José Horta Manzano

Neste período de entressafra eleitoral, volto ao voto. Temos pela frente quase dois anos sem convocação às urnas. Para o bem da democracia, parece-me período demasiado longo, mas assim são as coisas. Quanto mais repetidamente se chama o eleitorado a se exprimir, mais corriqueiro se torna o ato. Menos solene e menos apaixonado, o voto frequente faz bem ao espírito republicano. Uma votação anual seria bem-vinda. Tem seu custo, mas é gasto útil para aproximar a população de seus representantes. Um dia, quem sabe, quando a democracia anunciada em 1988 for implantada pra valer, chegaremos lá.

Esta época de reorganização da bagunça criada nas últimas décadas é propícia para repensar o calendário eleitoral. Um caminho a considerar seria a desvinculação da eleição de presidente, senadores, deputados e governadores, que ocorre de roldão, a cada quatro anos. O espaçamento desse aglomerado de escolhas não me parece ser má ideia.

Enquanto não se chega a essa reforma maior, é tempo de refletir sobre modificações menores. O voto dito eletrônico, generalizado há vários anos, pareceu-nos a todos um avanço. Quando se pensa que, nos tempos de antigamente, a apuração chegava a levar um mês, a velocidade atual da contagem é espantosa. Nos primeiros anos, vimos nisso um sinal inequívoco de modernidade.

Segundo a sabedoria do Conselheiro Acácio, as consequências costumam vir depois. A rapidez da apuração passa pela urna eletrônica. Muitos se mostram reservados quanto à confiabilidade do sistema. Quando a gente fica sabendo que piratas informáticos já conseguiram invadir sofisticadas redes informáticas, como as do governo americano, a gente sente a pulga atrás da orelha. Se acontece lá, por que não aqui?

A Holanda tomou esta semana uma decisão que mostra que o risco de manipulação de resultados é concreto. Para as eleições do mês que vem, o país abandona o sistema eletrônico e volta ao método manual, velho de guerra. Parece-me decisão sábia. O voto no papel pode até ser mais laborioso na hora da apuração mas guarda vantagens consideráveis. A apuração, feita publicamente diante de fiscais partidários e de jornalistas, não abre brecha para manipulação eletrônica. Em caso de contestação, uma recontagem ‒ parcial ou total ‒ é possível a qualquer tempo.

Tem mais. No fundo, nenhuma razão justifica demora excessiva na apuração. Em países democráticos, cada seção eleitoral tem a incumbência de contar os votos de sua própria urna. Terminada a votação, inicia-se a apuração, à frente e à vista de todos. Em poucos minutos, sai o resultado. A presença de representantes de partidos e de partes interessadas é permitida e até incentivada.

Quando uma novidade não dá certo ou dá margem a questionamento, é mais ajuizado voltar ao sistema anterior. Pelo menos até o dia em que se encontre maneira de blindar o novo método. No caso da urna eletrônica, ainda temos longo caminho para chegar à garantia de absoluta lisura.