José Horta Manzano
Ouve-se frequentemente que as prisões brasileiras não são suficientemente numerosas para acolher os condenados e que, portanto, é necessário construir mais e mais presídios.
Não gostaria que minha argumentação parecesse contorcionismo verbal, mas acredito que o conceito está mal formulado. Não é correto dizer que as prisões não sejam suficientes. Elas até que existem em quantidade razoável. Os criminosos é que são em demasia, eis a verdade.
Pra embasar o que disse, tomo um exemplo. Imaginemos um elevador com a tabuleta: «Capacidade: 5 pessoas ou 400kg». De repente, entram quatro pessoas e a geringonça se recusa a viajar. Ué, o que é que houve? A capacidade não é de cinco passageiros?
Sem dúvida, essa é a capacidade nominal de um elevador concebido para indivíduos pesando em média 80kg, pouco mais, pouco menos. Acontece que, nestes tempos de hambúrguer e pizza, muitos têm abusado. Por consequência, às vezes quatro pessoas bastam pra exceder a capacidade do elevador.
Onde está o problema? O elevador está com capacidade baixa? Não é bem assim. Os cidadãos é que estão superalimentados. A questão tem de ser enfrentada pelo lado certo. Em vez de aumentar a capacidade de carga do elevador, será mais ajuizado tomar medidas para reeducar a população e trazê-la de volta à moderação alimentar.
by Auguste Rodin (1840-1917), escultor francês
Como exemplo de medida interessante, lembremos que a França proibiu que distribuidores automáticos instalados em escolas ofereçam produtos altamente calóricos ou gordurosos, tais como batatas fritas e bebidas açucaradas. A medida, por si, não resolve o problema da obesidade juvenil. Mas já é um passo na boa direção.
Raciocínio análogo vale para as prisões. Construir mais e mais penitenciárias não resolve o problema da criminalidade que assola o país. A solução segue estrada de duas pistas paralelas.
A primeira é empenho redobrado na apuração cuidadosa de atos criminosos, no devido julgamento e na aplicação efetiva da sentença. A segunda é a implantação de amplo programa institucional de educação e de sensibilização da população. Tem de abarcar todos os habitantes do país ‒ do jardim da infância à idade adulta. Vai levar anos pra surtir efeito, mas não há outro jeito.
As metas são ambiciosas mas indispensáveis. Sem isso, estamos condenados a continuar curvados e de joelhos para o crime.
