golpe

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Expurgo seletivo

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 7 fev° 2015

Placa 6A Batalha de Verdun, travada entre tropas francesas e alemãs, estendeu-se por dez meses. Enfrentamento mais sangrento e desastroso da Primeira Guerra, durou todo o ano de 1916 e deixou 700 mil vítimas. Ainda assim, alçou o nome do General Philippe Pétain ao panteão da história francesa. O líder tornou-se ícone. Nos anos que se seguiram, pencas de homenagens lhe foram prestadas. Por toda a França, edifícios e logradouros foram rebatizados com seu nome.

Um quarto de século mais tarde, quando estourou nova guerra, a França, de uma só voz, chamou de novo o herói para salvar a nação. Deu tudo errado. Pétain, já octogenário, determinou rendição incondicional e consentiu que o inimigo ocupasse o país.

Placa 5Finda a guerra e expulsos os invasores, o velho general teve de prestar conta de seus atos. Foi julgado e condenado por traição. Ato contínuo, ruas e praças que tinham recebido seu nome foram desbatizadas. A história oficial preferiu apagar o herói e guardar o traidor. Não mais que três ou quatro povoados têm hoje alguma ruela com o nome do militar.

E nós com isso? Pois temos, nós também, figura similar: Getúlio Vargas. Num primeiro momento, tomou o país de golpe e fez carreira de ditador impiedoso e longevo. Mais tarde, foi presidente eleito democraticamente e incensado por meio Brasil.

É justamente a cronologia dos fatos que diferencia Vargas de Pétain. O general francês primeiro foi herói, em seguida traidor. Já nosso Vargas nacional usurpou primeiro, para terminar como presidente bem-amado. Em casos assim, a ordem dos fatores altera o produto. O Getúlio democrático redimiu o ditador ilegítimo. Sua memória é perpetuada em ruas, praças, avenidas, edifícios, escolas.

Placa 4Entre as recomendações preconizadas pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, está o banimento de tudo que faça alusão à memória de personagens ligados ao regime instaurado em 1964. Considerando – com acerto – que o golpe militar tomou de assalto e desmantelou a ordem então vigente, a comissão aconselha que se altere a «denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza» que lembrem todo indivíduo acumpliciado ou comprometido com a ruptura.

Se posta em prática, a obra será monumental. De fato, entre generais presidentes, governadores nomeados, senadores biônicos, empresários coniventes e que tais, há muita placa de rua a ser trocada. Mas sejamos complacentes. Admitamos a justeza da recomendação. Vamos abraçar a ideia de que não cai bem homenagear indivíduos que tenham participado de infração à legalidade de seu tempo.

Placa 3Façamos um rapidíssimo sobrevoo da história do Brasil. Para não complicar, passemos por cima do fato de o Estado português ter-se apoderado de um território que não lhe pertencia. Como hipótese de trabalho, consideremos que, a partir de 1500, Lisboa era proprietária destas terras.

Um belo dia, trezentos anos depois da descoberta, um grupo de súditos descontentes urdiu golpe contra a coroa. Pretendiam subverter a ordem legítima e mandar o dono da terra às favas. Fracassada, a tentativa deixou uma vítima: o Tiradentes.

Trinta anos depois, num obscuro cenário de briga em família, um fogoso jovem de 23 anos renegou pai e mãe e atropelou o ordenamento em vigor havia já três séculos. Seria o futuro Dom Pedro I. Apoderou-se do imenso território e, julgando-se imortal, autonomeou-se defensor perpétuo do Brasil. Quanta imodéstia!

Placa 2Quase sete décadas mais tarde, numa manhã nevoenta, um general cometeu a afronta de anunciar ao imperador que o regime estava derrubado. Agindo como porta-voz de fardados amotinados, injungiu o monarca a abandonar trono e pátria. Deodoro da Fonseca era o nome do homem.

Houve outras tentativas de derrubada do regime e de reviravolta da ordem vigente – todas malsucedidas.

Se é justo que se purifiquem ruas e praças expurgando o nome daqueles que embarcaram no golpe de 64 ou dele se beneficiaram, justo também será aplicar o princípio a todos os que atentaram contra a ordem vigente. Seja em que tempo for.

Placa 1Que nossas ruas e praças sejam, pois, depuradas do nome de Tiradentes, de Dom Pedro I, do Marechal Deodoro da Fonseca. Que seja desnomeado todo logradouro que lembre gente ligada ao golpe de 1822 ou ao de 1889. Pau que dá em Chico também dá em Francisco – é questão de coerência.

Em seguida, como solução para erradicar o problema, que se proíba dar nome de gente a logradouros. Que se organize concurso nacional para escolher nomes novos. Há trabalho pela frente.

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O putsch

José Horta Manzano

Comemora-se, neste 15 nov° 2014, a dita «Proclamação da República», ocorrida faz 25 lustros. A meu ver, não há diferença entre o putsch militar de 1889 e o de 1964. Foram ambos golpes inconstitucionais e como tal devem ser considerados.

Interligne vertical 7Pequena digressão
A importância deste 15 nov° está um bocado ofuscada pela assombrosa prisão de gente graúda – falo dos elementos envolvidos no assalto à Petrobrás. Como dizia o outro, roubo de bilhões não pode ser obra de um ou dois: tem de ser feito coletivo, com dezenas de salafrários acumpliciados. Agora, a coisa está começando a fazer sentido.

Voltando à vaca fria
Nós, brasileiros, aprendemos na escola que a república se opõe à monarquia. Dizendo melhor: que o regime republicano é a alternativa ao regime monárquico. Não é assim tão simples.

Bandeira Brasil 1República é o regime em que uma população se governa a si mesma, por meio de representantes livremente eleitos. Na república, não existe a figura do chefe «por direito divino», por hereditariedade, nem por força das armas. O sistema republicano se opõe, na verdade, a regimes ditatoriais ou paraditatoriais, nos quais a escolha dos representantes é negada, desvirtuada, usurpada ou fraudada.

A história oficial do Brasil ensina que, «proclamada» a república em 1889, a família imperial foi despachada para o exterior e que, de lá pra cá, o País vive dias republicanos felizes e ininterruptos. Não é bem assim.

Nosso regime republicano já foi interrompido em numerosas ocasiões. Golpes puseram a legalidade entre parênteses por períodos mais ou menos longos. Alguns duraram dois ou três dias, enquanto outros se instalaram por décadas.

A ditadura de Vargas (1930-1934) e (1937-1945) marcou o período mais longo, desde o banimento de Dom Pedro II, durante o qual o Brasil foi dominado por um mesmo homem. Já a ditadura instalada a partir de 1964 foi mais longa, mas os militares permitiram rodízio no topo do Executivo.

Bandeira do Império do Brazil

Bandeira do Império do Brazil

Leis e decretos costumam ajuntar, à data de promulgação, uma menção indicando a contagem de tempo a partir de 1889. Os documentos garantem que estamos hoje entrando no 126° ano da República. Estaremos mesmo? Não concordo.

Sem ser demasiado rigorista, estamos em nossa Terceira República. A primeira começou com a saída do imperador e a entrada de Deodoro. A segunda, em 1945, com o apeamento de Getúlio. E a atual, a Terceira República, teve início no momento em que João Baptista Figueiredo deixou o Planalto – pela porta dos fundos, dizem – largando as rédeas do País nas mãos de José Sarney.

Melhor, mesmo, seria evitar a contagem de anos desde o golpe que aboliu nossa monarquia constitucional. É assunto demasiado complexo, daqueles que não reúnem consenso.

Interligne 18b

O Neue Zürcher Zeitung , jornal suíço de referência – assim como são o francês Le Monde, o americano The New York Times e o brasileiro Estadão –, publicou extenso e interessante artigo sobre a mudança de regime pela qual o Brasil passou 125 anos atrás. Dá, aos bois, nomes verdadeiros. Trata a transição de golpe e de putsch. Como, de fato, foi. Quem se sentir à vontade em alemão pode dar uma espiada clicando aqui.

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Deram o golpe

José Horta Manzano

Petrobras 3Mal-aconselhada como de costume, dona Dilma declarou que «a oposição usa o caso Petrobrás para dar golpe».

Como é que é? Goste ou não, a presidente terá de engolir a verdade: o verdadeiro «golpe» já foi dado – e bem dado! – por seus íntegros companheiros. Saquearam a maior empresa do país, patrimônio e orgulho de toda a nação.

A Petrobrás vale hoje um décimo do que valia poucos anos atrás. Somos a zombaria do mundo inteiro, que nos enxerga cada vez mais nitidamente como legítimos integrantes do Terceiro Mundo.

E tudo isso aconteceu à vista de dona Dilma. Não nos esqueçamos de que, antes de ocupar o trono presidencial, a senhora Rousseff foi titular do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil e, para coroar, presidente do conselho de administração da Petrobrás.

A presidente não precisa se mostrar tão irritada. Pode suspender essa encenação que já não impressiona ninguém. Truque antigo perde a graça.

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Caminho traçado

José Horta Manzano

Fascismo 4Lúcida e interessante é a visão do escritor boliviano Juan Claudio Lechín(*) sobre as diferenças entre ditadura e fascismo. Seu livro Las máscaras del fascismo, publicado em 2011 por Plural Editores (La Paz, Bolivia), corajoso e didático, põe o dedo na ferida. O livro traz subtítulo sugestivo: Castro, Chávez, Morales, um ensaio comparativo.

Um decálogo (dodecálogo seria melhor dito) elenca as principais características do perfeito caudilho fascista.

Interligne vertical 11c1. O caudilho fascista é messiânico, carismático e de origem plebeia.

2. Os braços do caudilho são o partido e a tropa de choque, seja paramilitar, seja militar ― com forte componente de aventureiros descompromissados e de delinquentes.

3. A língua do caudilho: a propaganda política.

4. A fé do caudilho: uma fantasiosa promessa política redentora.

5. O ouvido do caudilho: serviços de inteligência repressiva, espiões e delatores.

6. O caudilho toma carona na refundação da pátria e/ou na mudança do nome; na reforma constitucional e/ou na modificação da constituição e em novos símbolos do Estado.

7. O caudilho dedica-se a destruir atos eminentemente liberais ― valores e instituições.

8. O caudilho é antiliberal e antiamericano.

9. O caudilho transforma em igualdades políticas os seguintes conceitos: caudilho = partido = Estado = nação = pátria = povo = história épica.

10. O adeptos do caudilho: adesão popular militante. Retorno à servidão.

11. A perpetuação do caudilho no poder: governo vitalício, com ou sem eleições. Monarquia plebeia.

12. Valores medievais: coragem militar, arrojo, prestígio de morrer combatendo, valores marcadamente viris (machistas), senhoriais e homofóbicos. Inflamar a militância com inflamados discursos de confrontação, lutar por um ideal santo, contra o herege irreconciliável.

Com base nas características elencadas, o autor não reconhece o chileno Augusto Pinochet nem o argentino Jorge Rafael Videla como fascistas, apesar de seus crimes. Comandaram ditaduras, mas não fascismos.

A essência do pensamento de Lechín está resumida nestas poucas linhas:

Fascismo 3«El fascismo es un modelo pragmático para la toma absoluta del poder por parte de un caudillo mesiánico, por medio de la seducción o el crimen, las urnas o los fusiles, el discurso o el golpe, la nacionalización o la privatización y cualquier otro instrumento eficaz para el objetivo absolutista. En este concepto se inscriben todos los caudillos, cada uno ciertamente impulsado o frenado por las características de su propia realidad; de ahí que muestren diferentes desempeños aunque subyazca la misma naturaleza.»

Traduzindo, fica assim:

«O fascismo é modelo pragmático para a conquista absoluta do poder por parte de um caudilho messiânico por meio da sedução ou do crime, das urnas ou dos fusis, do discurso ou do golpe, da nacionalização ou da privatização, e de qualquer outro instrumento eficaz para alcançar o objetivo absolutista. Nesse espírito, inscrevem-se todos os caudilhos, cada um, por certo, estimulado ou freado pelas características de sua própria realidade. Eis por que, embora o modus operandi possa diferir, a mesma natureza esteja sempre latente.»

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Qualquer parecença com a realidade brasileira destes últimos anos pode não ser mera coincidência.

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(*) Juan Claudio Lechín Weise (1956-) é homem de letras e pensador boliviano, agraciado em 2004 com o Premio Nacional de Novela. Seus estudos começaram em seu próprio país e prosseguiram na Itália, no Peru, na Venezuela e nos Estados Unidos. Diplomado cum laude em Economia pela Universidade de Boston.

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O meu primeiro de abril

José Horta Manzano

Folhinha 1964-1Podem dizer o que quiserem do Grito do Ipiranga, da Guerra do Paraguai ou da Revolução de 1930. Desses acontecimentos antigos, só tive notícia pelos livros de História. A visão que tenho deles terá sido obrigatoriamente filtrada pelas lentes de outrem.

Os eventos de 1964 são outros quinhentos. Fazendo eco ao bordão do velho Repórter Esso, fui «testemunha ocular da História». Quem viveu os fatos não depende de relatos.

O golpe de 1889, que despachou a família imperial para o exílio e instaurou um regime republicano, inaugurou uma era de instabilidade política. Entre golpes, revoluções e tentativas, fica difícil nomear todos. O nome que se dava a golpes de Estado bem-sucedidos era revolução. Do verbo revolver, virar de ponta-cabeça.Folhinha 1964-2

De memória familiar, todos já tínhamos ouvido falar nas revoluções de 1924, de 1930, de 1932. A intentona de 1935 estava na memória de nossos pais, assim como os putsches de 1937, 1945, 1955. O último movimento insurrecional, a Revolta de Jacareacanga, tinha acontecido fazia apenas 8 anos. Revolução e golpe de Estado não costumavam assustar ninguém.

Naquele fim de março, embora não fosse ainda adulto, eu já era bem crescidinho. Frequentava o último ano do ensino médio e já me preparava para prestar vestibular no fim do ano.

Dia 1° de abril caiu numa quarta-feira. Era um dia fresquinho, de pouco sol, um antegosto do inverno. Lá pelo meio-dia, voltando da escola de ônibus, alguém veio espalhar a notícia:

Interligne vertical 14― Você soube da revolução?

― Revolução? Não. Como é que foi?

― Parece que o exército derrubou o presidente da República.

― Ah, é? Mas aqui está tudo tão calmo. Será que vai ter confusão?

― Acho que não.

Pronto, encerrado o assunto. Confusão, não houve. Cada um voltou pra casa e a vida continuou, como tinha sempre continuado após cada golpe e cada revolução. Logo de cara, a mudança de regime não teve particular incidência na vida da imensa maioria do povo do Brasil. Não me lembro de multidões que tenham saído às ruas na sequência da destituição do presidente ― nem para aplaudir, nem para amaldiçoar. As preocupações eram outras. O golpe de 1964 foi apenas mais um.

Assim foi o 1° de abril que eu vi.