Odebrecht

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Trabalho escravo

José Horta Manzano

Interligne vertical 13Interligne vertical 13«Em Angola, segundo as reclamações trabalhistas, vários operários adoeceram, alguns com suspeita de febre tifoide, em razão das péssimas instalações sanitárias nas obras e das condições de higiene precárias na cozinha do canteiro. Como os banheiros eram distantes do local de trabalho e permaneciam cheios e entupidos, operários eram obrigados a evacuar no mato. A água não era potável, e a comida, muitas vezes, estragada. Na cozinha, era comum a presença de ratos e baratas.»

Esta aí um trecho do relato feito pelo jornal O Globo sobre trabalho escravo em Angola. “Coisa de país africano atrasado” – pode ser a primeira reação de quem lê. Pois não é bem assim, distinto leitor.

O fato é que, por detrás dessa barbaridade, está o dedinho… adivinhe de quem? De nosso conhecido Grupo Odebrecht, sim, senhor.

Por meio de uma nebulosa de empresas, a empreiteira baiana associou-se a uma empresa angolana cujos proprietários são dois generais e o próprio vice-presidente daquele país. É acerto de bom tamanho. Deram as mãos para construir uma usina açucareira.

Escravidao 1Os operários – 400 homens de origem humilde, aliciados em vários estados brasileiros – foram despachados para a África para trabalhar em condições análogas às da escravidão. Passaporte confiscado e vigias armados reforçam a suspeita de que o ambiente estava mais pra campo de concentração do que pra parque de diversão.

Denúncia ao MPT (Ministério Público do Trabalho) rendeu frutos: julgado, o conglomerado Odebrecht foi condenado a pagar indenização de 50 milhões de reais. Ainda não definitiva, a sentença admite recurso.Lula caricatura 2

Não é impossível que o negócio tenha sido intermediado por conhecido figurão que atua como lobista da empreiteira baiana. Sabe-se que o homem em questão andou intermediando operações do grupo em terras africanas. Em Angola, especificamente.

Na sentença proferida, um detalhe me surpreende. O montante exigido da empresa condenada é chamado de indenização. Todo dicionário confirma que indenizar é ressarcir, compensar alguém por um mal que lhe tenha sido causado. O Ministério Público do Trabalho reserva-se o direito de reverter os milhões para projetos e iniciativas, assim como para dar publicidade à decisão de justiça.

Corrente 1Se assim for, indenização não será. O nome adequado para esse tipo de condenação é multa. No meu modesto entender, uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Nada impedia que o conglomerado, além de ser multado, também tivesse sido condenado indenizar a parte prejudicada.

Com a decisão, os 400 infelizes que sofreram na pele a cupidez, a ganância e a avareza dos megaempresários (e de seus lobistas) ficarão a ver navios. Certas decisões de justiça são, no mínimo, curiosas.

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Futuro mais escuro

José Horta Manzano

Bandeira Brasil ChinaA bolsa de valores é, por natureza, arisca e desconfiada. Um rumor, um boato, um soluço pode desestabilizar mercados. No entanto, embora seja imediata, o mais das vezes a reação não vai além da epiderme. Não desce ao osso.

Os mandachuvas de Pequim, por razões que lhes dizem respeito, desvalorizaram a moeda nacional três vezes semana passada. As bolsas chinesas sentiram o baque e desmoronaram carregando as do resto do mundo.

Pra lá do susto – que já está passando – fica a realidade que, para o Brasil, é pra lá de preocupante. Desde que nosso país passou a ser governado por incapazes, a porção de manufaturados em nossa pauta de exportação tem decrescido.

O empenho em fazer surgir – do nada – campeões em determinadas categorias (cf. Eike Batista, Odebrecht, Lulinha & cia) fez que o resto da indústria nacional, abandonada, fosse aos poucos perdendo terreno para produtos chineses. Em termos crus, o Brasil deu um salto pra trás e voltou a ser exportador de matéria-prima, como acontecia nos anos 50.

Chinês 2Nestas duas últimas décadas em que o crescimento da China deixou o mundo boquiaberto, o processo de sujeição do Brasil à potência extremo-oriental se acelerou. Acreditando que os ventos favoráveis soprariam até o fim dos tempos, nossos imprevidentes mandatários se jogaram de cabeça. Em matéria de comércio internacional, o Brasil avassalou-se e tornou-se mero satélite da China.

Brasil e ChinaAs consequências do enfraquecimento do crescimento chinês nos atingem de maneira direta e duradoura. A China, além de ser grande consumidora de petróleo, tem avidez por alimentos e outros insumos que o Brasil lhe fornece. Com a diminuição da demanda, é inevitável que os preços desabem. A partir do momento em que soja, ferro, carne, suco de laranja passam a ser menos procurados, sua cotação nos mercados internacionais tende a cair.

É péssima notícia para o Brasil atual. À crise generalizada que vivemos, vem-se acrescentar queda na receita das exportações. Não precisávamos de mais esse «efeito colateral» da miopia com que temos sido governados.

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Guerreiro do povo brasileiro

José Horta Manzano

Tribunal 8José Dirceu, bravo herói do povo brasileiro, ordenou a seus advogados que entrassem com pedido de habeas corpus preventivo. Fiquei tão comovido! Um homem tão bom descer à humilhação de implorar por clemência. Uma crueldade.

Como sabem meus distintos leitores, não sou do ramo, daí minha ignorância. Tenho dificuldade em entender certas firulas jurídicas. Como é possível um cidadão obter garantia de que não será preso antes mesmo da expedição de mandado de prisão? E sem que se conheça o exato teor de eventual acusação?

É intrigante. Se um ministro caído pode, por que não poderiam seus companheiros de infortúnio? Como é possível que Odebrecht & colegas não tenham pensado nisso antes de serem encarcerados? Estariam livres e soltos hoje. Gente imprudente…

Tribunal 7O requerimento foi impetrado por seis (meia dúzia) dos maiores advogados criminalistas brasileiros. Presumivelmente fazem trabalho voluntário. De fato, o requerimento de 40 laudas argumenta que senhor Dirceu «nunca se pautou por fins mesquinhos ou gananciosos». Acrescentam que «com ele, não encontrarão riquezas escondidas». Afirmam ainda que «dele, não acharão contas no exterior».

Discorri, mês passado, sobre a diferença entre titular e beneficiário de conta bancária em paraíso fiscal. Que clique aqui quem quiser refrescar a memória. O homem forte da era Lula não há de ser titular de conta nenhuma no exterior, que bobo não é.

O que mais me comoveu no pedido de clemência foi a alegação de que o impetrante está hoje «no crepúsculo de sua vida», que já foi «processado, condenado, preso». Como tem apanhado da vida, esse infeliz…

Tribunal 9Fugindo à verdade rigorosa, o documento alega ainda que o requerente está com 70 anos de idade. Admito que número redondo soe melhor, mas José Dirceu acaba de completar 69 anos, o que não faz dele propriamente um ancião. Marín, de 83 aninhos, continua enjaulado em Zurique. Sem habeas corpus.

Enfim, ficamos aqui na torcida para que o egrégio tribunal seja sensível ao drama daquele que já foi agitador de massas, prisioneiro, exilado; um homem que mudou de nome e que se casou sem revelar à esposa a verdadeira identidade; um santo, que não fez outra coisa na vida senão dedicar-se à redenção da miséria dos brasileiros, sem jamais pedir nada em troca. Um franciscano.

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Observação:
Desiludido com os novos caminhos do partido, o petista histórico Hélio Bicudo, homem de cultura e fundador do PT, desfiliou-se em 2005, à época do mensalão. Tempos mais tarde, revelou a intenção verdadeira da implantação da bolsa família. O vídeo, de um minuto e meio, está aqui.

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CuritibaLeaks

José Horta Manzano

Prisioneiro 3A julgar pela frequência com que algum fragmento de processo judicial aparece na imprensa, ouso supor que a divulgação dessas informações esteja dentro das normas legais brasileiras.

Dia 23, o blogue do repórter Fausto Macedo, alojado no Estadão, contou as peripécias que a PF empreendeu para colher o hoje notório senhor Odebrecht.

A reportagem desce a minúcias e conta tudo tim-tim por tim-tim. Mostra a ficha policial do acusado, descreve a tocaia da polícia, reproduz documentos oficiais. Como é possível que peças de um processo ainda não concluído cheguem às mãos de jornalistas e sejam publicadas? É surpreendente.

Dia 24, repeteco. A mídia tornou a divulgar peça dos autos. Desta vez, foi um manuscrito do acusado, interpretado como ordem para que se destruam certos papéis. Como é possível que documento desse jaez chegue à imprensa numa fase tão precoce do desenrolar do processo?

Carta 2Não sou do ramo. No entanto, pela facilidade com que tais documentos são servidos a jornalistas, é de imaginar que se trata de procedimento ordinário, lícito e normal. É surpreendente.

Por um lado, o fato de escancarar, a conta-gotas, fragmentos de processo é péssimo para o acusado. É complicado entender detalhes desmembrados de um todo. Esse desembrulho público pode induzir não iniciados a pintar o diabo ainda mais feio do que ele é.

Por outro lado, a divulgação temporã pode ser excelente para o acusado, pois deixa a seus advogados tempo pra montar uma explicação credível. Caso essas revelações continuassem adormecidas até a hora do julgamento, o efeito poderia ser muito mais incisivo.

Policia 2Enfim, se estamos dentro da legalidade, nada resta a fazer além de aceitar. O contraste com o funcionamento de processo em outras terras é marcante. Vejam o caso do senhor José Maria Marín.

O medalhão do futebol foi preso em Zurique dia 27 de maio, faz praticamente um mês. O processo de extradição segue seu curso, mas nenhuma informação vazou. Aliás, não foi comunicado ao distinto público sequer o nome do estabelecimento penitenciário onde o extraditando está hospedado.

Cada terra com seu uso.

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Lobismo e propinas

José Horta Manzano

AviaoFuncionários das duas maiores empreiteiras do Brasil assistiram, estupefactos e impotentes, à prisão do presidente da empresa. Coisa nunca antes vista nessepaiz. Ambos os encarcerados são homens de estirpe graúda, daqueles que costumam privar da intimidade de presidentes, ministros e senadores.

A proximidade – pra não dizer promiscuidade – entre grandes empreiteiros e medalhões da política faz parte do jogo do poder. Uns e outros comungam, se autoalimentam, relacionam-se em simbiose. Um círculo não pode viver sem o outro.

Em princípio, nas democracias civilizadas, lobistas a serviço de empreiteiras têm cadeira cativa no parlamento. Tapinha nas costas, convite para fim de semana em hotel de luxo, carona em jatinho, um relógio de marca aqui, uma gravata de seda ali – são mimos corriqueiros. Em contrapartida, as empreiteiras representadas pelos simpáticos lobistas têm preferência na hora de atribuir obras públicas. Ninguém veria ilegalidade nem imoralidade nessa prática.

Relógio 3O problema começa quando, por meio de assalto ao erário, o dinheiro do contribuinte é surrupiado. No Brasil, o meio mais utilizado é o sobrepreço. Incha-se artificialmente o valor da obra. O governo aceita, faz a encomenda e paga a conta (com nosso dinheiro). Em seguida, uma retrocomissão é devolvida – não ao erário, mas a determinados figurões. É o que se conhece como propina. É aí que a prática brasileira, levada ao paroxismo estes últimos anos, diverge do que se faz em lugares mais civilizados.

Pronto. O lobismo é comum, existe no mundo todo, não é ilegal nem imoral. Equivale a levar uma flor para a professora. Propina, razão pela qual estão botando figurões atrás das grades, é outra coisa. É crime.