Joaquim Barbosa

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Miscelânea 08

José Horta Manzano

Passando o chapéu
O senador russo Russlan Gattarof anuncia que está organizando uma vaquinha para ajudar Snowden, acolhido pelo país em qualidade de asilado temporário. A coleta de fundos se fará pela internet.

Solicita-se a almas caridosas que consultem feicebúqui para maiores esclarecimentos sobre como contribuir para esta nobre causa. Informações fornecidas pelo jornal 20 minutes.

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Delação premiada
Que caso mais enrolado esse das fraudes em licitações em São Paulo! Só a Siemens teria entregue o equivalente a 8 milhões de euros em propinas. Ninguém quer segurar a batata quente. Jogada de colo em colo, a responsabilidade estacionou nas costas de um único indivíduo, um certo consultor chamado Teixeira. Como se fosse possível um personagem secundário ter embolsado todos esses milhões enquanto os outros participantes assistiam impassíveis.

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

A reportagem do Estadão fala em «fraude contra os cofres do governo de São Paulo». Ora, os «cofres do governo» são a caderneta de poupança da população. O governo ― esse ente genérico, impessoal e inalcançável ― não é dono de dinheiro nenhum. É apenas o gestor do dinheiro de todos nós.

Se roubo houve, a vítima terá sido o povo inteiro que, de uma forma ou de outra, acabou (ou acabará) pagando a conta. Mais cedo ou mais tarde. Direta ou indiretamente. Não tem como escapar.

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Malabarismo contábil
Em manobra escancaradamente eleitoreira, o governo central quer reduzir o valor da conta da energia elétrica. Mas as bondades ofertadas aos amigos do rei, aliadas à gestão desastrada de nosso dinheiro, acabaram esvaziando nosso cofrinho, de cuja guarda o governo é responsável.

Para não fazer feio, estuda-se tomar empréstimo nalgum banco público a fim de custear a redução do preço da energia. É o que se chama trocar seis por meia dúzia. Tira-se do bolso esquerdo para enfiar no bolso direito. Despe-se um santo para vestir outro.

É grande o desespero de dirigentes que veem evaporar em alta velocidade seu capital eleitoral. Truques como esse são primários. Dão alívio temporário, mas voltam com força redobrada para cobrar a conta.

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Se a farinha é pouca, meu pirão primeiro

Se a farinha é pouca,meu pirão primeiro

Anjo decaído
José Dirceu se debate. Usando o dinheiro lícita e honestamente amealhado durante os anos de glória, paga os melhores juristas do País e lhes implora que encontrem um meio de livrá-lo da prisão.

Depois do susto que as manifestações populares de junho deram em todas as autoridades da República ― em todas elas, sim! ―, vai ser difícil conseguir um desconto. Quem viver verá.

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Ninguém é perfeito
Joaquim Barbosa, atual presidente do STF, seguiu um percurso absolutamente fora dos parâmetros. Ao nascer, nenhum sinal apontava para um destino nas altas esferas. Negro, de origem humilde, tinha tudo para viver a vida simples do brasileiro comum que peleja diariamente para garantir o sustento da família.

No entanto, esforçou-se mais do que outros. Fez as opções certas, no momento oportuno, agarrou as oportunidades que se lhe apresentaram. Estudou muito, aplicou-se, deu de si. Chegou lá.

Foi original em tudo: conhece profundamente a área em que atua, é poliglota, tem sabido ser autoritário sem descambar para a tirania, é homem culto e viajado. Mas ninguém é perfeito. Na hora de escolher um lugar para aplicar suas economias, fez como outros milhares de seus compatriotas: decidiu-se por Miami, destino sonhado por 9 entre 10 brasileiros.

Foi original em quase tudo.

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Tchau, mãe!

José Horta Manzano

Vocês todos com certeza já viram aquelas reportagens de televisão em que o locutor se posiciona numa calçada qualquer tendo ao fundo o edifício ou o evento sobre o qual quer chamar a atenção. Grande parte das reportagens dos jornais televisivos são hoje em dia feitas assim.Blabla 2

Vocês também já devem ter visto algum engraçadinho surgir de repente atrás do locutor para dar um adeusinho aos espectadores. Às vezes mostra a língua ou faz um gesto qualquer que lhe pareça espirituoso. Há casos extremos em que a reportagem ao vivo tem de ser interrompida, tal a balbúrdia que se forma em frente à câmera.

São momentos que nos levam a refletir sobre a vaidade humana. Quando digo vaidade, penso em seu sentido etimológico. O termo é parente de vão e remete àquilo que é oco, irreal, sem fundamento. A vaidade à qual me refiro tem a ver com presunção, exibicionismo, imbecilidade.

A mesma atitude que se pode tolerar num cidadão comum ― como o «tchau, mãe!» do adolescente que surge no campo de visão da câmera ― será tanto mais inaceitável quanto mais importante for a função de seu autor. Indivíduos aos quais a sociedade conferiu altas responsabilidades deveriam refrear seus ímpetos. Uma patacoada pronunciada por um ministro causa impacto infinitamente mais contundente do que o inconsequente «tchau, mãe!» do passante anônimo.

Por algum motivo que me foge ― talvez por não estarem realmente preparados para assumir as funções que exercem ― altos personagens da vida pública brasileira se permitem comportamentos surpreendentes, para dizer o mínimo.

Recentemente dois exemplos nos deixaram perplexos. O pronunciamento intempestivo do ministro Barbosa, presidente do STF, um dos figurões mais importantes da República, foi uma pancada. Declarou, assim sem mais nem menos, perante uma plateia de estudantes, que os partidos políticos brasileiros são “de mentirinha”. No fundo, não deixa o ministro de ter razão. Mas uma coisa é o fundo e outra, bem diferente, é a forma.Blabla 2

Se você ou eu dissermos, numa conversa informal entre amigos, alguma coisa desse tipo, ninguém vai-se escandalizar. Mas o presidente do STF não pode proferir julgamentos desse naipe em público. Bagunça o coreto.

Outro exemplo recente é a entrevista que Wilson Trezza, diretor da Abin, concedeu semana passada a uma jornalista. O personagem pistas sobre suas preocupações e sobre as medidas de segurança que preconiza. É de deixar boquiaberto.

Alguém poderia imaginar o diretor da CIA, do MI6 britânico, da DGSE francesa dando entrevista?(*) Mas nem em sonho! Não pode, minha gente!Uniforme vermelho

Tanto quanto a CIA, o MI6 e a DGSE, a Abin também é uma agência central de inteligência. Em termos prosaicos: é o serviço secreto, criado para garantir a segurança da nação e de seus cidadãos. Não tem cabimento seu diretor sair por aí dando entrevista e discorrendo sobre suas preocupações e seus planos.

No Brasil, ninguém mais se surpreende com nada. Se, amanhã, os agentes secretos decidirem usar uniforme vermelho, periga todos acharem isso normal.

Em nome da transparência, evidentemente.

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(*)
CIA ― Central Intelligence Agency (EUA)
MI6 ― Military Intelligence (UK)
DGSE ― Direction générale de la sécurité extérieure (França)
Abin ― Agência Brasileira de Inteligência

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L’Etat c’est moi!

José Horta Manzano

Alguns dias atrás, o ultramidiático ministro Barbosa, do STF, fez mais um de seus pronunciamentos polêmicos. Demonstrou desagrado com o conluio que, segundo ele, enreda advogados e juízes.

Foi um deus nos acuda. Advogados e juízes, naturalmente, se ensombraram. Mas não só eles: qualquer cidadão minimamente recatado se insurgiria contra a fala do ministro. Não tanto pelo fundo, mas pela forma. Conluio, a palavra utilizada, traz uma carga pejorativa pra lá de pesada. É termo mais apropriado para descrever acordo entre bandidos do que acerto entre magistrados.

Mas há que ser condescendente. Quem nunca pronunciou uma palavra torta que atire a primeira pedra. Vamos ignorar o termo empregado, demasiado forte. Façamos de conta que ele tenha apontado indícios de conivência entre juízes e advogados. Fica menos excessivo. Mas… será verdade?

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Tivesse sido uma declaração vazia, fruto de um momento de mau humor, a fala de Joaquim Barbosa já teria sido esquecida. Acontece que, na edição online deste 17 de abril, o Estadão nos brinda com um artigo intrigante.

Segundo a reportagem, o ministro Fux ― também membro do Tribunal Supremo ― estaria dando sinais de envolvimento em atividades conflitantes. O artigo explica o caso tim-tim por tim-tim. Não vale a pena repetir a informação. Aqueles que porventura tenham perdido o capítulo podem atualizar-se aqui.

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Os franceses têm um ditado, frequentemente citado: «on ne peut pas être juge et partie», não se pode ser ao mesmo tempo réu e juiz. Na França, a lei proíbe expressamente que eleitos pelo povo (deputados, senadores) ou nomeados de alto escalão (ministros, por exemplo) continuem a exercer o ofício de advogado. A antiga atividade tem de ser posta entre parênteses, pelo menos enquanto durar o novo cargo do cidadão. Há conflito de interesses evidente. Não convém deixar pairar a sombra de uma suspeita sobre essas personalidades.

No Brasil, curiosamente, essa colisão potencialmente explosiva parece não preocupar muita gente. Ministros e deputados mantêm sua banca de advocacia, como se fossem cidadãos comuns. Não são.

A partir do momento em que alguém se vê investido do poder, das regalias e, sobretudo, da responsabilidade de uma função pública, deixa ipso facto de ser um cidadão como qualquer outro. Ganha direito a foro especial, a mordomias, a salário garantido pelo erário. Por outro lado, não é normal que continue envolvido com as mesmas atividades do tempo em que não estava imbuído de poder.

Se o ministro da Pesca continuar a dar aulas particulares de grego bizantino, ninguém vai se incomodar. Se o ministro da Saúde continuar a acudir seus antigos pacientes, ninguém vai tampouco achar ruim. Mas que um ministro do STF ― a instância julgadora suprema ― guarde, de perto ou de longe, ligação com a defesa deste ou daquele réu é difícil de admitir.

Print Depicting the Execution Louis XVI in 1793

Luís XIV, dizem, considerava que o Estado era ele ― «l’Etat c’est moi!». Décadas mais tarde, Luís XVI, seu descendente, terminou na guilhotina.

Não acredito que o povo brasileiro, embora entorpecido pela magistral estratégia de marketing orquestrada pelo poder central, esteja pronto para uma revolução à francesa. Cabeças dificilmente rolarão.

Decapitado foi o bom-senso, e está fazendo muita falta. O simancol, como dizíamos antigamente, anda escasso.

Será que liberou de vez? Geral?

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Sem rodeios

José Horta Manzano

Durante um dos concertos do festival “Música em Trancoso”, houve um princípio de vaia quando se anunciou a presença da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que estava no cantinho das autoridades. Até aí, nada demais, pois a plateia daquela praia está fora do Bolsa Família.

Logo depois anunciou-se a presença do ministro Joaquim Barbosa, que estava na arquibancada. Foi aplaudido de pé por mais de mil pessoas, durante vários minutos. Ganhou mais palmas que as cinco peças de Tchaikovsky.

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A citação é da coluna de 3 de março último, de autoria de Elio Gaspari, publicada pela Folha de São Paulo. Quem quiser ler o artigo inteiro, que se dirija aqui.

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Faute avouée

José Horta Manzano

Um repórter do Estadão foi destratado pelo presidente do STF. Quem pulou o capítulo pode se atualizar aqui.

É verdade, não cai bem. Aliás, cai muitíssimo mal que um homem culto, poliglota, maduro, experiente se abandone a explosões desse jaez. Certas frases podem até passar quando pronunciadas por um joão qualquer. Quando saídas da boca do maioral de um dos três poderes da República, a repercussão é, naturalmente, tonitruante.

Um provérbio árabe diz que «há três coisas que não se consegue trazer de volta: uma flecha lançada, uma ocasião perdida, uma palavra pronunciada».

Uma vez feita a besteira, restam três saídas.

A primeira é fingir-se de morto, expediente muito em voga no Brasil. Os que elegem essa via afirmam coisas do tipo: «Não é comigo, não tenho nada a ver com isso, eu não sabia de nada, não sei do que você está falando».

A segunda saída é minimizar o acontecido, solução também bastante utilizada. Neste caso, a argumentação se contrói com frases tais como: «Mas o que é isso? Eu não disse nada demais. Fiz o que qualquer um faria no meu lugar. Não vamos perder tempo com picuinhas. Não vejo por que tanta gritaria por tão pouco».Calar

A terceira foi aquela à qual recorreu nosso ministro. Reconheceu o excesso e pediu desculpa pelo erro.

Erros, cometemos todos. O que mostra o caráter de quem escorregou na maionese é o caminho que escolhe para se safar da enrascada.

O ministro Barbosa optou pela saída mais honrosa. Como dizem os franceses, «faute avouée est à moitié pardonnée», erro confessado já está meio perdoado.(*)

Escolheu o caminho certo. Mas, cá entre nós, quem tem temperamento explosivo deve se policiar. Há momentos em que calar é ouro. Ou não?

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(*) O provérbio inglês correspondente é: “a fault confessed is half redressed”.