Pedro Álvares Cabral

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Feriados desaparecidos

José Horta Manzano

Você sabia?

Feriado é dia em que assalariado é pago sem precisar trabalhar. A disposição, em princípio, aplica-se a todos. No entanto, por óbvio, certas profissões e funções não podem seguir à risca. Bombeiros, urgentistas, policiais, controladores aéreos, taxistas, cozinheiros, enfermeiros fazem parte das exceções.

Feriados oficiais mudam com o vento e variam com o tempo. Tentar elencar os feriados nacionais brasileiros é pisar terreno pantanoso. Leis, decretos, resoluções e calendários nem sempre estão em sintonia. O emaranhado de dias festivos nacionais, estaduais e municipais tem muito cipó.

Ferias e feriados 2Para confundir de vez, aparece o «ponto facultativo», figura singular, de perfume arcaico. Não é impossível que sua origem seja o «bank holiday» inglês. Nesses dias, o trabalho pode até ser ‘facultativo’, mas não se costuma ver ninguém batendo ponto.

Salvo melhor juizo, os sete feriados nacionais oficiais estão elencados em lei de 2002. São eles: 1° janeiro, 21 abril, 1° maio, 7 setembro, 2 novembro, 15 novembro e 25 dezembro. Fora dessa lista, há os mencionados ‘pontos facultativos’, as festas estaduais e as municipais.

Achei interessante comparar as festas nacionais atuais com as de um século atrás. Em 1916, eram dez dias, três a mais que hoje. Em compensação, não se falava ainda em pontos facultativos.

Carro 15Entre os feriados de 1916, alguns ainda são comemorados. Outros desapareceram. Entre os que sumiram, estão:

24 de fevereiro
Festejava-se a promulgação da Constituição Federal de 1891. Dado que, depois dessa, já tivemos quase meia dúzia, o feriado desapareceu. Não faz sentido mudar a data a cada 15 ou 20 anos.

3 de maio
Comemorava-se a descoberta do Brasil. A escolha do dia 3 de maio devia-se a um erro histórico. O primeiro nome dado às terras avistadas por Pedro Álvares Cabral foi Ilha da Vera Cruz. A liturgia católica consagra o 3 de maio à celebração da verdadeira cruz de Cristo, a Vera Cruz. A carta de Pero Vaz de Caminha, com a data exata, andou extraviada por uns trezentos anos. Na falta de outro indício, adotou-se o 3 de maio para marcar o descobrimento. Hoje se sabe que foi num 22 de abril, mas a informação chegou atrasada: o feriado já tinha caído.

13 de maio
Era a festa da «extincção da escravatura». Já faz tempo que deixou de ser feriado.

Calendario 191614 de julho
Como sabem meus cultos leitores, é o dia da Tomada da Bastilha, festa nacional francesa. A comemoração foi abrasileirada, digamos assim. No Brasil, o 14 de julho passou a comemorar a liberdade e a independência dos povos americanos. De todos os povos americanos, não somente daqueles cuja ideologia do momento empatasse com a nossa. Também esse dia já deixou de ser festa.

12 de outubro
Era o dia do Descobrimento da América. Por coincidência, hoje é um daqueles feriados ‘informais’. Já não faz mais alusão a Cristóvão Colombo, mas a Nossa Senhora Aparecida.

Quais serão os feriados daqui a um século? Quem viver verá.

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Senhora idosa

Dad Squarisi (*)

Corrupção 2Metáforas têm superpoder. São capazes de ir além do que dizem. Quando o pão pão, queijo queijo perde o viço e o dom de surpreender, a gente apela para o sentido figurado. Oba! Desvencilha-se das amarras e avança em significados. Foi o que fez a presidente Dilma Rousseff.

Ao dizer que a corrupção é “senhora idosa”, não saiu do óbvio. Não saiu do óbvio também quando afirmou que é anterior ao governo do PT. Até as pedras sabem que veio na caravana de Pedro Álvares Cabral. Está registrada lá, na carta de Pero Vaz de Caminha.

De óbvio em óbvio, a metáfora conduz a outro. Idosos morrem. (Jovens também.) A morte faz parte do ciclo da vida. Quem contraria a lei natural colhe resultado certo — o fracasso. Mas muitos insistem. Desde que o mundo é mundo, há relatos de atrevimentos. A mitologia está repleta de exemplos. Um deles: o de Sibila.

Vovó 1A profetisa se tornou porta-voz de Apolo. O mais belo deus do Olimpo apaixonou-se por ela. Caidinho de amor, prometeu satisfazer todos os desejos da amada. Ela pediu loooonga vida. Talvez a eternidade. Ele a atendeu. A moça foi ficando velhinha, velhinha — pequena e ressequida.

Alguém a pôs numa gaiola e a pendurou no templo de Apolo. Sibila ficou ali ano após ano, década após década, século após século. Visitantes pensavam que se tratasse de uma cigarra. Quando descobriam que era uma pessoa, perguntavam o que ela mais queria. A resposta: “Quero morrer”.

Gaiola 1A voz de Sibila ecoa de norte a sul do Brasil. A multidão que vestiu as ruas de verde-amarelo deixou recado claro — deixem a corrupção morrer. Cartazes, alto-falantes e bordões recusavam a prática embolorada que se agigantou com desenvoltura ímpar. Sem escrúpulos, jogou nas cordas até a Petrobrás, a mais simbólica empresa brasileira.

Velha como a senhora idosa foi a resposta do Planalto. Ao olhar pra trás, o discurso ressequido lavou as mãos. (Assim era, assim será.) Deixou de mirar o novo que tomou as ruas. São pessoas conectadas que exigem mudanças. Estavam lá como sociedade organizada que se recusa a pagar a supervitamina que mantém vivo cadáver sem sintonia com o contemporâneo.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.

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Angola, pobre mas vigilante

José Horta Manzano

Angola? O que é que você sabe de Angola? Muito pouco, não é? O que todos aprendemos na escola é que o país se formou ao longo dos quase cinco séculos que durou a colonização portuguesa.

Fique também sabendo que o comandante luso Diogo Cão aportou por aquelas bandas alguns anos antes do desembarque de Pedro Álvares Cabral em Porto Seguro.

Claro está que o país não existia ainda como entidade política naqueles tempos recuados. Como do lado de cá do Atlântico, os novos chegados criaram entrepostos em diversos pontos do litoral, estabelecimentos esses que não necessariamente mantinham contacto entre si. Não havia telefones nem GPS naquele tempo.

Com o passar dos anos, as terras africanas ― assim como as americanas ― atraíram aventureiros de outras origens. Ingleses, franceses, holandeses, espanhóis, muitos se interessaram pela exploração das riquezas.

A costa africana que, conforme a Bula Intercaetera e o Tratado de Tordesilhas, deveria ser reservada à exploração portuguesa foi-se esfacelando. Os proprietários que o decreto papal havia designado como «legítimos» não eram numerica nem militarmente suficientes para garantir a posse do longuíssimo litoral do continente.

Os portugueses se saíram bem na defesa de seus estabelecimentos americanos. Já na costa ocidental da África, conseguiram segurar somente o arquipélago de Cabo Verde e mais alguns minúsculos territórios esparsos. Preferiram concentrar suas forças para assegurar a posse da então chamada África Ocidental Portuguesa, embrião da atual Angola.

A Revolução dos Cravos, que sacudiu Portugal em 1974, provocou súbita e desastrada descolonização. Tudo o que restava do império ultramarino foi abandonado. Angola mergulhou num longo período de caos e de lutas cujas cicatrizes ainda estão hoje sendo tratadas.

Angola

Angola

Apesar da pobreza em que vive grande parte da população, os dirigentes do país vêm mostrando, estes últimos anos, uma clarividência que gostaríamos de enxergar nos mandachuvas de nosso ultraorganizado Brasil.

Faz já uns 20 ou 30 anos que seitas neopentecostais ditas «evangélicas» proliferam em terra tupiniquim. Em nome da liberdade de culto, inscrita na Constituição de nossa República Federativa, o governo central tem dedicado pouca atenção à espantosa e desordenada multiplicação desses agrupamentos.

É importante que liberdade de consciência seja garantida a cada cidadão. Sem isso, estaríamos escorregando para uma ditadura. No entanto, há princípios que primam sobre outros. A obrigação maior de um Estado civilizado é proteger os mais frágeis entre seus cidadãos. As variadas bolsas têm, mal e mal, dado conta das necessidades materiais básicas do brasileiro.

No entanto, a proteção há de ser mais ampla. Não basta aplacar a fome dos que não têm como prover a seu próprio sustento. Há quantidade de brasileiros que, embora consigam garantir seu prato de comida sem ter de esperar pela esmola de quem quer que seja, não dispõem de estrutura intelectual suficientemente sólida para resistir a charlatanismos vários.

Ao mesmo governo que mitiga a fome cabe também defender a população contra flagrantes abusos que vêm sendo cometidos. O País está cheio de espertinhos que se valem da ingenuidade de pessoas simples. Muitos andam enchendo os bolsos à custa da credulidade alheia. Além de ser coisa muito feia, abusar da fragilidade de outrem é crime. Mas vem passando impune no Brasil de todos.

Pela pluma de Patrícia Campos Mello, a Folha de São Paulo nos informa que os governantes de Angola ― o pobre e sofrido país africano ― têm tomado iniciativas para proteger sua população mais frágil contra o que consideram «propaganda enganosa».

Recomendo a leitura da reportagem. É edificante. Enquanto a ex-colônia portuguesa, machucada e cansada de guerra, se preocupa com a proteção de seus cidadãos mais fracos, a Câmara Federal brasileira escolheu um pastor neopentecostal racista e homófobo para comandar sua Comissão de Direitos Humanos. De direitos humanos!

E pensar que os «emergentes» somos nós…

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