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O Brasil aguenta ou não?

José Horta Manzano

Enluminure Q 1uando se tem uma eleição majoritária pela frente ― para presidente da República, por exemplo ― qual é a postura que se espera de cada candidato? Ora, que mostre que é melhor que os demais. Que incite os eleitores a votar nele, seja pelo que já demonstrou ser capaz de fazer, seja pelo programa que propõe.

Nas Orópias e em recantos civilizados do planeta, é isso que costuma ocorrer. Aquele que pleiteia a reeleição tem, pelo poder que o cargo atual lhe assegura, mais meios que os outros. No entanto, paradoxalmente, é o mais exposto. O que fez, fez. O que deixou de fazer, não dá para recuperar. Ao contrário do que parece, é mais fácil eleger-se pela primeira vez do que ser reeleito. Em princípio, é assim. No entanto…

Vencedor 1…no entanto, em certos países, o desvio da norma é curioso. No Brasil, por exemplo. Os que estão no poder, em vez de mostrar honestamente seus feitos, adquiriram o estranho hábito de forjar dossiês, armar cabalas, criar armadilhas contra os que ousam desafiá-lo. Para suprir falhas de sua gestão, inauguram obras inacabadas, falseiam estatísticas, maquiam contas, douram pílulas.

E os que pretendem desalojar os que estão no poder, que fazem? Surpreendentemente, não ousam criticar a magreza das realizações do mandatário de turno. Se reprovam atos do governo, fazem-no timidamente, como se sentissem vergonha. O mais longe que conseguem ir é: «O que Fulano fez está muito bem, não há que criticar, mas eu farei melhor».

É atitude consternadora. Não é assim que eu encaro uma disputa ― e talvez seja uma das razões pelas quais nunca me candidatei a nada. Se pretendo ejetar alguém de seu trono, não basta prometer que farei a mesma coisa, só que um pouco mais benfeito. Tenho de escancarar defeitos, malfeitos e não-feitos de meu adversário.

Vencedor 2Mas não há noite que dure para sempre. Parece que, aos poucos, essa lição vai entrando na cabecinha dos que pleiteiam erguer-se ao trono presidencial.

Daniel Carvalho, em artigo publicado alguns dias atrás na Folha de São Paulo, nos dá conta da fala de um dos prováveis candidatos à eleição de outubro. O homem disse que o Brasil «não aguenta» dona Dilma por mais quatro anos. E reforçou afirmando que a presidente «não sabe de nada».

Arre! Até que enfim os pretendentes estão encontrando a coragem de dizer as coisas como elas são. É um bom começo.

Que ganhe este ou aquele candidato, tanto faz. Mas é importante que os brasileiros não sejam tratados como idiotas. Não se deve prejulgar a inteligência do eleitor. Se há verdades a dizer, que sejam ditas. Se há programas a propor, que sejam propostos. Agora é a hora.

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Gallia Transalpina

José Horta Manzano

Você sabia?

Para os romanos, os territórios situados imediatamente fora do perímetro doméstico levavam o nome genérico de Gallia. Já os povos mais longínquos entravam na categoria depreciativa de bárbaros.

Naqueles tempos de poucas estradas e escassa comunicação, a denominação Gallia recobria um vasto território que ia das fronteiras do mundo germânico até a Península Ibérica passando pelas Ilhas Britânicas. Até a Itália do Norte cabia na classificação: era a Gallia Cisalpina.

Com o passar do tempo, a denominação foi-se restringindo ao que é hoje o território da França. Atualmente, gaulês é sinônimo de francês.

A gente costuma enxergar com nitidez os defeitos alheios e fazer vista grossa para os nossos. Os franceses adoram dizer que «les anglais ne font rien comme les autres», os ingleses fazem tudo diferente dos outros. Dizem isso sem se dar conta de que o mesmo lugar-comum lhes cai como uma luva.

Assembleia nacional francesa — a fachada

Assembleia nacional francesa — a fachada

Uma exótica particularidade gaulesa sempre foi o chamado cumul des mandats — a acumulação de mandatos eletivos. Diferentemente do Brasil, onde o candidato é obrigado a se desincompatibilizar (que palavrão!) antes do pleito, o postulante francês sempre dispensou essa formalidade.

Atualmente, sessenta por cento dos parlamentares — deputados e senadores — cumprem, ao mesmo tempo, um mandato executivo municipal ou regional. É como se, no Brasil, tivéssemos um deputado federal que fosse ao mesmo tempo prefeito de São Nicodemo do Brejo ou um senador que funcionasse também como vereador de Santa Sinfrônia do Mato Alto.

O que nos parece esdrúxulo, aos franceses sempre pareceu absolutamente natural. É o que chamam une spécificité française, realmente um caso específico. Não tenho a pretensão de conhecer o funcionamento de todos os regimes do planeta, mas tenho certeza de que hão de ser poucos os que admitem essa pluralidade de funções políticas exercidas pelo mesmo indivíduo.

Na União Europeia, em todo caso, nenhum outro país-membro prevê esse acúmulo de cargos. Faz anos que vozes se vinham levantando contra o que passou a ser encarado como aberração. Por outro lado, o argumento dos «acumuladores» era de que suas funções locais são excelentes para manter proximidade com o povo. Segundo eles, funciona como arma que os protege da tentação de pairar, deslumbrados e encastelados, acima do populacho.

Assembleia nacional francesa — o «hemicycle»

Assembleia nacional francesa — o «hémicycle»

Mas a lambança está vivendo suas últimas horas. Esta semana, o parlamento adotou, em votação final, a lei que proíbe o acúmulo de funções executivas locais — mormente a de prefeito — com um mandato de deputado ou de senador. A novidade passa a valer a partir das eleições de 2017. Até lá, fica tudo como está.

Era uma promessa de campanha do então candidato François Hollande. Dado que ele conta com maioria na assembleia, não foi difícil aprovar a novidade.

Fato digno de nota: alguns deputados da oposição votaram a favor da reforma. Sem mensalão, guiados por sua íntima convicção. Para nós, pouco afeitos a ser governados por gente honrada, é um espanto.

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Fazendo o diabo

José Horta Manzano

Faz algum tempo, dona Dilma andou dizendo que, quando está em campanha eleitoral, o candidato pode «fazer o diabo». Escandalizou meio Brasil.

É verdade que a aspereza da declaração não caiu bem. Mas não se pode negar que ― uns mais, outros menos ― candidatos a qualquer eleição acabam indo todos pelo mesmo caminho.

Prometem o que não sabem se vão cumprir. Pior: prometem o que sabem que não cumprirão. Por que fazem isso? Ora, o candidato que prometesse suor e lágrimas não teria a menor chance de ser votado. Os cidadãos preferem ouvir uma mentira agradável a uma verdade aborrecida. Sabidos, os candidatos lançam mão de uma antiga prática: a demagogia.

Juiz

Juiz

O juiz Roberto Bacellar está em campanha para a presidência da AMB ― Associação dos Magistrados Brasileiros, que será disputada lá pro final deste ano. Segue a rotina de todo candidato: um elogio a um aqui, um tapinha nas costas de um outro ali, um cafezinho com um terceiro acolá.

Em entrevista cujo áudio está disponível na edição online do Estadão, o juiz Bacellar chega até a declarar-se favorável à pena de morte como castigo para autoridades corruptas. O candidato inspirou-se no «air du temps», nos ventos novos que parecem estar desempoeirando a sociedade brasileira. Tomou carona no reclamo dos que reivindicam transparência e honestidade de seus representantes. Mas, a meu ver, exagerou na dose e se enganou de caminho.

Se Sua Excelência é realmente favorável à pena de morte, entra em choque frontal com a sociedade brasileira. Nosso congresso jamais aprovaria essa lei. Portanto, é batalha perdida logo de saída. Sua Excelência mostrou ser pouco realista.

Se o meritíssimo juiz disse o que disse só para chocar e sacudir a opinião pública, usou de demagogia, expediente que não combina com o talvez futuro presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Palavras levianas agora pronunciadas hão de acompanhá-lo como uma sombra negra até o fim da carreira.

Até a fechadura da porta da sede da AMB, em Brasília, sabe que não é a duração teórica da pena que inibe a ação do criminoso. Somente a quase certeza de ser sancionado intimida o futuro delinquente e o faz pensar duas vezes antes de cometer seu «malfeito». A certeza da punição é muito mais eficaz no combate ao crime do que a severidade da pena.

Em nosso país, basta haver cumprido 1/6 do tempo de prisão ao qual se foi condenado para requerer (e obter) dispensa do regime fechado. Assassinos condenados a 12 anos de cárcere passam, na realidade, 2 anos trancafiados. Depois disso, usam a prisão como quem usa um hotel. Passam o dia como qualquer cidadão comum e, chegada a noite, têm guarida e alimentação garantidas por nosso dinheiro.

Tribunal

Tribunal

Em nosso país, apenas uma ínfima porcentagem de crimes pesados ― assalto à mão armada, latrocínio, assassinato ― são elucidados. Quanto a crimes ditos de colarinho branco ― fraude em licitações, caixa dois, corrupção política, concussão, peculato ― o risco de ir parar na cadeia é praticamente nulo.

Portanto, o caminho é outro. Não precisamos reforçar o arsenal jurídico. O que temos já é de bom tamanho. Basta aplicá-lo com rigor.

Candidatos podem permitir-se alguns excessos aqui e ali. Mas não convém seguir à risca a receita de nossa mandachuva maior. Melhor não «fazer o diabo». O brasileiro não aprecia extremismos.

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