A Casa do Povo

José Horta Manzano

Na mesma coluna ‒ Direto da Fonte ‒, o Estadão de 11 dez° dá duas notícias. Uma pouco tem que ver com a outra. Enquanto uma era pra lá de previsível, a outra surpreende. Vamos aos fatos.

Pra lá de previsível
A jornalista informa os resultados de pesquisa levada a cabo pelo Ipsos, respeitado instituto francês de sondagem de opinião. As mesmas perguntas foram feitas a habitantes de 25 países. Queriam saber quais eram as lembranças que o ano de 2016 havia deixado. Boas? Más? Esperançosas?

Dezoito mil pessoas deram opinião, umas 700 respostas por país. O Brasil, pelo menos nessa pesquisa, tirou o primeiro lugar. Foi o país onde o ano findo deixou as piores recordações. Nada menos que 67% dos entrevistados sentiram-se felizes ao virar a última página da folhinha. Em miúdos: de cada 3 brasileiros, 2 respiraram aliviados no final do ano. Uff, acabou!

brasilia-6Surpreendente
O senador Álvaro Dias, paulista que já foi deputado e governador pelo Estado do Paraná, apresentou projeto de minirreforma política. Em sua visão, o número de deputados federais, atualmente fixado em 513, deveria ser reduzido para 405. A notícia não explica de onde saiu esse número. Por que não 404 ou 406?

Até aí, tirando os próprios interessados e numerosos assessores, acredito que estaríamos todos de acordo. Menos eleitos = menos gastos = eficiência turbinada. O nó vem a seguir.

O senador inclui no projeto um máximo e um mínimo de eleitos por Estado. Cada estado, independentemente da população, teria um máximo de 50 representantes. Na outra ponta, nenhum estado, por mais deserto que fosse, teria menos de 4 eleitos. No meu entender, essa fórmula consagra um erro de concepção.

Por uma dessas infelicidades do destino, a Constituição de 1988 estabeleceu que nenhum estado poderia eleger mais que 70 deputados federais nem menos que 8. A intenção declarada era evitar que estados mais populosos predominassem na cena política nacional. Dito assim, parece até coerente. Mas não é.

brasilia-7Nosso sistema representativo é bicameral. O Senado representa os estados, enquanto a Câmara representa a população. Todos os estados, grandes ou pequenos, são representados por três senadores. Tanto o Acre quanto Minas Gerais têm três eleitos. Assim, as unidades federativas têm, no Senado, poder idêntico.

Já a Câmara é a Casa do Povo: representa os habitantes. Em princípio, cada um dos deputados deveria corresponder a um lote populacional equivalente, isto é, deveria trazer a voz de cerca de 400 mil brasileiros. Não é o que se passa. Em obediência aos dispositivos constitucionais, o povo que habita em estados populosos sofre de sub-representação. Já os habitantes de estados menos populosos gozam de super-representação.

O projeto do senador perpetua essa distorção. O corte no número de deputados diminui as despesas, mas não corrige a desigualdade. Para mim, é solução capenga.

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

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