Inconfidência

José Horta Manzano

Tirando diplomados na matéria, o povão e eu não somos especialistas em processo penal. Tampouco somos conhecedores íntimos de todos os ritos da Justiça. É por essa razão que nos surpreendemos com frequência. De fato, dado o grau de judiciarização da sociedade brasileira atual, não se passa um dia sem que a grande imprensa publique atos jurídicos. Estonteante!

Está disponível nas redes o depoimento do agressor de doutor Bolsonaro. Em cores, com som e imagem. É de embasbacar que se divulguem informações desse calibre. Eu imaginava que instrução de processo criminal fosse rigorosamente confidencial. Entendo que toda publicidade antecipada pode ser prejudicial à causa em geral e ao acusado em particular. Pelo jeito, delegados e juízes não pensam assim.

Ouvi ontem trechos do mais recente depoimento de doutor Antonio Palocci. Parece que passou até no Jornal Nacional. Com que então o preso depõe, conta o que tem de contar, e os juízes, em vez de se recolherem para estudar o caso e decidir o caminho a tomar, entregam o material à mídia para difusão nacional! Os delatados ‒ que tanto podem ser culpados como inocentes ‒ tomam conhecimento da grave acusação pela imprensa. Pode? Estupefaciente!

Nesta terça-feira, a Lava a Jato lançou enésima operação. Foi preso doutor Richa, ex-governador do Paraná. A notícia correu a mídia. Podia ter parado aí. Não parou. A PF informou também que a operação visava a prender um empresário que não foi localizado. Assim mesmo, seu nome foi anunciado. Por quê? Agora o Brasil e o mundo estão a par. Sabedor de que está sendo procurado, o indivíduo poderá agora destruir provas, cooptar testemunhas, até fugir do país. Assombrosa imprudência!

Visto que situações como as que descrevi se repetem diariamente, calculo que tudo esteja dentro da lei e das regras. Só pra comparar, conto o que aconteceu esta semana na França. Coméço do comêço.

Faz um ano, uma menininha foi sequestrada e assassinada, num crime que causou comoção nacional. Um mês mais tarde, as investigações da polícia científica levaram à identificação e à prisão de um indivíduo. Semanas depois, confrontado com o óbvio, o homem não teve como escapar: confessou ser o autor do crime. Mas ressalvou que a criança tinha sido morta ‘por acidente’. Não deu maiores explicações.

Faz uns dias, a mídia anunciou que uma reconstituição do crime estava marcada para tal dia, tal hora, em tal lugar. O juiz que instrui o caso ficou enfurecido que a informação tivesse vazado. Imediatamente cancelou a reconstituição e instaurou inquérito administrativo para encontrar o autor do vazamento.

Contei essa historinha só pra dar uma ideia da confidencialidade com que a instrução de um processo criminal é tratada em outras terras. A discrição é favorável a todos: tanto à Justiça, quanto ao acusado. O Brasil, francamente, não é para principiantes. Desconcertante!

Inconfidência
Na escola, estudamos a Inconfidência Mineira. Foi episódio importante que prenunciava o divórcio entre a colônia e a metrópole ‒ a independência, que viria 30 anos depois. Só que, curiosamente, não nos ensinam o significado da palavra inconfidência.

Uma consulta ao dicionário informa que inconfidência significa abuso de confiança, revelação de segredo, deslealdade para com o Estado, vazamento de informação sigilosa. É surpreendente que um ato fundador da pátria leve um nome tão negativo.

Os perigos da euforia

José Horta Manzano

Na madrugada passada, em mero controle rotineiro levado a cabo na estação ferroviária de Sesto San Giovanni, periferia de Milão, dois agentes da polícia local patrulhavam a plataforma de desembarque. Em escolha aleatória, sem desconfiar da identidade da pessoa a quem se dirigiam, pediram a um jovem recém-desembarcado que mostrasse seus documentos. Em resposta, o interpelado sacou um revólver calibre 22 e atirou à queima-roupa num dos dois policiais. Ferido no ombro, o agente veio a terra. O patrulheiro que o acompanhava não esperou sua vez. Sacou imediatamente e, em compreensível e legítimo gesto de defesa, atirou no desconhecido. Não errou o golpe. Atingido em cheio, o desconhecido desmoronou. Morto.

italia-sesto-san-giovanniNeutralizado o agressor, foram feitas as verificações habituais. Com espanto, constatou-se que se tratava do assassino de massa, aquele que havia lançado um caminhão, como um bólido, sobre uma multidão em Berlim, dias antes. As impressões digitais e a comparação fotográfica com a sinalização difundida pela polícia alemã não deixam dúvida sobre a identidade do morto. Bilhetes de trem encontrados nos bolsos do tunisiano darão indicações sobre sua rota de fuga. Talvez levem a eventuais cúmplices. Até aí, não há nada a criticar. O fugitivo não foi «executado», como às vezes acontece. A prova da troca de tiros é justamente o policial ferido, atualmente hospitalizado e que, felizmente, não corre risco de vida. O mundo está ficando cada vez menor. A informação circula cada vez mais rápido. Os tempos andam duros para contraventores, criminosos e fugitivos em geral. (Que o digam os que a Lava a Jato tem apanhado de calça curta.)

O terrorista enfrentou a polícia italiana e foi por ela posto fora de combate. Os agentes que, por ofício, patrulhavam a estação cumpriam horário. A agressão foi cometida contra o Estado italiano. O policial, naquele momento, representava a nação. Acontece que os italianos têm o dom de dramatizar. O ministro dos Negócios Internos deu, esta manhã logo cedo, coletiva de imprensa. Relatou o acontecido e fez questão de dar o nome completo do policial de cuja arma saiu a bala que matou o terrorista. A meu ver, não agiu ajuizadamente. Por duas razões, deveria ter omitido o nome do agente.

policia-4Primeiro, por razões éticas e de privacidade. Talvez o jovem não aprecie que o planeta fique sabendo que foi ele a acionar o gatilho que tirou a vida de um semelhante. Atirou contra um criminoso, sem dúvida, assim mesmo há de ser desconfortável ser apontado na rua como responsável direto pela morte de alguém. Agora não tem mais jeito: com nome, idade e currículo divulgados, será impossível escapar.

Há uma segunda razão, talvez mais grave que a anterior. Daqui a alguns meses, a poeira terá baixado para a maioria de nós. No entanto, mandachuvas do Estado Islâmico, fanáticos, radicais & outros destrambelhados podem não esquecer nunca. O policial ‒ que agora tem identidade conhecida ‒ periga passar o resto da existência na angústia de ser vítima de vingança.

O ministro italiano deveria ter-se lembrado do caso do escritor britânico Salman Rushdie, aquele que publicou, em 1988, um livro considerado ofensivo aos valores islâmicos. O homem, que nunca mais pôde levar vida normal como qualquer cidadão, vive sob proteção da polícia secreta britânica faz quase trinta anos.