«O PT chegou ao governo e se tornou o partido mais triste, mais vergonhoso de nossa história. Foi pior até do que a ditadura militar, no campo da ética, da seriedade.»
Pedro Simon, 84 anos, homem político gaúcho que já foi deputado estadual, governador e senador por quatro mandatos. Declaração dada em entrevista concedida ao jornal espanhol El País, 16 out° 2014.
José Horta Manzano
Nada contra a reeleição de ocupantes de cargos eletivos. Só tem uma coisa: o bom senso impõe limites a todo comportamento. Trabalho de campanha é uma coisa; abandono de emprego é outra.
Os eleitos são pagos ― com nosso dinheiro ― para executar determinada tarefa. Se não se desempenharem conforme o combinado, não merecem retribuição. Exatamente como um prestador de serviço não receberá pelo serviço que não prestou. Pão, pão, queijo, queijo.
Em se tratando de cargo no Poder Executivo, é complicado aferir. Quando sai de férias, prefeito, governador ou presidente continua no cargo? Considera-se que esteja a trabalho? E quando abandona o posto de trabalho para ir ao dentista, às compras, a um encontro galante? Continua no exercício de sua função e, portanto, merecedor de salário? Definir isso é tarefa árdua.
Quanto aos legisladores, a mecânica é bem mais simples. Eles têm, digamos assim, de bater ponto, como qualquer funcionário. Em princípio, recebem um montante fixo complementado por um jetom para cada sessão à qual comparecerem. Vereador, deputado e senador têm um lugar determinado para se reunirem, uma agenda, um programa e um horário de presença.
O Estadão informa que, «nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário». A média de presença em plenário não chega a 25 minutos diários. Pode?
Não, não devia poder. Ninguém impede que se ausentem para tratar de interesses particulares, seja para levar o cachorro a passeio, seja para animar um comício eleitoral. O que não é justo é que lhes paguemos para gazetearem.
Proponho que, numa hipotética reformulação das bases de remuneração de cargos eletivos, novo esquema seja arquitetado. Recomendo que um salário seja, naturalmente, atribuído a cada representante do povo. Esse montante, porém, só seria pago integralmente se o eleito preenchesse certas condições como, por exemplo, estar presente em plenário durante determinado número de horas por mês.
A presença em plenário seria fixada, por exemplo, em 50 horas mensais, o que me parece bastante razoável. O salário de cada eleito seria calculado levando em conta sua presença em confronto com as 50 horas/mês. Se a soma das sessões do mês não tiver atingido o número de horas fixado, azar de todos. O salário será sempre calculado com base na referência fixa de 50 horas.(*)
Garanto que, com implantação de um sistema que calculasse os proventos pro rata, essa pouca-vergonha havia de acabar rapidinho.
(*) Falo em 50 horas só para efeito de argumentação. Para fixar tempo adequado de presença, convém analisar o que tem acontecido nos últimos anos ― temporadas pré-eleitorais excluídas.
José Horta Manzano
Você sabia?
Para os romanos, os territórios situados imediatamente fora do perímetro doméstico levavam o nome genérico de Gallia. Já os povos mais longínquos entravam na categoria depreciativa de bárbaros.
Naqueles tempos de poucas estradas e escassa comunicação, a denominação Gallia recobria um vasto território que ia das fronteiras do mundo germânico até a Península Ibérica passando pelas Ilhas Britânicas. Até a Itália do Norte cabia na classificação: era a Gallia Cisalpina.
Com o passar do tempo, a denominação foi-se restringindo ao que é hoje o território da França. Atualmente, gaulês é sinônimo de francês.
A gente costuma enxergar com nitidez os defeitos alheios e fazer vista grossa para os nossos. Os franceses adoram dizer que «les anglais ne font rien comme les autres», os ingleses fazem tudo diferente dos outros. Dizem isso sem se dar conta de que o mesmo lugar-comum lhes cai como uma luva.
Assembleia nacional francesa — a fachada
Uma exótica particularidade gaulesa sempre foi o chamado cumul des mandats — a acumulação de mandatos eletivos. Diferentemente do Brasil, onde o candidato é obrigado a se desincompatibilizar (que palavrão!) antes do pleito, o postulante francês sempre dispensou essa formalidade.
Atualmente, sessenta por cento dos parlamentares — deputados e senadores — cumprem, ao mesmo tempo, um mandato executivo municipal ou regional. É como se, no Brasil, tivéssemos um deputado federal que fosse ao mesmo tempo prefeito de São Nicodemo do Brejo ou um senador que funcionasse também como vereador de Santa Sinfrônia do Mato Alto.
O que nos parece esdrúxulo, aos franceses sempre pareceu absolutamente natural. É o que chamam une spécificité française, realmente um caso específico. Não tenho a pretensão de conhecer o funcionamento de todos os regimes do planeta, mas tenho certeza de que hão de ser poucos os que admitem essa pluralidade de funções políticas exercidas pelo mesmo indivíduo.
Na União Europeia, em todo caso, nenhum outro país-membro prevê esse acúmulo de cargos. Faz anos que vozes se vinham levantando contra o que passou a ser encarado como aberração. Por outro lado, o argumento dos «acumuladores» era de que suas funções locais são excelentes para manter proximidade com o povo. Segundo eles, funciona como arma que os protege da tentação de pairar, deslumbrados e encastelados, acima do populacho.
Assembleia nacional francesa — o «hémicycle»
Mas a lambança está vivendo suas últimas horas. Esta semana, o parlamento adotou, em votação final, a lei que proíbe o acúmulo de funções executivas locais — mormente a de prefeito — com um mandato de deputado ou de senador. A novidade passa a valer a partir das eleições de 2017. Até lá, fica tudo como está.
Era uma promessa de campanha do então candidato François Hollande. Dado que ele conta com maioria na assembleia, não foi difícil aprovar a novidade.
Fato digno de nota: alguns deputados da oposição votaram a favor da reforma. Sem mensalão, guiados por sua íntima convicção. Para nós, pouco afeitos a ser governados por gente honrada, é um espanto.
No rumo certo
by Marco Jacobsen, desenhista paulista
José Horta Manzano
O Blog do Noblat, alojado no jornal O Globo, está promovendo uma pesquisa. Claro, é dessas enquetes de internet, sem garantia e sem valor científico. Assim mesmo, especialmente quando o resultado faz a balança pender implacavelmente para um dos lados, esse tipo de consulta dá conta do espírito reinante na população.
A pergunta é: «Que achou do funcionário do Itamaraty que trouxe para cá, à revelia do governo boliviano e também do nosso, o senador asilado na embaixada do Brasil em La Paz?». Além do incontornável «não tenho opinião», duas respostas são propostas: «Ele agiu bem diante do risco de o senador se matar» ou «Ele agiu mal porque não tinha autorização dos seus superiores».
Enquete ― Blog do Noblat
Jornal O Globo
Talvez eu seja um dos raros a pasmarem diante do resultado. Mais de 87% dos primeiros 672 a responder optaram pela primeira opção: aprovaram a ação do funcionário insubmisso. Embora não seja prova irrefutável, é boa indicação de que praticamente 9 em cada 10 brasileiros acham que o senhor Saboia agiu bem.
É surpreendente. Fica a desagradável impressão de que a esmagadora maioria de nossos concidadãos está de acordo com o princípio de que os fins justificam os meios. Dado que a liberação do senador deu certo, pensam quase todos, que se passe o apagador por cima dos meios. Está justificada a insubordinação do funcionário. É uma lógica perversa e muito perigosa.
A destituição do presidente Collor foi justamente consequência de um fato de mesma natureza. Logo nos primeiros dias de seu governo, para lograr debelar a monstruosa inflação, o presidente aprovou a confiscação da poupança da população brasileira. O princípio era o mesmo: com vistas a atingir um objetivo nobre, meios tortuosos podem ser utilizados. Deu no que deu. Ninguém jamais esqueceu nem perdoou. Não demorou muito, o homem foi despachado de volta para suas Alagoas.
Que não me entendam mal. Não estou aqui a defender a permanência do senador boliviano num cubículo da embaixada ad vitam æternam. Acho uma crueldade o que fizeram com ele. A vergonha de ter usado um ser humano como joguete de interesses politiqueiros recai sobre o governo brasileiro tanto quanto pesa sobre o governo boliviano. O problema não é esse.
O senhor Saboia, certamente um homem de bons sentimentos, um dia decidiu empregar-se como funcionário de carreira dos serviços diplomáticos brasileiros. O estatuto de funcionário tem suas regalias e suas contrariedades. Do lado bom, estão um emprego garantido, um plano de carreira, um salário confortável, apoio do Itamaraty para problemas do dia a dia tais como escola para as crianças, moradia e assemelhados. Do lado menos simpático, estão as obrigações de todo funcionário: cumprir horários, respeitar ordens da hierarquia, seguir a orientação dos superiores.
Não se pode ficar só com a parte boa e recusar o que estorva. Ninguém é obrigado a ser funcionário. Está ao alcance de qualquer um montar uma barraquinha e sair vendendo sanduíches naturais. O autônomo assume os riscos de seu negócio, mas tem a vantagem de organizar sua vida como bem entende. O mesmo não acontece com um funcionário. Não se pode ter tudo na vida.
Uma sociedade tem de ser enquadrada por regras. E regras existem para ser cumpridas. Fora desse esquema, grassa a anarquia. A ninguém é permitido fazer justiça com as próprias mãos. Foi onde o senhor Saboia deslizou.
Tivesse ele, ao término de sua cinematográfica fuga da Bolívia, entregue o senador às autoridades brasileiras e, imediatamente, apresentado sua demissão ao Itamaraty, eu poderia ainda concordar. O que não me parece certo é que esse senhor cometa um importante ato de insubordinação e ainda pretenda conservar seu emprego como se nada tivesse acontecido.
Homem-aranha
Digo mais uma vez, só para que fique bem claro. No meu entender, o governo brasileiro deveria ter pressionado o folclórico Evo desde o primeiro dia para que concedesse um salvo-conduto ao refugiado. O problema, assim, teria sido resolvido em poucos dias, o senador estaria vivendo feliz e contente em Pindorama. No entanto, o Planalto decidiu seguir caminho diferente.
Eu, pessoalmente, se tivesse vocação para homem-aranha, teria ido raptar o senador na Embajada del Brasil em La Paz e o teria levado para o Brasil. Eu poderia fazê-lo, porque não sou funcionário do Itamaraty, portanto, não estou sujeito à hierarquia interna da instituição. O senhor Saboia não tinha esse direito.
Já imaginaram se for permitido a cada funcionário passar por cima da disciplina e tomar as atitudes que lhe parecerem mais adequadas? Será a anarquia garantida.
José Horta Manzano
Os franceses têm resposta pra tudo. A cada aumento de imposto ― fato que acontece com bastante frequência na terra deles ― sempre aparece alguém no rádio ou na televisão para repetir que trop d’impôt tue l’impôt, imposto demais mata o imposto.
Com isso querem dizer que todo exagero é pernicioso. Impostos elevados demais são um convite à evasão e até à fraude. Têm razão. Nunca convém abusar, sob pena de ver o resultado irremediavelmente comprometido.
Faz um mês, o Brasil fervia. Centenas de milhares de manifestantes pacíficos saíam espontaneamente às ruas. Sem bandeiras, sem comando unificado, sem orientação partidária, sem carros de som, sem uniformes e sem estímulo oficial. Alguns portavam cartazes artesanais onde exprimiam seu anseio, sua reclamação, seu fastio.
Se algum dos 200 milhões de brasileiros lhe disser que, duas semanas antes, já havia previsto os protestos, não acredite: estará mentindo. Nenhum de nós imaginou que esse tipo de fenômeno fosse de novo possível num Brasil sedado havia mais de 10 anos. Mas aconteceu e foi útil.
Numa certa altura da vida, tive um chefe que eu admirava e respeitava. Era o dono da empresa. Vez por outra, no meio do dia, ele saía. Nunca dizia aonde ia, mas costumava lançar, já na soleira da porta, a frase ritual: «Pode ser que eu volte no fim da tarde». Às vezes, voltava mesmo. O mais das vezes, não. Mas, entre nós, ficava a dúvida. Voltará ou não? Será que posso ir-me embora um pouco mais cedo? Será que ouso ausentar-me uma meia horinha para tomar sorvete na esquina?
O fato é que a técnica do chefe funcionava. Ninguém arriscava fazer o que não devia. O homem ia, mas o chicotinho ficava dependurado na parede.
As passeatas de junho foram uma advertência gritante. Todos os figurões entenderam, mas cada um reagiu a seu modo. O mais visado, o pai de todos, escondeu-se e, pusilânime, fez-se de morto e sumiu de circulação. Outros, que não tinham como escapar, tomaram decisões vistosas, mas atabalhoadas e desconexas. Houve ainda quem desafiasse a voz das ruas e continuasse, como antes, requisitando aviõezinhos da FAB como se estes fizessem parte de seu patrimônio privado. Levaram uma advertência em regra.
Agora, que estão todos avisados, precisa dar uma pausa para meditação. Os mandarins brasileiros não vão tomar juízo da noite para o dia, que os vícios são muito antigos e já criaram raízes. O importante é que todos agora sabem que o mundo mudou e que as coisas não são mais como antes. Todo gesto, toda conversa, todo movimento é susceptível de ser vigiado, descoberto e divulgado.
Papa Francisco
Papa Francisco deve desembarcar no Rio nesta segunda-feira, logo mais à tarde, em sua primeira viagem fora da Itália. Algumas mentes pouco iluminadas estão convocando incautos para protestar contra isto e aquilo durante a visita papal. É besteira grossa.
Primeiro, porque uma manifestação desse tipo pode ser interpretada como hostilidade ao visitante. Não cai bem. Além de mostrar sua falta de educação, os manifestantes perigam emitir sinais incoerentes. Desfilar diante do indivíduo A para manifestar seu descontentamento com o indivíduo B? Não faz sentido.
Segundo, porque os microfones e as câmeras do mundo inteiro que estarão postadas estes dias em volta do visitante transmitirão ao mundo a imagem de um povo baderneiro, pouco sério e dificilmente governável. A longo prazo, uma imagem desse naipe só pode ser prejudicial. Vai assustar futuros turistas e afugentar investidores. Contribuirá para que o planeta enxergue o Brasil com antipatia.
Terceiro ― e talvez mais importante: o exagero é prejudicial. As duas semanas de manifestações juninas foram uma advertência séria. Governo, ministros, senadores, deputados, prefeitos, governadores entenderam que o chicotinho está dependurado na parede. Não precisa açoitar ninguém, pelo menos não por enquanto.
Tenhamos paciência. Vamos dar tempo ao tempo. Não nos precipitemos. Vamos deixar que nossos mandachuvas tomem as providências urgentes. Depois, veremos. Trop d’impôt tue l’impôt.
Observação indignada e envergonhada
O senhor Eduardo Paes, prefeito da mui nobre cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro permitiu-se ofender um país inteiro. Chamou os franceses de vagabundos. E não fez isso numa conversa de botequim, mas durante uma entrevista coletiva, ao responder a um questionamento de uma equipe da televisão francesa.
Não conheço o prefeito do Rio. No entanto, ao ler essa notícia, entendi que não deve ser o homem mais inteligente da política brasileira. E olhe que os políticos brasileiros não primam pela inteligência nem pela cultura! A ofensa pública e gratuita que ele cometeu é acachapante. Mesmo sem ser carioca, sinto-me envergonhado.
José Horta Manzano
Finalmente, a presidente desvelou o nome de seu preferido para ocupar a 11a. cadeira do Supremo Tribunal Federal. Cabe agora ao Congresso nacional referendar a concessão da toga ao ungido. Nossos representantes podem até, numa remotíssima hipótese, desautorizar a indicação presidencial e negar assento no STF ao postulante. Com o Congresso que temos, porém, essa conjectura está mais para delírio do que para realidade.
Até pouco tempo atrás, raros brasileiros acompanhavam as atividades do STF. Acredito até que a maioria nem sequer soubesse para que servia esse tribunal, nem quem eram seus componentes. O cidadão comum se interessava pela composição do colegiado do STF tanto quanto se importava com a diretoria do IBGE ou da Embrapa.
Mas… o mensalão perpassou pelo cenário nacional. E o palco para o qual se orientaram todos os holofotes foi justamente o Supremo. Como por acaso, o Brasil descobriu que o regime dispõe de um terceiro (ou seria apenas segundo?) poder, independente e autossuficiente. No ideário do brasileiro médio, o STF passou a exercer o papel que antes cabia à oposição. É a única instância que ousa enfrentar o governo. Aliás, muitos chegam a enxergar em seu atual presidente um sério concorrente a ocupar o Palácio do Planalto.
No Brasil deste século XXI, um Executivo hipertrofiado mascara um Legislativo encolhido, afônico e submisso. O Planalto não se limita a orientar sua maioria no Congresso, mas frequentemente se susbtitui a ela. Sob forma de medidas provisórias, leis importantes são costuradas diretamente no seio do Executivo, passando ao largo de deputados, de senadores e de debate público. Os congressistas têm-se tornado meros referendadores de pacotes já decididos e embrulhados sabe-se lá por quais obscuras camarilhas. Pacotes que já vêm prontos, acabados e com laço de fita.
O 11° ministro do STF começou bem. Constitucionalista de formação, não parece apreciar a atual confusão de papeis. Fiel a Montesquieu, continua achando que decisões políticas devem ser tomadas pelos que foram eleitos para isso. Em resumo, cabe aos legisladores legislar, aos governantes governar, aos magistrados dirimir conflitos. É uma questão de bom-senso, mercadoria assaz escassa no País ultimamente.
Todos se perguntam como se comportará Luís Roberto Barroso com relação ao epílogo do julgamento do mensalão. Tanto pode declarar-se incompetente para interferir num processo que já vai adiantado quanto pode considerar-se apto a apanhar o bonde andando e participar das decisões que estão por vir. O tempo dirá.
Quanto ao mensalão, uma eventual confirmação das condenações não deverá alterar o estado atual das coisas. Muito pelo contrário. Após meses de processo público e ultramidiatizado, o Brasil pensante já formou sua convicção.
Conquanto alguns medalhões petistas tenham sido condenados por crimes vários, num acachapante revés para o principal partido situacionista, a popularidade da presidente não parece ter sofrido. É curioso, mas assim é.
Uma eventual confirmação da condenação, portanto, não deverá alterar o quadro. Já uma atenuação das penas pronunciadas ou ― pior ― a absolvição de condenados pode envenenar a situação e gerar uma onda de indignação, descrédito e revolta. Não seria bom para a atual maioria.
Paradoxalmente, os que se sentem contentes com a maneira pela qual o Brasil vem sendo dirigido nos últimos dez anos devem torcer para que a entronização do novo ministro no STF faça pender a balança no sentido da confirmação das penas.
Se assim acontecer, os condenados terão representado o papel de boi de piranha: sacrifica-se uma meia dúzia para permitir que o grosso da tropa de companheiros atinja incólume a outra margem do rio. Tanto a presidente quanto seu partido conservarão todas as chances de continuar no topo por mais alguns anos.
É melhor entregar os aneis para não perder os dedos.
Brasil de Longe 