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Desejo de emigrar

Viagem no século XIX

José Horta Manzano

“Les voyages forment la jeunesse” (As viagens formam a juventude) é citação do filósofo francês Michel de Montaigne (1533-1592). A frase tornou-se um aforismo da língua francesa, que ressurge na linguagem comum sempre que o contexto favorece.

Faz sentido. Viajar, sobretudo deslocando-se lenta e demoradamente como se fazia no tempo de Montaigne, é atividade excelente para alargar o horizonte de jovens e de menos jovens. Se todos os humanos pudessem passar pelo menos um ou dois anos fora da terra natal, nem que fosse só uma vez na vida, o mundo seria certamente melhor.

Li um artigo do cientista político Bruno Soller, publicado semana passada no Estadão, comentando os resultados da mais recente pesquisa do instituto RealTime Big Data. O estudo conclui que 67% dos brasileiros de 16 a 35 anos sairiam do Brasil se lhes fosse possível. Quando dizem “sairiam”, não se referem apenas a um fim de semana na Disneylândia – sairiam de fato, definitivamente, de mala e cuia, firme sempre pra frente.

Seja qual for o ângulo de leitura desse resultado, a realidade é inescapável: quando 2 em cada 3 jovens gostariam de abandonar o país sem olhar pra trás, é sinal de que alguma coisa está tragicamente errada.

Observando o número de brasileiros vivendo atualmente no exterior, já temos uma rápida visão do problema. Em Portugal, entre legalizados e clandestinos, nossos compatriotas já estão batendo no meio milhão de indivíduos. Num país de 10 milhões de habitantes, esse contingente barulhento começa a incomodar e a alimentar o discurso xenofóbico da extrema direita.

O Itamaraty calcula que pouco menos de 2 milhões de brasileiros vivam hoje nos EUA. Não há razão pra duvidar dos cálculos do governo brasileiro, mas não seria espantoso se esse número estivesse subestimado.

Pelos mesmos motivos, o total de brasileiros no exterior, calculado pelo Itamaraty em 4,6 milhões, pode, na realidade, ser maior.

O Itamaraty registra 64 mil brasileiros residindo na Suíça. O número verdadeiro é bem mais elevado. Ao longo dos anos, conheci brasileiros que vivem aqui há décadas na mais perfeita clandestinidade, sem existência administrativa, sem autorização de permanência, sem seguro de saúde, sem contribuir para a aposentadoria. São não-pessoas. E esse é, sem sombra de dúvida, o caso não invejável de multidões de brasileiros pelo mundo.

Acho de uma tristeza infinita que 2/3 dos jovens brasileiros estejam dispostos a pagar coiotes no México, a suportar clandestinidade na Europa, a ser hostilizados em Portugal, contanto que se livrem de um Brasil violento que virou purgatório para pecadores e inocentes.

A tragédia a que assistimos hoje é resultado de décadas de corrupção, de domínio das instituições por capitães do mato que se dedicam ao ataque organizado e sistemático contra os dinheiros públicos, de desprezo para com o povão abestalhado que os elege, de acaparamento do que é de todos por camarilhas hereditárias. Eis a fonte da obesa miséria que mantém na ignorância contingentes desdentados.

Se todos os brasileiros que desejam fazer as malas e partir definitivamente forem bem-sucedidos, o país vai se esvaziar. Será a solução para o excesso de natalidade, mas será a condenação do país a se tornar um Brasil decadente, cada vez mais pobre, travado, sem futuro e sem esperança.

Não sei se é isso que queremos, mas tudo indica que é a isso que nos dirigimos.

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Nada como um dia após o outro – 2

José Horta Manzano

O mundo dá voltas. Às vezes, a sociedade enfrenta de novo problemas já vividos no passado. É interessante reparar na solução adotada a cada vez. Trago aqui dois exemplos de repatriação de brasileiros por situação de emergência ocorrida no estrangeiro.

 

 

O Globo, jan° 2020

2020 – Covid
No finzinho de janeiro 2020, a epidemia de covid tinha acabado de estourar na China. Naquelas alturas, ninguém imaginava que, em poucos meses, a infecção se tornaria pandemia global.

Um certo número de brasileiros se encontravam em território chinês, prisoneiros da situação. Com aeroportos fechados e voos cancelados, era impossível sair do país. Não vendo solução, pediram ajuda a nossa embaixada em Pequim.

Bolsonaro era então o presidente da República. Com sua conhecida falta de empatia para com a aflição e o sofrimento alheios, fez corpo duro. Não quis saber de mandar uma aeronave à China pra buscar os conterrâneos aflitos. Botou entraves. Declarou que “Custa caro um voo desses”.

Foi só com muita insistência que um avião saiu, semanas mais tarde, para trazer de volta os compatriotas.

 

 

CNN Brasil, out° 2023

2023 – Palestina
O mundo deu algumas voltas e, de novo, o problema apareceu: brasileiros, apanhados numa situação de emergência no exterior, precisam de ajuda do governo para escapar do perigo e voltar à pátria. Estou me referindo à agressão terrorista do grupo Hamas contra Israel.

Desta vez, a sorte é que temos um presidente normal. O governo anda meio desequilibrado, batendo cabeça o tempo todo, se movimentando feito barata tonta. Sem dúvida, não é o melhor governo que já se viu em nossa terra. Apesar disso, quando se trata de amparar filhos da pátria, as decisões que vêm de cima são normais, exatamente como deveriam ser em qualquer democracia civilizada.

O mundo ainda estava atordoado com o massacre dos invasores, quando Lula mostrou que tinha entendido perfeitamente a urgência da situação. Pediu “prioridade absoluta” na busca de compatriotas impedidos de voltar.

 

 

O sorriso dos resgatados

O voo de volta
Observei algumas fotos do repatriamento. Os resgatados aparecem felizes e sorridentes. Aliás, quem não estaria? Escapar daquele inferno e ainda viajar à custa da Viúva.

Um detalhe me chamou a atenção. Todos (ou quase) parecem vestidos como se estivessem se dirigindo a um comício de Bolsonaro. Pode ser coincidência, mas veem-se camisas da Seleção, camisetas com desenhinhos da bandeira nacional, roupa verde-amarela. Repare que, além do preto e do branco, ninguém está vestido com outra cor que não seja verde, amarelo ou azul. Pra coroar, vi foto de gente que, já em Brasília, desceu do avião enrolada na bandeira!

Seriam bolsonaristas retardatários? É difícil afirmar. Mas uma coisa é certa: tiveram muita sorte de o capitão já não estar do Planalto. Se ele lá estivesse, essa gente ainda estaria em Israel recebendo bombas e mísseis no bestunto.

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Dupla cidadania

by Caio Gomez (1984-), desenhista brasiliense

José Horta Manzano

Artigo publicado no Correio Braziliense de 9 outubro 2023

Cheguei a cruzar com alguns imigrantes que, tendo deixado para trás a desesperança de uma Europa arrasada por guerras incessantes, aportavam por estas bandas em busca de um futuro melhor. Naqueles anos 1960 e 1970, os que chegavam já não eram numerosos como os que vieram nos primeiros anos do século 20; é que, com o boom econômico europeu, oportunidades locais foram se abrindo para a juventude, e as migrações transatlânticas foram aos poucos se esgotando.

A década de 1980 marcou o ponto de inflexão das correntes migratórias entre Europa e Brasil. Na mesma medida em que cada vez menos europeus vinham tentar a sorte em nossa terra, cada vez mais conterrâneos nossos ousavam lançar-se à aventura de fazer as malas e partir sem passagem de volta.

A cada período de crise nacional, o contingente dos que se vão tende a engrossar. Crise, entre nós, é o que não falta, a começar pela tragédia da hiperinflação que, por mais de uma década, aniquilou o poder do dinheiro e afetou justamente os que menos possuíam. Desde aquela época, cada vez mais gente tem pensado em ir-se embora – quem pôde, já se foi. O aumento exponencial da criminalidade também tem encorajado a decisão de candidatos à emigração.

Pelos cálculos do Itamaraty, há hoje 4,6 milhões de brasileiros vivendo fora do país. Se esse contingente formasse um estado, ele se situaria pelo meio do ranking nacional: o Brasil tem 15 unidades federativas que não atingem essa população. Trata-se de um número considerável de conterrâneos, aos quais os sucessivos governos nem sempre souberam (ou quiseram) dar a devida importância.

O dinheiro que os expatriados enviam à família significa importante aporte de moeda forte. As entradas anuais já beiram os 3,5 bilhões de dólares (R$ 17,4 bi). Há que lembrar que não se trata de investimento especulativo, daquele que hoje entra, amanhã vai-se embora. É dinheiro bem-vindo, gerado fora do país, que acaba injetado no circuito econômico nacional: lucro líquido e certo.

A reatividade é o próprio da lei. Em princípio, a legislação não cria o fato, antes, reage a uma realidade pré-existente ou pressentida. Nossa legislação está há décadas preparada par regular a atribuição da nacionalidade a estrangeiros que manifestem o desejo. No entanto, o crescente movimento de brasileiros se transferindo para o exterior pegou nosso legislador de surpresa.

Todo cidadão que deixa o país de origem tem a intenção de retornar um dia, mas a vida nem sempre corre como cada um imaginava. Vem o casamento, vêm os filhos, o tempo vai passando e a volta definitiva às origens vai ficando problemática. Enquanto isso, o Brasil continuava apegado a uma legislação de cunho pseudopatriótico, que, sem dizê-lo, trata emigrantes como verdadeiros traidores da pátria.

Por décadas, a aquisição de nova cidadania esteve praticamente vetada aos brasileiros. Os que ousassem fazê-lo, arriscavam a perda do passaporte nacional. Essa rigidez da visão da nacionalidade mostrava o pouco traquejo internacional de um legislador cuja vivência nesse campo raramente vai além de alguma rápida vilegiatura pelo sul da Florida.

Essa falha está sendo sanada. Uma PEC aprovada estes dias, ora em tramitação final para promulgação, corrige uma distorção herdada dos tempos trevosos do “Brasil: ame-o ou deixe-o”. A partir do momento em que a nova redação do Art° 12 da Constituição estiver em vigor, o cordão umbilical da nacionalidade acompanhará todos os expatriados brasileiros. E sua descendência. A aquisição de nova cidadania não mais será sancionada.

Além de reconhecer a forte mobilidade do mundo atual, a resposta dada pela PEC é solução de bom senso. O mundo dá voltas. Não é impossível que, no futuro, a baixa natalidade transforme o Brasil em importador de mão de obra. Se assim for, já teremos nova geração de brasileirinhos nascidos e formados no exterior, com experiência internacional, com noções de língua portuguesa e, ainda por cima, com a cidadania brasileira no bolso. Prontos para ingressar no mercado nacional de especialistas.

Dá gosto ver uma alteração da Lei Maior que corrige injustiças passadas, tira muita gente da clandestinidade e ainda abre boas perspectivas para o futuro.

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Em defesa do Estado de Direito

José Horta Manzano

Não é costume deste blogueiro fazer manifesto político. Em princípio, me contento em dar minha opinião. No entanto, por culpa de um presidente desonesto e desequilibrado, nosso país vive uma situação excepcional e perigosa que ninguém deve ignorar. Não é possível ficar comendo pipoca, na posição de espectador, pra ver a boiada passar. Se continuarmos de braços cruzados, ela passará.

Até poucos anos atrás – como vimos em 2013 – o povo demonstrava insatisfação saindo às ruas em imponentes passeatas. Não se vê mais. Não sei se terá sido por causa da covid ou por influência do trabalho à distância, o fato é que passeata saiu de moda. Deixou de ser o modo de expressão de descontentamento do cidadão.

Em lugar dela, manifestos virtuais vêm ganhando força. Em reação aos desmandos do pior presidente que o Brasil já conheceu, um grupo de figurões sensatos preparou uma resposta. Trata-se de uma carta aos brasileiros afirmando sua fé na democracia.

Os primeiros signatários são magistrados, procuradores, advogados, empresários, banqueiros. Dois dias depois de lançada, a carta já se aproxima de 200 mil signatários. E está aberta ao distinto público.

Proponho a todos que se manifestem. Vamos engrossar o coro? Eu já assinei. Dê uma passadinha pelo site – vai lhe tomar 2 minutos. O link está aqui:

https://estadodedireitosempre.com

E passe a dica a seus contactos! Quanto mais numerosos formos, maior será o impacto.

O Brasil decente agradece.

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Mentes embotadas

José Horta Manzano

É impressionante como a ignorância dá filhotes. Não se passa uma semana sem que o Planalto lance nova barbaridade, filha da ignorância. A mancada de hoje bate às portas da crueldade. É negação de um dos princípios básicos da democracia: o Estado tem o dever de amparar os membros mais frágeis da sociedade.

Algumas dezenas de conterrâneos nossos vivem nas cercanias de Wuhan, o ponto central da epidemia de pneumonia viral que está assustando o planeta. Nenhum deles está lá a mando do governo; cada um terá razões pessoais: paixão, estudo ou trabalho. Todos os dias, nossos patrícios veem amigos expatriados sendo recolhidos pelo país de origem. Os EUA, o Japão, a Alemanha, a França, a Espanha, a Bélgica, a Holanda, a Itália, a Suíça e muitos outros já cuidaram de repatriar seus filhos e tirá-los do olho do furacão.

Nossos conterrâneos, sentindo-se abandonados, juntaram-se e produziram um vídeo conjunto, em que rogam ao presidente da República que dê um jeito de tirá-los de lá. Sem ajuda, não conseguem sair. Os transportes estão todos paralisados; nada de trem, ônibus ou avião. Estão de mãos atadas, à mercê da boa vontade de doutor Bolsonaro. Sabem o que ele fez?

Nosso solerte presidente declarou-se «muito preocupado». Foi só. Negou ajuda aos patrícios. Disse que nenhum avião será encomendado pelo governo brasileiro, nem avião da FAB, nem fretado. Alegou que custa muito caro. Tentou escapar da responsabilidade ao explicar que precisa da aprovação do Congresso. (O Congresso não precisou aprovar a requisição do jato da FAB que levou um auxiliar de ministro à Índia – mas essa é uma outra história.)

Bolsonaro encerrou o assunto e matou a charada ao declarar-se receoso de que aquele punhado de expatriados venha contaminar 200 milhões de brasileiros. Não disse, mas todos entenderam: «Foram para esse país comunista porque quiseram; agora, que se virem; não tenho nada que ver com isso.»

Não sei como Donald Trump, Angela Merkel e outros fizeram para evitar contaminar milhões de cidadãos seus ao repatriar os conterrâneos em dificuldade. Deram um jeito. Sei, no entanto, como fez a França. Requisitou uma espécie de colônia de férias, à beira-mar, desocupada nesta época do ano. Conforme vão chegando os franceses vindos de Wuhan, vão sendo acomodados no lugar. Hoje já chegou o segundo avião, com mais uma leva de cento e tantas pessoas. Vão ficar lá por 14 dias, que é o prazo após o qual não há mais risco de contágio. Alimentados e bem tratados, podem circular dentro do perímetro da colônia; só não podem sair. Concordo que não é a maneira mais agradável de passar férias, mas é sempre melhor do que ficar confinado dentro de casa na China.

Os aviões fretados pela França trazem também cidadãos de países vizinhos. Belgas, holandeses e luxemburgueses estão sendo trazidos assim. O Brasil tem vizinhos que, muito provavelmente, têm cidadãos perdidos naquela lonjura. Nestas horas, a prática diplomática ensina que se deve consultar Buenos Aires, Montevidéu, Assunção, Santiago e propor uma ‘rachadinha’ – no bom sentido, naturalmente. Cada uma paga na proporção do número de cidadãos repatriados. O avião faz escala aqui, depois ali e acolá até chegar ao destino final definido pelas autoridades sanitárias brasileiras.

Bom, “isso aí” é o que ocorreria se tivéssemos um governo normal. Desgraçadamente, não temos. Portanto, os conterrâneos desgarrados que se virem, que o governo está se lixando procês.

E parem com essa história, que já deu. Agora, silêncio, porque os graúdos do Planalto estão preparando a próxima live. Pô! Essas picuinhas de brasileiro em país comunista atrapalham pra caramba, taoquei?

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Cachorro a grito

José Horta Manzano

Trabalho 2Todo o mundo já entendeu que, depois de cavar o fosso econômico onde nos encontramos, o desastrado governo federal anda matando cachorro a grito, como diria o outro. A incapacidade de gerir o país resultou em caos político e econômico – daí a necessidade urgente de tapar buracos. O risco de convulsão social se aproxima.

Dinheiro tem de ser buscado lá onde está, ensina a lógica mais elementar. Os portentos que comandam nossa economia, no entanto, mostram grande dificuldade em assimilar essa lição. A insistência na ressurreição da CPMF é exemplo disso.

Esse imposto, que incide em cascata sobre toda movimentação financeira, é duas vezes injusto. Primeiro, porque cobra imposto sobre imposto, como bola de neve. Segundo, porque, ao alcançar toda a população, atinge severamente os menos favorecidos. Para os muito ricos, é dinheiro de pinga.

Passaporte brasileiro 2A novidade mais recente em matéria de rapar fundo de gaveta é o impressionante aumento de preço do passaporte. O Itamaraty acaba de «ajustar» a tarifa de emissão do documento: 50% de aumento. Mas, atenção: somente os passaportes emitidos fora do país custarão mais caro. E por que essa discriminação?

Trabalho 3A circular não especifica, mas é fácil entender. Os brasileiros do exterior, na visão tacanha do Planalto, são todos ricos, por definição. A verdade, infelizmente, é menos dourada. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive clandestinamente em algum ponto do planeta. Todo clandestino é obrigado a renovar passaporte – o único documento de que dispõe –, porém, como não tem residência oficial no estrangeiro, não tem o direito de votar nas eleições brasileiras. Não poderá exprimir seu protesto votando contra o governo, eis a grande jogada!

Esse aumento de preço é injusto. A grande maioria dos conterrâneos expatriados vive na corda bamba, se escondendo, correndo da polícia, executando tarefas ingratas e ganhando pouco. Estão longe de ser ricos. O passaporte – que passa a custar 450 reais(!) – constitui despesa obrigatória. É dinheiro que vai fazer falta no bolso de muito conterrâneo que dá duro ‘lavando chão numa casa de chá’, como a Iracema de Francisco Buarque, aquela que foi pra América.

Passaporte brasileiro 3Teria sido menos iníquo aumentar o preço somente de passaportes emitidos no Brasil, esquecendo os outros. Em princípio, tira passaporte no Brasil quem se prepara a viajar. Quem não estiver de acordo, sempre tem a opção de não viajar. Já quem batalha no exterior não tem essa possibilidade: é obrigado a estar com o documento em dia o tempo todo.

Em 2014, um quarto de milhão de passaportes foram emitidos no exterior. Pela nova tarifa, teriam rendido mais de cem milhões de reais ao governo federal. Agora deu pra entender a razão do aumento, não deu?