Inconfidência

José Horta Manzano

Tirando diplomados na matéria, o povão e eu não somos especialistas em processo penal. Tampouco somos conhecedores íntimos de todos os ritos da Justiça. É por essa razão que nos surpreendemos com frequência. De fato, dado o grau de judiciarização da sociedade brasileira atual, não se passa um dia sem que a grande imprensa publique atos jurídicos. Estonteante!

Está disponível nas redes o depoimento do agressor de doutor Bolsonaro. Em cores, com som e imagem. É de embasbacar que se divulguem informações desse calibre. Eu imaginava que instrução de processo criminal fosse rigorosamente confidencial. Entendo que toda publicidade antecipada pode ser prejudicial à causa em geral e ao acusado em particular. Pelo jeito, delegados e juízes não pensam assim.

Ouvi ontem trechos do mais recente depoimento de doutor Antonio Palocci. Parece que passou até no Jornal Nacional. Com que então o preso depõe, conta o que tem de contar, e os juízes, em vez de se recolherem para estudar o caso e decidir o caminho a tomar, entregam o material à mídia para difusão nacional! Os delatados ‒ que tanto podem ser culpados como inocentes ‒ tomam conhecimento da grave acusação pela imprensa. Pode? Estupefaciente!

Nesta terça-feira, a Lava a Jato lançou enésima operação. Foi preso doutor Richa, ex-governador do Paraná. A notícia correu a mídia. Podia ter parado aí. Não parou. A PF informou também que a operação visava a prender um empresário que não foi localizado. Assim mesmo, seu nome foi anunciado. Por quê? Agora o Brasil e o mundo estão a par. Sabedor de que está sendo procurado, o indivíduo poderá agora destruir provas, cooptar testemunhas, até fugir do país. Assombrosa imprudência!

Visto que situações como as que descrevi se repetem diariamente, calculo que tudo esteja dentro da lei e das regras. Só pra comparar, conto o que aconteceu esta semana na França. Coméço do comêço.

Faz um ano, uma menininha foi sequestrada e assassinada, num crime que causou comoção nacional. Um mês mais tarde, as investigações da polícia científica levaram à identificação e à prisão de um indivíduo. Semanas depois, confrontado com o óbvio, o homem não teve como escapar: confessou ser o autor do crime. Mas ressalvou que a criança tinha sido morta ‘por acidente’. Não deu maiores explicações.

Faz uns dias, a mídia anunciou que uma reconstituição do crime estava marcada para tal dia, tal hora, em tal lugar. O juiz que instrui o caso ficou enfurecido que a informação tivesse vazado. Imediatamente cancelou a reconstituição e instaurou inquérito administrativo para encontrar o autor do vazamento.

Contei essa historinha só pra dar uma ideia da confidencialidade com que a instrução de um processo criminal é tratada em outras terras. A discrição é favorável a todos: tanto à Justiça, quanto ao acusado. O Brasil, francamente, não é para principiantes. Desconcertante!

Inconfidência
Na escola, estudamos a Inconfidência Mineira. Foi episódio importante que prenunciava o divórcio entre a colônia e a metrópole ‒ a independência, que viria 30 anos depois. Só que, curiosamente, não nos ensinam o significado da palavra inconfidência.

Uma consulta ao dicionário informa que inconfidência significa abuso de confiança, revelação de segredo, deslealdade para com o Estado, vazamento de informação sigilosa. É surpreendente que um ato fundador da pátria leve um nome tão negativo.

Do respeito devido a delatores

José Horta Manzano

by Amarildo Lima, desenhista capixaba Clique para aumentar

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Viagem ao exterior costuma acalmar medalhões. A distância do Planalto, a rotina quebrada, o entorno diferente, os compromissos com gente desconhecida, tudo isso contribui para distender o espírito.

Uma das grandes pérolas do Lula, por exemplo, foi soltada durante viagem a Paris. Se um pequeno excesso de vinho de Bordeaux ajudou a relaxar o então presidente, não se sabe. Fato é que nosso guia fez aquela famigerada confissão sobre caixa dois. Alegou que seu partido fazia o que todos os outros sempre tinham feito. Algo do tipo: «Sou, mas quem não é?»

Dona Dilma – não é a primeira vez que o demonstra – parece fugir ao padrão. Passeia atualmente sua ranzinzice pelos EUA, de onde continua nos remetendo chispas mal-humoradas e arrevesadas.

Ainda ontem, acuada pelas acusações que se aproximam perigosamente de sua augusta pessoa, soltou nova pérola: «Eu não respeito delator». Desvairada, foi buscar no fundo do baú uma lição recebida de dona Mariquinhas, no grupo escolar, lá pelos anos 50. Lembrou-se de que os inconfidentes mineiros foram traídos por um delator. E deixou no ar a analogia pérfida: delação premiada equivale a traição.

Dilma ObamaNo fundo, dona Dilma tem razão. Hemos de convir que, pelas leis de toda organização criminosa, entregar comparsas é atitude imperdoável. No entanto, a coerência manda que a presidente rechace todas as delações que lhe disserem respeito, tanto as que a atormentam quanto as que a favorecem.

Aos olhos de dona Dilma, delatores da megarroubalheira da Petrobrás são infames, desprezíveis, levianos, e a eles não se deve dar crédito. Como justificar, então, a acolhida que a presidente reservou às revelações de um certo senhor Snowden, aquele jovem destrambelhado que delatou as práticas da agência nacional de segurança de seu país?

by Renato Luiz Campos Aroeira, desenhista carioca Clique para aumentar

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Sem dúvida, meus distintos leitores se lembram que, quando a delação daquele funcionário «arrependido» foi espalhada aos quatro ventos, dona Dilma não se mostrou indignada nem disse que não respeitava delatores. Muito pelo contrário. Baseada unicamente na delação – que, por ironia, nem premiada era – cancelou visita de Estado programada para os EUA. E fez beicinho durante dois anos.

Tsk, tsk, francamente… A coerência não é a qualidade primeira de nossa presidente. Se eu fosse ela, reduziria a frequência de viagens ao estrangeiro. Não lhe fazem bem.