Passaporte

por

Esquizofrenia

José Horta Manzano

Quando cheguei à Europa, quase 50 anos atrás, nós brasileiros éramos olhados com curiosidade. A gente se sentia realmente estrangeiro. Viajar custava caro, poucos podiam se dar ao luxo de fazer turismo de cá para lá ou de lá para cá. A maioria dos europeus nunca havia visto um visitante vindo de tão longe.

A Europa ainda era cheia de fronteiras, de vistos, de alfândegas. Hoje não é mais assim, mas naquela época, para passar de um país a outro, era absolutamente necessário apresentar documentos. Nossa nacionalidade era tão exótica, que cheguei a assistir a cenas surpreendentes.

Uma vez, ao atravessar uma fronteira rodoviária entre a Itália e a França, o policial de serviço recolheu nossos passaportes, mandou esperar, e desapareceu dentro da guarita. Voltou um momento depois acompanhado de um outro, que parecia ser seu chefe. Pelo olhar benévolo e inofensivo que nos lançaram, percebi que estavam movidos apenas pela curiosidade. Estavam vendo ― provavelmente pela primeira vez na vida ― gente de carne e osso proveniente de uma terra tão longínqua e improvável como era a nossa.

Alguns países exigiam visto de brasileiros. Entre eles, mui estranhamente, a Espanha. A autorização de entrada naquele país tinha um custo, é verdade, mas valia a pena: o visto espanhol era um prazer para os olhos. Uma enorme marca de carimbo de tinta roxa preenchia uma página inteira do passaporte. Metade da superfície carimbada vinha encoberta por uma fieira de estampilhas coloridas. Uma assinatura se sobrepunha ao bonito conjunto. O único senão é que todos os selos, sem exceção, traziam a cara de Franco, o feroz caudilho.

Espanha ― Selos antigos

Espanha ― Selos antigos

O tempo passou, as coisas mudaram. Hoje em dia, nem os próprios diplomatas brasileiros que servem na Europa conseguem dizer com exatidão quantos conterrâneos nossos, entre legais e clandestinos, vivem em cada país. Nos países mais concorridos, somos centenas de milhares.

Uma amiga minha, brasileira mas radicada há muitos anos na Europa, costuma dizer que dar um passeio em Genebra num domingo de verão à beira lago equivale a passear à beira-mar em Natal ou Fortaleza. A paisagem é bonita e os frequentadores são metade brasileiros e metade estrangeiros.

Talvez por falta de visão estratégica, o governo brasileiro costuma ser apanhado de surpresa assim que o panorama mundial se altera. Não só crises financeiras e outros eventos planetários têm o poder de colher nossos mandachuvas de calças curtas. Modificações paulatinas ― e previsíveis ― do comportamento dos cidadãos não costumam ser antecipadas. É preciso que a pressão esteja a ponto de fazer saltar a tampa para que alguém se preocupe em acionar a válvula de escape.

Assim foi com o aumento de brasileiros estabelecidos ― legal ou ilegalmente, pouco importa ― no exterior. Não aconteceu da noite para o dia. O aumento já vem se acentuando há um quarto de século. As representações consulares brasileiras, quase ociosas nos anos 60 e 70, foram-se tornando pouco a pouco mais movimentadas.

Até não faz muito tempo, pelo menos no consulado do Brasil em Genebra, o atendimento era caótico. Levas de conterrâneos se espremiam diante de dois exíguos guichês, senhas não eram distribuídas, não havia nenhuma cadeira disponível, o horário de atendimento era de 3 horas por dia. Cada um tinha seu problema: uma renovação de passaporte, uma legalização de documento, o registro de um recém-nascido, um documento militar, um título de eleitor, uma procuração. O atendimento só era possível na base da cotovelada.

Atendimento reverencioso

Atendimento reverencioso

De uns dois anos para cá, o esforço de um novo Cônsul-geral conjugado a uma tomada de consciência do Itamaraty operaram um milagre. Aquele apinhado de gente em frente do guichê é pesadelo do passado. Hoje marca-se hora ― perdão! ― hoje se agenda por internet e, no dia combinado, recebe-se atendimento personalizado. E pontual.

Não tenho informação, mas suponho que os demais consulados do Brasil estejam agora oferecendo o mesmo tratamento digno que recebemos aqui. Finalmente, o Itamaraty se deu conta de que os milhões de conterrâneos residentes no exterior não são banidos nem desterrados. São brasileiros como os outros e têm necessidade de atendimento.

É curioso constatar que a instituição que vem agora tratando os brasileiros do exterior com tanta urbanidade e tanto mimo é a mesma que afaga caudilhos confirmados e aprendizes, ditadores experimentados e iniciantes, e dignitários de regimes sanguinários no resto do mundo.

Sem dúvida, um caso curioso de esquizofrenia.

por

A origem e o biscoito

José Horta Manzano

Você sabia?

Os documentos suíços nunca mostram o lugar de nascimento do cidadão. Para nós, parece estranho, não é? Vou-lhes dizer o porquê.

Antes de ser cidadão suíço, um indivíduo terá de ser cidadão de um município suíço. Como cada município está inserido num cantão, a pessoa terá também a cidadania daquele cantão. A cidadania suíça nada mais é que a consequência, o coroamento, a consagração.

Em outras palavras: a Confederação Helvética não concede cidadania a ninguém. Ela apenas reconhece o direito daqueles que já possuem a cidadania de um município e de um cantão. Cidadania de um município é também conhecida como burguesia. Um cidadão de Berna é um burguês de Berna, detém a burguesia bernesa.

Portanto, claro está que o candidato à nacionalidade suíça terá de começar por obter a burguesia de um município. As leis não são uniformes e podem variar um pouco de um cantão a outro. Em geral, exige-se do candidato que tenha vivido 12 anos no país, dos quais os 3 últimos no município do qual solicita a burguesia. E que tenha residido durante os 5 últimos anos no respectivo cantão.

É um percurso longo e complicado. Costuma levar 3 anos. Começa por um período de «inquérito de vizinhança», durante o qual a polícia vai visitar pessoalmente vizinhos do candidato, para saber o que pensam dele, quais são suas qualidades e seus defeitos conhecidos, se está bem inserido na sociedade local, coisas desse tipo.

Alguns meses depois, autoridades municipais virão visitar o postulante. Com dia e hora marcada, naturalmente. Querem conferir com seus próprios olhos onde e como vive o estrangeiro. Farão perguntas de caráter pessoal: que livros a pessoa lê, que tipo de comida come, quais são suas atividades de lazer, quem são seus amigos. É a continuação do inquérito, só que desta vez o inquirido é o próprio candidato.

Em certos cantões, há mais um passo: o exame oral. O candidato será chamado diante de uma banca examinadora composta de vereadores para responder a perguntas sobre a organização política do país.

Seus conhecimentos serão então julgados, ao mesmo tempo que se avaliarão seus conhecimentos da língua local. Eu já soube de gente que, sentindo-se humilhada num ambiente que lembra um tribunal, abandonou o recinto. E desistiu da naturalização.

Passaporte suíço

Passaporte suíço

Depois disso tudo, os vereadores (aqui chamados conselheiros municipais) se reunirão para decidir, com base em todo o processo, se concedem ou não a cidadania municipal ao pretendente. Se anuírem, o processo sobe ao nível cantonal. A partir daí, o andamento é mais burocrático. Uma vez a aceitação confirmada pelo cantão, o processo sobe ao nível da Confederação. Alguns meses depois, o novo cidadão será chamado a prestar juramento numa sessão solene.

Pronto, agora dá para entender por que o lugar de nascimento não aparece nos documentos suíços, não é? Simplesmente porque não tem a menor importância. Os filhos de suíços herdam automáticamente a burguesia do pai, que, essa sim, aparece nos documentos.

Com o passar dos séculos e a mobilidade da população, chega-se hoje a situações interessantes, onde um cidadão é originário de um município no qual nunca pôs os pés. E provavelmente nunca os porá.

A vantagem de se conservar essa noção de lugar de origem é que todos os atos e acontecimentos da vida civil são duplamente registrados: onde ocorreram e também no município do qual o cidadão detém a burguesia. Assim, uma rápida consulta ao arquivo do lugar de origem basta para se obter todo o histórico familiar: nascimentos, casamentos, divórcios, nascimento de filhos, falecimentos.

O lugar de nascimento não tem nenhuma incidência nesse sistema e não altera a origem de cada um, daí não ser mencionado em nenhum documento suíço. Com a sabedoria dos antigos, já dizia um velho tio meu que «gato que nasce no forno não é biscoito».

por

Fui cassado

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 6 outubro 2012

Nos últimos 120 anos, o Brasil conheceu diversas ameaças à ordem política vigente. Algumas vingaram, outras não. Talvez a que mais nos tenha marcado, pelo menos é o que registra a historiografia oficial, foi a que despediu o regime imperial, embarcou a família reinante num vapor e instituiu novo regime. Falo, naturalmente, do que aconteceu em 1889, um golpe descrito inicialmente como ‘provisório’, mas que, salvo alguns parênteses, perdura até nossos dias.

Algumas ameaças à ordem foram chamadas revoluções, como a de 1924, a de 1930, a de 1932. Houve contendas de fundo messiânico, como a que rebentou no sertão baiano em fins do século XIX, aquela que, de tão impactante, passou à história com o vultoso título de Guerra de Canudos. Outras revoltas houve, como a Guerrilha do Araguaia, nos tempos de Juscelino. Golpes de palácio se passaram em relativa surdina, como o de 1945, que depôs Getúlio, e o de 1955, urdido para garantir a posse do novo presidente.

Houve ainda movimentos diversos e outros sustos como em 1922, quando se rebelaram oficiais do Forte de Copacabana. Uma dessas tentativas teve direito a nome sui generis: a Intentona de 1935. O século XX conheceu ainda uma reviravolta na ordem política em 1964, aquela que começou como alegre revolução e acabou se transformando em golpe duradouro e bem menos divertido que quando começou.

Poucas dessas cambalhotas ousaram alterar o nome do País. Por coerência, o golpe que passou à posteridade como Proclamação da República não teve outra opção: não ficava bem, instaurado o novo regime, continuar chamando o País de império. Ainda por cima, os teóricos republicanos tinham mergulhado de cabeça no positivismo de Auguste Comte. O nome da nação passou a ser Estados Unidos do Brasil. A lógica não deixava alternativa. Essa adaptação nos deixava em sintonia com vários outros Estados do continente.

Pelo fim dos anos 60, sabe-se lá por que recôndita razão, veio nova alteração. De Estados Unidos, passamos a República Federativa. Eu me senti cassado. Aliás, sinto-me até hoje. Minha cédula de identidade ― a original, que guardo com muito carinho e orgulho ― estampa, em letras brancas sobre fundo verde, Estados Unidos do Brasil. Não tendo sido consultado sobre a mudança, senti-me frustrado. Mas não há que reclamar: eram tempos de exceção e os que mandavam não costumavam consultar. Concertavam-se e impunham. Manifestações públicas de desacordo não eram particularmente bem-vindas.

E o barco seguiu. Um dia, uma louvável iniciativa instituiu o Mercosul. Apesar do nome insólito, a ideia de instaurar uma zona de livre comércio ― união aduaneira, como dizem pomposamente ― parecia boa, uma promessa de dias melhores. O bloco, como é chamado, procurava enfiar seus pés nas pegadas deixadas pela Comunidade Europeia. O caminho tinha tudo para dar certo.

by Fernando de Castro Lopes, desenhista carioca

by Fernando de Castro Lopes, desenhista carioca

Hoje, passados mais de 20 anos, políticos são obrigados a reconhecer, à boca pequena, o que economistas bradam há tempos: não está dando certo. Não como tinha sido previsto, pelo menos. Populismo, vaidades pessoais, personalidades sulfurosas têm desvirtuado os objetivos e entravado o andamento. É possível que um dia, num futuro ainda distante, a coligação encontre seu caminho. Encontrará, com toda certeza, mas tudo indica que não é para amanhã.

Outro dia tive de renovar meu passaporte. O atendimento, em consulado fora do País, foi impressionante: hora marcada, funcionários gentis, balinhas de brinde, um por favor aqui, um desculpe ali. Fabuloso. A surpresa e o susto vieram depois. A surpresa foi por causa da nova cor. Desde o tempo em que ‘côr’ ainda levava acento, nosso passaporte sempre teve capa verde. Pois agora é azul. Por que não?, pensei. Afinal, é uma das cores de nossa bandeira. O susto veio em seguida.

Encimando a capa do precioso documento, estava lá, com todas as letras: MERCOSUL. O nome do Brasil só aparecia mais abaixo, como se de secundária importância fosse. Senti-me de novo cassado. E, desta vez, não foi em consequência de nenhum golpe, de nenhuma revolução, nem mesmo de uma guerra. Foi por mera decisão burocrática.

De forma brutal, dei-me conta de que somos todos agora cidadãos não mais de um país, mas de uma União Aduaneira. Os luminares que tomaram essa extravagante decisão não se preocuparam em consultar seus concidadãos. O roubo de dinheiro público, tão em moda atualmente, é picuinha se comparado ao roubo da nacionalidade de 200 milhões de brasileiros.

Mercossulino? Jamais! Quero meu País de volta!