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Juro que não entendo o juro

José Horta Manzano

O trocadilho é irresistível: juro que não entendo o juro. Falo do juro cobrado dos infelizes brasileiros que, num momento de absoluta precisão, têm recurso ao empréstimo temporário oferecido pelo cartão de crédito. As operadoras estão cobrando juros de cerca de 500% ao ano. Quinhentos porcento! É pra venezuelano nenhum botar defeito. Contando, ninguém acredita.

Pelos cálculos oficiais, a inflação brasileira de 2016 fechou em 6,3%. O bom senso indica que, ainda que a operadora acrescentasse um lucro de 10% ‒ já considerado mais que suficiente no mundo civilizado ‒ o juro do cartão não chegaria nem a 20% ao ano. Para onde vão os 480% restantes?

Ok, entendo que banco não é instituição de caridade. Num regime de liberdade econômica e financeira, como o que (em teoria) vigora no Brasil, nenhum exagero na fixação da taxa de juros será ilegal. Portanto, a raiz do problema está em outro lugar. É incompreensível que no Brasil, país onde pululam instituições, associações e agrupamentos de defesa do consumidor, não se tenha ainda criado regulamentação para proteger o cidadão contra cobrança de juros abusivos. Passado determinado limite, os juros se transformam em agiotagem, prática reprimida desde os tempos bíblicos.

Por qualquer aumento de vinte ou trinta centavos no preço do bilhete de ônibus, o mundo vem abaixo. Passeatas, quebra-quebras, manifestações inflamadas brotam espontâneas. Taxistas tradicionais combatem uberistas. Babás se insurgem contra o porte de uniforme. Estudantes se rebelam contra lacunas no ensino oficial. Operários entram em greve contra empresas. No entanto… todos eles ‒ manifestantes, taxistas, uberistas, babás, estudantes, grevistas e todos os outros ‒ se submetem bovinamente à flagrante agiotagem. Qual será a misteriosa razão a impedir toda revolta?

Nos países em que os cidadãos não se deixam ‘levar no bico’ tão facilmente, taxas de juros são incomparavelmente mais baixas. Na Suíça, por exemplo, a inflação é praticamente inexistente. Por um crédito pessoal destinado à compra de bem de consumo (automóvel, geladeira, televisor), o cliente pagará entre 6% e 15% de juros anuais. Dada a ausência de inflação, são juros reais. A variação de taxas depende do apetite de cada banco e, naturalmente, das garantias que o tomador de empréstimo apresentar.

Resumo da ópera: bancos e operadoras conseguem tocar os negócios emprestando a 15% anuais. Qual a justificativa para os 500% cobrados no Brasil? Quem fica com a impressionante diferença? Constitui reserva para propina futura?

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Imposto & voto

José Horta Manzano

Seguindo tendência mundial, a Receita francesa também aderiu aos meios eletrônicos de comunicação. Foi noticiado hoje que, a partir de 2019, todos os contribuintes deverão declarar seus rendimentos por internet. Os formulários de papel passarão em breve à condição de relíquia. Farão companhia à tinta nanquim e ao mata-borrão.

Só a palmatória não será aposentada. Quem fizer questão de continuar a preencher a declaração de imposto pelo método tradicional poderá fazê-lo, mas terá de pagar multa. Não é enorme, mas vale como reprimenda: 15 euros (60 reais).

by Michel "Chimulus" Faizant (1946-), desenhista francês

by Michel “Chimulus” Faizant (1946-),
desenhista francês

Inteligentemente, as autoridades francesas aceitam que a internet seja utilizada para declaração de ganhos, mas continuam recusando o voto «eletrônico», que é considerado, no Brasil, expressão máxima da modernidade. Fazem bem. Uma declaração de renda sempre pode ser corrigida. Já um voto, não. Errou, dançou.

Interligne 28a

Observação linguística
Embora consagrada, a expressão «Imposto de Renda» não me agrada. Lembro-me que, sessenta anos atrás, minha avó já reclamava quando tinha de declarar sua «renda». Dizia: ‒ Mas, se eu vivo de ordenado, como é que vou declarar renda?

Tinha razão a velhinha. Renda, na época, era o nome que se dava ao rendimento de propriedades ou investimentos. Aluguel recebido era renda. Juros de uma aplicação financeira eram renda. Salário, não.

Imposto 3Continuo achando que a Declaração de Imposto de Renda deveria se chamar Declaração de Ganhos. Ganho engloba salários, vencimentos, honorários, lucros, rendas, tudo o que o contribuinte recebe.

Mas quem faz a língua são os usuários. Expressão consagrada, consagrada está. Vamos de imposto de renda mesmo.

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De ponta-cabeça

José Horta Manzano

Você sabia?

As coisas não têm valor intrínseco – têm o valor que lhes atribuímos. Se um objeto qualquer «vale» tal montante, é porque há comprador disposto a dar por ele esse valor. Caso ninguém estiver disposto a despender tal montante, o valor do objeto será mais baixo.

Bens diferentes são avaliados por critérios diferentes. No caso de um imóvel, por exemplo, leva-se em consideração a localização, a área, as comodidades e outros itens. Caso se avalie um automóvel, os parâmetros serão outros.

Quando se trata de avaliar um bem imaterial – como uma moeda nacional (euro, dólar, iene) – o primeiríssimo critério é a confiança que se deposita em sua solidez e em sua capacidade de atravessar, incólume, crises planetárias.

Dinheiro 1Quando o bicho começa a pegar, capitais gigantescos – voláteis por natureza – buscam porto seguro. Exatamente como fazem barcos à vela ao se darem conta de que tempestade se aproxima.

Quais seriam esses portos seguros? O ouro é resposta clássica, mas não única. Entre as moedas nacionais, sobressai o franco suíço, considerado valor refúgio por excelência. É surpreendente que a moeda deste pequeno país suscite no mundo dos negócios um respeito que não condiz com o tamanho da economia nacional. Seja como for, esse interesse gera supervalorização do franco.

Três anos atrás, o euro levou um tombo. Sua cotação caiu uma barbaridade principalmente com relação ao franco suíço. De repente, para os europeus, produtos suíços se tornaram extremamente caros. A exportação, que tem peso importante na economia deste pequeno país, sofreu um baque. A chegada de turistas estrangeiros desacelerou.

Banco 3À vista disso, o Banco Nacional Suíço, que faz as vezes de banco central, teve de entrar rapidamente em ação a fim de deter a valorização excessiva do franco. Fixou uma meta para o câmbio: o euro não deve descer abaixo de Fr. 1,20. Faz três anos que, por meio de compra maciça de euros, o objetivo tem sido alcançado.

Estes últimos tempos, porém, com a crise do rublo e a baixa do preço do petróleo, grandes capitais tornaram a comprar francos suíços em busca de porto seguro. O resultado é que a moeda nacional ameaça valorizar-se de novo, comprometendo as exportações.

Faz duas semanas, as autoridades monetárias do país decidiram adotar medida extrema e inusitada: estabeleceram o «juro negativo». Grandes investidores estrangeiros – principalmente bancos de outros países – deixam de receber juros e passam a pagar pelo direito de depositar seus capitais na Suíça. Atualmente, a taxa é de 0,25% ao ano.

Vasto mundo. Enquanto a maioria faz o que pode para atrair capitais, a Suíça dá-se ao luxo de repelir esses bilhões. Como se diz por aqui, «il faut de tout pour faire un monde» – pra fazer o mundo, precisa um pouco de tudo.