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Passaporte italiano

Moggio Udinese, vila de 1.750 habitantes

José Horta Manzano

Vosmecê decerto conhece alguém que obteve, ou está tentando obter, o passaporte italiano. Até o começo deste ano, em matéria de transmissâo da cidadania, a Itália se comportava como verdadeira mãezona. Todo descendente de italiano, ainda que fosse de terceira, quarta, quinta geração (ou mais) tinha direito a recuperar a nacionalidade do antepassado – desde que conseguisse a prova documental da ascendência, o que nem sempre é fácil, quanto mais gerações separassem o aspirante do antepassado que emigrou.

Uma lei, votada no parlamento de Roma, veio dar um basta a essa prática que encantava mais e mais brasileiros. A possibilidade de transmissão da cidadania ficou restrita a filhos e netos do antepassado italiano. Mas por que razão foi esvaziado o antigo pacote de bondades?

Há várias razões. Entre as principais, estão as que cito abaixo.

A extrema direita
A Itália é atualmente governada por uma coalizão de direita, com forte componente de extrema-direita. A primeira-ministra, por exemplo, é Giorgia Meloni, afiliada a um partido com raízes no neofascismo do pós-guerra. Como se sabe, a direita extrema professa ideologia excludente, anti-imigração, antieuropeia, contra tudo o que não for legitimamente italiano.

Os descendentes de italianos emigrados, nascidos no exterior, têm poucas referências de italianidade. Em geral, o antepassado que chegou ao Brasil já faleceu, talvez seus filhos também. Com o tempo, a ligação com o pais de origem vai se esmaecendo. A língua e os costumes se perdem. Muitas vezes, o sobrenome é o único traço que distingue um italiano de terceira geração de um seu conterrâneo que não tenha antepassados italianos.

Além desse ponto, as autoridades italianas tinham chegado a um ponto de saturação com o comportamento de brasileiros aspirantes ao cobiçado passaporte.

Os candidatos
Para obtenção do reconhecimento da nacionalidade, a regra era (e continua sendo) entrar com a papelada no Brasil, por meio do consulado italiano, em seguida aguardar o andamento do processo. Estes últimos tempos, porém, a fila estava comprida e a espera era longa e angustiante.

O brasileiro, pouco afeito a se conformar a regras (que são sempre feitas para os outros, não para ele), procurou – e encontrou – atalhos para furar a fila e passar à frente dos outros.

Um caminho que os mais abonados utilizaram foi entrar com um processo administrativo na Itália exigindo a outorga dos documentos italianos aos quais tinham direito. Pouco acostumada a ver a Justiça sendo usada de atalho, a Itália não pôde deixar de dar seguimento às solicitações e fazer esses requerentes passarem à frente dos outros.

Não preparadas para enfrentar essa montanha de novos pedidos, as prefeituras dos vilarejos, lutando com falta de pessoal, tiveram de tirar funcionários de outras funções e deslocá-los para cuidar da inscrição dos “novos” cidadãos. A grita chegou aos ouvidos dos deputados em Roma.

Vosmecê pode argumentar que a imigração italiana não se dirigiu somente ao Brasil, mas também a outros países. Tem razão, mas os maiores contingentes se deslocaram para o Brasil, a Argentina e os Estados Unidos. Os que foram para a América do Norte não parecem mui desejosos de recuperar a antiga nacionalidade. Os argentinos já descobriram o caminho das pedras há décadas e, hoje, já têm em mãos o precioso documento. Sobram os brasileiros, que só se aglomeraram à porta dos consulados nos últimos 20 ou 25 anos.

Bom, deu ruim, como convém dizer. Quem tem pai, mãe ou avós italianos, está salvo. Mas é bom não facilitar e correr já, porque leis podem piorar a todo momento. Quem só tem bisavô ou antepassado mais distante, pode dizer adeus.

Nossa característica nacional de achar normal passar a perna nos outros para obter vantagem pessoal, ainda que seja por vias ilegais, aprontou mais uma.

O MP da região da Venezia Giulia (norte da Itália) ficou encafifado com o fato de Moggio Udinese, um vilarejo das redondezas, de somente 1.750 habitantes, ter recebido nada menos que 84 solicitações de reconhecimento de cidadania italiana nos últimos 6 anos, todas provenientes de requerentes brasileiros. Todos eles declaravam residir na vila, sempre no mesmo imóvel, com atestado de residência em perfeita ordem, fornecido pela prefeitura. Muito estranho.

Feitas as investigações, descobriu-se que a clientela de brasileiros era presa fácil para qualquer quadrilha, ainda que mambembe. Com atestados falsos, documentação adulterada, cumplicidade de funcionários da prefeitura e, mui provavelmente, anuência do prefeito, estava formada a corrente da felicidade. Pela módica soma de 6.000 euros (37 mil reais), às vezes um pouco mais, o aspirante acabava conseguindo seu passaporte no prazo de um ano. Talvez precisasse apresentar-se uma ou duas vezes pessoalmente na Itália, para comprovar a presença. Se preferisse não ter de vir à Itália, bastava pagar um suplemento.

A notícia saiu hoje nos jornais da região da Venezia Giulia. Não se sabe ainda quais serão as consequências da falcatrua. Por mim, confiscava os documentos italianos dessa turma toda, e mandava cada um para o fim da fila, a esperar sua vez como todos os outros. Se quisessem obter restituição dos seis mil euros, que processassem o chefe do bando.

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Quem tem telhado de vidro…

José Horta Manzano

Anos atrás, quando autoridades italianas indicaram à PF que um certo Signor Battisti, foragido da Justiça daquele país, se encontrava vivendo ilegalmente no Brasil, nossa polícia não perdeu tempo: surpreendeu o indivíduo no Rio de Janeiro e o conduziu algemado a Brasília. Naquele momento, ninguém sabia, mas a ação espetaculosa não era mais que a primeira página de uma interminável novela. A lenga-lenga, recheada de altos e baixos, durou vários anos, envolveu advogados, parlamentares, a PF, o Ministério da Justiça, o STF, a presidência da República. Ninguém pode afirmar que tenhamos chegado ao ponto final. Não é impossível que o epílogo ainda esteja por escrever.

Tarso Genro, governador do RS by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Tarso Genro, governador do RS
by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Saíram todos chamuscados daquele execrável episódio. O prisioneiro, depois de viver encarcerado durante anos, em meio a incertezas, está marcado para o resto da vida ― onde quer que vá, será reconhecido e olhado com certa reserva. O ministro da Justiça da época, ao conceder asilo ao foragido, foi forçado a alegar que desconfiava da Justiça italiana, numa atitude arrogante que pegou muito mal. O STF, que empurrou a decisão final para a presidência da República, desagradou a muita gente. A decisão do presidente da República ― tornada pública no apagar das luzes do mandato ― que confirmou o asilo ao estrangeiro ornou a novela com fecho de ouro. As autoridades italianas devem ter saído enfurecidas, o que é compreensível.

Os anos passaram e o mundo girou. O processo do mensalão está chegando ao fim e cada condenado executa a pirueta que lhe parece mais conveniente. Uns dizem que não têm nada que ver com a história, que estavam de passagem. Outros alegam que foram julgados pela imprensa ― como se o julgamento não tivesse sido público e transmitido ao vivo por rádios e tevês. Há até guerrilheiros que, embora tenham empunhado armas e participado de guerrilha na selva, hoje derramam lágrimas que destoam da bravura que outrora exibiam.

by Dalcio Machado, desenhista paulista

by Dalcio Machado, desenhista paulista

Um dos condenados, talvez mais realista que os demais, não acreditou em Papai Noel. Perspicaz, deu-se conta, bem antes dos outros, de que o desfecho poderia não ocorrer em meio a gargalhadas em volta de uma pizza. Preparou minuciosamente sua fuga do País. Não está claro se Signor Pizzolato solicitou emissão de seu passaporte italiano antes do escândalo do mensalão. Pouco importa. O que importa é que, aos olhos da Itália, ele é um cidadão do país peninsular igual a todos os outros. Todo Estado civilizado costuma zelar por seus súditos.

Algum tempo atrás, as autoridades judiciais brasileiras exigiram, como medida de precaução, que todos os réus da Ação Penal 470 consignassem seu passaporte. Signor Pizzolato fez mais que os outros: entregou dois, o brasileiro e o italiano. Fechadas, como de costume, sobre si mesmas e pouco afeitas a práticas internacionais, as autoridades de Brasília foram dormir tranquilas. Um homem sem passaporte não pode viajar, devem ter pensado.

Se o olhar de nossas sumidades fosse um pouco além de seu próprio umbigo, saberiam que um cidadão estrangeiro cujo passaporte tiver sido confiscado pode solicitar um novo, desde que não esteja sendo procurado pela polícia de seu próprio país. Era exatamente o caso de Signor Pizzolato. Bastou-lhe comparecer a um consulado italiano e requerer um novo passaporte.

Alberto Alpino, desenhista capixaba

by Alberto Alpino, desenhista capixaba

Imaginam muitos que o fujão tenha passado por peripécias semelhantes às do senador boliviano que viajou clandestinamente de La Paz até o Mato Grosso. Pois eu não vejo a coisa assim. Não tenho como provar, mas tudo me diz que, ao deixar definitivamente sua cobertura em Copacabana, o réu fugido já levava no bolso o documento que lhe permitiria viajar para onde quisesse. Atravessar a fronteira entre o Brasil e qualquer um de seus vizinhos é moleza. Em numerosas cidades de fronteira, no Rio Grande por exemplo, a divisa entre dois países é representada por uma avenida. Atravessada a rua, é fácil chegar a Buenos Aires, de onde partem diariamente voos para Roma e para Milão. Elementar, meu caro Watson.

Agora é que chega a hora de a porca torcer o rabinho. A malandragem demonstrada pelo Planalto no caso Battisti ainda é muito recente. Os personagens estão vivos e na ativa, todos se lembram. Esperar grande empenho por parte de Roma é ilusão. O fato de o Brasil dar guarida a um condenado por envolvimento em quatro assassinatos pegou muito, muito mal na Itália. Será praticamente impossível reaver o cidadão italiano Pizzolato, cuja ficha, em terra itálica, está limpa.

Os italianos, que residam na Itália ou no estrangeiro, estão inscritos no registro do município onde vivem ou ao qual estão ligados. Esse banco de dados leva o nome de anágrafe. As autoridades italianas sabem perfeitamente onde vive Signor Pizzolato. Daí a transmitir a informação às autoridades de Brasília são outros quinhentos. Quem tem telhado de vidro…