Passeio público

José Horta Manzano

Calçada 3Confesso minha ignorância no assunto. Sempre imaginei que a calçada – aquela faixa situada entre terreno privado e leito carroçável – fizesse parte do bem comum. Aliás, o nome passeio público, pelo qual é conhecido em parte do País, já diz o que tem de dizer: que o passeio é público. Mas é possível que eu esteja enganado.

Leio que a prefeitura paulistana decidiu multar todo proprietário de casa ou terreno em frente ao qual a calçada estiver deteriorada. Embutida nessa penalidade, está a ideia de que cabe a cada um consertar seu trechinho, cimentá-lo, calçá-lo, nivelá-lo.

Calçada 1É normal, compreensível e necessário que cada um mantenha sua propriedade dentro das regras municipais. Aspecto exterior da casa deve respeitar o que estiver estipulado. Também é certo que cada morador cuide de seu trecho de calçada seguindo as normas cidadãs aplicáveis a todo bem público: não sujar, não pichar, não emporcalhar, não esburacar, não deteriorar, não destruir.

O que me parece fora de esquadro é a obrigação feita ao particular de reparar bem público degradado por terceiros. Mal comparando, é como se o condômino do oitavo andar fosse obrigado a arcar com o conserto do elevador porque um defeito mecânico fez que a cabine ficasse bloqueada justamente no andar do infeliz. Não faz sentido. Se o ascensor é bem comum, conserto de rotina tem de ser arcado por todos.

Calçada 4Em rigor, seria admissível que a municipalidade cobrasse uma «taxa de manutenção de calçadas», destinada a angariar os fundos necessários. Todos contribuiriam para a conservação do que pertence a todos. Inatacável.

Calçada 2Exigir que cada um se ponha a refazer o passeio que lhe está à frente é medida descabeçada. Este fará um desnível mais acentuado, com duas pistas bem delineadas para passagem de seu automóvel. Aquele preferirá plantar uma árvore bem no meio do passeio, com o intuito de sombrear seu próprio jardim. Aquele outro pode optar por ladrilhar seu trecho com caquinhos de cerâmica – bonitos, mas escorregadios em dia de chuva. Uma casa de mãe joana.

Construir o bem público, renová-lo, reparar defeitos é atribuição do poder público e por ele deverá ser exercida. Sem isso, jamais será alcançada a uniformização que beneficia a todos – a quem anda a pé, a quem enxerga mal, a quem empurra carrinho de bebê, a quem se locomove em cadeira de rodas.

O Egito antigo e nós

José Horta Manzano

Futebol 1

O portal noticioso francês RTL comenta o fechamento temporário do estádio dito Arena Pantanal, inaugurado em Cuiabá um mês antes da Copa 2014. O complexo esportivo será interditado ao público para dar lugar a «intervenção de emergência», necessária para sanar «diversos problemas de construção».

Frise-se que o estádio foi entregue 6 meses atrás. Acolheu 4 (quatro) jogos do Campeonato do Mundo, entre eles um imperdível Nigéria x Bósnia. A construção da ‘arena’ custou módicos 254 milhões de dólares, que equivalem, ao câmbio atual, a 660 milhões de reais.

Dividindo o gasto total pelos quatro jogos que o estádio acolheu, chega-se ao veredicto: cada um dos encontros custou ao contribuinte brasileiro 165 milhões de reais. Sem contar o que vai ser gasto no «conserto». Não foi divulgada a porcentagem de superfaturamento incluída nesse valor.

Futebol 4O portal informa que o próprio governo do Estado de Mato Grosso reconhece que o futuro do campo de futebol está comprometido, dado que a previsão de receitas está longe de cobrir os custos de manutenção. É obra deficitária, como todos já sabiam.

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Crédito: Kopelnitsky, EUA

Para fechar o artigo, uma última flechada. Fica-se sabendo que, para amortizar os 470 milhões de euros (1,3 bi de reais) investidos no estádio Mané Garrincha, de Brasília, serão necessários mil anos.

O distinto leitor e eu não temos nada que ver com o peixe. Mas pode ter certeza: os tataranetos dos tataranetos de nossos tataranetos nos amaldiçoarão.

Daqui a um milênio, se a humanidade ainda estiver povoando este planeta, nossa era será descrita como civilização atrasada, que gastava recursos construindo monumentos de concreto em vez de cuidar da saúde e da educação do povo. Exatamente como enxergamos o Egito antigo ou as monarquias absolutistas. No fundo, pouca coisa mudou de lá pra cá.