Livre, justa e solidária

South China Morning Post, Hong Kong (China)

José Horta Manzano

Dou uma vista d’olhos na edição online dos principais veículos da mídia internacional. Em todas as línguas, o mundo continua horrorizado com a tragédia de Pernambuco. Os relatos vêm sempre acompanhados de fotos impactantes e da contagem macabra dos mortos.

Dou uma espiada na edição online dos grandes veículos da mídia brasileira. Na manchete e nas chamadas da página principal, nem um pio sobre as enchentes. Nada. Quem quiser ter alguma informação tem de fazer uma busca. No Brasil, o desastre pernambucano parece assunto encerrado.

Fica a impressão de que, para a mídia nacional, nem Recife nem Pernambuco fazem parte do território brasileiro. É como se a tragédia tivesse acontecido no Nepal ou na Mongólia, num lugar longínquo e pouco interessante.

É verdade que, comparados às seiscentas e tantas mil vítimas da covid, a centena de mortos de Pernambuco parece pouca coisa. Mas não se pode raciocinar assim. Embora “todo o mundo tenha que morrer”, como ensinou nosso capitão, cada um que se vai deixa um rastro de tristeza. Um marido, uma esposa, filhos, amigos, uma família desamparada. Quando não é a família inteira que desaparece ao mesmo tempo.

Fica claro que o Brasil já virou a página dessa tragédia. Eu me pergunto o porquê desse desinteresse. Por que razão esses sinistrados saíram do foco das atenções tão rapidamente? Gostaria que a razão não fosse aquela que estou adivinhando, mas acho que é isso mesmo: porque são pobres.

EuroNews – Edição russa

Não há de acontecer, mas me pergunto se, por hipótese, um desastre semelhante atingisse um bairro de gente fina – como a região da Vieira Souto, da Oscar Freire ou outra equivalente – se a indiferença seria a mesma.

Acredito que todos nós temos a resposta. A olhos estrangeiros, a desigualdade que cinge a sociedade brasileira sobe a níveis inimagináveis. Até tragédias recebem tratamento diferenciado, dependendo da posição social dos atingidos.

O Artigo 3° de nossa Constituição enumera os quatro objetivos fundamentais da República. O primeiro deles é “construir uma sociedade livre, justa e solidária”.

Falta muito pra chegarmos lá. Se é que um dia chegaremos.

Vai ter Carnaval?

José Horta Manzano

Você sabia?

Feriado é dia em que assalariado recebe sem precisar trabalhar. Em princípio, o dispositivo se aplica a todos. No entanto, por óbvio, certas profissões e funções não podem seguir à risca. Nem todos são iguais diante dos feriados oficiais. Bombeiros, urgentistas, policiais, controladores aéreos, taxistas, cozinheiros, enfermeiros, motoristas fazem parte das exceções.

Feriados oficiais mudam com o vento e variam com o tempo. Tentar enumerar, num conjunto lógico, os feriados nacionais brasileiros é pisar terreno pantanoso. Leis, decretos, resoluções e calendários nem sempre estão em sintonia. O emaranhado de dias festivos nacionais, estaduais e municipais tem muito cipó.

Para complicar a questão, persiste entre nós o «ponto facultativo», figura singular, de perfume arcaico. Não é impossível que sua origem seja o «bank holiday» inglês. Nesses dias, o trabalho pode até ser ‘facultativo’, mas não se costuma ver ninguém batendo ponto.

Quando jovem, este blogueiro chegou a ter emprego em que era obrigatório “bater ponto” na entrada e na saída. Mas isso foi no tempo em que os bichos falavam. Não sei se o método ainda é hoje utilizado. Muito provavelmente já foi substituído por algum sistema de identificação digital, facial ou equivalente.

Salvo melhor juizo, os sete feriados nacionais oficiais estão elencados em lei de 2002. São eles: 1° janeiro, 21 abril, 1° maio, 7 setembro, 2 novembro, 15 novembro e 25 dezembro. Fora dessa lista, há os mencionados ‘pontos facultativos’, além dos dias festivos estaduais e municipais.

Achei interessante comparar as festas nacionais atuais com as de um século atrás. Em 1916, eram dez dias, três a mais que hoje. Em compensação, não se falava ainda em pontos facultativos. Conclui-se que o trabalho nesses dias era, de certo modo, proibido.

Entre os feriados de 1916, alguns ainda são comemorados. Outros desapareceram. Entre os que sumiram, estão:

24 de fevereiro
Festejava-se a promulgação da Constituição Federal de 1891. Dado que, depois dessa, já tivemos quase meia dúzia, o feriado desapareceu. Não faz sentido mudar a data a cada 15 ou 20 anos. Ou festejar todas, o que ia acabar afetando o PIB nacional.

3 de maio
Comemorava-se a descoberta do Brasil. A escolha do dia 3 de maio devia-se a um erro histórico. Aprendemos na escola que o primeiro nome dado às terras avistadas por Pedro Álvares Cabral foi Ilha da Vera Cruz. A liturgia católica consagra o 3 de maio à celebração da verdadeira cruz de Cristo, a Vera Cruz. A carta de Pero Vaz de Caminha, com a data exata, andou extraviada por uns trezentos anos. Na falta de outro indício, determinou-se que o dia do descobrimento só podia coincidir com o dia da festa religiosa. E ficou combinado de celebrar o descobrimento em 3 de maio. Hoje se sabe que foi num 22 de abril, mas a informação chegou atrasada: o feriado já tinha caído.

13 de maio
Era a festa da «extincção da escravatura». Já faz tempo que deixou de ser feriado. Talvez porque, num país de desigualdades abissais como o nosso, o sistema escravagista, no fundo, não tenha sido totalmente “extincto”.

14 de julho
Como sabem meus cultos leitores, é o dia da Tomada da Bastilha, festa nacional francesa. A comemoração foi abrasileirada, digamos assim. No Brasil, o 14 de julho passou a comemorar a liberdade e a independência dos povos americanos. De todos os povos americanos, ressalte-se, e não somente daqueles cuja ideologia presidencial bata com a de nosso presidente de turno. Também esse dia já deixou de ser festa entre nós.

12 de outubro
Era o dia do Descobrimento da América. Por coincidência, hoje é um daqueles feriados ‘informais’. Já não faz mais alusão a Cristóvão Colombo, mas a Nossa Senhora Aparecida.

Reparem que não se comemoravam nem o 7 de Setembro, nem o 15 de Novembro, nem o Dia de Tiradentes. Quais serão os feriados daqui a um século? Nossos bisnetos saberão.

Observação
Vai ter Carnaval este ano? No fim de semana que vem, teremos a resposta. De qualquer modo, Carnaval não é feriado nacional oficial.

Publicado originalmente em 25 jul° 2016.

Liberação dos céus

José Horta Manzano

Na comparação com países mais avançados, a poupança interna é insignificante no Brasil. As múltiplas razões vão da escassez de capitais, passam pela baixa renda média da população e chegam a questões culturais do tipo «na hora, a gente dá um jeito». Mudar esse estado de coisas não é simples, é obra para gerações.

Desde sempre, o desenvolvimento do país passou por aporte de capitais estrangeiros. Não fossem investimentos vindos de fora, não teríamos, por exemplo, indústria automobilística. No limite, ainda estaríamos na fase de escambo de miçangas contra produtos da terra, como no tempo dos descobridores.

A tendência à globalização, que se reforça nas últimas décadas, enterra, pouco a pouco, o conceito de que podemos nos virar sozinhos, como imaginávamos meio século atrás. A visão de um mundo feito de economias fechadas desvanece.

Nesta terça-feira, o Planalto edita medida provisória que derruba mais uma dessas barreiras. Trata-se da liberação de aporte de capital forasteiro a empresas de aviação. Até o momento presente, nenhuma companhia aérea brasileira podia ser controlada por estrangeiros. A regulamentação era pra lá de rigorosa: pelo menos 80% do capital tinha de ser genuinamente nacional. Com a nova MP, esse gargalo desaparece.

Faz sentido. Na verdade, o Brasil está até atrasado nesse campo. O importante é que o viajante seja beneficiado, pouco importando de onde tenha vindo o dinheiro. Se fossem mantidas as regras atuais, continuaríamos na esdrúxula situação de ter a mais importante companhia nacional com apenas meia dúzia de destinos fora do país, enquanto dezenas de empresas estrangeiras completam a demanda e transportam o grosso dos passageiros.

Uma companhia aérea ‒ constituída com capital nacional ou estrangeiro, tanto faz ‒ garante milhares de empregos diretos e indiretos. Quadros, dirigentes, funcionários de escritório, pessoal de solo, pilotos e tripulantes, empresas especializadas em «quentinhas», faxineiros, criadores de site internet, fabricantes de uniformes, mecânicos, call centers, especialistas em manutenção, controladores de voo contribuem para o funcionamento. Sem contar os viajantes que ganham novas opções de destino e de horário. Em sem falar na concorrência entre empresas, que é benéfica para os usuários.

As autoridades reguladoras do tráfego aéreo manterão, naturalmente, a prerrogativa de conceder novas rotas. Guardam grande poder de negociação: eu lhe dou esta rota desde que você assuma aquela (que ninguém quer).

Empoeiradas doutrinas nacionalistas de outras eras já não cabem no mundo atual. Como dizem os franceses, «peu importe le flacon pourvu qu’on ait l’ivresse» ‒ pouco importa a garrafa desde que o conteúdo embriague.

Feriados desaparecidos

José Horta Manzano

Você sabia?

Feriado é dia em que assalariado é pago sem precisar trabalhar. A disposição, em princípio, aplica-se a todos. No entanto, por óbvio, certas profissões e funções não podem seguir à risca. Bombeiros, urgentistas, policiais, controladores aéreos, taxistas, cozinheiros, enfermeiros fazem parte das exceções.

Feriados oficiais mudam com o vento e variam com o tempo. Tentar elencar os feriados nacionais brasileiros é pisar terreno pantanoso. Leis, decretos, resoluções e calendários nem sempre estão em sintonia. O emaranhado de dias festivos nacionais, estaduais e municipais tem muito cipó.

Ferias e feriados 2Para confundir de vez, aparece o «ponto facultativo», figura singular, de perfume arcaico. Não é impossível que sua origem seja o «bank holiday» inglês. Nesses dias, o trabalho pode até ser ‘facultativo’, mas não se costuma ver ninguém batendo ponto.

Salvo melhor juizo, os sete feriados nacionais oficiais estão elencados em lei de 2002. São eles: 1° janeiro, 21 abril, 1° maio, 7 setembro, 2 novembro, 15 novembro e 25 dezembro. Fora dessa lista, há os mencionados ‘pontos facultativos’, as festas estaduais e as municipais.

Achei interessante comparar as festas nacionais atuais com as de um século atrás. Em 1916, eram dez dias, três a mais que hoje. Em compensação, não se falava ainda em pontos facultativos.

Carro 15Entre os feriados de 1916, alguns ainda são comemorados. Outros desapareceram. Entre os que sumiram, estão:

24 de fevereiro
Festejava-se a promulgação da Constituição Federal de 1891. Dado que, depois dessa, já tivemos quase meia dúzia, o feriado desapareceu. Não faz sentido mudar a data a cada 15 ou 20 anos.

3 de maio
Comemorava-se a descoberta do Brasil. A escolha do dia 3 de maio devia-se a um erro histórico. O primeiro nome dado às terras avistadas por Pedro Álvares Cabral foi Ilha da Vera Cruz. A liturgia católica consagra o 3 de maio à celebração da verdadeira cruz de Cristo, a Vera Cruz. A carta de Pero Vaz de Caminha, com a data exata, andou extraviada por uns trezentos anos. Na falta de outro indício, adotou-se o 3 de maio para marcar o descobrimento. Hoje se sabe que foi num 22 de abril, mas a informação chegou atrasada: o feriado já tinha caído.

13 de maio
Era a festa da «extincção da escravatura». Já faz tempo que deixou de ser feriado.

Calendario 191614 de julho
Como sabem meus cultos leitores, é o dia da Tomada da Bastilha, festa nacional francesa. A comemoração foi abrasileirada, digamos assim. No Brasil, o 14 de julho passou a comemorar a liberdade e a independência dos povos americanos. De todos os povos americanos, não somente daqueles cuja ideologia do momento empatasse com a nossa. Também esse dia já deixou de ser festa.

12 de outubro
Era o dia do Descobrimento da América. Por coincidência, hoje é um daqueles feriados ‘informais’. Já não faz mais alusão a Cristóvão Colombo, mas a Nossa Senhora Aparecida.

Quais serão os feriados daqui a um século? Quem viver verá.

Vai dar trabalho

José Horta Manzano

O discurso de união nacional da presidente reeleita ficou bonito no papel. Era o que se esperava. Faltou avisar à militância, que não parece estar sintonizada com os novos tempos.

Como prova eloquente, veja esta foto da alegre manifestação que se seguiu à notícia da reeleição. Foi tirada na avenida Paulista, São Paulo, na noite de 26 out° 2014.

Dilma vitoria 1

Alguém distingue alguma bandeira brasileira?