1943

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Acento, pra que te quero?

José Horta Manzano

Estadão
“As ações e omissões do governo Bolsonaro em apenas tres anos, particularmente nos dois ultimos, demandarão novos parametros de analise dos historiadores no futuro. Afinal, não ha mal maior ja infligido ao Pais pelo poder publico do que as mortes de milhares de pessoas em decorrencia da covid-19 que poderiam ter sido evitadas caso a desidia, o egoismo, a falta de compaixão e a incompetencia administrativa não fossem as marcas da atuação do governo federal no enfrentamento da crise sanitaria.”

Folha
“Do governo Jair Bolsonaro não se pode esperar nada senão tumulto e desinformação, como mostra a escandalosa nota tecnica produzida pelo Ministerio da Mulher, da Familia e dos Direitos Humanos. Como se o despauterio fosse pouco, o ministerio ainda incentiva que o Disque 100, canal governamental de denuncias de violações dos direitos humanos, seja usado por aqueles que não se vacinam para relatar “discriminações” sofridas —o que alem de deturpar o serviço pode vir a sobrecarrega-lo.”

Globo
“Era de esperar que, apos os obstaculos iniciais, muitos deles criados pelo proprio presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Saude, Marcelo Queiroga, a vacinação infantil no pais avançasse sem maiores sobressaltos. Mas não. Em algumas cidades, pais que levam os filhos aos postos de saude são surpreendidos com exigencias descabidas, como a obrigatoriedade de assinar um termo de consentimento, medida que contraria as normas do Ministerio da Saude e funciona como um desestimulo à vacinação.”

Os trechos acima foram extraídos de editoriais dos três principais jornais do país. O distinto leitor há de ter sentido que algo estava estranho. Pois foi de propósito. Eliminei todos os acentos, tanto os agudos (‘) quanto os circunflexos (^). O til ficou porque não é acento, é sinal gráfico que indica nasalização (e que pode coexistir com acento tônico, como na palavra ‘bênção’). O acento grave também ficou porque não indica sílaba tônica, mas a junção de dois aa, uma crase.

Agora vem a pergunta: alguém sentiu alguma dificuldade na leitura? Engasgou nalguma palavra, não entendeu um trecho, ficou na dúvida sobre algum significado? Acredito que não.

Costumo comparar nossa língua e sua multidão de acentos com outras que não têm nenhum. Como é que pode? Como é que um inglês ou um alemão se viram sem esses sinaizinhos? E os italianos que, afinal, têm uma língua latina, bastante próxima da nossa? Eles só usam o acento grave para indicar palavras oxítonas, mais nada.

Acho que, na próxima reforma ortográfica (que não deve demorar, visto que elas são tão frequentes entre nós), os sábios deveriam refletir sobre isso. Dá pra eliminar, fácil, 19 em cada 20 acentos agudos e circunflexos. Sem prejuízo da leitura ou da compreensão.

Antes da reforma de 1943, a norma brasileira da língua impunha pouquíssimos acentos. Se os antigos conseguiam se virar, por que é que nós, os modernos, somos obrigados a nos perder nessa selva de acentos – na maioria, desnecessários?

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Bahia sem agá

José Horta Manzano

A primeira grande reforma ortográfica da língua portuguesa foi posta em prática em 1911, mas só valeu em Portugal. Atribuem ao baiano Rui Barbosa (1849-1923) uma observação lapidar. Ao saber que desaparecia o agá intervocálico indicativo de ditongo (Juquehy, sahida, ahi), pontificou: «Não quero que minha terra se transforme numa baia». De fato, Bahia grafada sem agá fica parecendo baia, o lugar onde se guardam os cavalos.

A reforma ortográfica de 1943, que valeu para o Brasil, respeitou o desejo do grande nativo de Salvador. O agá intervocálico foi eliminado de todos os ditongos com exceção do nome do Estado da Bahia.

As atuais regras ortográficas determinam que o som ss dos nomes de origem tupi seja grafado com cê cedilha e que o som j seja sempre escrito com jota. Pela regra, temos:

Jenipapo
Araçoiaba
Catuji
Curuçá
Quijingue
Ibiraçu
Itaguajé

Regras são importantes, é fato. Sem elas, é bagunça na certa. No entanto, quem faz a língua é o usuário. Quando a regra bate de frente com o uso tradicional, instala-se a discórdia.

Diferentemente do nome Bahia, a reforma de 1943 não abriu exceções para nomes tupis. No entanto, algumas palavras eram ‒ e continuam sendo ‒ grafadas fora da norma.

Poucos respeitam a regra ao escrever o nome das cidades de Mojimirim e Mojiguaçu. Nem os dicionários estão de acordo. O Michaelis menciona somente Mogi Guaçu, com gê. O Aulete considera Mogi tão correto quanto Moji. O Houaiss é ortodoxo: só contempla Mojimirim, grafia que choca muita gente.

O edifício que desmoronou em São Paulo dia primeiro de maio pôs em evidência o nome do logradouro em que estava situado. Contrariando a regra que determina que se escreva Paiçandu, com cê cedilha, a maioria grafa Largo do Paissandu. É a tradição. Aliás, até a placa oficial plantada pela prefeitura usa dois ss. Realmente, «Paiçandu» fica esquisito pra danar. Parece que foi escrito por semianalfabeto.

Acredito que as regras ortográficas deveriam ser mais elásticas quando tratam de topônimos de grafia consagrada há muito tempo. Assim como se pode escrever Bahia, não deve atirar pedra em quem escreve Mogi ou Paissandu.

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Nomes delicados ‒ 2

José Horta Manzano

O Acordo(1) Ortográfico de 1943 estipulou que nomes geográficos cuja grafia já estivesse consagrada pela tradição podiam conservar a escrita antiga, ainda que contrariasse a norma. A concessão tinha endereço certo: visava a conservar a grafia de Bahia ‒ que, por sinal, é o único exemplo dado.

Outras localidades brasileiras entraram pela brecha. Entre elas, os municípios de Paraty, que se costuma escrever à antiga até hoje. Outro que se encaixou na exceção autorizada foi o município mineiro de Piũi, que aceitou perder o ípsilon final mas recusou o til em cima do u. Em vez do antigo Piumhy, grafa-se hoje Piumhi.

Ao topar com essa palavra, um estrangeiro não familiarizado com nossa escrita há de tropeçar na pronúncia. Aliás, até nós hesitamos. Imagino que, para não-iniciados, deva ser complicado decifrar Itaquaquecetuba, Pindamonhangaba e outras palavras cheias de letras. Cada língua tem seu espírito.

Na série de lugares com nome surpreendente a nossos ouvidos, aqui estão mais alguns exemplos curiosos.

ZORRA
Na província de Ontário (Canadá), encontra-se a pequena localidade de Zorra. O lugarejo, situado numa região eminentemente rural, oferece numerosas casas que se alugam para temporada. Diferentemente do que o nome sugere, Zorra e seus arredores tranquilos convidam ao sossego e ao descanso.

Imagem Google – clique para ampliar

PUTA
O Azerbaidjão, república que fez parte da antiga União Soviética, é um pequeno país à beira do Mar Cáspio. Encerra grandes reservas de petróleo. Nos arredores de Baku, a capital, está uma vilazinha chamada Puta. A região é extremamente árida e desprovida de cobertura vegetal.

Quando algum indivíduo originário do lugarejo se expatria, prefere ser considerado «filho do Azerbaidjão», evitando toda menção ao nome da vila onde nasceu.

CONDOM
Na bela Gasconha, região de vales e colinas do sul da França, está a cidadezinha de Condom, com sua majestosa igreja e suas ruelas medievais. Acontece que condom, em inglês e em outras línguas germânicas, é o nome que se dá ao preservativo.

Em folhetos destinados a turistas britânicos, vem sempre anotado que o nome do lugar não tem conotação erótica. Vem de Condatómagos, denominação dada há dois milênios pelos romanos. Com o tempo, evoluiu para Condatóm e acabou virando Condom. Uma atração turística do lugar é o Museu do Preservativo, criado há quase quinze anos.

UYUMBICHO
Nas cercanias de Quito, no Equador, está a aprazível cidadezinha de Uyumbicho, situada num vale verdejante e cercada de colinas suaves. Fica aqui nossa sugestão para que instalem um jardim zoológico. Levará, naturalmente, o nome da cidade: Jardim Zoológico Uyumbicho. Atrairá turistas e divisas. Garantido.

(1)«Acordo» não é nome adequado, dado que acordo não foi. Na verdade, a reforma de 1943 não foi adotada em Portugal nem nos demais países onde o português é língua oficial. Entrou em vigor apenas no Brasil. Portanto, não se deveria falar em acordo mas em reforma ou norma.

Nota
Este artigo foi amplamente inspirado num excelente blogue espanhol, o Fronteras Blog. Aqui fica meu agradecimento.

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Reforma contínua

José Horta Manzano

Faz semanas que o Brasil se alvoroça com a reforma trabalhista e com a reforma da Previdência Social. Discute-se, explica-se, atiram-se pedras. Manifestações pipocam, autoridades preveem catástrofes se não agirmos imediatamente. Coquetéis Molotov, bombas de efeito moral e gás pimenta marcam presença. Esse alarido, ao qual não estávamos mais acostumados, tem razão de ser. Estamos pagando hoje a fatura de mais de meio século de desleixo.

De fato, aprendemos todos a nos orgulhar do avanço alcançado durante a ditadura Vargas, quando centenas de leis, costumes, regras e regulamentos foram consolidados num todo coerente ‒ a conhecida CLT. Só que isso aconteceu em 1943, três quartos de século atrás. De lá pra cá, afora um ou outro arranjo cosmético, nenhuma atualização importante foi aplicada a essa lei.

by Salvatore Malorgio (1948-) artista italiano

Nesse meio tempo, o Brasil evoluiu. A economia, que então se baseava quase unicamente nas exportações de café, se libertou da monocultura. Nossas exportações incluem hoje a soja, o suco de laranja, o minério de ferro e até pequena porção de industrializados ou semi-industrializados. Estradas de ferro deram lugar a rodovias esburacadas. A agricultura de subsistência minguou em favor do cultivo em escala industrial. As relações entre patrão e empregado se transformaram. A esperança de vida espichou.

Regulamentos que dizem respeito a toda a população, como as leis que regem o trabalho e a Previdência Social, não podem parar no tempo. Têm de ser revistas periodicamente. Poucos anos depois de promulgadas, começam a entrar em obsolescência. Para parecer simpáticos e, assim, garantir reeleição, políticos sempre ignoraram essa verdade. E a defasagem foi-se ampliando até se aproximar perigosamente do ponto de ruptura.

O atual presidente já declarou mais de uma vez que não pretende se recandidatar. Será essa a razão pela qual decidiu ser lembrado, daqui a meio século, como aquele que instaurou a CLT 2.0. Bem haja, senhor presidente!

Mas que ninguém se engane. As reformas e revisões têm de ser contínuas, têm de acompanhar a evolução da sociedade. Uma vez que a atualização em curso esteja terminada, já é bom começar a ir pensando na próxima. O ritmo de transformação da sociedade não é mais o dos anos 1940. O comboio vai mais rápido.

Observação
Na Suíça, a Previdência Social universal foi instituída em 1948. De lá pra cá, já foi reformada 21 vezes, incluindo 11 maxirreformas ‒ daquelas que mexem com a estrutura do sistema.

Não há razão para que o Brasil, país onde a evolução da sociedade é mais dinâmica, não faça o mesmo. O importante é dar o primeiro passo. À medida que as condições vão se modificando, as leis têm de ser adaptadas. É simples bom senso.

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Regras de aposentadoria

José Horta Manzano

Tudo está em movimento permanente, nada é estático. Até o tempo entra nessa dança. Quando a gente termina de pronunciar a palavra «presente», ela já virou passado. Mas hoje não é dia de filosofia. Comecei este escrito pensando nas transformações que a sociedade atravessa, num ritmo que parece cada vez mais acelerado.

O código suíço de leis trabalhistas é de 1964, um calhamaço velho de mais de meio século. Embora não cheguem nem perto da rigidez das normas brasileiras, guardam anacronismos tais como o princípio de proibição de trabalho dominical, a obrigatoriedade de pausa para almoço, a ausência da noção de horário corrido. Nestes tempos de trabalho à distância, teleconferência, empregados disfarçados de autônomos, a adaptação ou a eliminação sumária de normas obsoletas tornou-se imprescindível. O parlamento suíço já está debruçado sobre o assunto. O arcabouço legal tem de se ajustar às novas tendências.

Velhice 4As leis trabalhistas brasileiras foram consolidadas em 1943, faz 73 anos. Acudiam aos reclamos do Brasil de então, rural, pouco industrializado, com saneamento básico ainda pior que o atual, um país onde a esperança de vida era curta. Um monte de brasileiros continua sem acesso a cuidados básicos, assim mesmo, a evolução da expectativa de vida aumentou de pouco mais de 40 anos em 1940 para cerca de 75 anos atualmente.

Algumas leis caducaram, outras foram modificadas, a regulamentação ganhou pequena flexibilidade. Não se pode dizer que «liberou geral», mas está melhor que antes. Um ponto, no entanto, ficou parado no tempo, como se ainda estivéssemos nos tempos da ditadura getulista: as regras relativas à aposentadoria. Nestes três quartos de século, muito se falou, muito se prometeu, mas pouco se fez. De medo de se tornar antipático, nenhum governante ousou enfrentar o problema. Como resultado, temos, ainda hoje, gente que se aposenta antes de chegar aos cinquenta anos. Estatisticamente, essas pessoas deverão ser sustentadas pela sociedade durante seus últimos 25 anos. Não deve haver muitos países com regras similares.

velhice-6Está para ser votada uma atualização da regulamentação da aposentadoria. Não se sabe ainda exatamente como ficará. Reclamam alguns que vamos passar de oito a oitenta, que a mudança é brutal. É bem possível. De quem é a culpa? Dos governos que se sucederam desde que a CLT foi implantada, que não souberam (ou não quiseram) adaptar as leis à evolução da sociedade. Paramos no tempo. O salto para emparelhar com a realidade atual terá de ser vertiginoso.

As novas regras não serão perfeitas, já se sabe. Tampouco serão definitivas. Aos eleitores, caberá pressionar nossos futuros parlamentares para que não descuidem do assunto como fizeram os antecessores. Revisões e pequenas correções frequentes são menos dolorosas e mais eficazes. O importante é o problema ter sido identificado. Com bom senso e boa vontade, soluções virão antes da explosão do sistema.