Feriados desaparecidos

José Horta Manzano

Você sabia?

Feriado é dia em que assalariado é pago sem precisar trabalhar. A disposição, em princípio, aplica-se a todos. No entanto, por óbvio, certas profissões e funções não podem seguir à risca. Bombeiros, urgentistas, policiais, controladores aéreos, taxistas, cozinheiros, enfermeiros fazem parte das exceções.

Feriados oficiais mudam com o vento e variam com o tempo. Tentar elencar os feriados nacionais brasileiros é pisar terreno pantanoso. Leis, decretos, resoluções e calendários nem sempre estão em sintonia. O emaranhado de dias festivos nacionais, estaduais e municipais tem muito cipó.

Ferias e feriados 2Para confundir de vez, aparece o «ponto facultativo», figura singular, de perfume arcaico. Não é impossível que sua origem seja o «bank holiday» inglês. Nesses dias, o trabalho pode até ser ‘facultativo’, mas não se costuma ver ninguém batendo ponto.

Salvo melhor juizo, os sete feriados nacionais oficiais estão elencados em lei de 2002. São eles: 1° janeiro, 21 abril, 1° maio, 7 setembro, 2 novembro, 15 novembro e 25 dezembro. Fora dessa lista, há os mencionados ‘pontos facultativos’, as festas estaduais e as municipais.

Achei interessante comparar as festas nacionais atuais com as de um século atrás. Em 1916, eram dez dias, três a mais que hoje. Em compensação, não se falava ainda em pontos facultativos.

Carro 15Entre os feriados de 1916, alguns ainda são comemorados. Outros desapareceram. Entre os que sumiram, estão:

24 de fevereiro
Festejava-se a promulgação da Constituição Federal de 1891. Dado que, depois dessa, já tivemos quase meia dúzia, o feriado desapareceu. Não faz sentido mudar a data a cada 15 ou 20 anos.

3 de maio
Comemorava-se a descoberta do Brasil. A escolha do dia 3 de maio devia-se a um erro histórico. O primeiro nome dado às terras avistadas por Pedro Álvares Cabral foi Ilha da Vera Cruz. A liturgia católica consagra o 3 de maio à celebração da verdadeira cruz de Cristo, a Vera Cruz. A carta de Pero Vaz de Caminha, com a data exata, andou extraviada por uns trezentos anos. Na falta de outro indício, adotou-se o 3 de maio para marcar o descobrimento. Hoje se sabe que foi num 22 de abril, mas a informação chegou atrasada: o feriado já tinha caído.

13 de maio
Era a festa da «extincção da escravatura». Já faz tempo que deixou de ser feriado.

Calendario 191614 de julho
Como sabem meus cultos leitores, é o dia da Tomada da Bastilha, festa nacional francesa. A comemoração foi abrasileirada, digamos assim. No Brasil, o 14 de julho passou a comemorar a liberdade e a independência dos povos americanos. De todos os povos americanos, não somente daqueles cuja ideologia do momento empatasse com a nossa. Também esse dia já deixou de ser festa.

12 de outubro
Era o dia do Descobrimento da América. Por coincidência, hoje é um daqueles feriados ‘informais’. Já não faz mais alusão a Cristóvão Colombo, mas a Nossa Senhora Aparecida.

Quais serão os feriados daqui a um século? Quem viver verá.

Prêmio de consolação

José Horta Manzano

Tempos houve em que o papa detinha tanto o poder espiritual quanto o poder temporal sobre seus súditos. Os que não perderam nenhum aula de História hão de se lembrar vagamente da Bula Inter Caetera. Esqueceu? Não tem problema, vou resumir.

O ano de 1492 foi extremamente significativo para a Espanha dos muy católicos reis Fernando de Aragão e Isabel de Castela. Três acontecimentos marcaram aquele período.

O primeiro foi a tomada do Reino de Granada, último bastião árabe em terra ibérica. Aconteceu logo em janeiro. Foi a conclusão de um processo secular que os espanhóis chamam La Reconquista. A coroa espanhola passou a reinar sobre toda a península, com a notável exceção do vizinho Portugal. Não só vizinho, mas adversário e concorrente.

O segundo acontecimento veio menos de 3 meses depois. Um real decreto conhecido como Édito de Granada não foi brando, nem suave, nem comedido. Dava aos judeus residentes no reino duas opções: ou se convertiam ao catolicismo ou deixavam o país. Era uma espécie de Brasil, ame-o ou deixe-o. Só que não era apenas um convite, mas uma imposição, sem discussão possível.

O terceiro acontecimento, do qual certamente ninguém esqueceu, foi a chegada de Cristóvão Colombo a terras americanas, em 12 de outubro daquele mesmo ano.

Era muita coisa ao mesmo tempo. A coroa portuguesa não aplaudiu de pé as façanhas do vizinho. A guerra, que não interessava a nenhum dos dois reinos, ameaçava espocar. Que fazer para serenar os ânimos?

Pois foi aí que o papa, imbuído de poder supranacional, foi chamado a intervir. Emissário vai, emissário vem, Sua Santidade convenceu as duas coroas a concluírem um acordo. Não foi preciso discutir muito.Tordesilhas

Já em maio de 1493, o papa Alexandre VI emitiu a Bula Inter Caetera(*), um decreto solene com força de lei. Estipulava nada menos que a divisão do globo terrestre em duas metades. Portugal teria direito sobre todas as novas terras descobertas ou a descobrir situadas a leste de um determinado meridiano. E a Espanha ficava com os territórios a oeste da mesma linha.

Dizem que o rei de França, que por acaso tinha o mesmo nome do novo papa ― Francisco I ― não apreciou muito a decisão. Parece até que ousou pedir que lhe mostrassem o testamento em que Adão deixava o planeta de herança aos países ibéricos e excluía a França. Talvez seja só uma lenda…

No ano seguinte, as duas potências ibéricas fizeram alterações menores na posição geográfica da linha imaginária. Sacramentaram o novo acordo pelo Tratado de Tordesilhas.

O poder do bispo de Roma era, como se vê, muito maior do que é hoje. As diretivas de sua bula foram, bem ou mal, respeitadas. A prova é que os portugueses se estabeleceram nas terras que lhes foram atribuídas e deixaram o resto aos espanhóis. Não fosse o decreto papal, e talvez o Brasil não existisse.

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Neste 13 de março um novo papa foi escolhido. Mas o mundo mudou. Já faz tempo que Sua Santidade perdeu todo poder temporal, à exclusão do minúsculo enclave do Vaticano. Quanto ao poder espiritual, está hoje em dia mais para o simbólico que para o real.

Católicos ou não, os que não suportam mais o cônjuge vão acabar se divorciando. Devotos ou não, os casais homossexuais vão acabar se casando, nos países onde essa união é reconhecida. Praticantes ou não, os casais que não desejarem procriar vão continuar tomando as medidas apropriadas.

Diferentemente de algumas outras, a Igreja Católica emperrou em algumas posições que dificilmente se coadunam com os dias de hoje. Os pontos de fricção atuais são o resultado da defasagem que vem se alargando há séculos. A sintonia entre os fiéis e as regras a respeitar anda muito complicada.

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Um último lembrete àqueles que não ficaram sabendo. A notícia saiu na Folha de SP mas ficou um pouco obnubilada pelo advento do novo papa. Pela primeira vez, um brasileiro foi sagrado clérigo xiita. É um prêmio de consolação para os brasileiros decepcionados pelo fato de o sucessor de Bento XVI não ser nosso conterrâneo.

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(*) Todas as bulas e encíclicas papais são conhecidas por suas duas ou três palavras iniciais. O texto solene de 1493 começava com a expressão Inter caetera, que significa entre outros. Aliás, o termo caetera é o mesmo que ainda se esconde atrás de nossa conhecida abreviação etc. Et caetera significa e outros.