Semipresidencialismo?

José Horta Manzano

Artigo publicado pelo Correio Braziliense em 31 julho 2021

Nestes tempos de desordem climática, o planeta vem sendo castigado por fenômenos extremos. Calor escaldante onde costuma fazer frio, inundação onde pouco chove, geada em terra tropical – nunca se sabe quais surpresas desagradáveis estão por vir. Os alemães, normalmente tão habituados a ver chover, foram surpreendidos este mês por precipitações diluvianas. Tanto choveu e por tanto tempo, que campos se encharcaram, rios transbordaram e casas ruíram. Ruas viraram rios e estradas foram tragadas. Cerca de 200 pessoas perderam a vida, um desastre nacional.

Impôs-se evitar semelhante tragédia no futuro. Mas é impossível segurar as forças da natureza. Se, em tempos normais, já não era simples, numa era de desarranjo atmosférico ficou ainda mais difícil. Já que não se pode afastar o perigo, o jeito é estar atento e prevenido. Ficou combinado que o método tradicional de alerta por toque de sirenes será pouco a pouco aposentado. O novo sistema, mais em conformidade com nosso tempo, alertará a população por SMS. Com essa providência, todos os cidadãos serão avisados, onde quer que estejam, com mais antecedência e maiores detalhes. Quando não se pode parar a chuva, convém abrir o guarda-chuva.

O capitão que, um tanto desastradamente, o povo escolheu para dirigir o Brasil tem soprado nas brasas desde o dia em que tomou posse do cargo. Manipulando, sôfrego, a pá e o bafo, ele tem alimentado o braseiro: a pá leva o carvão; o bafo calibra o sopro. Qual flama olímpica sem brios, o foguinho vai virando fogueira que periga incendiar o país. Agora, que todos estão cientes de suas intenções insurrecionais e de seus métodos putschistas, o sinal de alarme começa a soar.

Soluções para pôr fim ao problema têm sido tiradas do chapéu, uma atrás da outra, como se coelhinhos fossem. A proposta mais recente é a adoção do semipresidencialismo, caminho que o Brasil ainda não trilhou. Embora aventada há pouco, a hipótese já conta com apoio de muita gente fina. O sistema vigora há décadas na França e em Portugal. Pode-se até, num futuro, pensar em implantá-lo entre nós. Agora, não. A afobação não é boa conselheira. Solução adotada no ponto alto de uma crise periga parecer deslocada quando a crise desincha.

O problema urgente do Brasil, que se saiba, não está no sistema de governo. Não é o regime que está transtornando o andamento da vida nacional. Nosso distúrbio nacional é provocado por um elemento perturbador, que todos conhecem de sobejo: Jair Bolsonaro. Com seu comportamento irresponsável, o presidente responde sozinho pela gravidade da disfunção.

Implantar novo regime para curto-circuitar um mau dirigente equivale a caçar passarinho com canhão, uma medida extremada, desnecessária e de eficácia duvidosa. Não precisamos disso. É o tipo de decisão de consequências duradouras, mas sem garantia de favorecer nosso avanço civilizatório. Não é mudança que se deva fazer de afogadilho. Tudo o que é feito às pressas tende a ser mal costurado. Uma decisão desse calibre, mal ajambrada, pode nos castigar por muito tempo. Além do mais, todos sabem que o capitão é daquele tipo de dirigente com potencial de pôr tudo a perder, seja qual for o regime. Nosso ordenamento jurídico prevê medidas de contenção para refrear arrebatamentos do presidente – inclusive para apeá-lo do cargo. São medidas amplamente suficientes. Basta usá-las.

Há quem acredite que uma tentativa de “autogolpe”, desferido pelo presidente, poderia até dar certo. Não é meu caso. Todos conhecem o caráter movediço, imprevisível e insidioso de Bolsonaro. Com exceção de seus familiares, ninguém pode atestar que terá lugar garantido à mesa dos vencedores em caso de aventura putschista vitoriosa. Isso vale até (e principalmente) para seus assessores mais próximos, civis ou militares. Os que apoiam o presidente por motivos venais devem fazer as contas; chegarão à conclusão de que o risco de se darem mal é maior que o sonhado butim.

Adular o capitão sai barato. Já acompanhá-lo numa louca empreitada são outros quinhentos. Ninguém é besta.

País de alto risco

José Horta Manzano

A 45 dias do pontapé inicial da «Copa das copas», o Ministério de Relações Exteriores da Alemanha lançou novo alerta aos cidadãos que planejem viajar ao Brasil. Mostra como se está degradando a imagem de nosso país.

A página Reise- und Sicherheitshinweise (Conselhos de Viagem e de Segurança) é daquelas que costumam ser consultadas pelas agências de turismo e pelos próprios turistas. Dá uma imagem desoladora do Brasil.

Como o mundo enxergava o Brasil

Como o mundo enxergava o Brasil

Quem lê o artigo fica com a nítida impressão de que nosso país está no mesmo patamar de um Iraque ou de um Afeganistão. Diz lá que, em solo tupiniquim, não se respeitam as leis. Diz também que o turista periga ser vítima de ladrões, sequestradores ou até ver-se envolvido num conflito entre policiais e bandidos ― como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro.

O informe ministerial vai mais fundo, sempre no mesmo tom. Relata que, infelizmente, arrastões e delitos violentos não estão descartados em nenhum ponto do Brasil e que, nas cidades maiores, a taxa de criminalidade é ainda mais elevada.

Recomenda aos turistas alemães que se abstenham de vestir roupas chamativas, de usar joias e de carregar muito dinheiro. Aconselha-os também a ocultar celulares, a carregar computadores portáteis numa sacola e a deixar documentos no cofre do hotel.

Chama a atenção para o perigo que correm os visitantes ao aventurar-se por ruas desertas após o horário comercial ou nos fins de semana. Até o golpe conhecido como Boa-noite, Cinderela é mencionado. Os alemães são instados a desconfiar de bebida oferecida por estranhos. Especial atenção deve ser prestada quando estiverem em bar frequentado por prostitutas: não perder nunca de vista o próprio copo.

Como o mundo passou a enxergar o Brasil

Como o mundo passou a enxergar o Brasil

Quanto à comunicação, o ministério informa que ela não é viável em alemão nem em inglês. Diz que, no sul do país, a língua espanhola é parcialmente compreendida. E termina reconhecendo que algum conhecimento rudimentar de português é ainda a única solução. Fica patente a falta de estudo generalizada.

E essa «Copa das copas», que foi bolada justamente para projetar a imagem de um Brasil-potência, alegre, pujante, forte, generoso, bem administrado, em via de civilização!

O Brasil ficou mais conhecido, mais falado, mais comentado, é verdade. Infelizmente, não exatamente no tom que se esperava.

Que furo n’água, minha gente! Ai, ai, ai, se arrependimento matasse…