Enrascada cabeluda

José Horta Manzano

O Senado Federal, no dia do julgamento do processo de destituição de Dilma Rousseff, foi presidido pelo presidente do STF, como manda o figurino. Já se imaginava que os apoiadores da ré espalhassem pedras, pregos e armadilhas pelo caminho. Afinal, têm demonstrado estar dispostos a “pisar o pescoço da mãe” pra defender a manutenção do statu quo, do qual são beneficiários diretos.

Além de pedregulhos, plantaram um paralelepípedo no caminho. Requereram que a pena prevista para o crime fosse objeto de dois escrutínios separados. O esdrúxulo requerimento pareceu ser recurso desesperado de última hora. O distinto público imaginou que não pudesse ser acolhido.

Não era recurso de última hora. A prova de que tudo já estava combinado foi o longo arrazoado que embasou a invulgar decisão de doutor Lewandowski de aquiescer ao pedido. Para sustentar o acolhimento, o magistrado leu páginas de texto, citou leis com seus números, mencionou jurisprudência e deixou forte impressão de que a decisão já estava tomada de véspera.

Conchavo 1Não se sabe quem possa ter participado do conchavo. Doutor Lewandowski entregou-se a um malabarismo linguístico para passar a impressão de se estar dobrando ao regimento interno do Senado. Não convenceu plenamente. Deixou um perfume de que se dobrava, sim, mas não ao regimento. Ficou a desagradável sensação de que o eminente magistrado se vergava a interesses menos transparentes.

Fato é que a decisão do doutor, além de contribuir para a proverbial insegurança jurídica nacional, botou o STF numa sinuca de bico. Tanto a acusação quanto a defesa já representaram junto à corte maior. O nó terá de ser desatado pelo colegiado.

Qualquer solução que deem à espinhuda questão será desgastante. Como em todo litígio, a parte que sucumbir ficará desagradada. Mas as sequelas vão bem mais longe.

Interligne 18cCaso o STF decida anular a sessão

   • Estará desdizendo e desmoralizando o presidente do STF;

   • Provocará nova votação no Senado, que periga dar resultado diferente. Se isso ocorrer, o país mergulhará no caos e dará ao mundo imagem de republiqueta sem rumo;

   • Estará anulando decisão do Legislativo, o que colide com o princípio da independência entre poderes, garantida pela Constituição.

Interligne 18cCaso o STF decida deixar como está

   • Violará artigo constitucional que estipula que a pena não pode ser cindida. Para uma corte cuja atribuição é zelar pelo cumprimento rigoroso da Constituição, tal decisão será, no mínimo, extravagante;

   • Dará sinais inquietantes de que não passa de tribunal fantasioso, inconstante e pouco confiável;

   • Periga entrar em conflito com o Senado e com a Câmara. Numa democracia adolescente, é péssimo constatar desavença entre poderes supostamente harmônicos;

   • Estabelecerá precedente e, por consequência, risco de contaminação. Político destituído hoje poderá se candidatar amanhã, numa boa. Cassação vai acabar se transformando em simples suspensão passageira.

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O STF está para enfrentar um dilema que, como ensina o dicionário, é a necessidade de escolher entre duas saídas contraditórias e igualmente insatisfatórias. Vamos ver no que dá.

Liberou geral

José Horta Manzano

Se gritar “pega, ladrão!”, não fica um, mermão

As manifestações populares de junho deixaram patente que o gigante está despertando. Na esteira do prenúncio destes novos tempos, o venerando Senado nacional trata de atualizar seu regimento interno.

O regulamento antigo tem mais de 40 anos, data de uma época em que o colosso adormecido ainda roncava em berço esplêndido. Não havia internétchi. Não havia feicibúqui. A informação circulava mal. Só os muito enfronhados sabiam o que realmente acontecia atrás das portas dos gabinetes. Naturalmente, as portas sempre tiveram ouvidos, mas esses ouvidos não tinham bocas. Governava-se em circuito fechado.

Até o fim do século XX, esse sistema, bem ou mal, se manteve. Com as avenidas de informação abertas pela rede mundial de computadores, segurar notícias dentro de um círculo de companheiros ficou cada dia mais complicado. Acabou dando no que deu. Os protestos de junho podiam já ter acontecido em 2010, 2012. Poderiam também esperar para estourar em 2014 ou 2015. Quis o destino que 2013 fosse o ano do amadurecimento.

Figuras públicas estão sendo obrigadas a rever às pressas seus comportamentos. O que era normal e aceito até ontem ― talvez por não ser de conhecimento público ― é hoje divulgado, censurado, reprimido, fustigado. Vejam o caso do governador do Rio de Janeiro. Como todos os seus pares que dispunham de um helicóptero, fazia dele uso em deslocamentos profissionais ou privados, tanto faz. Teve de abandonar essa prática, sob pena de linchamento.

Vejam também o caso de nosso inefável ex-presidente. Dizem as más línguas que sua família se valia de avião das Forças Aéreas Brasileiras ― custeados pelo povo brasileiro ― para fins prosaicos tais como levar a cadelinha ao veterinário ou conduzir a primeira-dama para uma sessão de brushing. Tiveram sorte de ter perpetrado essas leviandades antes do despertar do gigante. Fosse hoje, sei não…

Da atual presidente, não se tem notícia de que assim esteja procedendo. Melhor para ela. Já tem feito trapalhadas suficientes.

Senatus populusque romanus O Senado e o povo romano

Senatus populusque romanus
O Senado e o povo romano

Mas eu falava do Senado da República. É uma instituição de respeito. Já o nome é imponente: senado… Etimologicamente, é palavra muito antiga. O sânscrito conhecia a raiz sanas/sanaka, utilizada para designar pessoa de idade avançada. O radical se espalhou pelas línguas europeias. Aparece em lituano, nos idiomas celtas, nos falares germânicos e, naturalmente, nas línguas latinas.

Senex era como os latinos chamavam o velho. Senium era a velhice. Senil, que não tinha a carga pejorativa que carrega hoje, era a qualidade do que é velho. O Senado romano era instituição formada por homens de idade madura, encharcados daquela sabedoria que só os anos trazem. Todas as civilizações costumam respeitar o discernimento e o bom-senso que a velhice traz. Da mesma família etimológica também fazem parte sênior, senhor, senhorio, assenhorear.

Senado romano

Senado romano

Já faz algum tempo que nosso Senado se desviou da finalidade para a qual foi instituído. Era para ser um colégio de sábios respeitados aos quais se vem pedir conselho. Desviaram-se das regras. E o que é que se faz num caso desses? Dá-se uma guinada e volta-se ao bom caminho, não é mesmo? Qual… O uso do cachimbo deixou torta a boca de suas excelências. Converter-se a bons hábitos dá muito trabalho. Há meio bem mais simples: afrouxam-se as regras de conduta!

O senador maranhense Lobão, figurinha carimbada da política brasileira das últimas décadas, é o relator do projeto de mudanças no regimento interno do Senado. Colegas seus, preocupados com a corrosão que a imagem da instituição vem sofrendo perante a opinião pública, acharam que seria importante incluir entre as regras de conduta o compromisso de agir dentro da ética.

Andreza Matais, do Estadão, nos informa que o senador Lobão vetou a novidade. Não lhe parece relevante. O lobo mau não faria diferente.

Está ajudando a convocar novas ondas de protesto.

Interligne 37h