Super-regulação à francesa

José Horta Manzano

A lenta maturação que resultou no que hoje conhecemos como União Europeia deu bons frutos. O principal objetivo foi atingido: acabaram-se as guerras. Está pra fazer 70 anos que, nos litígios entre membros da União, não mais se recorreu às armas.

Escada 1Um objetivo secundário muito positivo tem sido a harmonização. Até 50 anos atrás, cada país tinha peculiaridades: sua moeda, suas unidades de medida, suas normas técnicas. As discrepâncias não desapareceram de todo, mas o panorama se apresenta, hoje, bem menos acidentado que há meio século.

No entanto, vez por outra, alguma norma votada pelo parlamento europeu vai longe demais. São casos de super-regulação. Se é importante traçar linhas gerais, não convém exagerar no detalhamento, sob risco de sufocar o cidadão.

No final do ano passado, o Ministério do Trabalho francês decidiu aplicar com exagerado rigor uma diretiva europeia visando à proteção da infância e da adolescência. Proibiu que menores de idade trabalhassem «na altura». A intenção do legislador há de ter sido proteger adolescentes de cair de um telhado, por exemplo.

É louvável a preocupação do parlamento com a juventude. Mas é pena não terem levado em conta que nem só os telhados iam entrar no campo de aplicação da nova norma, mas também outras atividades bem menos arriscadas. Nos primeiros meses, ninguém se deu conta do problemão que estava armado. Agora, que a chegada da primavera cobriu árvores de flores, a ficha caiu.

Colheita de maçã

Colheita de maçã

Nos meses de férias, milhares de jovens entre 16 e 18 anos procuram um bico temporário para ganhar um dinheirinho. Uma atividade bastante concorrida é a colheita de frutas ― a apanha, como dizem nosso amigos lusos. Maçãs, peras, cerejas, pêssegos dão em árvore, como todo o mundo sabe. Embora não sejam altas como mangueira ou abacateiro, as árvores frutíferas da Europa não permitem que se lhes alcancem os galhos superiores sem uma escadinha.

Escadinha? Opa, não pode! Para cumprir a lei com rigor, um adolescente não pode trabalhar nem em cima de uma cadeira. Como fazer? Os arboricultores estão muito preocupados. Daqui a alguns meses, chega a época de colher e a mão de obra vai faltar. Estudantes também estão decepcionados.

Talvez o Ministério do Trabalho volte atrás e anule o decreto. Não será fácil, dado que o orgulho das autoridades é às vezes mais forte que a razão. Se nada mudar, os jovens terão de se conformar com colheita de morangos, de abóboras e de legumes. Não precisa de escada.