Quem tem telhado de vidro…

José Horta Manzano

Anos atrás, quando autoridades italianas indicaram à PF que um certo Signor Battisti, foragido da Justiça daquele país, se encontrava vivendo ilegalmente no Brasil, nossa polícia não perdeu tempo: surpreendeu o indivíduo no Rio de Janeiro e o conduziu algemado a Brasília. Naquele momento, ninguém sabia, mas a ação espetaculosa não era mais que a primeira página de uma interminável novela. A lenga-lenga, recheada de altos e baixos, durou vários anos, envolveu advogados, parlamentares, a PF, o Ministério da Justiça, o STF, a presidência da República. Ninguém pode afirmar que tenhamos chegado ao ponto final. Não é impossível que o epílogo ainda esteja por escrever.

Tarso Genro, governador do RS by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Tarso Genro, governador do RS
by Marco Aurélio, desenhista gaúcho

Saíram todos chamuscados daquele execrável episódio. O prisioneiro, depois de viver encarcerado durante anos, em meio a incertezas, está marcado para o resto da vida ― onde quer que vá, será reconhecido e olhado com certa reserva. O ministro da Justiça da época, ao conceder asilo ao foragido, foi forçado a alegar que desconfiava da Justiça italiana, numa atitude arrogante que pegou muito mal. O STF, que empurrou a decisão final para a presidência da República, desagradou a muita gente. A decisão do presidente da República ― tornada pública no apagar das luzes do mandato ― que confirmou o asilo ao estrangeiro ornou a novela com fecho de ouro. As autoridades italianas devem ter saído enfurecidas, o que é compreensível.

Os anos passaram e o mundo girou. O processo do mensalão está chegando ao fim e cada condenado executa a pirueta que lhe parece mais conveniente. Uns dizem que não têm nada que ver com a história, que estavam de passagem. Outros alegam que foram julgados pela imprensa ― como se o julgamento não tivesse sido público e transmitido ao vivo por rádios e tevês. Há até guerrilheiros que, embora tenham empunhado armas e participado de guerrilha na selva, hoje derramam lágrimas que destoam da bravura que outrora exibiam.

by Dalcio Machado, desenhista paulista

by Dalcio Machado, desenhista paulista

Um dos condenados, talvez mais realista que os demais, não acreditou em Papai Noel. Perspicaz, deu-se conta, bem antes dos outros, de que o desfecho poderia não ocorrer em meio a gargalhadas em volta de uma pizza. Preparou minuciosamente sua fuga do País. Não está claro se Signor Pizzolato solicitou emissão de seu passaporte italiano antes do escândalo do mensalão. Pouco importa. O que importa é que, aos olhos da Itália, ele é um cidadão do país peninsular igual a todos os outros. Todo Estado civilizado costuma zelar por seus súditos.

Algum tempo atrás, as autoridades judiciais brasileiras exigiram, como medida de precaução, que todos os réus da Ação Penal 470 consignassem seu passaporte. Signor Pizzolato fez mais que os outros: entregou dois, o brasileiro e o italiano. Fechadas, como de costume, sobre si mesmas e pouco afeitas a práticas internacionais, as autoridades de Brasília foram dormir tranquilas. Um homem sem passaporte não pode viajar, devem ter pensado.

Se o olhar de nossas sumidades fosse um pouco além de seu próprio umbigo, saberiam que um cidadão estrangeiro cujo passaporte tiver sido confiscado pode solicitar um novo, desde que não esteja sendo procurado pela polícia de seu próprio país. Era exatamente o caso de Signor Pizzolato. Bastou-lhe comparecer a um consulado italiano e requerer um novo passaporte.

Alberto Alpino, desenhista capixaba

by Alberto Alpino, desenhista capixaba

Imaginam muitos que o fujão tenha passado por peripécias semelhantes às do senador boliviano que viajou clandestinamente de La Paz até o Mato Grosso. Pois eu não vejo a coisa assim. Não tenho como provar, mas tudo me diz que, ao deixar definitivamente sua cobertura em Copacabana, o réu fugido já levava no bolso o documento que lhe permitiria viajar para onde quisesse. Atravessar a fronteira entre o Brasil e qualquer um de seus vizinhos é moleza. Em numerosas cidades de fronteira, no Rio Grande por exemplo, a divisa entre dois países é representada por uma avenida. Atravessada a rua, é fácil chegar a Buenos Aires, de onde partem diariamente voos para Roma e para Milão. Elementar, meu caro Watson.

Agora é que chega a hora de a porca torcer o rabinho. A malandragem demonstrada pelo Planalto no caso Battisti ainda é muito recente. Os personagens estão vivos e na ativa, todos se lembram. Esperar grande empenho por parte de Roma é ilusão. O fato de o Brasil dar guarida a um condenado por envolvimento em quatro assassinatos pegou muito, muito mal na Itália. Será praticamente impossível reaver o cidadão italiano Pizzolato, cuja ficha, em terra itálica, está limpa.

Os italianos, que residam na Itália ou no estrangeiro, estão inscritos no registro do município onde vivem ou ao qual estão ligados. Esse banco de dados leva o nome de anágrafe. As autoridades italianas sabem perfeitamente onde vive Signor Pizzolato. Daí a transmitir a informação às autoridades de Brasília são outros quinhentos. Quem tem telhado de vidro…

O vinho da viúva

José Horta Manzano

Diga nosso antigo presidente (e eterno messias) o que quiser, a verdade é que a elite (ou zelite, como ele prefere) é composta por todos os que moram no andar de cima. O corolário é que todos os que moram no andar de cima compõem a zelite, quer admitam, quer não. Portanto, ele também, assim como seus companheiros, integram atualmente aquela confraria. Há os que entram pela porta principal, por sua erudição ou por algum outro mérito mais nobre. Há os que entram pela porta dos fundos, por meios menos sublimes.

Veuve Clicquot Ponsardin Millésime 2004

Veuve Clicquot Ponsardin
Millésime 2004

Como definir o andar de cima? É o nome genérico que se costuma dar aos que mandam, aos que detêm poder sobre os demais. Ali vivem políticos importantes, gente muito rica, grandes empresários, componentes do Congresso e do STF, mandachuvas de grandes autarquias, de estatais e de paraestatais. Até alguns prefeitos passam a morar no andar de cima, com a condição de estarem à frente de município importante. Quanto ao prefeito de São Nicodemo do Brejo, sinto decepcioná-lo, ainda vive no porão.

Quem parte, reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não tem arte. Leis, normas, regulamentos, decretos são editados pelos de cima. São eles os que tomam as decisões que afetam a vida de todos os habitantes do País. Subterfúgios e chicanas também são fabricados pelas mesmas zelites. Nunca se sabe, podem até servir.

Caviar

Caviar

Pelas informações que tenho colhido na imprensa, a Ação Penal 470, a do mensalão, é novela com muitos capítulos por vir. Faz sentido. Desde sempre, as leis ― e suas modalidades de aplicação ― foram costuradas pela zelite. Como qualquer um pode facilmente compreender, o legislador sempre cuidou de deixar, para seu uso eventual, válvulas de segurança, brechas de escape, vias de contorno. Detenção em cela especial e direito a foro especial estão entre os privilégios que a zelite reservou para si. O ladrão de galinhas não tem chance nenhuma de usufruir esses direitos.

De um determinado patamar social para cima, não é tanto a gravidade do crime que conta, mas o degrau em que se encontra o criminoso. Li outro dia que um pobre bugre havia sido «esquecido» na prisão. A anomalia só foi descoberta vários anos depois de o infeliz haver purgado sua pena. Fato inimaginável para um condenado provindo da zelite.

Veuve Clicquot La grande dame

Veuve Clicquot
La grande dame

Colunistas e comentaristas da imprensa começam a vaticinar que o mensalão vai acabar em pizza. Que as chicanas interpostas por advogados ― amiúde remunerados com dinheiro que um dia foi nosso ― vão conseguir protelar a decisão final até que alguns crimes prescrevam, o que livrará todos os condenados da prisão fechada.

Pizza? Isso é comida de pobre. Pizza e cachorro-quente, que combinam com cachaça e tubaína, podem até cair bem em banquetes do populacho. Os agapes de nossa zelite merecem mais. Essa novela vai terminar em caviar do Mar Cáspio. Regado a Veuve Clicquot Ponsardin, millésime 2004 ― uma das safras de champã mais disputadas do mercado.

Como é bom fazer festa com dinheiro alheio, não?