A polícia e o fio dental

José Horta Manzano

Setecentos anos atrás, os europeus começavam a despertar do longo período de semiletargia que hoje chamamos Idade Média. O mundo moderno engatinhava. Pouco a pouco, a necessidade de instituições formais e organizadas foi-se fazendo premente. Entre elas, a criação de tribunais.

Não havemos de esquecer que, à época, o poder eclesial abarcava tanto o espiritual quanto o secular. Um foro estável e sistemático era, assim, duplamente oportuno.

Em 1331, durante o pontificado de João XXII, foi instituído o Tribunal Rotæ Romanæ, mais conhecido como Sacra Rota, Tribunal da Rota ou simplesmente Rota. Dizem que o nome curioso tem origem na disposição dos juízes, sentados em volta de quem estivesse sendo inquirido.

Sabemos todos que o poder temporal da Igreja esgarçou-se com o passar dos séculos, reduzindo-se hoje ao território vaticano. O Tribunal da Rota, apesar disso, continua lá, firme e forte. Já não lhe cabe julgar feiticeiros, hereges ou apóstatas. Exceptuando-se crimes cometidos no interior da Santa Sé, a Rota está hoje para os fiéis como o STF está para os cidadãos brasileiros. É o tribunal máximo. Seu poder restringe-se, naturalmente, ao julgamento de transgressões do direito canônico.

Rota Romana

Entre outras atribuições, o Tribunal da Rota tem o poder de anular casamentos religiosos. Prestemos bastante atenção. O doutrina católica considera que o matrimônio é sacramento único e indissolúvel. Portanto, a Rota não tem o poder de «desfazer» ou «dissolver» casamentos. Não é um tribunal secular onde se discutem casos de divórcio. Seu único poder é de estatuir que um casamento era nulo ab initio, desde o começo. Em outras palavras, a Rota se determinado casamento foi válido ou não. Se chegarem à conclusão de que o par nunca formou um casal aos olhos da Igreja, isso significa que o casamento nunca existiu. Estarão, assim, ambos os antigos noivos livres para contrair matrimônio religioso. Sem peso na consciência.

Há uma boa dezena de razões pelas quais uma união pode ser considerada nula. Entre elas, um caso de casamento forçado, combinado contra a vontade de um dos contraentes. O caso (raro) de erro de pessoa pode também ser invocado como motivo de nulidade. Algo do tipo “pensei estar-me casando com Fulano, mas depois descobri que ele era Beltrano”. Há ainda outras motivações pitorescas. Uma razão à qual por vezes se recorre é o dolo. Configura-se o dolo quando um dos nubentes esconde voluntariamente do outro algum fato que, se conhecido, teria dissuadido o parceiro de se casar.

Cheguei a conhecer pelo menos um caso que terminou em anulação de casamento por motivo de dolo. Aconteceu nos anos 50 com pessoa que cheguei a conhecer. Para encurtar a história, digo logo: na noite de núpcias o noivo descobriu que a noiva não era mais virgem. Teimoso, o marido fez questão de apelar para o Tribunal da Rota Romana para reclamar a anulação do casamento. Custou-lhe anos de esforço, muito dinheiro, viagens a Roma. Mas conseguiu. Aos olhos da Igreja, voltou a ser solteiro. A história escandalizou metade da cidade, mas os tempos eram outros.

Mais de meio século se passou. Sou incapaz de dizer se a Rota ainda considera que a não virgindade da noiva seja alegação válida para pedido de anulação de casamento. Na cabeça da maioria da população, certamente não é mais assim.

.:oOo:.Bagues 3

Com espanto, li hoje no Correio Braziliense que um edital lançado pela Polícia Civil da Bahia acendeu uma polêmica danada. Um concurso para preenchimento de 600 vagas foi anunciado. Entre as exigências estão, naturalmente, acuidade visual, boa saúde, senso cromático (ausência de daltonismo), equilíbrio psíquico. Muito mais assombrosa é a quase exigência de … virgindade. Comprovada por exame ou assinada e carimbada por médico com registro no CRM.

Desconfiado de que se tratasse de primeiro de abril, fui conferir. Pois não é que a Folha de São Paulo confirma?

E eu que pensava que homens e mulheres eram considerados iguais perante nossa Constituição. Fico matutando como é que comprovarão micoses, fungos e outros bichos nos candidatos do sexo masculino. Quiçá uma declaração de virgindade emitida por oficial de justiça com fé pública e firma reconhecida?

A coisa tá preta, como diria o outro! Fosse no Afeganistão ou na Arábia, daria para entender. No país do fio dental, do carnaval e do samba, pega mal.

Brasil, país de todos. Desde que sejam virgens, naturalmente.

Dê-me sua opinião. Evite palavras ofensivas. A melhor maneira de mostrar desprezo é calar-se e virar a página.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s