Árvores públicas e privadas

José Horta Manzano

A confusão entre o público e o privado continua fazendo miséria no Brasil. Em 1500, era coisa natural, combinava com o espírito da época. Navegantes e corsários tomavam posse de terras incógnitas em nome d’el rei. De acordo com os princípios absolutistas vigentes, cada rei era dono de seu país com direito a governá-lo como bem entendesse, sem Constituição, sem deputados, sem senadores. (Cá entre nós, muita gente sonha com um país livre de deputados e senadores, mas essa já é uma outra história.)

Nestes cinco séculos, muita coisa mudou. El rei se foi. Depois de Rousseau, de Voltaire e dos demais iluministas do século 18, o mundo começou a distinguir entre o que é de todos e o que é de cada um. Certas regiões do planeta, especialmente a Europa e as colônias britânicas da América, aprenderam rápido a lição. Outros rincões tiveram um pouco mais de dificuldade. E há até países ‒ como o nosso ‒ onde a noção não foi inteiramente apreendida até hoje.

A dificuldade que temos em distinguir o público do privado é traço marcante da alma nacional. Volta e meia, tropeça-se em algum exemplo. Novos loteamentos clandestinos ‒ implantados em terra alheia ‒ surgem a cada semana. Vereadores, prefeitos, deputados e outros figurões se servem do bem público como se deles fosse. Ligações clandestinas de água ou de energia elétrica roubam o que é de todos para uso particular. São fatos tão corriqueiros que ninguém mais se surpreende.

Até gente bem-intencionada escorrega, às vezes, na hora de discernir entre propriedade privada e coletiva. Faz alguns dias, o prefeito da maior cidade do país pediu urgência na aprovação de lei sobre poda ou remoção de árvore. Falamos de árvores plantadas no espaço público, em calçadas, praças ou parques. A ideia é permitir que cidadãos tomem a seu encargo a poda e a manutenção de árvores que pertencem à comunidade.

Em primeira análise, a ideia até parece liberal e útil. Já que o município não tem condições de arcar com a manutenção do bem público, por que não empurrar o fardo ao próprio cidadão? No meu entender, data venia, é decisão equivocada. Pra começar, reforça a confusão entre o público e o privado, uma de nossas mazelas. Em seguida, exime a prefeitura de todo problema que possa advir de poda malfeita. Se o trabalho danificar irremediavelmente a árvore, como é que fica? Se, durante a obra, a queda de um galho ferir um passante, de quem é a culpa? E se um cabo for seccionado por descuido e o infeliz operário morrer eletrocutado? Há dúzias de situações imprevistas que dariam margem a intermináveis enfrentamentos judiciais.

Como dizem os franceses, «ne mélangeons pas les torchons et les serviettes» ‒ não misturemos panos de chão com panos de prato. Ou «cada ‘quar’ com seu cada ‘quar’», como dizemos nós outros. Cada um é obrigado a cuidar do que é seu. Particulares tomam conta das árvores que lhes pertencem. E o poder público cuida das árvores plantadas em terreno público.

Atenção: cuidar não é só podar! Como todo ser vivo, árvore nasce, cresce, envelhece e morre. E também adoece. Plantar e abandonar não basta. À administração municipal cabe contratar botanistas, fitologistas, parasitologistas, jardineiros e lenhadores para supervisionar a vegetação que orna o domínio público. É incompreensível que cada chuva derrube árvores que, doentes, já deveriam ter sido abatidas bem antes. É pra isso (também) que servem nossos impostos.

Um pensamento sobre “Árvores públicas e privadas

  1. O prefeito está confuso e fazendo uma grande confusão na cidade, nada anda e nada acontece! Não sabe o que significa res publica e res privada e São Paulo está ainda mais abandonado.

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