residência

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Cidadania para aposentados

José Horta Manzano

É curioso que duas noções tão diversas como o visto e a cidadania sejam confundidas. No fundo, os dois conceitos são não somente diferentes, mas também excludentes: ou é um, ou é outro.

O visto para estrangeiros, exigido por muitos países dependendo do objetivo da visita, pode se enquadrar em diferentes tipos, entre eles: visto de turismo, estudo, negócios, residência temporária, residência permanente.

A quem são concedidos os vistos? A indivíduos de nacionalidade estrangeira.

Portanto, os indivíduos que têm a cidadania de um determinado país são dispensados de todo tipo de visto quando voltam à pátria. Como corolário, qualquer país concede visto somente aos estrangeiros, aqueles que não têm a cidadania nacional.

Portanto, visto e cidadania se opõem: quem tem um não precisa do outro. Não é difícil de entender, e a gente tem impressão de que todo o mundo entende isso.

Todo o mundo? Engano! A pessoa que deu título ao artigo do Estadão mencionado na manchete não conhece a diferença. Por consequência, a formulação ficou esquisita, dando a entender que os “melhores países” (quais serão?) só admitem receber os detentores da cidadania, mais ninguém.

Isso é rematado absurdo. A meu conhecimento, nenhum país fecha as portas a aposentados estrangeiros (com exceção talvez da Coreia do Norte).

A quem puder, peço a fineza de “compartilhar” este artigo com o autor da chamada.

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¡Extranjeros, no!

José Horta Manzano

O misterioso título do artigo da Folha me chamou a atenção:

“Argentina aperta cerco contra estudantes brasileiros sem visto e falsos turistas”.

Sei que os brasileiros têm o direito de permanecer na Argentina até 3 meses sem visto. Sei também que o período é prorrogável por 3 meses. Cogitei: “Onde estarão esses ‘falsos turistas’ e por que razão um cerco se aperta contra eles?” Intrigado pela enigmática chamada, li o artigo.

O drama, creio eu, tem a ver com má circulação da informção no emaranhado de funcionários burocráticos argentinos que fixam diferentes taxas. Há jovens brasileiros que optam por estudar numa faculdade argentina, o que pode ser uma ideia interessante. Em princípio, para eles, o roteiro deveria ser: primeiro, matrícula no estabelecimento; segundo, obtenção de um visto de estudante; terceiro, viagem rumo à Argentina e entrada no país.

Só que aí tem um problema – burocrático, acredito. O visto de residência para estudar na Argentina (normalmente solicitado antes de entrar no país) custa 550 dólares (R$ 2.700). No entanto, o mesmo visto solicitado por um estrangeiro que já se encontra no país sai bem mais barato: 14 mil pesos (R$ 80).

Essa disparidade explica que muito candidato a estudar num estabelecimento argentino de ensino superior tente burlar a regra fazendo o caminho inverso. Em vez de solicitar o visto antes de entrar na Argentina, o indivíduo entra como turista, sem pagar nada, e só então faz a solicitação do visto de residência para estudante. Sai por R$ 80.

A diferença de custo entre os dois vistos é tão brutal que dá margem a esse tipo de “caminho alternativo”. Pecadinho que, convenhamos, não é tão grave assim.

Agora, com a subida de Javier Milei à Presidência, ficou mais difícil escapar da taxa de 2.700 reais. Controles têm sido feitos para desmascarar e expulsar do país os “falsos turistas”, ou seja, os estrangeiros que os agentes de imigração julgam ser futuros estudantes. Há muito de adivinhação nesse procedimento, e a consequência são injustiças aos montes.

Para corrigir o problema na raiz, bastaria que a burocracia argentina acertasse os ponteiros com referência às taxas. Basta igualar as duas e o nó será desfeito. Todos entrarão no país já com o visto no bolso e os “falsos turistas” serão coisa do passado.

O que surpreende nesse drama é o fato de o governo argentino dificultar a vinda de estudantes estrangeiros que buscam as universidades do país. Os alunos não argentinos acabam se sentindo “personae non gratae”, expressão que anda por todas as bocas. Não atino a razão por detrás dessa prática de estigmatizar alunos estrangeiros.

Em princípio, todo país, principalmente os que já são (ou gostariam de ser) potências importantes, trabalham para difundir sua cultura e seu modo de vida. Foi assim que a cultura dos EUA e seu “American way of life” marcaram e continuam marcando o globo. Países importantes mantêm escolas e institutos no estrangeiro para espalhar sua influência. Todos querem ser sede de encontros importantes: G7, G20, Brics, Olimpíadas, Copa do Mundo.

O estudante que passa quatro ou cinco num país como a Argentina chega ao fim do curso com uma bagagem cultural que conservará por toda a vida. E essa bagagem inclui a língua e os costumes do país no qual passou esses anos todos.

Parece-me que a Argentina, ao tratar estudantes estrangeiros como penetras, está na direção errada. O aluno rejeitado encontrará de qualquer maneira outro país que o acolha. A continuarem as coisas desse jeito, quem sai perdendo é a Argentina.

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Recidivista

José Horta Manzano

A alemã Ursula von der Leyen, de 60 anos, foi recentemente eleita presidente da Comissão Europeia, cargo máximo da governança da União Europeia. A tomada de posse está prevista para novembro. Perfeitamente bilíngue alemão-francês, Frau von der Leyen fala também inglês fluentemente. O conhecimento perfeito de duas ou três das principais línguas europeias é imprescindível para os pretendentes a altos cargos.

No passado, ela já ocupou postos importantes no governo alemão. Foi, sucessivamente, ministra da Família, ministra do Trabalho e ministra da Defesa. Quando jovem, diplomou-se em Ciências Econômicas na Alemanha e fez cursos de aperfeiçoamento na London School of Economics. Além disso, é doutora em Medicina, com tese defendida perante banca na Universidade de Hanover. Como se vê, a moça é dona de sólido currículo.

Todos os eleitos do Parlamento Europeu têm direito a ajuda de custo para viagens e para alojamento – de fato, alguns vêm de muito longe, como os estonianos ou os portugueses, que têm de viajar mais de 2000 km. A nova presidente dispensou a ajuda em dinheiro, mas pediu que lhe instalassem um alojamento perto do lugar de trabalho. Uma pequena sala de 25m2 do próprio prédio do parlamento está sendo reformada pra servir-lhe de aposento. A presidente residirá, assim, no edifício onde trabalha, a poucos metros de sua sala.

Ursula von der Leyen, a nova presidente da Comissão Europeia

Frau fon der Leyen é recidivista. Por razões de praticidade e de economia, já havia feito a mesma coisa quando ministra na Alemanha. No cargo de presidente da Europa, sua decisão representará economia considerável no quesito proteção à pessoa. Dado que o arranha-céu de Bruxelas onde funciona a Comissão Europeia já é normalmente ultraprotegido, não haverá gasto suplementar pra garantir a segurança da residência da presidente.

Tenho certeza de que nenhum de nossos presidentes – o da República, o do Senado, o da Câmara, o do STF – tinham pensado nisso antes. Fica aqui registrada a sugestão. Agora não poderão mais dizer que não sabiam. Preocupados que estão com preservar o dinheiro do contribuinte, certamente vão estudar a questão com carinho.

A fonte desta curiosa informação é o diário alemão Die Welt.

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Quem pode, pode

José Horta Manzano

Você sabia?

Desde que o passe do jogador Neymar foi comprado pelo clube de futebol de Paris, os franceses se sentem muito orgulhosos. Até certo ponto, a razão da euforia me escapa, mas franceses em geral e parisienses em particular se mostram pra lá de honrados com a presença «de la star brésilienne» ‒ do astro brasileiro, como o esportista é chamado na França. O jovem traz grande prestígio à equipe local. Os torcedores já se sentem vencedores, por antecipação, do campeonato nacional que acaba de começar.

Muita gente se escandaliza com a dinheirama que o rapaz recebe. É verdade que, só pra efeito de comparação, o salário de 30 milhões de euros anuais equivale ao dobro do que foi encontrado estes dias dentro de malas num apartamento baiano. É dinheiro pra ex-ministro nenhum botar defeito! E atenção: isso não inclui ganhos com publicidade, marketing, direitos de imagem & outros mimos.

Entrada do Hotel Royal Monceau, Paris

Pois a mim, não escandaliza. Se as malas do político estavam recheadas de notas de origem duvidosa, as posses do jogador têm origem lícita e notória. Ao fim e ao cabo, o moço foi contratado por um clube que, por seu lado, é propriedade do emir do Catar. Francamente, quem é que recusaria tamanha dádiva? Acho que os que reclamam o fazem mais por inveja do que por outro motivo.

A grande notícia desta semana é que, depois de passar algumas semanas numa suíte do Royal Monceau, luxuoso hotel parisiense, Neymar está de mudança. Está se instalando numa residência dos arredores da capital, num pequenino município de nove mil habitantes chamado Bougival, situado às margens do Rio Sena e famoso por já ter abrigado outros figurões, entre os quais Ronaldinho Gaúcho.

Fachada da nova residência futurista de Neymar. Bonita não é, mas espaço não falta.

Alugou modesta mansão de cinco andares, com área construída equivalente à de um supermercado. Situada no meio de um gramado de 5000 m2, a casinha conta ainda com piscina no subsolo. Embora seja constituída de gente abonada, a vizinhança anda alvoroçada. Um dos vizinhos, entrevistado por jornalistas, contou que, por enquanto, reina a calma nas paragens. Mas Neymar tem fama de festeiro. O entrevistado, meio brincalhão, revelou que, caso se sinta incomodado, não hesitará em bater à porta do novo habitante para pedir silêncio.

Quanto ao prefeito da localidade, está animado. Espera que a presença do novo munícipe faça boa propaganda da cidadezinha e, quem sabe?, contribua para atrair outros endinheirados. Isso seria excelente para as finanças locais. Só o salário do jogador equivale ao triplo do orçamento anual do município. Os comerciantes torcem para o lugarejo se tornar ponto de peregrinação turística. Todos terão a ganhar.

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Imigrante não se engana

Janer Cristaldo (*)

Ano passado, me escrevia um leitor: “às vezes dá vontade de ir embora deste país. Afinal, Janer, se você pôde viver em Paris, Madri e Estocolmo, por que decidiu voltar para esta terra de apedeutas, comunistas, fanáticos, et caterva?”

Expus minhas razões. Saí para não voltar. Não fui expulso do Brasil. Saí e voltei pela porta da frente. O que me irritava era aquela imagem de país do carnaval e do futebol. Em Ponche Verde, narro, em tom de ficção, minha resposta ao policial que me ofereceu asilo na Suécia:

― Ah! Então o senhor quer asilo político?

― Oh não, jag ska tacka nej(1), como pode muito bem ver Herr Konstapel(2), nesse formulário peço apenas uma permissão de estada, agradeço a generosa oferta, que aliás é pertinente. Meu país vive uma ditadura, sei disso, os dias não são os melhores para quem pensa e escreve o que pensa. Mas antes de fugir de ditaduras, Herr Konstapel, estou fugindo do país todo, fujo exatamente daquilo que para vossos patrícios é sinônimo de charme e exotismo, fujo do carnaval e do futebol, do samba e da miséria, da indigência mental e da corrupção, quero tirar umas férias do subdesenvolvimento, viver em um território onde o homem sofre os problemas da condição humana e não os da condição animal. Muito antes de os militares tomarem o poder, min Herr(3), eu já não suportava os civis.

Imigração 3― Veja o senhor, meu povo morre de fome e todos sorriem felizes e desdentados quando um time de futebol bate outro, se bem que a coisa não é assim tão tétrica como a pinto, veja bem, lá também existe luxo, requinte, hotéis que talvez fizessem inveja aos de vosso rico país, mansões de sonho isoladas da miséria que as envolve por arames farpados, guardas e cães, há cronistas sociais que acendem charutos com notas de cem dólares e homens catando no lixo restos de podridão para comer. E não fujo só do Brasil, Sr. Policial Superdesenvolvido, fujo também de minha condição de jornalista, pertenço a uma classe que se pretende de esquerda e entorpece multidões com doses cavalares de… futebol.

― Em minha cidade ― não sei se o chateio com estes dados ― há questão de uma década um sociólogo calculou em trinta mil o número de prostitutas, só não sei se havia repertoriado em suas estatísticas meus colegas de ofício. Penso até mesmo que a profissional de calçada tem mais dignidade, ela aluga por instantes o corpo, mantendo o espírito livre, enquanto nós vendemos corpo, alma e opiniões, o mais livre dos jornalistas não é livre coisa alguma, o jornal pertence ao chefe, nossos pensamentos também, os mais nobres ele os joga na cesta de lixo, publica os lugares comuns humanísticos na página dos editoriais e posa de liberal. Sim, sei que isto não vem caso neste pedido de permissão de estada, bosätningstillstand como dizem os senhores, é que para expor minhas razões tenho de dar-lhe uma idéia do Brasil, pretensão aliás inviável, já que nem eu entendo aquele país.

Imigração 2Acabei voltando, apesar do carnaval, copa e miséria. Em primeiro lugar, havia uma mulher que me chamava poderosamente no Brasil. Ela valia mais, para mim, que a Europa toda. Há quem troque uma pessoa querida por um país. Eu não troco.

Em segundo, os suecos me queriam para trabalho de imigrante, o que meu orgulho me impedia. Não lavo pratos nem em minha casa, não iria lavar pratos para o Primeiro Mundo. Disputei uma vaga como jornalista na Sveriges Radio. Tinha dois cursos universitários, dois anos de trabalho em jornal. A vaga é minha, pensei.

Não era. Eu não era de esquerda. Se não conseguia trabalhar em profissão decente, melhor voltar. Considero que ganhar pouco no Brasil em um trabalho compatível com as próprias capacidades é bem melhor ― e mais digno ― do que fazer tarefa de imigrante no estrangeiro, mesmo ganhando mais. Há quem prefira ganhar mais. Não é meu caso.

Em terceiro, em país estrangeiro, você será sempre um cidadão de segunda categoria, ainda que viva melhor que no Brasil. Sempre que criticar o país ― e críticas, você sempre as terá ― poderá ouvir de bate-pronto: por que então você não volta para seu país?

Havia uma outra razão, e das mais estranhas. Era como se eu necessitasse, naquele país habitado por deusas, de um pouco de feiura e imperfeição. Saudades de uma negra gorda carregando um balaio na cabeça. Nem sempre são inteligíveis os ímpetos que acometem um ser humano.

(*) Janer Cristaldo Ferreira Moreira (1947-), escritor, romancista, ensaísta e tradutor gaúcho. Edita o site cristaldo.blogspot.com

Dicas minhas:
(1) Jag ska tacka nej = Não, obrigado
(2) Herr Konstapel = Senhor Agente (de polícia)
(3) Min Herr = Meu Senhor