moradia, e se muda. Até este ponto, imagino que em qualquer parte do planeta funcione (quase) igual. É a partir daí que começam as diferenças.

No Brasil, após a mudança, tchau e bênção. Ninguém fica sabendo onde foi parar o indivíduo. Se ele for organizado, vai providenciar espontaneamente a mudança de endereço nos documentos que trazem essa indicação, como o título eleitoral, por exemplo. Muitos nem isso fazem. Moram num endereço e permanecem inscritos noutra região, às vezes noutro Estado.

Nos países mais regulados, cada município mantém um cadastro dos habitantes. Na Suíça, por exemplo, a coisa é levada extremamente a sério. O cadastro é exaustivo, exato e mantido em dia. Cada morador é registrado na prefeitura, com nome, endereço, telefone e outros dados pessoais.

A consequência tanto pode ser uma vantagem quanto uma desvantagem. Quando se procura localizar alguém, seja por que motivo for, o registro é um ponto muito positivo, essencial mesmo. Já para quem tem culpa no cartório e gostaria de sumir do mapa, este não é o país ideal.A Lusitana

Quando da mudança de casa, o cidadão tem a obrigação de anunciar sua partida do endereço antigo e, em seguida, sua chegada ao novo endereço, ainda que seja no mesmo município. Os que moram de aluguel ― a maioria ― nem precisariam, na prática, cumprir essa formalidade. Os senhorios cuidam de fazê-lo: o antigo anuncia a partida, e o novo anuncia a chegada do morador.

Mas as autoridades são intransigentes: cada habitante, que lhe agrade ou não, tem de fazer o anúncio por si mesmo. Pode ser pessoalmente ou por correio, tanto faz. Mas as autoridades, bondosas, concedem um ‘amplo’ prazo de até 14 dias entre a mudança e o aviso.

Além de anunciar à prefeitura, o indivíduo tem, naturalmente, de cuidar de avisar seu banco, seu empregador, as companhias de eletricidade, telefone e tevê a cabo, as companhias de seguro, e quaisquer outras associações ou instituições às quais esteja ligado. Tem também ― e isto é obrigatório ― de comunicar a alteração de endereço aos serviços que cuidam do registro dos automóveis.

E ai de quem se esquecer de avisar a prefeitura! Uma vez, faz muitos anos, num tempo em que eu, chegado havia poucos anos, ainda não estava a par dessas picuinhas, mudei de endereço. Anunciei minha partida da morada antiga, mas não imaginei que também tivesse de avisar lá onde cheguei. Achei que fosse automático, que os municípios se comunicassem. Não era bem assim. As prefeituras se comunicam, sim, mas isso não dispensa o cidadão de cumprir as formalidades tim-tim por tim-tim.

Alguns dias depois de minha mudança, numa bela manhã ensolarada, tocam a campainha. Abro. Eram dois policiais uniformizados. Após um cumprimento polido mas sisudo e formal, disseram a que vinham: tomar satisfações sobre o anúncio incompleto de minha mudança. Fiquei muito embaraçado. Foram indulgentes e não me multaram, mas saí correndo para formalizar minha chegada junto às autoridades locais e para completar, assim, o ritual.

Foi a primeira vez que a polícia veio me procurar em casa. E espero que tenha sido a última.

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Padeiro solidário

Você sabia?

José Horta ManzanoBaguette

Ouvi hoje pelo rádio que há uma padaria sui generis em Nîmes, no Sul da França: só vende pão da véspera. E doces idem. Esquisito? Parece. Pois imaginem que os empregados trabalham todos benevolamente. Todos os dias, percorrem as padarias da cidade e recolhem o pão e os doces que encalharam e teriam de ser atirados ao lixo.

Esses produtos serão vendidos na padaria comunitária no dia seguinte. Os preços, evidentemente, são uma fração do que se costuma cobrar pelos mesmos artigos quando frescos. Os valores são calculados o mais baixo possível, unicamente para cobrir os gastos gerais com aluguel, combustível, eletricidade. Não se visa ao lucro.

Se faltasse, está aí mais uma prova de que, por aqui também, há pobres. E muitos. Ou alguém imagina que, por estas bandas, dinheiro dá em árvore?

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Círculo vicioso

José Horta Manzano

O governo francês, sabe-se lá por que, Termometrovem mostrando, há várias décadas, uma marcada tendência para o paternalismo. É um ponto que aproxima a França do Brasil. Tal como em Pindorama, onde se ouvem histórias de gente que recusa trabalho regular para não perder as vantagens de uma bolsa qualquer, na França também se costuma dizer que, em certos casos, mais vale não trabalhar e viver às custas da ajuda do estado. É mais vantajoso que se esfalfar no batente, menos cansativo e pode até render mais. Alguns dão a esse perverso mecanismo o nome de assistanato.

É inegável que há, no país, gente passando por momentos de dificuldade. Não se pode fechar os olhos à realidade. O que faz falta é identificar as causas do mal e tratá-lo pela raiz. Não adianta dar aspirina para baixar a febre. Há que se dar conta de que a febre não é mais que o sintoma de um mal maior. Passado o efeito da aspirina, a febre voltará. Só nos restará, então, quebrar o termômetro. Assim, o problema estará resolvido.

A grande prioridade dos que vêm governando a França nestas últimas décadas é combater o recrudescimento desalentador do desemprego. Fábricas fecham suas instalações francesas para se instalar no Marrocos, na Romênia ou no Vietnã. O governo faz cara de bravo, finge que “negocia” com os grandes patrões, e, ao fim e ao cabo, a coisa fica por isso mesmo. Com promessas, nenhum governo consegue segurar o empreendedor que decidiu partir. O dono do dinheiro é quem dá a última palavra sobre o destino de sua empresa.

É inacreditável que os males não sejam atacados no nascedouro. Todos concordam que o custo de um assalariado francês é exagerada e injustificadamente elevado. Contratar um funcionário é fácil. O difícil é despedi-lo. Os empecilhos são tão grandes, que acabam por desencorajar futuros investidores. Grandes ou pequenos. Por que, diabos, investir num país onde os conflitos ligados à mão de obra, mais dia, menos dia, vão acabar perturbando os negócios? Se eu tivesse alguns milhões disponíveis para implantar um negócio qualquer, dificilmente faria isso na França.

Um círculo vicioso acabou-se criando. Firmas fecham. Funcionários são despedidos e vão engrossar a fila dos beneficiários de ajuda governamental. O governo, para atender a toda essa demanda, têm de arrecadar dinheiro. Para angariar fundos, taxa as empresas. Essas acabam não aguentando o tranco, fecham e vão cantar noutra freguesia. Realimentam, assim, a fila dos desempregados. E o círculo se fecha.

Torço para que o Brasil consiga escapar a esse poço sem fundo. Com o governo visionário que temos atualmente, não vai ser fácil.

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Mandato (de parlamentar) ou mandado (de prisão)?

José Horta Manzano

Não sou político, nem jurista. Nem muito menos constitucionalista. E menos ainda, parlamentar. Mas acho que bom-senso não está obrigatoriamente ligado a este ou àquele ofício. Um humilde varredor de rua tem muita vez mais sensatez que ministros arrogantes.

Acabei de ler que o STF deve definir nesta segunda-feira o futuro parlamentar dos deputados condenados no processo do mensalão. Terão seus mandatos cassados ou continuarão a funcionar como representantes do povo brasileiro no nível federal ― o mais elevado?

PrisãoCrédito: Digital Vision

Prisão
Crédito: Digital Vision

Independentemente do que possa dizer a Constituição da República ou do que possa estipular o regimento interno da Câmara Federal, o bom-senso não pode ser espezinhado. Ele tem de prevalecer. Afinal, não estamos numa republiqueta de bananas.

Deputados (federais!) cumprindo do outro lado das grades o mandato que o povo lhes confiou? Sem querer ofender ninguém, nem da mais desorganizada república africana se esperaria fato tão singular. Um absurdo inimaginável.

É a lei? Que se mude a lei! É o regulamento? Que se mude o regulamento! Ao outorgar essa lei ou ao arrematar esse regulamento, os autores não previram que deputados pudessem passar uma temporada no xilindró.

Leis e regulamentos refletem a realidade do momento em que foram elaborados. São feitos para serem modificados. Se a realidade já não é a mesma, que se mude sua regulação.

O que não podemos é dar ao mundo mais esta mostra de atraso.

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De caniço e samburá

2006-0117-30a

Este não pode

Você sabia?
José Horta Manzano

Na maior parte dos países europeus, a pesca de lazer é regulamentada. Não pesca quem quer, onde quer, como quer, nem quanto quer. Tem de ser tudo direitinho, como manda o figurino.

Alguns anos atrás, recebi por alguns dias a visita de um amigo japonês. Era verão, estávamos na França à beira de um lago, e meu amigo ― pescador diletante ― exprimiu seu desejo: gostaria de pescar por aqui. Que peixe dá?

Eu não sabia, mas fui-me informar. As variedades de peixes consegui logo descobrir, esse não foi o problema. A complicação veio em seguida. Para pescar na França, precisa ser membro de uma das 4200 associações reconhecidas pelo estado. Os sócios pagam uma anuidade que lhes dá o direito de pescar.

Mas a França é país altamente turístico. Os visitantes de passagem, como meu amigo, não foram esquecidos. Pode-se pagar por uma autorização temporária de uma ou duas semanas. Sai proporcionalmente mais caro, mas, pelo menos, o turista poderá empunhar seu caniço dentro da lei.

Dentro da lei? Um momentinho, ainda faltam algumas instruções. As associações de pescadores amadores fornecem um manual com as regras a serem absolutamente respeitadas. Não é um manualzinho, é um livrão, mais impressionante que esses catálogos escritos em 42 línguas, que acompanham os eletrodomésticos.

2006-1027-03a

Este pode

Meu amigo japonês quase caiu de costas quando ficou sabendo. Disse que, no Japão, a coisa é bem diferente. A pesca de lazer é livre, cada um pesca o peixe que quiser, onde preferir. No entanto, neste vasto mundo, nem que o pescador se chame Raimundo encontrará a solução. (Com a necessária piscadela cúmplice a Drummond.)

Leigo no assunto, sou incapaz de traduzir em tupiniquim o jargão do mundo da pesca amadora. As técnicas descritas no manual são sete. Há cinco tipos diferentes de material de base, sem contar os accessórios. A pesca pode ter lugar em água doce em movimento, em água doce parada, no mar próximo à terra, em mar aberto. A variedade de iscas, nós, linhas é vasta. Há lugares onde é permitido pescar. Vinte metros mais à frente, já pode ser proibido. O bom pescador terá obrigatoriamente de carregar ― no bolso ou no samburá ― um mapa especificamente desenhado para a pesca naquela precisa região.

Não se pesca a qualquer momento do ano, não. Tudo varia conforme a região, o tipo de linha, o tipo de material, o ponto do rio ou do lago. Certas espécies podem ser pescadas o ano inteiro, enquanto outras só podem ser apanhadas algumas semanas por ano.

Há variedades de animais protegidos. Se, por desventura, um deles vier a ser capturado, tem de ser solto e devolvido imediatamente à água. O bom pescador tem de ir à faina munido de uma régua. Cada espécie de peixe tem um comprimento mínimo, abaixo do qual terá de ser devolvido à vida.

E ai de quem ousar desobedecer. Fiscais estão à espreita para aplicar multa aos contraventores. E a multa pode ser pesada, cuidado!

Meu amigo japonês achou que era mais simples comer um sushi num restaurante típico. Mesmo que não fosse preparado na hora, na frente do freguês…

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Os tenistas

José Horta Manzano

Clima frio

Clima frio

Estes dias realizaram-se no Brasil partidas de tênis de exibição. Alguns dos melhores jogadores do mundo se apresentaram, uma festa! Ainda por cima, coincidiu com um período de calor excepcional. Se alguém não gostou, não ousou reclamar.

O Brasil conseguiu apresentar os dois únicos campeões nacionais que, em 50 anos (meio século), conseguiram a proeza de subir aos pódios mais importantes. Somente dois: Maria Esther Bueno e Gustavo Kürtner.

Concordamos todos que o tênis não é, nunca foi, nem nunca será um esporte de arromba, daqueles de arrastar multidões. Mas, convenhamos, para uma população que, neste meio século, mais que triplicou, passando dos 60 milhões dos anos 50 aos 200 milhões de hoje, dois campeões é muito pouco.

Ainda hoje uma amiga e grande apreciadora de tênis, comentava comigo sobre essa escassez de tenistas tupiniquins. Ela me dizia, muito justamente: “E logo no Brasil, onde faz calor!”. É verdade. Nestas latitudes geladas em que vivemos, não se pode treinar o ano inteiro. Quadras cobertas custam os olhos da cara e não se encontram em cada vilarejo.

Clima quente

Clima quente

Já no Brasil, grosso modo, basta delimitar o espaço, instalar uma rede no meio e… pronto! Pode-se jogar 365 dias por ano ― desde que não chova, é claro. A própria Austrália, que tem clima comparável ao do Brasil mas um décimo de nossa população, é grande produtora de bons tenistas.

Alguém poderia me dizer qual é a razão dessa disparidade? Será que o futebolístico Fuleco não poderia dar uma mãozinha aos abandonados tenistas?

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O medo da morte

José Horta Manzano

Assim que o primeiro estalo de civilização atingiu os contemporâneos de Lucy, o homem se habituou a dar sumiço no cadáver de seus mortos. Desde então, nenhum povo costuma derrogar a essa prática.

Até poucos séculos atrás, não incomodava a ninguém que águas usadas, transformadas em fedido esgoto, escorressem a céu aberto. No entanto, ninguém jamais admitiu ter de alargar o passo para evitar pisar em cadáveres insepultos. A barreira entre vivos e mortos tem de ser física, forte, visível, intransponível. Alguns recorrem à cremação, mas a maioria prefere enterrar seus defuntos. Naturalmente, sem esquecer de instalar algo pesado por cima.

Esse «algo pesado» com que se cobrem as sepulturas é revelador de um pavor ancestral de que o falecido possa voltar, seja para cobrar dívidas deixadas em aberto, seja para agarrar algum vivente e arrastá-lo inexoravelmente para as trevas.

Na ausência de espiritualismo elevado, o homem primitivo cobria as sepulturas de pedras pesadas. Não era simbólico: era pra valer. Garantia que o finado, caso resolvesse retornar para buscar alguém, não tivesse força suficiente para levantar-se da cova. As lápides de mármore ou granito que, ainda hoje, povoam cemitérios daqui e de alhures são reminiscências desse pavor de ser puxado para os infernos.

O respeito à vontade dos mortos continua sendo a regra em nossa sociedade. As determinações daquele que se foi costumam ser rigorosamente respeitadas, ainda que se situem fora do âmbito da obrigação legal. Vocês já repararam que todo morto «vira santo»? Frase do tipo: «Ah, Fulano era tão bom, homem bom tava ali, sô» são as mais ouvidas em velórios.

Oscar Niemeyer faleceu faz alguns dias

Porta de cemitério

Porta de cemitério

. Falou-se muito dele quando da construção de Brasília, nos anos 50. Depois, pouco a pouco, sua figura foi-se esvaecendo na poeira das décadas. Sem desaparecer de todo, menções à sua obra escassearam. Não fosse a provecta idade do arquiteto, pouca atenção mereceria da mídia.

Como costuma acontecer com todos os viventes, Niemeyer faleceu. De repente, o Brasil descobriu que abrigava, sem saber, um semideus. Todos os jornais, revistas e blogues se desdobraram em elogios. Algumas poucas vozes arriscaram timidamente a argumentar que o finado também tinha seus defeitinhos. Foram caladas pelo clamor indignado da maioria.

Barbara Gancia, apresentada como «mito vivo do jornalismo tapuia», contou, em sua coluna da Folha, um episódio relacionado ao arquiteto. Não é que o artigo seja ofensivo, simplesmente ele diz as coisas como aconteceram. Deixa nas entrelinhas, no entanto, a impressão de que nosso gênio nacional às vezes podia também se enganar.

A coluna da jornalista foi bombardeada com uma verdadeira avalanche de comentários revoltados, alguns francamente ofensivos. Pode haver outras razões, mas, a meu ver, o pavor ancestral que a morte nos causa está patente nessas demonstrações de repulsa. Não se deve falar mal dos mortos. Nunca se sabe, podem até se ofender e vir puxar nosso pé de noite. Cruz-credo!

Mas o tempo é remédio para tudo. Passado o luto, o medo diminui. Alguns anos depois, talvez sentindo que o perigo já passou, o homem volta a enxergar seus mortos como realmente foram, com suas qualidades e seus defeitos.

E a vida continua.

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Cachorros suíços

Você sabia?

Bouvier bernois

Filhotes de bouvier bernois

José Horta Manzano

Na Suíça, os proprietários de cães têm de pagar uma taxa anual ao município. Assim é. A câmara de cada localidade fixa o montante. Geralmente fica em torno de 100-150 francos por ano e por cachorro (250 a 350 reais, ao câmbio atual). Os aposentados têm direito a desconto ― válido, no entanto, só para o primeiro animal. A partir do segundo, já vale a taxa habitual.

Além disso, já faz quase 10 anos que a lei obriga todos os proprietários de cachorros a mandar introduzir, por via subcutânea, um chip em cada um de seus animais. É uma intervenção relativamente simples, feita por qualquer veterinário. O chip fica posicionado na altura da veia jugular esquerda e contém a identificação do animal e do dono. Caso o bicho se perca, será facilmente trazido de volta ao proprietário legítimo.

Estarão aí as primícias do que o futuro reserva a nossos netos? Será que estamos assistindo a uma avant-première de como os humanos serão identificados daqui a alguns anos?

Quem viver verá.

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A tutela oficializada

José Horta Manzano

A câmara de Campinas (SP) votou e o prefeito sancionou uma nova lei publicada no Diário Oficial de 6 de dezembro de 2012. O novo preceito obriga bares e restaurantes do município a dar desconto de 50% a clientes que tenham passado por cirurgia de redução de estômago.

Fico aqui pensando se não conviria votar também uma lei que obrigasse vendedores de aparelhos de rádio a dar desconto a clientes que comprovassem ter problemas auditivos.

Para não ficar atrás, cinemas deveriam ser obrigados ― por que não? ― a cobrar meia entrada de todos os que conseguissem provar ter acuidade visual abaixo da média da população. Com justificativa médica, evidentemente.

Donos de companhias de transporte coletivo teriam de ser instados a cobrar meia passagem de passageiros obrigados a viajar de pé por falta de assentos suficientes.

Caminhões sem carga, fazendo viagem de retorno, deveriam, naturalmente, pagar apenas meio pedágio. E assim por diante.

Parece brincadeira. Não tivesse saído no Estadão, eu não acreditaria. É impressionante a tendência que se afirma hoje em dia de transferir a terceiros a responsabilidade que deveria ser de cada um.

Quando éramos pequenos, nossos pais tentaram nos inculcar a noção de responsabilidade. Aprendíamos que cada um devia responder por seus atos. Não se esperava que outros fizessem por nós: cada um tinha de fazer sua parte. Essa era a lógica da época.

Hoje percebo que, mais e mais, o Estado mostra um estranho viés paternalista. «Deixe pra lá, filho, que eu faço por você». É um total contrassenso.

Quem fez cirurgia bariátrica e, em consequência, costuma ingerir alimentos em quantidade menor que a média da população deve evitar frequentar rodízios. Ninguém é obrigado a escolher esse tipo de restaurante. Cabe a cada um decidir onde quer almoçar. Se insistir em instalar-se à mesa de um restaurante de preço fixo, terá de conformar-se com a regra geral. Coma mais ou coma menos, o preço será sempre o mesmo.

Pelo andar da carruagem, dentro de poucos anos o povo brasileiro estará completamente infantilizado. Estarão todos de mão estendida à espera de que alguém tome as decisões que mudarão seu destino.

Um admirável mundo novo.

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O treco

O treco imageJosé Horta Manzano
Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° dezembro 2012

Não sei se terá sido sempre assim ou se é porque hoje em dia a informação circula mais solta. Talvez essa danada de internet ― que, em seus primórdios, foi chamada de information superhighway ― esteja justamente cumprindo sua promessa: desvendar fatos e dar publicidade ao que antes se conseguia ocultar com facilidade.

Ou, quem sabe, o secular e proverbial descaso com que temos tratado a instrução pública esteja cobrando a conta. Pode ser que o decantado ‘jeitinho’ que, durante tanto tempo, foi de grande utilidade para encobrir e para emendar imperfeições do funcionamento do País não esteja mais dando conta do recado.

O fato é que, de uns tempos para cá, temos sido surpreendidos por casos assombrosos, daqueles que, alguns anos atrás, nem roçariam a imaginação do mais fértil dos ficcionistas. No entanto, acontecimentos que, em outra época, teriam causado comoção nacional, já não impressionam mais. Inegavelmente, já não se fazem mais escândalos como antes.

Escândalos antigos, esses sim, eram bons. Duravam um tempão, davam pano para mangas. Os mais antigos se lembrarão de aventuras como o sumiço da urna marajoara, que arrastou o velho Adhemar de Barros diante dos tribunais. Foi pelos anos 50 e durou muito tempo. Era como uma novela. Menos frenética que as atuais, mas distilada em capítulos semanais que tratavam de manter aceso o suspense até o desfecho. Que foi pífio, diga-se de passagem.

Os pecados, os malfeitos, as aberrações de hoje já não provocam mais o mesmo frisson. Tudo o que vem em demasia acaba por banalizar-se. O que é demais cansa. O ritmo dos descalabros tem-se acelerado de tal maneira, que um caso empurra o outro para o esquecimento. Nem bem deu tempo de assimilar uma barbaridade, lá vem outra atrás. Nada mais espanta. Não sobra tempo para assimilar e digerir cada fato. Nossa capacidade de nos indignar tem sido posta à prova, como se tivéssemos todos mergulhado num torvelinho. Está cada dia mais difícil acompanhar.

Veja este florilégio do que aconteceu de um mês para cá: tivemos figurões condenados ― pelo tribunal maior do País! ― a penas de prisão; assistimos impotentes a ondas de assassinato como se estivéssemos em guerra; vimos dirigentes de agências reguladoras serem acusados de malversações; descobrimos que quadros eminentes do governo federal tinham sido afastados em consequência de improbidade administrativa; ficamos sabendo que um banco situado num paraíso fiscal reconheceu que um histórico mandachuva tupiniquim ali escondia dinheiro subtraído ao erário.

Os escândalos são tantos e se sucedem em ritmo tão agitado que o cidadão mediano sente dificuldade de acompanhar. Se acontecimentos tonitruantes já não nos causam indignação, que dirá fatos menores. Se escandalões já não nos comovem, escandalinhos, então, passam batidos.

Vou pedir à elegante leitora e ao fino leitor que preste atenção à série de palavras corriqueiras que vem a seguir: livreco, teatreco, baileco, filmeco, repeteco, xaveco, romanceco, cacareco, padreco, jornaleco, boteco. Nessa lista, dois fatos saltam aos olhos. O primeiro, evidente, é que todas as palavras terminam em eco. O segundo é que todas elas trazem uma carga pejorativa, quando não francamente ofensiva. Não será difícil concluir que o sufixo eco, entre nós, costuma ser usado para rebaixar algo ou alguém. Taí um sufixozinho malicioso. A prudência aconselha a escolher outro, que evitar acidentes é dever de todos.

E o que tem esse eco a ver com os malfeitos nacionais? Chego lá. Esta semana foi anunciado que a mascote da Copa-14 foi batizada… Fuleco. Dizem que o nome foi proposto, junto com outros dois, por um comitê designado pela Fifa. Dizem também que esse nome era o melhor dos três. Mais vale nem perguntar quais eram as outras opções.

¡Vaya nombre feo!, se exclamariam os espanhóis. Os adolescentes, os adultos e os anciãos de Xiririca da Serra, tenho certeza, engrossam o coro: que nome mais feio! Enfim, que é que se pode fazer nestes tempos estranhos em que diktats da Fifa sobrepujam as leis da nação? Vamos de Fuleco mesmo, que não há outro jeito. Coragem, cidadãos, ainda nos restam os olhos para chorar.

Ainda bem que, passados os festejos, a ressaca e a dor de cabeça, a mascote há de descer às profundezas do esquecimento e carregar junto seu nome bizarro. Por desgraça, ai de nós, vão sobrar as dívidas e o prejuízo. Afinal, a alegria do povo tem seu preço. Que treco!