Giscard d’Estaing

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Legalização do aborto

Anos 1970
Simone Veil apresenta sua PEC à Assembleia Nacional (Paris)

José Horta Manzano

A legalização do aborto é tema sensível em numerosas sociedades, especialmente por roçar proibições de caráter religioso. Até cem anos atrás, a interrupção voluntária de gravidez não estava legalizada em nenhum país.

A hoje extinta União Soviética (Rússia) foi a pioneira. Já em 1920, Lenin suprime a penalização do aborto voluntário. Poucos anos mais tarde, em 1936, Stalin, o novo ditador, ressuscita a antiga proibição. Foi somente após sua morte, vinte anos mais tarde, que o aborto voluntário voltou a ser aprovado, para pôr freio à mortandade decorrente dos milhares de abortos clandestinos praticados a cada ano.

Timidamente, outros países foram acompanhando o movimento, autorizando a interrupção de gravidez em casos específicos (estupro, ameaça à saúde da mãe, risco de malformação do feto).

Em 1971, o presidente francês Giscard d’Estaing encarregou Simone Veil, sua ministra da Saúde, de defender a legalização diante do Parlamento. A defesa feita pela ministra foi tão veemente que as câmaras aprovaram o texto por folgada maioria. A nova lei, aprovada em caráter experimental por quatro anos, foi confirmada em 1975 e, com algumas adaptações, está em vigor até hoje.

O governo francês tem acompanhado com preocupação a saga vivida estes últimos anos pelos Estados Unidos nesse campo, com retrocessos fomentados pela Suprema Corte e acatados por estados mais conservadores. Para blindar a lei francesa e evitar que o retrocesso americano aconteça na França no futuro, o presidente Macron está atualmente propondo uma solução preventiva.

Trata-se de um projeto de alteração da Constituição (o que nós chamamos PEC – Projeto de Emenda à Constituição). A intenção é inscrever o direito ao aborto voluntário na Constituição, o que servirá como garantia de perenidade.

Enquanto isso, em nosso país, o casamento entre pessoas do mesmo sexo não está nem ao menos escrito em lei. Nem em lei nem muito menos na Constituição.

Até hoje, a coisa funciona com base num arreglo patrocinado pelas autoridades judiciárias. Os parlamentares, eleitos para fazer as leis, preferiram se esquivar e deixar que a Justiça resolva por eles. Enquanto isso, se queixam do STF, a quem acusam de “ativismo”. Vá entender.

Suas Excelências, os parlamentares, não têm tempo para gastar com essas minúcias. Cada um deles continua preferindo se dedicar em tempo integral a encontrar novos meios de cavar dinheiro público para sua própria paróquia.

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O imperador africano

Sagração de Bokassa 1°

José Horta Manzano

O século 19 marcou o apogeu da colonização da África pelas potências europeias. No final do século, o continente estava fatiado e repartido entre poucos países colonizadores. França e Inglaterra detinham a parte do leão. Os ingleses controlavam boa parte da costa Leste, enquanto os franceses mandavam no Oeste – aquela protuberância rombuda da África, que se projeta no Oceano Atlântico.

As potências europeias saíram enfraquecidas da Segunda Guerra mundial. O nacionalismo africano encontrou terreno fértil para se afirmar. Nos anos 1950-1960, não houve como segurar o movimento: uma a uma, foram pipocando novas nações recém-independentizadas.

A República Centro-Africana alcançou a independência em 1960. Trata-se de um território sem saída para o mar, pouco populoso mas de bom tamanho (maior que a França e maior que o estado de Minas Gerais).

Nas primeiras décadas após a onda de independência, a França conservou forte influência sobre as antigas colônias. Hoje em dia, a presença francesa é menos marcante mas, naquele tempo, Paris era o fazedor de reis. Para ser bem sucedido, todo golpe de Estado tinha de ter o apoio do antigo colonizador.

Em 1965, por meio de um golpe e com apoio francês, Jean-Bédel Bokassa foi alçado à liderança da África Central. Enquanto o governo do novo ditador seguia conforme aos interesses de Paris, tudo foi bem. Em 1976, deslumbrado com o poder, Bokassa inventou que queria transformar o país em império, e que ele seria o imperador. Assim foi feito. Houve festa de coroação, com trono, manto, cetro, coroa, diamantes e pedras preciosas. Um remake da sagração de Napoleão.

Tornado imperador, Bokassa impôs uma política autoritária e excessivamente repressiva. Sua política tomou nova direção, que contrariava os interesses franceses. Três anos depois da proclamação do império, Bokassa foi destituído por um golpe de Estado fomentado e financiado pela França. Isso aconteceu em setembro de 1979.

Um mês depois, em outubro de 1979, o Canard Enchaîné, popular semanário francês de sátira política, revelou que Valéry Giscard d’Estaing, presidente da França, tinha sido presenteado pelo imperador Bokassa com 30 quilates de diamantes. Considerando que o preço médio do diamante lapidado é de 12.000 euros por quilate, isso dá um total de 360 mil euros (R$ 1,8 mi). O escândalo se alastrou mais rápido que fake news.

Giscard d’Estaing estava em plena campanha de reeleição à Presidência. A notícia não podia cair em momento pior. A oposição fez a festa e ajudou a pisar na ferida. Abafa daqui, abafa dali, a história nunca foi elucidada preto no branco. Fica ao gosto do freguês. Por minha parte, acredito que o propagador da notícia tenha sido o próprio imperador africano destituído. Foi vingança pelo golpe de Estado que o arrancou do trono, fomentado pelo governo francês. O caso entrou para a história como Les diamants de Bokassa (Os diamantes de Bokassa).

Giscard d’Estaing acabou perdendo a reeleição. O desastre de imagem causado pelos diamantes do imperador há de ter contribuído para a derrota.

Estourou semana passada, no Brasil, o caso dos diamantes de Bolsonaro. Assim que fiquei sabendo, lembrei imediatamente dos “diamants de Bokassa”. Se a história das pedras das Arábias tivesse vindo à tona antes, Bolsonaro poderia até ter perdido a eleição. Mas… que bobagem estou dizendo! Ele já foi derrotado!

A saga dos diamantes ainda vai dar pano pra manga. Ninguém dá um presente de 3 milhões de euros sem ter um bom motivo pra isso. Reis, xeiques e emires são podres de ricos, mas nem por isso saem distribuindo milhões assim, sem mais nem menos. Alguns pontos ainda estão nebulosos.

Por que razão esse mimo milionário foi dado a Bolsonaro? Qual foi a contrapartida?

Outra curiosidade é o fato de ter sido necessário designar o sub do sub para viajar à Arábia, tomar posse da encomenda e embarcar num avião de volta carregando essa fortuna numa mochila(!). Por que é que Bolsonaro não trouxe na bagagem presidencial? Por que é que o presente não veio por mala diplomática árabe, para ser entregue ao capitão em Brasília?

Quem sabe um dia teremos as respostas. Ou será que o escândalo vai continuar enevoado para todo o sempre?

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Mudança de geração

José Horta Manzano

A eleição francesa, cujo desfecho se deu ontem com a eleição em segundo turno de novo presidente, representou um marco importante na caminhada da quinta potência econômica do mundo (e segunda da União Europeia). Como numa corrida de revezamento, uma geração de políticos precocemente envelhecida passou adiante o bastão. Vem aí a juventude deixando a velha guarda a comer poeira.

Emmanuel Macron (1977-)

Só pra ter ideia da inusitada juventude de Monsieur Emmanuel Macron, dê uma olhada nas seguintes considerações:

•   Com 39 anos e 4 meses, Macron é o mais jovem chefe de Estado francês desde o advento da República, no século XIX. Antes dele, o detentor do recorde era Louis-Napoléon Bonaparte, eleito em 1848 aos 40 anos de idade. Valéry Giscard d’Estaing, considerado então extremamente jovem, tinha-se tornado presidente em 1974 aos 48 anos.

•   Monsieur Macron é, de longe, o líder mais jovem do G20. Até Monsieur Trudeau, o sorridente primeiro-ministro do Canadá, é seis anos mais velho que ele.

•   Na União Europeia, um único dirigente é mais jovem que ele. Trata-se do primeiro-ministro da pequenina Estônia, Jüri Ratas, atualmente com 38 anos. A idade média dos dirigentes europeus é de 54 anos. Frau Merkel e Ms. May são já sexagenárias.

•   No mundo, somente quatro chefes de Estado são mais jovens que Monsieur Macron. A campeã é Vanessa D’Ambrosio, uma das cabeças da regência bicéfala de San Marino, microrrepública independente encravada na Itália. Signorina D’Ambrosio acaba de completar 29 anos.

•   Há outros três chefes de Estado mais jovens que Macron, embora não tenham sido eleitos pelo povo mas designados por hereditariedade. O mais jovem deles é Kim Jong-Un (34 anos), o belicoso e imprevisível ditador da Coreia do Norte. Vem em seguida Tamim ben Hamad Al Thani (36 anos), emir do Catar, que sucedeu ao pai. Por fim, lembremos Jigme Khesar Nambyel Wangchuck (37 anos), rei do Butão, pequeno país encravado entre Índia e China.

Paul Doumer (1857-1932)

Como curiosidade, note-se que Paul Doumer foi o presidente francês eleito em idade mais avançada. Chegou ao posto máximo em 1931, quando já tinha 74 anos. Não ficou lá muito tempo. Um ano mais tarde, seria assassinado.

Tomara que a presidência de Monsieur Macron seja menos agitada. Que ele tenha tempo de fazer uma França melhor, o que só pode ser benéfico para a Europa e para o planeta.