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Os cortes de Bolsonaro

José Horta Manzano

Em artigo de sábado, o Estadão expõe os cortes feitos por Bolsonaro nas áreas da Educação e da Saúde Pública. A razão da poda é desviar recursos para alimentar o orçamento secreto, nebuloso sistema de distribuição de verbas a parlamentares, sem critério de transparência – daí o nome de “secreto”.

Percebe-se que a restrição de recursos é direcionada às áreas que o capitão odeia com maior furor.

De fato, a Saúde Pública é seu espantalho, como seu comportamento ao longo da pandemia revelou. Recluso num universo paralelo, Bolsonaro cultiva o negacionismo em seu esplendor. Nega-se obstinadamente a reconhecer a fragilidade do ser humano e as agruras do sofrimento alheio. Em sua lógica, o brasileiro deve enfrentar, peito aberto, todos os riscos à saúde. Afinal, este não pode ser um país de maricas! Que os fracos sejam varridos do mapa! Vacina? Tratamento? Remédio? Consulta? Pra quê? Tome cloroquina, que passa.

Ao lado da Saúde, a Instrução Pública é seu outro saco de pancada. Visto que ele não aprendeu grande coisa na vida, acabou atraindo uma coorte de brutos e ignorantes – o que é lógico e natural. Estendendo o raciocínio, ele não vê necessidade de oferecer os benefícios de uma educação de qualidade à população. Talvez pressinta que, se os eleitores tivessem aprendido a pensar, ele jamais teria sido eleito. Não serviria nem para síndico de condomínio.

Cortes de orçamento programados para 2023
– um florilégio –

Farmácia Popular
É programa que beneficia mais de 21 milhões de brasileiros. Sofrerá amputação de 59%. Ítens cortados: 13 diferentes princípios ativos. Entre eles, tratamentos usados contra diabetes, hipertensão, asma. A tesoura atingiu até fraldas geriátricas.

Prevenção e controle do câncer
O câncer é a segunda doença mais mortal no país. A verba destinada a prevenção e controle dessa enfermidade foi reduzida em 45%.

Aids
Programa que distribui remédios para tratar aids, hepatite viral e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis) sofreu uma tesourada de R$ 407 milhões.

Merenda escolar
O governo de Bolsonaro vetou o reajuste, com correção pela inflação, da verba para a merenda escolar, que já não era reajustada havia 5 anos. Aluninhos vão continuar tendo de estender o dedinho pra receber um carimbo que indicará que já foram servidos e não podem repetir o prato. E vão continuar a dividir um ovo entre quatro crianças. Para muitos deles, a merenda é refeição mais nutritiva do dia – quando não é a única.

Outras áreas
Há outras áreas penalizadas pelos cortes. A Educação é a que mais vai sofrer. O programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é outra destinação visada pelo bloqueio bolsonárico. A pasta de Ciência e Tecnologia e a de Desenvolvimento Regional também vão receber recursos minguados. Há outras áreas, mas é bom parar por aqui, que é pra evitar ficar mais deprimido.

Quem achar que isso é uma beleza e que está muito bom assim, que vote no capitão. Só que tem uma coisa: depois não vale dizer que não sabia.

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Darwinismo social

José Horta Manzano

Semana passada, o Estadão publicou editorial intitulado Darwinismo Social de Bolsonaro.  Me pareceu excelente definição do modo malvado e mesquinho com que o capitão espezinha as camadas mais humildes da população. É aporofobia(*) pura exercida por um indivíduo de espírito fundamentalmente escravagista.

O Darwinismo Social é doutrina impiedosa, que não cabe em nosso modelo ocidental de democracia. É parente próximo do Eugenismo, que preconiza o abandono – ou até a eliminação – dos elementos mais frágeis da sociedade.

A amputação de 60% da verba destinada ao programa Farmácia Popular está em perfeita sintonia com a ideologia bolsonárica: vence o mais forte, os fracotes que se lixem.

Na mesma linha está o veto presidencial do aumento da verba para a merenda escolar – que está congelada há 5 anos (1 ano de Temer mais 4 do governo atual).

Em numerosas ocasiões, especialmente nos momentos mais agudos da pandemia, Bolsonaro deixou claro seu desprezo pelos cidadãos que mostravam ter medo de apanhar a doença. Caçoou dos que morriam de falta de ar. Tratou de maricas os que se vacinavam. Exortou o bom povo a deixar de lado a vacina e optar pela cloroquina.

São gestos que casam com a doutrina do super-homem e da vitória dos mais fortes em detrimento dos mais fracos, exatamente como na selva de Tarzan. Não há pensamento mais tóxico e mais explosivo para tornar inviável a convivência num país tão desigual como o nosso. O “pensamento” bolsonárico é poderoso freio a nosso avanço no processo civilizatório.

Um dos sinais mais significativos da transformação de uma sociedade primitiva em uma sociedade avançada e democrática é justamente o cuidado dedicado a seus membros mais frágeis. No caso do Brasil, a franja vulnerável é constituída pelos miseráveis, pelos famintos, pelos menos favorecidos, pela infância, pelas minorias étnicas e raciais. São justamente os que precisam da merenda escolar e da Farmácia Popular.

Cortar verbas que deveriam ser dirigidas aos que vegetam nas bordas da nação equivale a arremessar esses indesejáveis ao mar e seguir o barco. Cada ato emanado desse governo vem encharcado de injustiça.

É inacreditável que um em cada três eleitores ainda apoiem a reeleição desse indivíduo. Me recuso a acreditar que um terço dos brasileiros concordem com esse Darwinismo Social. Acho que eles, principalmente os que se consideram cristãos, não entenderam o que está ocorrendo.

(*) O termo aporofobia define o ódio e o repúdio à pobreza e aos pobres.

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Num país normal

Chamada da Folha de SP, 25 jan° 2022

José Horta Manzano

Num país normal, quem faz o orçamento é o povo através de seus representantes no Congresso. Até aí, o Brasil mostra que é país normal: o orçamento da União é elaborado pelos parlamentares.

Num país normal, montado o orçamento, ele é levado ao presidente, que tem o direito de modificá-lo e até de vetá-lo parcialmente. Até aí, o Brasil mostra que é país normal: o presidente exerce seus direitos constitucionais.

Num país normal, após ter sido examinado pelo presidente, o orçamento volta ao Parlamento. Os representantes do povo têm a última palavra: aceitam pacificamente os caprichos presidenciais ou batem pé firme e devolvem ao orçamento sua fisionomia inicial, aquela que tinha sido votada e aprovada.

À vista dos estragos causados às contas da nação pela mesquinharia eleitoreira do capitão, é agora que veremos se somos um país normal e se nossos representantes trabalham realmente em nosso favor. Vamos ver se derrubam os vetos do presidente. A conferir.

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Estratagemas

Rei Balduíno

José Horta Manzano

No dia 3 de abril de 1990, pouco antes da meia-noite, os ministros do governo belga se encontraram para uma reunião de crise. Após uns minutos de deliberação, constataram que o rei estava “impossibilitado de reinar”.

No dia seguinte, a decisão foi publicada em edição especial do jornal oficial do país, o que permitiu ao primeiro-ministro e aos demais ministros tomar as rédeas do governo e assumir as funções do monarca.

O rei Balduíno estava em perfeito gozo de sua saúde física e mental. Como é possível, então, que tenha sido julgado “impossibilitado de reinar”? Para entender, é preciso voltar no tempo. Uma semana antes, depois de anos e anos de hesitação, o parlamento tinha aprovado uma lei de descriminalização do aborto voluntário. Para a entrada em vigor, só faltava a sanção do monarca.

O problema é que o rei Balduíno, católico fervoroso, se recusava a promulgar a lei. Afirmou que não assinaria o documento nem se o papa lhe pedisse. Não queria que seu nome ficasse para sempre ligado a uma lei cujo teor colidia frontalmente com suas convicções. Diante do impasse, constitucionalistas encontraram uma saída – um tanto ousada e fora de esquadro, é verdade, mas servia pra contornar o problema.

Assim que a real interdição foi publicada no órgão oficial, os ministros, agora únicos responsáveis, assinaram e promulgaram a lei. No dia seguinte, o ministério se reuniu novamente. A ordem do dia era uma só: discussão sobre a interdição do rei. Após rápida deliberação, a interdição foi anulada e Balduíno foi de novo julgado “apto a reinar”. No dia seguinte, a boa notícia foi sacramentada pelo diário oficial e o monarca recuperou o trono.

No Brasil, faz uns dias, situação análoga estava se desenhando. Os deputados federais haviam votado um orçamento que desrespeitava as leis vigentes. Suas Excelências, cujo único interesse parece ser permanecer no poder para todo o sempre, sabiam o que faziam ao votar a peça. Mas deixaram o abacaxi para o presidente descascar.

Bolsonaro sabia que, se sancionasse o orçamento como foi votado na Câmara, estaria cometendo crime de responsabilidade, o que poderia levar à abertura de processo de impeachment. Se não o sancionasse, entraria em choque frontal com Suas Excelências que, em represália, poderiam até abrir… um processo de impeachment – há dúzias cochilando na gaveta da Mesa Diretora.

Foi quando surgiu a ideia de uma malandragem salvadora. (Afinal, nesta altura do campeonato, não é um trambique a mais que vai arruinar de vez o currículo do presidente.) Bolsonaro embarcaria num avião com destino ao exterior, para uma viagem de um ou dois dias. Por seu lado, Mourão, o vice-presidente, também deixaria o país. Assim, a via estaria livre para o presidente da Câmara, que é o nome seguinte na linha de sucessão, assumir a Presidência. Ele sancionaria a lei do orçamento, e pronto: Bolsonaro escaparia ao risco de destituição.

O cenário parecia bem desenhado. Quando chegou a hora dos finalmentes, veio a pergunta: “Muito bem, e Bolsonaro viaja para onde?”. Foi aí que caiu a ficha.

Os estrategos do Planalto foram obrigados a encarar a realidade: nenhum país está disposto a receber Bolsonaro. Nem vizinhos próximos, nem os mais distantes, nem Europa, nem Estados Unidos. À África, ele tem medo de ir. Viajar à Polônia, país que talvez o recebesse, fica complicado, porque a distância é muito grande.

Não, minha gente, não deu. E a ideia foi abandonada.

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Censo ameaçado

José Horta Manzano

Deu nas manchetes: «Censo do IBGE ameaçado». Em seguida, o texto explica que falta dinheiro para organizar o censo de 2020 que, por isso, periga não ser realizado. Em resumo: ou será realizado pela metade, ou, se duvidar, nem sai do papel.

Acostumados a tragar absurdos todo santo dia, já nem damos muita atenção. É verdade que, se a gente for ficar de cabelo em pé a cada notícia espantosa, ninguém mais precisa fazer permanente.

Reco Reco e sua permanente permanente.
By Luiz Sá (1907-1979), caricaturista cearense.

Essa história de anular o censo de 2020 ou fazê-lo no estilo meia-sola é um erro histórico, uma barbaridade saída da mente obscura de gente ignara. O censo decenal ‒ realizado nos conformes, naturalmente ‒ é fonte indispensável de preciosos conhecimentos.

Essa pesquisa, levada a cabo de dez em dez anos, é um marco, uma radiografia do país. Permite avaliar o estado da educação, do transporte, da moradia, da escolaridade, da religião, da pirâmide das idades, do acesso ao saneamento básico ‒ enfim, um conjunto de informações sem as quais impossível será planejar.

Sem conhecer o passado, não se pode projetar o futuro. Só o censo permite comparar o avanço de políticas públicas. Perturbar o recenseamento é criminoso. É erro irrecuperável. Passado o tempo, não adianta medir, que a comparação estará prejudicada.

Tem mais. Tirando os imprevistos, para os quais há sempre uma reserva de segurança, os gastos do país são previstos em orçamento, pois não? Ficam, então, interrogações. Devemos entender que o censo não foi previsto no orçamento? Ninguém se terá dado conta de que nos anos terminados em zero se contam os ativos da nação? Pior ainda: se foi previsto e o dinheiro orçado, onde estão os cobres? Corruptos passaram a mão?

Respostas para a redação, por favor.

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Quem pode, pode

José Horta Manzano

Você sabia?

Desde que o passe do jogador Neymar foi comprado pelo clube de futebol de Paris, os franceses se sentem muito orgulhosos. Até certo ponto, a razão da euforia me escapa, mas franceses em geral e parisienses em particular se mostram pra lá de honrados com a presença «de la star brésilienne» ‒ do astro brasileiro, como o esportista é chamado na França. O jovem traz grande prestígio à equipe local. Os torcedores já se sentem vencedores, por antecipação, do campeonato nacional que acaba de começar.

Muita gente se escandaliza com a dinheirama que o rapaz recebe. É verdade que, só pra efeito de comparação, o salário de 30 milhões de euros anuais equivale ao dobro do que foi encontrado estes dias dentro de malas num apartamento baiano. É dinheiro pra ex-ministro nenhum botar defeito! E atenção: isso não inclui ganhos com publicidade, marketing, direitos de imagem & outros mimos.

Entrada do Hotel Royal Monceau, Paris

Pois a mim, não escandaliza. Se as malas do político estavam recheadas de notas de origem duvidosa, as posses do jogador têm origem lícita e notória. Ao fim e ao cabo, o moço foi contratado por um clube que, por seu lado, é propriedade do emir do Catar. Francamente, quem é que recusaria tamanha dádiva? Acho que os que reclamam o fazem mais por inveja do que por outro motivo.

A grande notícia desta semana é que, depois de passar algumas semanas numa suíte do Royal Monceau, luxuoso hotel parisiense, Neymar está de mudança. Está se instalando numa residência dos arredores da capital, num pequenino município de nove mil habitantes chamado Bougival, situado às margens do Rio Sena e famoso por já ter abrigado outros figurões, entre os quais Ronaldinho Gaúcho.

Fachada da nova residência futurista de Neymar. Bonita não é, mas espaço não falta.

Alugou modesta mansão de cinco andares, com área construída equivalente à de um supermercado. Situada no meio de um gramado de 5000 m2, a casinha conta ainda com piscina no subsolo. Embora seja constituída de gente abonada, a vizinhança anda alvoroçada. Um dos vizinhos, entrevistado por jornalistas, contou que, por enquanto, reina a calma nas paragens. Mas Neymar tem fama de festeiro. O entrevistado, meio brincalhão, revelou que, caso se sinta incomodado, não hesitará em bater à porta do novo habitante para pedir silêncio.

Quanto ao prefeito da localidade, está animado. Espera que a presença do novo munícipe faça boa propaganda da cidadezinha e, quem sabe?, contribua para atrair outros endinheirados. Isso seria excelente para as finanças locais. Só o salário do jogador equivale ao triplo do orçamento anual do município. Os comerciantes torcem para o lugarejo se tornar ponto de peregrinação turística. Todos terão a ganhar.

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A realidade do rombo

José Horta Manzano

Você sabia?

Dinheiro voadorNão tenho perfil no feicibúqui, mas… muitos amigos meus têm. São, como se dizia antigamente, prafrentex. Parece incrível, né, ter excelentes amigos que, além de frente, têm também perfil!

De uma amiga e fiel leitora, recebi um texto, que lhe chegou pela rede social. Vem assinado por Erick Bretas. Achei bastante didático. Discorre sobre o rombo de 170 bilhões que acaba de ser encontrado nas contas do finado governo.

Dá um ar de realidade a números que, de costume, a gente vê no papel sem se dar conta do que representam. Reproduzo o escrito aqui abaixo.

Interligne 37k

«Cento e setenta bilhões de reais é número inimaginável para a maior parte dos brasileiros. Pergunte a seu José ou a dona Maria a diferença entre cento e setenta MILHÕES e cento e setenta BILHÕES. Dificilmente saberão explicar.

Pois bem, com a primeira cifra, compraríamos algumas centenas de mamógrafos que, distribuídos pelos grotões do Brasil, dariam diagnóstico precoce do câncer de mama. Na segunda, cabe todo o orçamento da Saúde Pública e tudo o que tem de ser feito para prevenir e tratar as doenças de todos os brasileiros em um ano.

A herança de Dilma Rousseff é uma tragédia de tal ordem que os números precisam de algum termo de comparação para fazer sentido.

Os 11 milhões de desempregados compõem um contingente maior que toda a população da Bélgica. As 580 mil empresas fechadas, só em 2015, equivalem a todas as empresas de Portugal e da Irlanda juntas.

Essa justaposição de informações compõe cenário arrasador, cujos efeitos imediatos são um aumento exponencial do número de pessoas abaixo da linha da pobreza extrema. Pior do que isso, só uma guerra.»

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Jeitinho e amadorismo

Dad Squarisi (*)

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

by Ivan Cabral, desenhista potiguar

Vamos combinar? O Estado faliu. Não dá conta sequer de cumprir os mandamentos da Constituição. A Carta assegura que a saúde e a educação são direito de todos e dever do Estado. Mas cadê? No país em que há leis que não pegam, o que está escrito é letra morta. A educação pede socorro. A saúde está na UTI. A mobilidade não anda. A segurança ergue muros e se cerca de câmeras. Nem assim protege.

E daí? Em palestra proferida no lançamento do livro Saúde, educação e família, Ruy Altenfelder apresenta dados que jogam luz sobre os caminhos e descaminhos da realidade nacional. Põe o dedo na gangrena que apodrece a estrutura da administração pública. O mal se centra na ausência de planejamento e no amadorismo da gestão, dupla que abre as portas para o desperdício e a corrupção.

by Pawel Kuczynski, desenhista polonês

by Pawel Kuczynski, desenhista polonês

Altenfelder contesta boatos que, de tão convenientemente repetidos, ganham status de fatos. Um deles: faltam recursos para a saúde. Relatório do Banco Mundial de 2013 comprovou que os problemas do SUS estão relacionados mais com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro. Em bom português: é possível fazer mais e melhor com o orçamento atual.

Vale o exemplo da rede de hospitais, cuja produtividade poderia ser triplicada: 65% das unidades têm menos de 50 leitos. O consenso internacional fixa o mínimo de 100. Daí por que em Pindorama a taxa média de ocupação de leitos e salas cirúrgicas é de 45% contra a média mundial de 70% a 75%. As consequências, como diz o conselheiro Acácio, vêm depois. No caso, a superlotação dos hospitais de referência. Etc. e tal.

by Wilmar (Wilmarx) de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

by Wilmar (Wilmarx) de Oliveira Marques, desenhista gaúcho

Nada menos de 30% das internações são recursos que vão pelo ralo. Os ambulatórios dariam conta das ocorrências. Mais: aqui se remedeia em vez de se prevenir. O SUS trata a doença, não mantém a saúde. Acompanhar as enfermidades crônicas e rastrear o câncer (de mama e de colo do útero) é receita certa pra reduzir as internações e a mortalidade. Mas…corrigir rumos? Só quando a população exigir. Talvez não demore. Quando o serviço público é ruim, o privado, sem concorrência, piora.

(*) Dad Squarisi, formada pela UnB, é escritora. Tem especialização em linguística e mestrado em teoria da literatura. Edita o Blog da Dad.