visto

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Cidadania para aposentados

José Horta Manzano

É curioso que duas noções tão diversas como o visto e a cidadania sejam confundidas. No fundo, os dois conceitos são não somente diferentes, mas também excludentes: ou é um, ou é outro.

O visto para estrangeiros, exigido por muitos países dependendo do objetivo da visita, pode se enquadrar em diferentes tipos, entre eles: visto de turismo, estudo, negócios, residência temporária, residência permanente.

A quem são concedidos os vistos? A indivíduos de nacionalidade estrangeira.

Portanto, os indivíduos que têm a cidadania de um determinado país são dispensados de todo tipo de visto quando voltam à pátria. Como corolário, qualquer país concede visto somente aos estrangeiros, aqueles que não têm a cidadania nacional.

Portanto, visto e cidadania se opõem: quem tem um não precisa do outro. Não é difícil de entender, e a gente tem impressão de que todo o mundo entende isso.

Todo o mundo? Engano! A pessoa que deu título ao artigo do Estadão mencionado na manchete não conhece a diferença. Por consequência, a formulação ficou esquisita, dando a entender que os “melhores países” (quais serão?) só admitem receber os detentores da cidadania, mais ninguém.

Isso é rematado absurdo. A meu conhecimento, nenhum país fecha as portas a aposentados estrangeiros (com exceção talvez da Coreia do Norte).

A quem puder, peço a fineza de “compartilhar” este artigo com o autor da chamada.

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¡Extranjeros, no!

José Horta Manzano

O misterioso título do artigo da Folha me chamou a atenção:

“Argentina aperta cerco contra estudantes brasileiros sem visto e falsos turistas”.

Sei que os brasileiros têm o direito de permanecer na Argentina até 3 meses sem visto. Sei também que o período é prorrogável por 3 meses. Cogitei: “Onde estarão esses ‘falsos turistas’ e por que razão um cerco se aperta contra eles?” Intrigado pela enigmática chamada, li o artigo.

O drama, creio eu, tem a ver com má circulação da informção no emaranhado de funcionários burocráticos argentinos que fixam diferentes taxas. Há jovens brasileiros que optam por estudar numa faculdade argentina, o que pode ser uma ideia interessante. Em princípio, para eles, o roteiro deveria ser: primeiro, matrícula no estabelecimento; segundo, obtenção de um visto de estudante; terceiro, viagem rumo à Argentina e entrada no país.

Só que aí tem um problema – burocrático, acredito. O visto de residência para estudar na Argentina (normalmente solicitado antes de entrar no país) custa 550 dólares (R$ 2.700). No entanto, o mesmo visto solicitado por um estrangeiro que já se encontra no país sai bem mais barato: 14 mil pesos (R$ 80).

Essa disparidade explica que muito candidato a estudar num estabelecimento argentino de ensino superior tente burlar a regra fazendo o caminho inverso. Em vez de solicitar o visto antes de entrar na Argentina, o indivíduo entra como turista, sem pagar nada, e só então faz a solicitação do visto de residência para estudante. Sai por R$ 80.

A diferença de custo entre os dois vistos é tão brutal que dá margem a esse tipo de “caminho alternativo”. Pecadinho que, convenhamos, não é tão grave assim.

Agora, com a subida de Javier Milei à Presidência, ficou mais difícil escapar da taxa de 2.700 reais. Controles têm sido feitos para desmascarar e expulsar do país os “falsos turistas”, ou seja, os estrangeiros que os agentes de imigração julgam ser futuros estudantes. Há muito de adivinhação nesse procedimento, e a consequência são injustiças aos montes.

Para corrigir o problema na raiz, bastaria que a burocracia argentina acertasse os ponteiros com referência às taxas. Basta igualar as duas e o nó será desfeito. Todos entrarão no país já com o visto no bolso e os “falsos turistas” serão coisa do passado.

O que surpreende nesse drama é o fato de o governo argentino dificultar a vinda de estudantes estrangeiros que buscam as universidades do país. Os alunos não argentinos acabam se sentindo “personae non gratae”, expressão que anda por todas as bocas. Não atino a razão por detrás dessa prática de estigmatizar alunos estrangeiros.

Em princípio, todo país, principalmente os que já são (ou gostariam de ser) potências importantes, trabalham para difundir sua cultura e seu modo de vida. Foi assim que a cultura dos EUA e seu “American way of life” marcaram e continuam marcando o globo. Países importantes mantêm escolas e institutos no estrangeiro para espalhar sua influência. Todos querem ser sede de encontros importantes: G7, G20, Brics, Olimpíadas, Copa do Mundo.

O estudante que passa quatro ou cinco num país como a Argentina chega ao fim do curso com uma bagagem cultural que conservará por toda a vida. E essa bagagem inclui a língua e os costumes do país no qual passou esses anos todos.

Parece-me que a Argentina, ao tratar estudantes estrangeiros como penetras, está na direção errada. O aluno rejeitado encontrará de qualquer maneira outro país que o acolha. A continuarem as coisas desse jeito, quem sai perdendo é a Argentina.

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Visto no passaporte

José Horta Manzano

Com frequência, ouvem-se reclamações de brasileiros que têm de tirar visto para viajar. Diga-se que, em geral, se trata de viagem aos EUA.

É verdade que é uma chatice. Mas sempre tem gente em pior situação que nós. Veja nos mapas reproduzidos abaixo a situação dos russos. Em matéria de viagem, não podem dar dois passos sem precisar de visto.

Em certa medida, isso explica por que os mais abastados empenham fortunas em países que garantem um “golden visa” (visto dourado, ou seja, autorização automática e permanente de residência) aos que comprarem imóveis ou se propuserem a investir valor significativo.

Portugal e Reino Unido estão entre eles. Dizem que pequenos países, como Chipre e Malta, chegam a “vender” a nacionalidade a estrangeiros muito ricos, que, com isso, se tornam cidadãos da União Europeia e ganham o direito de circular pelo mundo todo livres dessas dores de cabeça.

 

 

Vistos exigidos de cidadãos russos

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Vistos exigidos de cidadãos brasileiros

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Disclaimer: Essas informações são dadas a título ilustrativo. O blogue não se responsabiliza pela exatidão nem pela atualização dos dados. Para ter certeza, o melhor é consultar seu agente de viagens ou o consulado do país a visitar.

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Receber dinheiro para morar na Suíça!

José Horta Manzano

Você sabia?

Na virada do século 19 para o 20, levas de imigrantes aportavam no Brasil com grande esperança de começar vida nova e garantir um futuro melhor aos filhos. Assim mesmo, não entrava quem quisesse. Era imperativo obter, antes de embarcar, o visto de entrada. Havia diferentes maneiras de conseguir o precioso carimbo no passaporte.

Era comum fazer-se contratar por uma das agências de imigração mantidas na Europa por particulares ou pelo próprio governo brasileiro. Optando por essa via, o imigrante já vinha com contrato de trabalho ou com a promessa de receber uma terrinha, geralmente situada distante dos centros habitados. De toda maneira, tinha o direito de trazer a família.

Confirmação de carta de chamada – 1912

Outro caminho, trilhado por aqueles que já tinham parentes ou conhecidos em nosso país, era a carta de chamada. O candidato à imigração exibia um convite recebido de parentes já estabelecidos no Brasil, que garantiam que seria acolhido e amparado. De posse do documento, obtinha facilmente um visto de reagrupamento familiar.

Tudo isso é hoje filme velho. Os fluxos migratórios se estancaram há meio século. Não se fala mais em lavoura de café nem em carta de chamada. Alguns gatos pingados ainda vêm ao Brasil, parte deles entrando, aliás, pela porta dos fundos. Mas essa questão fica para uma próxima vez. Hoje queria contar-lhes a inusitada iniciativa de um vilarejo suíço de montanha.

Vista de Albinen

Encarapitada na parte germanófona do Cantão do Valais, numa paisagem cinematográfica a 1300m de altitude, a pequena vila suíça de Albinen tem assistido, impotente, ao lento declínio da própria população. Sem nunca ter sido metrópole, o povoado já chegou a ter o dobro dos 240 habitantes atuais. A rarefação de residentes já foi fatal para a escola, que fechou por falta de alunos.

É verdade que, na temporada, muitos forasteiros visitam o lugar. Alguns mantêm até residência secundária. Mas não é isso que dá vida a um vilarejo. Quando os turistas se vão, parte das casas fica inabitada, numa tristeza de dar dó. Além disso, turistas pagam seus impostos no lugar onde residem e não em Albinen, o que não contribui para o erário do município.

Faz alguns meses, o prefeito reuniu os conselheiros municipais, fizeram as contas, e decidiram tomar uma iniciativa surpreendente. A ideia é oferecer boa quantia de dinheiro a quem quiser se mudar para o vilarejo. A população está convocada a votar daqui a dois dias. Se a proposta for aceita, o município dará, a fundo perdido, uma ajuda financeira de 25 mil francos (80 mil reais) a cada novo habitante adulto. E 10 mil francos (32 mil reais) a cada criança que vier junto.

Restaurante no vilarejo de Albinen

A generosidade exige contrapartida. Os novos habitantes têm de ter menos de 45 anos de idade. Terão de se comprometer a residir durante dez anos no vilarejo. Além disso, terão de investir pelo menos 200 mil francos (640 mil reais) na compra ou na reforma de uma casa. Caso decidam ir-se embora antes do aprazado, terão de devolver a ajuda inicial. Se ficarem, a dívida estará automaticamente quitada.

Os aldeães têm esperança de atrair casais com filhos em número suficiente para reabrir a escola. Os impostos municipais a serem pagos pelos novos habitantes deverá, em pouco tempo, cobrir os gastos da «contratação». E a construção (ou reforma) de casas e chalés movimentará o mercado de trabalho local. O futuro dirá se a iniciativa teve sucesso.

Aviso aos navegantes
Na Suíça, a autorização de residência para estrangeiros é de competência cantonal. Portanto, o município de Albinen não tem como contornar a lei. Só pode aceitar quem já for titular de uma autorização. Detentores de passaporte europeu conseguem facilmente permissão de residência: basta encontrar um emprego. Quanto aos não europeus, a conversa é outra. É quase impossível.

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Sem visto

José Horta Manzano

Você sabia?

Depois de anos de limbo jurídico, o Brasil e a Suíça assinaram acordo para formalizar a prática corrente de isentar de obrigação de visto os cidadãos do outro país. O que já se fazia de facto passou a ter sustentação de jure. Agora, é de lei.

Tendo em vista as boas relações que Brasil e Suíça mantêm há décadas, os dois países firmaram acordo de isenção de visto. Todo cidadão de um dos países pode fazer visita turística de até 90 dias ao outro sem ter de pedir autorização especial. Basta ter passaporte válido. Na prática, essa formalização não muda nada. Apenas cimenta o que já era feito informalmente.

Foto: Latina-press

Foto: Latina-press

A obtenção de autorização de trabalho continua problemática. Em princípio, somente profissionais altamente qualificados costumam ser admitidos ― assim mesmo, depois de o eventual empregador provar não ter encontrado, no mercado local, funcionário de qualificação equivalente. É pra lá de complicado, feito pra desencorajar o mais paciente dos beneditinos.

De carona, o novo acordo concede mais ampla liberdade de movimento aos titulares de passaporte diplomático. Taí notícia pra alegrar a ex-primeira-família!

Toda reclamação ou eventual sugestão deve ser endereçada ao Departamento Federal de Justiça e Polícia, Quellenweg 6, 3003 Berna, Suíça.

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Imigrante não se engana

Janer Cristaldo (*)

Ano passado, me escrevia um leitor: “às vezes dá vontade de ir embora deste país. Afinal, Janer, se você pôde viver em Paris, Madri e Estocolmo, por que decidiu voltar para esta terra de apedeutas, comunistas, fanáticos, et caterva?”

Expus minhas razões. Saí para não voltar. Não fui expulso do Brasil. Saí e voltei pela porta da frente. O que me irritava era aquela imagem de país do carnaval e do futebol. Em Ponche Verde, narro, em tom de ficção, minha resposta ao policial que me ofereceu asilo na Suécia:

― Ah! Então o senhor quer asilo político?

― Oh não, jag ska tacka nej(1), como pode muito bem ver Herr Konstapel(2), nesse formulário peço apenas uma permissão de estada, agradeço a generosa oferta, que aliás é pertinente. Meu país vive uma ditadura, sei disso, os dias não são os melhores para quem pensa e escreve o que pensa. Mas antes de fugir de ditaduras, Herr Konstapel, estou fugindo do país todo, fujo exatamente daquilo que para vossos patrícios é sinônimo de charme e exotismo, fujo do carnaval e do futebol, do samba e da miséria, da indigência mental e da corrupção, quero tirar umas férias do subdesenvolvimento, viver em um território onde o homem sofre os problemas da condição humana e não os da condição animal. Muito antes de os militares tomarem o poder, min Herr(3), eu já não suportava os civis.

Imigração 3― Veja o senhor, meu povo morre de fome e todos sorriem felizes e desdentados quando um time de futebol bate outro, se bem que a coisa não é assim tão tétrica como a pinto, veja bem, lá também existe luxo, requinte, hotéis que talvez fizessem inveja aos de vosso rico país, mansões de sonho isoladas da miséria que as envolve por arames farpados, guardas e cães, há cronistas sociais que acendem charutos com notas de cem dólares e homens catando no lixo restos de podridão para comer. E não fujo só do Brasil, Sr. Policial Superdesenvolvido, fujo também de minha condição de jornalista, pertenço a uma classe que se pretende de esquerda e entorpece multidões com doses cavalares de… futebol.

― Em minha cidade ― não sei se o chateio com estes dados ― há questão de uma década um sociólogo calculou em trinta mil o número de prostitutas, só não sei se havia repertoriado em suas estatísticas meus colegas de ofício. Penso até mesmo que a profissional de calçada tem mais dignidade, ela aluga por instantes o corpo, mantendo o espírito livre, enquanto nós vendemos corpo, alma e opiniões, o mais livre dos jornalistas não é livre coisa alguma, o jornal pertence ao chefe, nossos pensamentos também, os mais nobres ele os joga na cesta de lixo, publica os lugares comuns humanísticos na página dos editoriais e posa de liberal. Sim, sei que isto não vem caso neste pedido de permissão de estada, bosätningstillstand como dizem os senhores, é que para expor minhas razões tenho de dar-lhe uma idéia do Brasil, pretensão aliás inviável, já que nem eu entendo aquele país.

Imigração 2Acabei voltando, apesar do carnaval, copa e miséria. Em primeiro lugar, havia uma mulher que me chamava poderosamente no Brasil. Ela valia mais, para mim, que a Europa toda. Há quem troque uma pessoa querida por um país. Eu não troco.

Em segundo, os suecos me queriam para trabalho de imigrante, o que meu orgulho me impedia. Não lavo pratos nem em minha casa, não iria lavar pratos para o Primeiro Mundo. Disputei uma vaga como jornalista na Sveriges Radio. Tinha dois cursos universitários, dois anos de trabalho em jornal. A vaga é minha, pensei.

Não era. Eu não era de esquerda. Se não conseguia trabalhar em profissão decente, melhor voltar. Considero que ganhar pouco no Brasil em um trabalho compatível com as próprias capacidades é bem melhor ― e mais digno ― do que fazer tarefa de imigrante no estrangeiro, mesmo ganhando mais. Há quem prefira ganhar mais. Não é meu caso.

Em terceiro, em país estrangeiro, você será sempre um cidadão de segunda categoria, ainda que viva melhor que no Brasil. Sempre que criticar o país ― e críticas, você sempre as terá ― poderá ouvir de bate-pronto: por que então você não volta para seu país?

Havia uma outra razão, e das mais estranhas. Era como se eu necessitasse, naquele país habitado por deusas, de um pouco de feiura e imperfeição. Saudades de uma negra gorda carregando um balaio na cabeça. Nem sempre são inteligíveis os ímpetos que acometem um ser humano.

(*) Janer Cristaldo Ferreira Moreira (1947-), escritor, romancista, ensaísta e tradutor gaúcho. Edita o site cristaldo.blogspot.com

Dicas minhas:
(1) Jag ska tacka nej = Não, obrigado
(2) Herr Konstapel = Senhor Agente (de polícia)
(3) Min Herr = Meu Senhor

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Esquizofrenia

José Horta Manzano

Quando cheguei à Europa, quase 50 anos atrás, nós brasileiros éramos olhados com curiosidade. A gente se sentia realmente estrangeiro. Viajar custava caro, poucos podiam se dar ao luxo de fazer turismo de cá para lá ou de lá para cá. A maioria dos europeus nunca havia visto um visitante vindo de tão longe.

A Europa ainda era cheia de fronteiras, de vistos, de alfândegas. Hoje não é mais assim, mas naquela época, para passar de um país a outro, era absolutamente necessário apresentar documentos. Nossa nacionalidade era tão exótica, que cheguei a assistir a cenas surpreendentes.

Uma vez, ao atravessar uma fronteira rodoviária entre a Itália e a França, o policial de serviço recolheu nossos passaportes, mandou esperar, e desapareceu dentro da guarita. Voltou um momento depois acompanhado de um outro, que parecia ser seu chefe. Pelo olhar benévolo e inofensivo que nos lançaram, percebi que estavam movidos apenas pela curiosidade. Estavam vendo ― provavelmente pela primeira vez na vida ― gente de carne e osso proveniente de uma terra tão longínqua e improvável como era a nossa.

Alguns países exigiam visto de brasileiros. Entre eles, mui estranhamente, a Espanha. A autorização de entrada naquele país tinha um custo, é verdade, mas valia a pena: o visto espanhol era um prazer para os olhos. Uma enorme marca de carimbo de tinta roxa preenchia uma página inteira do passaporte. Metade da superfície carimbada vinha encoberta por uma fieira de estampilhas coloridas. Uma assinatura se sobrepunha ao bonito conjunto. O único senão é que todos os selos, sem exceção, traziam a cara de Franco, o feroz caudilho.

Espanha ― Selos antigos

Espanha ― Selos antigos

O tempo passou, as coisas mudaram. Hoje em dia, nem os próprios diplomatas brasileiros que servem na Europa conseguem dizer com exatidão quantos conterrâneos nossos, entre legais e clandestinos, vivem em cada país. Nos países mais concorridos, somos centenas de milhares.

Uma amiga minha, brasileira mas radicada há muitos anos na Europa, costuma dizer que dar um passeio em Genebra num domingo de verão à beira lago equivale a passear à beira-mar em Natal ou Fortaleza. A paisagem é bonita e os frequentadores são metade brasileiros e metade estrangeiros.

Talvez por falta de visão estratégica, o governo brasileiro costuma ser apanhado de surpresa assim que o panorama mundial se altera. Não só crises financeiras e outros eventos planetários têm o poder de colher nossos mandachuvas de calças curtas. Modificações paulatinas ― e previsíveis ― do comportamento dos cidadãos não costumam ser antecipadas. É preciso que a pressão esteja a ponto de fazer saltar a tampa para que alguém se preocupe em acionar a válvula de escape.

Assim foi com o aumento de brasileiros estabelecidos ― legal ou ilegalmente, pouco importa ― no exterior. Não aconteceu da noite para o dia. O aumento já vem se acentuando há um quarto de século. As representações consulares brasileiras, quase ociosas nos anos 60 e 70, foram-se tornando pouco a pouco mais movimentadas.

Até não faz muito tempo, pelo menos no consulado do Brasil em Genebra, o atendimento era caótico. Levas de conterrâneos se espremiam diante de dois exíguos guichês, senhas não eram distribuídas, não havia nenhuma cadeira disponível, o horário de atendimento era de 3 horas por dia. Cada um tinha seu problema: uma renovação de passaporte, uma legalização de documento, o registro de um recém-nascido, um documento militar, um título de eleitor, uma procuração. O atendimento só era possível na base da cotovelada.

Atendimento reverencioso

Atendimento reverencioso

De uns dois anos para cá, o esforço de um novo Cônsul-geral conjugado a uma tomada de consciência do Itamaraty operaram um milagre. Aquele apinhado de gente em frente do guichê é pesadelo do passado. Hoje marca-se hora ― perdão! ― hoje se agenda por internet e, no dia combinado, recebe-se atendimento personalizado. E pontual.

Não tenho informação, mas suponho que os demais consulados do Brasil estejam agora oferecendo o mesmo tratamento digno que recebemos aqui. Finalmente, o Itamaraty se deu conta de que os milhões de conterrâneos residentes no exterior não são banidos nem desterrados. São brasileiros como os outros e têm necessidade de atendimento.

É curioso constatar que a instituição que vem agora tratando os brasileiros do exterior com tanta urbanidade e tanto mimo é a mesma que afaga caudilhos confirmados e aprendizes, ditadores experimentados e iniciantes, e dignitários de regimes sanguinários no resto do mundo.

Sem dúvida, um caso curioso de esquizofrenia.