O patinete e o capacete

José Horta Manzano

Uma jovem carioca resolveu dar uma volta de patinete, desses de aluguel. Era a primeira vez que subia naquela geringonça. Meio insegura, bobeou, bambeou, bamboleou e se esborrachou no chão. Caiu feio. Quebrou dois dentes e ficou dias de beiço inchado. A aventura deixou-a com uma raiva danada. «– Como é que permitem não só chegar perto, mas subir num veículo tão perigoso?» Fosse a moça uma cidadã comum, a conversa teria morrido ali, assim que tivesse passado a raiva. Acontece que ela é deputada estadual, uma eleita do povo.

Assim sendo, deixou-se levar pela onda legislatória que assola o país e teve a ideia de regulamentar, por conta própria, o uso de patinete no seu estado. Pra bem legislar, nada melhor que criar gargalos e entraves. A parlamentar arquitetou as normas que lhe pareceram indispensáveis e apresentou projeto de lei tornando obrigatório o uso de capacete pra passear de patinete. No entanto, a lei imaginada pela moça contém um detalhe curioso: no caso de veículo de aluguel, caberá ao proprietário fornecer o equipamento. Assim, na prática, patinete de aluguel terá de ser alugado com capacete. Os dois juntos.

No Rio de Janeiro, os empresários do ramo estão inquietos. Se a proposição da deputada passar, o negócio de alugar patinete pode se tornar inviável. De fato, como fazer para acoplar um capacete a cada veículo sem risco de furto? Não parece, mas o investimento, desproporcional ao valor do negócio, periga inviabilizar a operação. Além disso, um perigo está embutido. Dado que o projeto de lei não detalha as características técnicas do equipamento, quem impede o dono do negócio de fornecer capacetes de baixa resistência ou até de papelão?

Acredito, sim, que patinete pode ser perigoso. Não só para o patinetista, mas principalmente para incautos pedestres que lhe possam surgir pelo caminho. Acredito, sim, que o capacete obrigatório é medida de bom senso. O que me incomoda no projeto da deputada é a obrigatoriedade feita ao dono do equipamento. Por que raios caberia a ele – e não ao usuário – tomar essa precaução?

Sabe-se que, em caso de acidente com esse tipo de veículo, muita fratura exposta poderia ser evitada com o simples uso de protetores de perna, tipo botas altas de cano duro. Caberia, porventura, ao fornecedor do patinete deixar botas à disposição do usuário?

Sabe-se também que tomar chuva fria com o corpo transpirado é perigoso e pode causar resfriado, gripe e pneumonia. Caberia, porventura, ao fornecedor do patinete deixar guarda-chuvas à disposição do usuário?

Convenhamos, minha gente: há limite pra tudo. Espero que os parlamentares do Rio se abstenham de aprovar a proposta. Em princípio, cada um tem de cuidar da própria segurança. Não é boa prática empurrar sistematicamente a terceiros a obrigação de nos proteger.

Brinquedo ressuscitado

José Horta Manzano

Este blogueiro é do tempo em que patinete era feito de madeira. E preferia o gênero masculino: O patinete. E não andava sozinho, era movido a feijão e dependia da batata da perna. E era exclusivamente reservado para crianças de até 8 ou 10 anos. E, no meu caso pelo menos, tinha de ser vermelho. Hoje mudou.

Já faz alguns anos que o antigo brinquedo foi ressuscitado, numa prova de que o mundo dá voltas e os acontecimentos acabam se repetindo. Só que agora, motorizado, o simpático biciclo deixou de ser brinquedo para crianças. Quem sobe em cima agora são marmanjos.

Patinete (que costumava ser usado por crianças) e monociclo (que costumava ser usado por palhaços) proliferam atualmente. Ainda não enquadrados pela regulamentação viária, fazem como os primeiros veículos motorizados que circularam 120 anos atrás: rodam desordenadamente por onde bem entendem. O fenômeno não é só brasileiro mas mundial. Por toda parte, o problema é o mesmo: esses novos meios de transporte individual não se encaixam em nenhuma categoria de veículos. Assim, circulam como bem lhes agrada.

A França em geral e Paris em especial se ressentem do problema. Esses miniveículos mostram-se invadentes. Dezenas de acidentes graves já foram registrados, sempre envolvendo atropelamento de pedestres. As vítimas são em muitos casos pessoas idosas, cujos ouvidos já perderam a acuidade e cujos reflexos não são mais tão alertas.

O Código de Circulação francês está sendo modificado para incluir os novos veículos. Dentro em breve, eles não poderão mais circular na calçada. Terão de utilizar a faixa de bicicleta – se houver. Caso não haja, rodarão na rua. A velocidade está limitada a 25km/h. O transporte de passageiro será rigorosamente proibido, assim como a utilização por condutor com menos de 8 anos de idade. Conduzir em estado de embriaguez também é proibido. Quem for apanhado em infração, receberá multa de 135 euros (600 reais), um montante dissuasivo.

Detalhista e burocrático, o Estado francês já preparou longa lista de podes e não-podes. Uso do capacete, farol dianteiro, farol trazeiro, gestos para indicar mudança de direção, estacionamento estão entre os pontos tratados. Queira ou não, o Brasil terá de seguir o mesmo caminho. Quantos acidentes graves serão necessários pra pôr em marcha a máquina legislativa?