brasileira

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Cooperação judicial

Em amarelo, países que não permitem dupla nacionalidade

José Horta Manzano

É curioso como, um a um, expoentes de nossa extrema direita, condenados pela justiça brasileira, vão tentando escapar para o exterior. Alguns, com mais sorte ou mais dinheiro no bolso, conseguem fincar pé fora, outros não. Temos atualmente um refugiado na Espanha e meia dúzia nos Estados Unidos. Houve até um grupo menos abastado que fugiu para a Argentina; desses fugitivos, três mulheres seguiram viagem e fizeram trajeto de migrante latino-americano em direção aos EUA: ônibus, carro de boi e coiote, até tentativa de entrada clandestina pela fronteira do Rio Grande. Foram pegas, presas e, até outro dia, estavam à espera de serem expulsas do território. Não soube mais delas.

Há um caso famoso, o da (quase ex-) deputada Carla Zambelli, apaixonada pelo capitão mas por ele rejeitada e repelida. Condenada a dez anos de cadeia, entrou com recurso. Antes do novo julgamento, arquitetou uma fuga do país para escapar à justiça. Como se sabe, delinquir é fácil, enfrentar as consequências é menos comum, especialmente entre os que se situam à extrema direita do espectro político.

Viciada em “posts” diários a seus “seguidores”, a senhora Zambelli não resistiu e deu com a língua nos dentes antes de chegar ao ponto final da escapada arquitetada. Ainda no meio do caminho, deu detalhes da fuga e do roteiro e ainda se gabou do passaporte italiano, que carregava no bolso feito muleta e que, segundo acreditava, lhe permitiria ser acolhida na Itália de braços abertos, como se lavada de todos os pecados estivesse.

Dizem que peixe morre pela boca, o que é indelicado para com os peixes visto que só abrem a boca por necessidade, nunca por vaidade. Já com essa gente que só vive em função do eco emanado das redes, o caso assume outras dimensões. Madame falou pra quem queria, mas foi ouvida por quem nem imaginava que existisse. Um deputado do Parlamento italiano, de oposição, pegou no pé dela e não largou mais. Por duas vezes, já inquiriu o Executivo de seu país atrás do paradeiro de Zambelli. Por enquanto, sem resposta por parte de um governo que se esquiva.

Sabe-se vagamente que nossa deputada fujona foi vista (ou se deixou ver) numa localidade da região metropolitana de Nápoles. Por meio de seu advogado italiano (já tem um!), manda dizer que está em tratativas para se candidatar a deputada na Itália. Ignoro a quantas anda seu conhecimento da língua italiana. Espero que seja muito bom porque o Parlamento não conta com serviço de tradução simultânea.

Cogitei sobre a extradição de Madame, que será solicitada pela justiça brasileira assim que se souber onde está a foragida. Acredito que dificilmente a Itália concederá. Se quiser seguir adiante e fazer com que essa senhora cumpra a pena que lhe foi imposta, o Brasil deve estar preparado para essa eventualidade. Se (e quando) acontecer, é bom nossa justiça estar pronta para argumentar.

Acredito que o que funciona de lá pra cá deve funcionar também de cá pra lá. Robinho, antigo profissional de futebol, foi condenado pela justiça italiana a passar um certo número de anos atrás das grades por ter sido reconhecido culpado de estupro em grupo. Refugiou-se no Brasil e, aliviado, imaginou ter entrado na caverna de Ali Babá, covil de delinquentes de onde ninguém jamais sai preso. Enganou-se. A Itália solicitou ao Brasil que fizesse o rapaz cumprir sua pena aqui mesmo. As autoridades judiciárias brasileiras aceitaram e o condenado está hospedado numa prisão nacional para uma estada de longa duração.

Sugiro, caso a extradição de Zambelli não dê certo, que o Brasil peça à Itália que colabore, prendendo a foragida e fazendo-a cumprir seus dez aninhos num xilindró italiano. Se o crime da deputada fugida existir também na legislação penal de lá, a Itália dificilmente terá como negar.

É o princípio do toma lá, dá cá.

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Carrefour

José Horta Manzano

Não é de hoje que as grandes redes de varejo europeias dão sinais de descontentamento com o acelerado desmatamento da Amazônia. O problema está ‘dans l’air du temps’ (em sintonia com a atualidade). Na França, país em que qualquer pequeno acontecimento tem potencial de gerar grande polêmica, esse problema do rápido encolhimento da mata tropical é ressentido com maior intensidade.

Nestes dias em que o tratado entre o Mercosul e a União Europeia parece que vai desencantar – depois de mais de 20 anos! – os agricultores franceses começam a sentir-se ameaçados. O medo deles é difuso, um tanto irracional. Está mais pra temor do desconhecido do que receio de uma ameaça real.

Nenhum deles se preocupou em ler o texto do tratado. O que planta hortaliças tem medo de ver o mercado inundado por salsinha e rabanetes uruguaios a preço de banana. O que colhe abricô está apavorado de perder mercado para os abricôs argentinos. O que está criando uma dúzia de galinhas e três porcos tem pesadelos à noite só de pensar na invasão de carne brasileira a preços de liquidação.

Não fica bem montar no trator e fazer carreatas de protesto, trancando as estradas do país, para reclamar de rabanetes e salsinha. Já a carne é excelente motivo. Inventou-se, não sei por que motivo, a balela de que a carne brasileira é produzida segundo normas de qualidade inferiores às normas francesas, e que os bois são engordados à base de hormônios. O mundo agrícola se agarrou a essa notícia falsa.

Faz semanas que o mundo agrícola francês está em ebulição. Não se passa um dia sem alguma manifestação em algum lugar. Monsieur Alexandre Bompard, diretor-geral do grupo Carrefour, farejou excelente ocasião para ficar bem-visto pelos agricultores e para, ao mesmo tempo, promover sua empresa. Mandou carta aos sindicatos agrícolas e repicou nas redes seu compromisso de não vender carne da América do Sul em seus supermercados.

O problema é que o Monsieur não mediu as consequências de sua promessa. Não lhe passou pela cabeça que sua filial brasileira é responsável por quase 25% das vendas do grupo e que a carta enviada aos sindicatos franceses podia vazar e até ecoar no Brasil. Pois vazou e ecoou.

No Brasil, o clamor popular – justificado – foi tal que o CEO logo percebeu a catástrofe que tinha causado. Mais que rápido, curvou-se e mandou uma carta de desculpas a nosso ministro da Agricultura. Na missiva, pede desculpas, elogia a carne brasileira, reconhece que as normas de produção são de Primeiro Mundo, mas não desmente a afirmação que havia feito, de que suas lojas francesas não vão mais vender carne brasileira. Portanto, ficou parecendo pedido de desculpas de mentirinha, só pra enganar ministro.

Outra coisa que Monsieur Bompard não disse é se sua empresa pretende continuar a importar costeletas de carneiro da Nova Zelândia, produzidas não se sabe como, mas que chegam às gôndolas francesas baratinhas, baratinhas.

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Jogo de dados

José Horta Manzano

Joãozinho queria um dadinho de jogar. Os pais, solícitos, logo compraram um. Veio com copinho e tudo, uma graça. Depois do jantar, foram brincar de Banco Imobiliário. (Não sei se criança ainda se diverte com esse jogo – Joãozinho se encanta.)

A certa altura da brincadeira, o menino queria cair na casa da Avenida Paulista, que era o imóvel mais caro do jogo. Faltavam três casas, e ele tinha de tirar 3 no dado. Jogou. Saiu o 2.

– Mas eu queria o 3!

– Não tem importância, João. Joga outra vez.

Saiu o 5.

– Mais uma vez, menino! Agora sai, você vai ver.

Saiu o 4.

– Tá esquentando, João. Só mais uma e você vai ver que acerta.

Saiu o 3! A família aplaudiu, o garoto ficou feliz e o ambiente sossegou.

Esse sistema, a que os ingleses chamam “Trial and error”, foi idealizado no século 19 por um cavalheiro chamado C. Lloyd Morgan. Consiste em tentar repetidamente até que dê certo. Funciona em campos específicos, como em jogo de dados por exemplo. Já em política eleitoral, seu uso é mais complicado.

Consistiria, por exemplo, em Nicolás Maduro repetir a eleição em seu país, fazendo o povo votar indefinidamente, mais uma vez, mais outra vez, e outra mais, até que o resultado lhe conviesse. Falando assim, parece ridiculamente absurdo. Vosmicê acha? Pois é o que doutor Amorim, nosso chanceler “de facto”, está propondo. A proposta é começar com nova rodada de eleiçôes. Depois, dependendo do resultado, veremos.

Nosso empacado comitê de política externa está a confundir alhos com bugalhos. O voto popular não é fato aleatório como uma lançada de dados. Detrás de cada cédula, está a decisão pessoal do eleitor; detrás do conjunto de cédulas, está o decantado veredicto popular. A vontade nacional.

O dado, que não depende da vontade do jogador, tanto pode cair no 1, no 2 ou em qualquer outro número. Com o voto, não é assim que funciona. A eleição venezuelana de 28 de julho representou, por certo, o anseio do povo naquela data. Mas nada prediz que esse anseio possa ter mudado ou que venha a mudar num futuro próximo.

O problema havido com as eleições não foi erro de apuração – possibilidade, aliás, que ninguém aventou. Falou-se em fraude, não em erro. Portanto, eliminando-se a fraude, nova eleição tenderá a mostrar o mesmo resultado que a contagem extra-oficial revelou desta vez. Que se volte a votar daqui a uma semana, um mês ou mais tarde.

Lula deveria parar de acrescentar confusão à confusão já reinante naquele país. A curto ou médio prazo, seu compadre Maduro está condenado. Terá de deixar o trono por bem ou por mal. Melhor faria a diplomacia brasileira se desse um passo atrás e não se envolvesse tanto com o que se passa em Caracas.

A ideia de mandar lançar de novo os dados só protela o desfecho da novela e arrelia um ambiente que está precisando ser pacificado.

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COP26

José Horta Manzano

A COP26, megaencontro realizado em Glasgow, não se restringiu aos dois primeiros dias, quando chefes de Estado deram o ar de sua presença. Os encontros, as palestras e os seminários continuam. Vão do domingo 31 de outubro até a sexta-feira 12 de novembro.

Alguns dirigentes, como nosso capitão, preferiram dar o ar de sua ausência – fato contra o qual ninguém reclamou. Ele deixou de ir por não ter nada a dizer, é de crer. Comida e bebida grátis, ele já tem todos os dias, sem precisar enfrentar a chuva escocesa.

Apesar de não ter grande coisa a apresentar além de boas intenções (que cairão no colo e serão cobradas dos próximos dirigentes), o Brasil mandou a maior delegação entre todos os 180 países presentes. Nada menos que 479 participantes integram oficialmente a comitiva brasileira. Para alguns, é dever de ofício; para muitos, é uma grande festa. Em Glasgow venta muito e faz frio, mas há excelentes cervejas e uma quantidade de excelentes pubs.

O governo brasileiro peneirou (com peneira própria) os candidatos a participar da comitiva oficial. Entre os eleitos, estão grandes industriais, personalidades do ramo de investimentos e até grandes empresários do biodiesel. Corporações e federações industriais também estão lá. A CNI (Confederação Nacional da Indústria), sozinha, mandou 10 representantes.

A comitiva oficial inclui primeiras-damas de quatro estados, duas recepcionistas, dois fotógrafos e até uma barmaid, mas, curiosamente, nenhuma ONG. Essa ausência é estranha, dado que são justamente as ONGs que põem a mão na massa de verdade, confrontadas que estão com os problemas reais, no varejo de todos os dias.

Li na mídia que o stand das ONGs brasileiras, embora menor que o da delegação oficial, é muito mais concorrido e está sempre cheio, apesar de, no oficial, servirem (excelentes) salgadinhos e bebidinhas preparadas por profissional.

Sabia que há uma delegação ainda mais numerosa que a do Brasil? Por incrível que pareça, a presença mais forte é a dos lobistas ligados à indústria petrolífera. Uma jornalista suíça fez as contas e identificou 503 membros dessa “corporação”. Não mantêm um stand próprio, à vista de todos. Trabalho de lobista não é na linha de frente. Eles estão espalhados, infiltrados em cada uma das delegações nacionais. Na do Brasil também há.

Esses lobistas representam o outro lado da moeda. Todo o mundo sabe que uma das medidas principais para paliar a agonia do planeta é o total e imediato banimento da queima de petróleo. Se essa regra passasse a ser seguida com rigor, isso significaria a asfixia da indústria petrolífera e a ruína de países cuja riqueza é principalmente baseada na extração do óleo. A função do lobista é esticar a corda e prolongar a agonia do planeta até não poder mais.

Mas não adianta. A queima de combustíveis fósseis para produção de energia está com os dias contados. Com ou sem lobistas.

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Falta de civilidade

«Não é de hoje que se nota uma deterioração das virtudes cívicas na sociedade brasileira. São vários os sintomas desse empobrecimento das relações humanas: a diminuição do respeito pelo outro, a grosseria com vestes de espontaneidade, a incapacidade de ouvir quem pensa de forma diferente, a desconsideração pelas gerações mais velhas, a indiferença com quem presta serviços mais humildes, o ataque pessoal diante da falta de argumentos no debate público e tantas outras manifestações que não apenas geram desgosto quando são presenciadas, mas produzem profunda desesperança com o futuro do País.»

Editorial Estadão, 4 agosto 2019. Para ler a continuação, clique aqui.

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Fiasco continental

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 1° maio 2016

Faz cinco séculos que as Américas portuguesa e espanhola se estranham. Na linha de fronteira que corria imprecisa por entre igarapés, pantanais e outros ermos, a ausência de contacto físico apartava lusos e castelhanos. Conviviam em paz relativa, embora sempre de costas uns para os outros, mais ou menos como irmãos brigados.

O ponto de encontro e de atrito maior sempre se situou na região Sul e nos entornos do Rio da Prata. Terra boa, gente pouca e clima ameno atraíram a cobiça dos colonizadores. A criação um tanto forçada da República do Uruguai foi concebida justamente para erigir estado-tampão entre os castelhanos e as antigas províncias lusas.

Assim mesmo, a desconfiança continuou. Não só persistiu mas acirrou-se à medida que Brasil e Argentina se fortaleciam, cada um por sua conta. No século XX, quando ditaduras assolaram ambos os países, a mútua suspeição atingiu o paroxismo. O cenário imaginado por dez entre dez generais de lá e de cá era um só: a iminência de guerra fratricida.

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, 1494

Assinatura do Tratado de Tordesilhas, 1494

Redevolvido o poder aos civis, os dois países se deram conta de que o mundo havia mudado. Estava chegada a hora de acabar com o belicismo e de enterrar o machado de guerra. Afinal, governos passam, gente nasce e morre, mas Brasil e Argentina estão condenados a continuar vizinhos ad aeternum.

Empunhando uma cuia de chimarrão à guisa de cachimbo da paz, Sarney e Alfonsín plantaram a semente do futuro Mercosul. A fundação propriamente dita só viria anos mais tarde, com a assinatura do Tratado de Assunção, em 1991. No começo, a ideia era aproximar Brasil e Argentina. A incorporação do Paraguai e do Uruguai foi acessória, acréscimo pouco oneroso ao plano originário. A ideia da aproximação era boa, sem dúvida. Contudo, não foi levada adiante com maestria. A aliança se encharcou, por cacoete, de toda a burocracia ibérica tradicional. Desde o início, a importância dos considerandos superou, em muito, a dos finalmentes.

Assim mesmo, a instituição funcionou mal e mal até o advento do kirchnerismo lá e do lulopetismo cá. A partir de então, a coisa desandou de vez. A ambiciosa «união alfandegária» transformou-se em foro caricato de verborreia populista. A entrada ‒ pela porta dos fundos ‒ da bolivariana Venezuela foi a gota d’água, a consumação da débâcle.

Alfandega 1Aos trancos, o Mercosul completou o primeiro quarto de século esta semana. Ficou combinada a comemoração em Montevidéu. Esperava-se a presença prestigiosa do chefe de Estado de cada país-membro. Pois tirando o anfitrião uruguaio, nenhum presidente compareceu ao encontro. Nenhum! Foi demonstração cabal da insignificância do bloco, um fiasco de dimensões continentais.

Só não vê quem não quer: em 25 anos, nenhum acordo comercial significativo foi concluído com parceiros externos. Num evidente desvirtuamento de funções, as cúpulas vêm sendo politizadas. Outros blocos comerciais, longe de ser vistos como parceiros potenciais, são tratados como adversários. O exemplo mais recente de picuinhas que tomaram o lugar de tratativas proveitosas ocorreu durante a comemoração desta semana. Além do desprestígio gerado pela ausência dos presidentes convidados, a cúpula foi palco de embate digno de tumultuosa reunião de condomínio.

Embora nossa presidente não tenha dado o ar da graça, uma delegação de 20 parlamentares brasileiros compareceu. Num comportamento primitivo, os organizadores quiseram deixar patente seu desagrado com o processo de destituição que corre contra Dilma Rousseff. Para tanto, designaram, para a alentada delegação brasileira, uma fila de cadeiras situada ao fundo da sala. Trataram, assim, sócios fundadores como se não passassem de meros observadores, quase estranhos no ninho.

Parlasur Salão de reuniões do Mercosul, Montevidéu

Parlasur
Salão de reuniões do Mercosul, Montevidéu

Irritados com a ofensa, 17 dos 20 deputados brasileiros viraram as costas e abandonaram a cerimônia. Só permaneceram três estoicos parlamentares, decerto mais comprometidos com o Planalto. Pelos tempos que correm, não é delírio supor que a manobra tenha sido soprada justamente por autoridades ligadas ao Executivo brasileiro. É conhecido o ressentimento nutrido por certos assessores presidenciais obstinadamente apegados a ideologias empoeiradas.

Como se costuma dizer em ocasiões assim, chegou a hora de «discutir a relação». O Mercosul, do jeito que está, se exauriu. O bloco econômico se politizou e se afastou das funções para as quais foi criado. Que se retomem os objetivos originários. Ou que se apague o letreiro, se desmonte o picadeiro e se desarme o circo.

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Frase do dia — 253

«No nos metemos en ese tipo de porquerías.»

Ollanta Humala, presidente da República do Peru, ao negar veementemente, diante das câmeras da rede RPP Noticias, toda e qualquer corrupção em seu governo. O mandatário contesta rumores de conluio entre funcionários seus e representantes de empreiteiras brasileiras que, associados, estão construindo rodovia binacional dita interoceânica.