Aporofobia explícita (e inconstitucional)

José Horta Manzano


“Chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”


A frase, clara como o sol do meio-dia, foi pronunciada pelo prefeito de Florianópolis (SC). Não há como não entender a mensagem: não queremos pobres importados, basta os que temos aqui. Ou há outra tradução?

O nobre alcaide informou que um posto de ‘Assistência Social’ está sendo montado na estação rodoviária. O objetivo não é exatamente prestar assistência aos que chegam atordoados com o burburinho da metrópole. A intenção é barrar ali, na raiz, a entrada de forasteiros indesejados. Os que chegarem sem emprego e sem ter onde ficar serão gentilmente convidados a dar meia volta. De brinde, a Prefeitura oferece a passagem de volta. Não está claro se o infeliz escorraçado terá direito a uns trocados para um pf no Sujinho.

Segundo reportagem do Estadão, o prefeito já negou acolhida a 500 indesejados e os devolveu ao lugar de onde tinham vindo. Seu diagnóstico é cortante: “Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim”.

Aporofobia é termo cunhado por uma filósofa espanhola nos anos 1990. É o medo das pessoas pobres e a rejeição a elas. Em outras palavras, é a hostilidade e a aversão contra os desamparados e os que têm poucos recursos.

A decisão do prefeito de Florianópolis – que suponho tenha sido validada pela Câmara – é ao mesmo tempo aporófoba e xenófoba. Rejeita o pobre e o forasteiro. A desculpa que ele dá, de que os chegantes devem “respeitar nossa cultura” não faz sentido. Se o indivíduo nem bem desceu do ônibus em que viajou, como acusá-lo de “não respeitar nossa cultura”? É desculpa esfarrapada do prefeito.

Não precisa muita imaginação para adivinhar que o prefeito é simpatizante da extrema direita, inclinação política conhecida por pregar a exclusão dos que não se assemelham a um determinado ‘homem ideal’, que varia conforme o país e o período histórico. Na Alemanha dos anos 1930, eram os judeus que destoavam. Em certos pontos do Brasil atual, são os pobres que representam o papel de indesejados. A Florianópolis atual ousou inscrever nas regras a rejeição com que muitos sonham.

PS
O Artigo n° 5, por certo o mais importante de nossa Constituição, reza, em seu parágrafo LXVIII (68): “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Um advogado esperto que instalasse sua banca ao lado do posto de ‘Assistência Social’ faria fortuna. De fato, a justiça teria de conceder habeas corpus a cada um dos escorraçados, visto que estão sofrendo coação em sua liberdade de locomoção.

“Faria fortuna” é modo de dizer. Infelizmente para o causídico, os rejeitados não têm condições de pagar.

Romaria

José Horta Manzano

No último 21 de maio, o senhor Eduardo Girão, senador pelo estado do Ceará, dirigiu requerimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado pedindo a criação de uma “diligência” para visitar mulheres brasileiras que atualmente se encontram presas em El Paso (Estados Unidos). (Associar a ideia de “diligência” à região de El Paso traz à memória aventuras do Velho Oeste.) Mas isso é pura digressão. Voltemos ao assunto.

A nobre motivação do senador seria daquelas que a gente tira rápido o lencinho e chora junto, não fossem alguns detalhes que turvam suas aparentes boas intenções. Vejamos.

No requerimento, o senador comete uma malandragem capaz de enganar um incauto. Primeiro, chama as mulheres que deseja visitar de “presas políticas”, uma evidente falsidade. Logo em seguida, sem transição, diz que estão “presas em El Paso no Texas”. E diz ser importante “averiguar as condições carcerárias e possíveis violações de Direitos Humanos”.

Parece que a intenção é justamente essa: a de levar um leitor desavisado a crer que estejam presas no Texas por maquiavélica interferência da justiça brasileira quando, na verdade, estão na cadeia por terem entrado em território americano fraudulentamente.

Em nenhum ponto do requerimento, é mencionada a situação de as brasileiras serem imigrantes clandestinas, apanhadas em flagrante pela polícia americana e presas preventivamente à espera de deportação. Primeiro, elas violaram a lei brasileira ao quebrar as tornozeleiras e fugir do país; em seguida, violaram a lei americana ao tentar penetrar sem autorização no território daquele país. Nosso senador omite espertamente a violação da lei americana.

Mais adiante, o requerimento refaz o cenário de um processo que j’a se encerrou. Volta a explicar que, no 8 de janeiro, essas senhoras só entraram nos prédios da Praça dos Três Poderes “para se proteger das bombas que eram ateadas (sic) por helicópteros”. Fica, portanto, esclarecido que só estavam lá a passeio, nada mais. Um domingo no parque, em suma.

A “diligência” requerida pelo senador deve traduzir-se por uma comitiva mais ou menos numerosa de parlamentares – quiçá assessorados pelas digníssimas esposas – que passarão um certo tempo nos EUA. A romaria será custeada com nosso dinheiro, naturalmente. Não há risco de esses romeiros serem encarcerados como clandestinos, dado que não entrarão a pé por El Paso, mas por Nova York ou talvez Miami. Fica a dúvida sobre se consultarão previamente as autoridades prisionais do Texas para saber se há possibilidade de visitar as brasileiras presas. Quem sabe esse detalhe não tem importância para a comitiva.

Cá entre nós, há outros brasileiros encarcerados nos Estados Unidos. Há desde criminosos pesados que cumprem prisão perpétua até infelizes pilhados atravessando o Rio Grande de sapato na mão e trouxa na cabeça. Com certeza há dezenas deles nas prisões de El Paso. Será que esses coitados não vão ter a honra de receber um alozinho dos figurões? Pela lei americana, são tão clandestinos quanto as senhoras que passeavam na praça no 8 de janeiro e hoje curtem uma temporada na prisão de El Paso. Estão todos na cadeia por terem violado as leis americanas de imigração.

A autorização de Damares Alves, presidente da CCJ, ainda não veio. Mas nâo há de tardar.

Vaca por via aérea

José Horta Manzano

Tudo o que sobe acaba descendo um dia. Não é moral, é física. Cadeias de montanhas altas, como os Alpes, resultam da dança das placas tectônicas, que deslizam sobre o magma do interior da Terra. Essas elevações já foram, num passado geologicamente distante, fundo de mar. De lá, subiram aos poucos e chegaram até onde estão hoje. Mas a lei da gravidade, às vezes, fala mais alto – e um bloco de rocha se desprende lá de cima.

Faz uns dez dias, imensos blocos de pedra começaram a se soltar de um determinado ponto dos Alpes suíços. Se estivesse acontecendo em outro lugar, é possível que não fosse grave nem importante. Mas o caso é que, bem embaixo desse corredor de terra e rochas, está um vilarejo pequeno, de algumas centenas de casas. É pequeno, mas ali mora gente, cada um com seu lote de terreno, umas vacas e umas galinhas.

Com o passar dos dias, o agravamento da queda de pedras começou a ameaçar seriamente o vilarejo. Assim, as autoridades ordenaram a evacuação imediata. Todos tiveram de juntar alguma roupa, objetos pessoais e, o mais importante, seus animais. Vacas são dóceis. Bastou pôr uma na estrada, e as outras seguiram atrás como num cortejo.

Mas uma delas não conseguia acompanhar as outras. Descobriram que estava ferida numa pata. Ficar de pé e dar uns passinhos, até que conseguia, mas não aguentava longas caminhadas. O jeito foi chamar o resgate. É isso mesmo! Na Suíça, não é a primeira vez que se chama um helicóptero para transportar o animal. Precisa ter em mente que uma vaca pesa por volta de meia tonelada!

No final, salvaram-se todos. O povoado foi evacuado de gente e de animais. Uns moradores foram pra casa de parentes, outros procuraram hotel. Todos partem com a esperança de, na volta, encontrar a casa intacta. E de poder voltar logo. Parece que os céus atenderam aos apelos. A massa rochosa decidiu rolar montanha abaixo em pequenos blocos, sem soterrar as casas. Mais da metade já desceu.

É possível que, logo logo, os habitantes possam voltar. Com as vacas, naturalmente.

 

Um videozinho de 50 segundos mostra o transporte da vaca, que devia estar bem assustada. É interessante, não perca.

Trapaça

by Igor Kopelnitsky (1946-2019), desenhista ucraniano-americano

José Horta Manzano

Futebolista de um time do Rio de Janeiro convocou família e amigos para organizarem, juntos, uma fraude. O objetivo era forjar um rápido enriquecimento ilícito para a numerosa parentada. Apostou-se na certeza de recebimento de cartão amarelo pelo futebolista. Tanto o rapaz fez, que conseguiu chamar a atenção do árbitro. E levou o tal cartão, fazendo feliz a família toda, cada um embolsando o prêmio correspondente a sua aposta.

Numa primeira apreciação do caso, o promotor havia concluído que essa fraude é comum no futebol brasileiro e que não valia a pena repreender.

Sem ser especialista em futebol (e muito menos em aposta esportiva), discordo do promotor. Não me parece normal que um crime, por ser cometido frequentemente e por muitos indivíduos, seja menos grave. Não estamos aqui falando de futebol de várzea, mas de jogo profissional.

Com a prática da fraude, os infratores estão:

  • passando a perna em outros cidadãos que apostaram certinho, sem embuste;
  • frustrando a veracidade daquilo que um dia foi “jogo bonito” e que hoje está mais para “me engana que eu gosto”;
  • incentivando colegas futebolistas, principalmente os novatos, a seguir o mesmo caminho e perpetuar a trapaça como modo de enriquecimento pessoal.

Longe do entendimento do mencionado promotor, entendo que cidadãos como o ora indiciado jogador devem ser punidos com rigor, incluindo algumas semanas de cadeia firme. Entre as ferramentas da prevenção, um exemplo de firmeza das instituições vale mais que mil ameaças.

  • Crime em bando organizado.
  • Crime contra a transparência do esporte nacional.
  • Fraude visando a lograr o grande público.

Vejam que, para tipificar o “malfeito”, denominações não faltam.

Família que trapaceia unida permanece unida? Tremai, famílias trapaceiras, tremai!

Imagens que intrigam

José Horta Manzano

Certas imagens me intrigam. Por exemplo, a foto estampada acima, tirada diante do hospital brasiliense que atualmente abriga Jair Bolsonaro.

Quando saiu a notícia de que o antigo presidente estava passando por uma intervenção cirúrgica complicada e de alto risco, muita gente deve ter se recolhido e pedido uma graça a seu santo de devoção. Muitos pediram proteção para o doente. Pode até ser que outros tenham formulado pedido diferente.

É normal e universal que um indivíduo se recolha para conectar-se com suas entidades protetoras. Em princípio, isso se faz em momentos íntimos, num ambiente caseiro e calmo. É nesse ponto que a foto me intriga.

Supõe-se que o retratado seja um apoiador de Bolsonaro em posição de oração. Se eu encontrasse o cidadão, ia fazer-lhe diversas perguntas. São caraminholas que não me saem da cabeça.

  • Por que razão preferiu prostrar-se em local público, à luz do dia, à vista de todos?
  • Qual o motivo de ter desfraldado nossa bandeira nacional, posicionada como se fosse altar?
  • Numa oração em que o fiel pede graças ao Altíssimo, a palma das mãos dever estar voltada para cima, simbolizando a espera das bênçãos que descem a este vale de lágrimas. Já o cidadão da foto voltou a palma das mãos para o hospital onde jaz o antigo presidente, numa postura que pode fazer escorregar as graças. Por que motivo voltou as mãos para o edifício? Acredita que, em vez de descer do céu, as bênçãos sejam emitidas pelo próprio ídolo recém-operado?

Quem entendeu o propósito do peregrino da foto, que me desculpe. Eu não entendi. Quando uma situação me parece fora dos eixos, gosto de tentar esclarecer.

Coincidências

José Horta Manzano

Certas coincidências são dramáticas e inquietantes. Três dos acidentes aéreos com aparelhos de pequeno porte que mais assustaram e comoveram o país ultimamente aconteceram com o modelo King Air do fabricante americano Beechcraft.

19 janeiro 2017, Paraty (RJ)
Modelo King Air C90GT desapareceu dos radares sobre o mar de Paraty matando 5 ocupantes, entre eles Teori Zavascki, ministro do STF

5 novembro 2021, Caratinga (MG)
Modelo King Air C90A chocou-se contra um cabo de alta tensão e estatelou-se num terreno rochoso. Nenhum dos viajantes sobreviveu. Entre eles, estava a cantora Marília Mendonça.

7 fevereiro 2025, São Paulo (SP)
Modelo King Air F90, por motivos ainda não esclarecidos, precipitou-se numa avenida movimentada da cidade de São Paulo em horário de pico matando os dois ocupantes. Entre eles, estava o dono do aparelho, o advogado gaúcho Márcio Louzada Carpena.

Perigos da praia

José Horta Manzano

A foto que ilustra este artigo mostra, ao fundo, uma beira-mar de águas cinza chumbo, um dia de pouca luz, uma praia sem sequer uma palmeira para abrigar os frequentadores nos dias de calor. Em primeiro plano, ocupando 4/5 da fotografia, um apinhado de espigões de concreto armado, dando um toque de “exotismo” ao todo.

O ser humano é animal terrestre. Caminhar no chão seco é com ele mesmo. Já se meter na água é outra história. Para nós, a água é, por natureza, um mundo estranho e cheio de perigos.

Não sei se são justamente esses perigos que atraem homens, mulheres e pequerruchos; assim que chegam os dias mais quentes, correm todos para as águas mais à mão: banho de cachoeira, passeio de barco (ou jetski para os afortunados), banho de mar – ainda que na orla estejam plantados mil espigões de concreto.

Tirando os mais excêntricos – e mais abonados –, poucos se animarão a fazer uma viagem de avião para um banho de cachoeira na África tropical. São menos ainda os que voarão para um passeio de jetski nas águas da Laguna de Veneza. Já os banhos de mar estão ao alcance de mais gente. Quem pode, não hesita.

Entre as primeiras providências, estão aquelas que nos protegem contra os perigos que a proximidade das águas representa. Bloqueadores de UVs indesejados. Repelentes contra mosquitos, muriçocas e pernilongos. Escolha de praia livre de perigosas correntes, torrentes, borbulhões, correntezas e rodamoinhos. Escolha de praia distante da foz de rios e riachos que possam estar contaminados.

No mundo todo, praias são lugares potencialmente perigosos. Dependendo da natureza do perigo, as autoridades fazem a lista dos riscos que cada ponto representa. Há praias com crocodilos, com imensas aranhas passeando pela areia, com medusas venenosas colorindo o mar, com tubarões farejando pernas apetitosas. Há praias contaminadas com mercúrio, com coliformes fecais, com material radioativo residual.

Painéis costumam ser fincados em atenção a banhistas arrojados: “Não nade aqui!”, “Poluição química!”, “Cuidado, medusas!”. É assim por toda parte. Em cada lugar, os perigos locais são anunciados. É natural. O visitante não é obrigado a saber tudo.

O Estadão bolou uma ferramenta interativa que indica as praias mais perigosas do estado de São Paulo. Curioso, fui ver o que era e como funcionava. Nada a reclamar contra a ideia nem quanto ao mecanismo. Só que o perigo não era o que eu tinha imaginado. A ferramenta não alerta contra tubarões, medusas, vórtices ou contaminação química. O objeto do estudo é a presença da criminalidade nas praias.

Criminalidade nas praias! Algumas décadas atrás, essa expressão só poderia referir-se a roubo de toalha: “Se for entrar no mar, não deixe sua toalha sem ser vigiada”. O pior que podia acontecer era o cidadão, ao voltar, ter o desapontamento de descobrir que sua toalha havia batido as asas.

Já hoje a criminalidade perdeu a ingenuidade. Se o honesto cidadão tem direito a férias, a bandidagem também tem. Por coincidência, os dois grupos de população escolhem as mesmas praias. Como resultado, o meliante continua exercendo seu ofício mesmo durante os períodos de recesso enquanto o honesto cidadão, durante as férias, continua a correr de bandido.

Faz sentido. Todos se sentem em casa e a vida segue.

Clamor nacional

by Frits Ahlefeldt, desenhista dinamarquês

José Horta Manzano

Com atraso mas sem surpresa, o indivíduo selvagem que, ostentando farda da PM de São Paulo, tinha agarrado um cidadão pelas pernas e arremessado por cima da mureta de uma ponte, foi preso.

Não foi fácil nem rápido chegar a esse desenlace. Os superiores hierárquicos do celerado, os primeiros a ficarem a par do ocorrido, não acharam que fosse o caso de detê-lo. Entenderam que bastava um afastamento do cargo por algum tempo, enquanto a poeira não baixasse.

Num primeiro momento, aliás, eles não devem nem ter ficado a par do que aconteceu. É de acreditar que, antes de as imagens de vídeo começarem a escandalizar as redes, a hierarquia sequer tenha sido avisada. Foi preciso que o clamor popular se alevantasse para que os superiores determinassem o “afastamento” do criminoso.

Felizmente não parou por aí. Com o zum-zum crescendo e se tornando trend, a Corregedoria da Corporação houve por bem intervir. E pediu prisão preventiva do policial que, assim, passou para o outro lado do espelho e se juntou aos “elementos” que até ontem aterrorizava.

Não sei (nem ninguém sabe) como vão evoluir as coisas. O mínimo que pode acontecer é o “elemento” ser julgado como qualquer mortal, ser condenado e pagar sua pena. O que deveria vir depois, mas que não se sabe se realmente virá, é sua expulsão da Corporação. Em terras mais avançadas, ele continuaria sob detenção administrativa depois de cumprir sua pena, por representar um perigo para a sociedade.

Imagine esse indivíduo, hoje com apenas 29 anos de idade, circulando por aí, entrando num ônibus, num trem, num restaurante, num boteco. Pense quantas possibilidades diárias ele terá, nos anos que tem pela frente, de se enervar, de invocar com a cara de alguém, de receber um pisão no pé, de sua namorada ser objeto de uma olhada de um desconhecido. Imagine agora que, a cada enervada, esse rapaz agarre o interlocutor e o atire fora do ônibus, do trem, do restaurante, do boteco. Imagine que ele resolva andar armado!

No meu entender, um personagem desse quilate, de agressividade incontrolada (e incontrolável), só pode voltar a circular livremente no dia em que for aprovado numa bateria de testes psicológicos específicos que lhe meçam a periculosidade e que o confirmem regenerado e apto para viver em sociedade.

Antes disso, nem saidinha de Natal.

Fuck you, Musk!

Brasil: A primeira-dama insulta Elon Musk
Tribune de Genève, Genebra, Suíça

José Horta Manzano

“A função dela é dormir comigo!” – lançou uma vez um conhecido político cearense, então candidato à Presidência, quando lhe perguntaram qual era a função de sua mulher. A boutade, proferida bem antes do Movimento #MeToo, rendeu umas poucas críticas apagadas e acabou ficando por isso mesmo. Frases desse naipe, naquele tempo, não eram ainda vistas como crime de sexismo.

Os tempos mudaram, é verdade, mas não a ponto de virar o mundo de cabeça pra baixo. Frases como a do político, pronunciadas hoje, haviam de lhe valer aborrecimento. O #MeToo botou freios a manifestações públicas de masculinidade brutal. E é melhor assim.

“Fuck you, Musk!” – foi a inacreditável frase pronunciada pela primeira-dama(!) da República do Brasil, diante de um microfone num meeting. Dizem que as primeiras palavras que se aprendem de uma língua estrangeira são os palavrões. Pois imagino que dona Janja esteja deslumbrada com a primeira lição da língua de Shakespeare. Recomendo que passe urgentemente para a segunda lição a fim de enriquecer seu vocabulário.

Se ainda estivéssemos no tempo dos castigos corporais, seria o caso de se esfregar pimenta malagueta nos lábios da primeira-dama. A sociedade tem evoluído. Não se chamam mais os pais de senhor e senhora, é verdade, mas o avanço social também não é tão rápido assim. À mesa, entre a comida de sal e a banana, ainda não é costume soltar frases graciosas do tipo “Vai te fo***”.

Se não convém fazer esse tipo de gracinha entre quatro paredes, menos ainda num discurso público, aberto, sem filtros, sem saber a que ouvidos vai chegar. O fato de a frase ter sido pronunciada em inglês não embala as palavras num mistério só accessível aos iniciados. Bem ao contrário, facilita a difusão pela mídia mundial.

Durante quatro anos, Bolsonaro muito nos envergonhou, a nós que vivemos no estrangeiro e que fomos obrigados a aguentar insinuações e risadinhas a cada vez que ele escorregava e soltava uma das suas. Quando Lula voltou ao Planalto, eu já imaginava que não ia fazer um governo fantástico, mas pelo menos esperava que não nos envergonhasse como o capitão.

Falsa esperança! Com as falas que refletem seu ranço antiamericano, tem conseguido se colocar sempre do lado errado do tabuleiro. Em vez de procurar se juntar aos melhores, prefere se amaziar com China, Rússia, Irã, Venezuela, Cuba, Nicarágua – enfim, com todas as ditaduras que há pelo mundo.

Não bastasse isso, sua mulher, que não recebeu mandato de ninguém para exercer função política ou governamental, põe-se a dar palpites (públicos) em assuntos variados, geralmente com opinião clivante. E agora, com o palavrão de ontem, subiu ao cume da montanha. É o cúmulo da desenvoltura irresponsável!

Não morro de amores por esse senhor Musk, mas se trata de um visitante estrangeiro de passagem por nosso país, por ocasião de um evento organizado pelo presidente de nossa República. Cai muito mal a esposa desse mesmo presidente dirigir palavras ofensivas ao forasteiro. Sem contar que já é de conhecimento público que Musk terá cargo ministerial no próximo governo americano.

“Quem nasceu pra tostão nunca chega a milréis”, dizia-se faz um século. “Quem pode, pode; quem não pode se sacode”, dizíamos faz meio século.

É preciso alguém de bom senso soprar ao pé do ouvido da primeira-dama que está na hora de ela se sacudir porque está exagerando e, ao expor sua raiva e seus recalques, acaba prejudicando o próprio marido. E, de tabela, o povo brasileiro.

Questão de apreciação

José Horta Manzano

Em visita a Valencia, o rei da Espanha, Felipe VI, foi vaiado pela multidão que se aproximou aos gritos de “Assassino!” e atirou punhados de lama. O rei e a rainha saíram enlameados do episódio.

O jornal informa que o casal foi “quase agredido”.

Pelo que se vê, o jornal julga que o que foi feito contra os monarcas não foi bem uma “agressão”. Eu me pergunto o que faltou para o casal ser considerado de fato agredido. Socos na cara? Rajada de metralhadora? Linchamento?

Multidão

José Horta Manzano

Que multidão imensa! Será um comício do capitão nas praias do Rio de Janeiro?

 

 

Que nada! Visita do papa Francisco ao Timor Leste, pequenino país de língua portuguesa situado do outro lado do mundo, nas proximidades da Indonésia.

700.000 fiéis assistiram à missa, ou seja, mais da metade da população do país. Isso é que é sucesso de audiência!

Quem paga a conta?

José Horta Manzano

Houve uma era – e não faz tanto tempo assim – em que praticamente todo pagamento se fazia em dinheiro (à vista, como se dizia; cash, como se diz hoje). Outros meios, como tranferência bancária, só eram utilizados em raras ocasiões, quando da compra de um imóvel, por exemplo. Por falta de precisão, o cidadão comum nem costumava ter conta bancária.

A popularização do cheque, lá pelos anos 1970, veio perturbar o hábito de catar moedinhas no fundo do bolso ou da carteira na hora de pagar. Em pouco tempo, o novo meio de pagamento parecia que ia aposentar o dinheiro em espécies.

Não demorou muitos anos, quem surgiu, com ares de conquistador, foi o cartão de crédito. Começou como artigo raro, que conferia a seu detentor uma sensação de superioridade sobre a massa dos não titulares de cartão. Mas a rede bancária facilitou a abertura de contas, o que provocou a distribuição de cartões de crédito a granel. Com isso, o novo meio de pagamento se espalhou rapidamente. Não aposentou o dinheiro cash, mas contribuiu para o desaparecimento do cheque.

Com o cartão, os humanos imaginaram ter chegado ao ápice da modernidade, ao meio de pagamento por excelência, definitivo, insuperável. Grande engano. Tudo passa, tudo evolui, tudo se aperfeiçoa.

Eis que, uns trinta anos atrás, uma tal de internet começou a se popularizar. No princípio, eu me perguntei (e acredito que tenha havido outros no meu caso) para que diabo servia aquela rede. Quando me explicaram, ainda continuei meio desconfiado, tentando encontrar a utilidade que me escapava.

O tempo passou, internet evoluiu e nos trouxe o telefone celular. Os primeiros modelos só falavam, e já era uma façanha: no meio da rua, sem fio, sem bercinho! A sequência, todo o mundo conhece. O celular tornou-se inescapável. É capaz de fazer tanta coisa, que fica mais fácil perguntar o que é que ele não faz.

À medida que vai passando o tempo, o telefone celular vai cada vez mais sendo usado como meio de pagamento. É tão simples! Um movimento de braço, dois toques de dedo e pronto! A operação dispensa contacto físico, o que não deixa de ser importante nestes tempos em que epidemias correm umas atrás das outras.

Especialistas das universidades de Melbourne e Adelaide, na Austrália, se reuniram numa análise da incessante evolução dos meios de pagamento nestes últimos 50 anos. Conclusões preliminares indicam que, com os meios modernos (pagamento com telefone e pagamento com cartão sem contacto), os utilizadores tendem a gastar mais do que antes. Não é uma diferença enorme, mas “significativa”, segundo os pesquisadores responsáveis.

Essa diferença se deve a compras de impulso de artigos de luxo como roupas, joias e bijuteria. Essa tendência já havia sido notada em estudos anteriores, mas jamais com a nitidez atual. Conclui-se que o meio de pagamento tem mais influência do que se imagina no montante que o consumidor está disposto a gastar.

Não é difícil compreender que, quando a gente pagava com notas e moedas, a sensação de estar gastando era quase física. Aliás, dizia-se que “doeu no bolso”. Já hoje, quando se paga com um clique, temos a momentânea (e enganosa) impressão de que um anjo escorregou de uma nuvem e tomou a si a obrigação de pagar. Antes fosse! É puro e alegre engano.

Todos são (quase) iguais

José Horta Manzano


“Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”


No Artigo 5°, parágrafo I de nossa Constituição está escrita, preto no branco e dentro das quatro linhas, uma das sentenças mais impactantes da Lei Maior. Ela determina claramente que todos os habitantes do território têm os mesmos direitos e as mesmas obrigações.

Preste atenção à formulação “homens e mulheres”, comum na linguagem dita “inclusiva” dos dias de hoje, mas ausente do linguajar dos anos 1980, época em que o documento foi redigido. Se a expressão aparece assim formulada, é para deixar bem claro que tanto homens quanto mulheres são iguais, que gozam dos mesmos direitos e que são submetidos às mesmas obrigações.

Há mais um detalhe interessante. Repare que não está escrito “brasileiros e brasileiras”, formulação que excluiria cidadãos estrangeiros. Deduz-se que a expressão “homens e mulheres” inclui todos os habitantes do território, sejam nacionais ou estrangeiros. Mais abrangente, impossível.

No longínquo ano de 2009, o jornalista Hélio Schwartsman associou-se a dois colegas de trabalho na Folha de São Paulo e juntos abriram uma igreja. O registro foi pra lá de simples: em cinco dias, a nova denominação estava pronta para funcionar. Após pagamento da módica taxa de R$ 418,42, a Igreja Heliocêtrica do Sagrado EvangÉlio já recebeu CNPJ e já pôde abrir conta bancária e fazer aplicações financeiras isentas de IR e de IOF.

De fato, outro artigo da Constituição determina que templos de qualquer culto serão isentos de tributação. No momento em que a Lei Maior foi promulgada, essa exceção não feria a afirmação de que todos têm os mesmos direitos e obrigações. Acontece que, com o passar das décadas, nossos legisladores têm aprovado leis de constitucionalidade contestável.

Volta e meia, por razões meramente eleitoreiras, alarga-se a isenção tributária que deveria, em princípio, aplicar-se unicamente às igrejas, na qualidade de pessoas jurídicas. Quinze anos atrás, quando o jornalista criou sua “Igreja Heliocêntrica”, esse benefício já se havia estendido às pessoas físicas cujo nome aparecesse na folha de pagamento do templo. Uma festa para a família e amigos próximos do dono da igreja.

Esses funcionários estavam também isentos de cumprir Serviço Militar obrigatório, e já tinham direito a prisão dita “especial” (se é que alguma prisão possa ser “especial”).

Vamos pôr a questão em pratos limpos. O imposto representa a contribuição de cada cidadão para o funcionamento da sociedade. Diretos ou indiretos, os impostos saem do bolso de todos os integrantes da sociedade. Conceder isenção fiscal aos membros desta ou daquela corporação é um acinte, pois abala a isonomia propalada pela própria Constituição. Em princípio, nada justifica que haja exceções à regra de contribuição fiscal universal.

Eis que surge agora uma proposta de emenda constitucional (PEC) visando a ampliar a isenção tributária de denominações religiosas. A proposta é perdulária e contempla toda uma série de atividades sobre as quais o cidadão comum tem de contribuir para o bem comum, enquanto igrejas têm o direito de guardar no bolso. E a sociedade que se vire!

Se a PEC passar, deve custar às contas públicas 1 bilhão de reais de renúncia fiscal por ano (mas poderá angariar votos para a bancada da Bíblia & conexos).

Nem o governo parece impressionado com a mamata que está para ser concedida. Talvez seja porque imagina que as benesses lhe trarão votos no futuro.

Se a PEC for aprovada, seria bom mandar apagar aquela frase que pus lá em cima. Apesar da lei – ou talvez por causa dela – os habitantes deste país estão ficando cada vez menos iguais em direitos e obrigações.

Tiroteio

credit: Markku Uländer via Reuters

José Horta Manzano

Para nós, ouvir falar de disparos de arma de fogo dentro de uma escola finlandesa parece notícia falsa (em bom português: fake news). Para um finlandês, é ainda mais perturbador. De memória, não me lembro de ter nunca ouvido falar de ocorrência desse tipo num país que é considerado o mais feliz do mundo.

Pois foi o que aconteceu alguns dias atrás num colégio da capital, Helsique. Professores e alunos, ninguém está preparando para um acontecimento desse calibre. Foi chamada uma força de intervenção. A foto acima mostra a chegda de alguns dos policiais, armados até os dentes.

Vosmicê vai reparar que, dos quatro figurantes, um destoa do resto do batalhão. O rapaz calça tênis e veste uma calça jeans (que, na minha juventude, levava o jurássico nome de ‘calça rancheira’). Onde é que já se viu integrante de força de intervenção tática carregando metralhadora e… calçando tênis?

Talvez o homem estivesse de folga e foi sacudido na cama? Ué, mas nesse caso teria vestido o uniforme e não essa roupa de passear no parque.

Talvez o uniforme estivesse no tintureiro, quando ele foi chamado às pessas? Ora, nesse caso, um outro policial teria sido convocado no lugar desse.

Talvez a polícia esteja com falta de pessoal e, na urgência, tenha chamado esse cidadão na rua: “Ei, você aí, que é alto e fortão, precisamos de você! Venha já aqui, é a pátria chamando!”

Não saberemos nunca o que aconteceu. Mas que é engraçado, é.

Repare também que, na Finlândia, prédios residenciais não têm guarita nem porteiro. E janelas do andar térreo não têm grades. As bicicletas se estacionam na rua, em frente de casa. É um outro mundo.

Que um muro alto proibia 2…

Chamada Folha de SP

José Horta Manzano

Se as autoridades competentes tivessem sido competentes, a penitenciária estaria rodeada por um muro de 4 metros de altura desde a inauguração. Teria custado menos que a caça aos bichos-homem.

Atenção! A dica é extensiva às outras quatro prisões federais “de segurança máxima”. Um muro alto pode evitar futuros vexames.

Educação

José Horta Manzano

No verbete ‘Educação’, o Dicionário Houaiss é claro. Garante que:


“Educação é a aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano.”


Ministro da Educação é o profissional que vela pela aplicação e pelo bom cumprimento das diretivas mestras relativas à Instrução Pública nacional. Como sabemos, nosso ensino é laico, obrigatório e gratuito.

Diretivas elaboradas num ambiente como o Estadão descreve, sem música mas com acompanhamento de gritos e socos na mesa não podem dar bons frutos. Para começar, de onde saiu essa gente que, para se entender, recorre a gritos e a socos na mesa? Serão trogloditas que o capitão esqueceu de levar na bagagem?

O presidente da República (e seus assessores) têm absoluta necessidade de dar maior atenção à escolha dos que cuidam da Educação nacional. É um terreno por demais importante para ser largado nas mãos de gente que, contrariada numa reunião de trabalho, arregaça as mangas e chama pra briga.

Indivíduos que só conseguem se entender no grito e na pancada não servem para estruturar a Instrução Pública. Seja qual for o motivo do barraco, teriam de ser demitidos imediatamente.

“Dor de cabeça” ou “problemas familiares” não servem como desculpa para a violência no trato profissional.

Eleições na Indonésia

Eleições indonésias: transporte das urnas após encerramento da jornada eleitoral

José Horta Manzano

Quarta-feira passada, os eleitores indonésios foram convocados para votar nas eleições gerais. Quem não tem grande informação sobre o país pode calcular o tamanho do enrosco pelos seguintes números:

● 200 milhões de eleitores

● 820 mil seções eleitorais

● 10 mil candidatos para ocupar:
     – 580 cadeiras de deputado
     – 152 cadeiras de senador

● 38 províncias e 416 distritos elegem prefeitos e vereadores.

Dado que o país é um imenso arquipélago, as urnas tiveram de ser entregues a seções eleitorais espalhadas por 6 mil ilhas, ilhetas e ilhotas. Viajaram de barco, de caminhão, de canoa e até de carro de boi.

Na Indonésia, vota-se em imensas cédulas de papel, coloridas, dobráveis, com o nome e a foto dos candidatos. O voto é demorado, visto que cada eleitor leva um certo tempo até encontrar seu(s) candidato(s) preferido(s).

Encerrada a eleição, as urnas percorrem o caminho inverso, de carro de boi, de canoa, de caminhão e de barco até chegarem a um centro de apuração, geralmente situado num grande estádio coberto.

As apurações começaram no dia seguinte. Correndo tudo bem, devem terminar daqui a um mês, em março. Sublinho: se tudo correr bem.

Não sei quem fabrica nossas urnas eletrônicas mas, seja que firma for, me parece que estão marcando bobeira. O que é que estão esperando pra convencer os dirigentes daquele país de que chegou a hora de entrar no século 21? Às favas esse voto pré-histórico!

A perspectiva é de comercializar um milhão de urnas! Em vez de ofender gregos e troianos a todo instante, o Lula utilizaria melhor seu tempo vendendo tecnologia made in Brazil. A experiência de terreno é genuinamente verde-amarela.

Prisão de segurança máxima

José Horta Manzano

Talvez seja ainda um pouco cedo para apontar o dedo, mas algo me parece esquisito nessa fuga de dois presos da Penitenciária Federal do Rio Grande do Norte. Quando a esmola é muito grande, o santo desconfia – é o que se costumava dizer na minha terra. No presente caso, a esmola que os fujões receberam é pra lá de enorme.

Alguns pontos acusam a própria concepção do presídio. Vamos ver. Vinte e cinco anos atrás, um cunhado meu que morava numa casa em São Paulo decidiou instalar um sistema de alarme antirroubo. Um dos pontos frágeis assinalados pelo técnico foi o teto de madeira de casa antiga. Pra evitar que um eventual assaltante entrasse pelo telhado, foi instalada uma rede de fios finíssimos encostados à superfície do teto. Com isso, caso um ladrão invadisse o forro e tentasse entrar na casa fazendo um furo no madeirame, o alarme soaria imediatamente.

Ora, entendi que os presos da penitenciária federal saíram “fazendo um furo no teto” da cela para chegar ao andar superior, que era justamente a área de banho de sol. É de crer que uma superfície que serve de área de lazer há de ter um piso de concreto reforçado. (Fica pra ser explicado como cada um conseguiu perfurar, no teto de concreto de sua cela, um círculo permitindo a passagem de um homem.)

Se meu cunhado, um quarto de século atrás, conseguiu quem lhe instalasse um sistema simples, consistindo em uma tela de fios, me pergunto como é que um presídio de segurança máxima não dispunha desse dispositivo. O teto das celas está à disposição do primeiro que se dispuser a fazer um furo. Impressionante. Falha de concepção?

Tem um detalhe que me deixa intrigado: é a presença de um alicate “esquecido” nas obras em curso na área de banho de sol. Estamos falando de um objeto de tamanho extra grande, capaz de cortar as malhas de um alambrado. Primeiro, o que faz um objeto desses numa obra? Segundo, como é possível que um funcionário “esqueça” um trambolho desses assim, sem mais nem menos, num local utilizado pelo detentos para exercitar as pernas? Considere-se que um objeto pesado de ferro, como um grande alicate, pode perfeitamente servir de arma mortal. É inconcebível esse tal “esquecimento”.

Ainda tem muita coisa pra explicar nessa história. Enquanto isso, fica parecendo que alguém abriu a porta da cadeia e convidou dois dos hóspedes a dar um passeio lá fora.