La vindicte populaire

José Horta Manzano

Os franceses, que têm palavra e expressão pra tudo, dizem vindicte populaire. O termo vindicte é especializado e só costuma ser usado nessa locução. A tradução mais próxima é justiçamento popular ou simplesmente justiçamento, entendido como forma violenta e atabalhoada de exercer justiça. Oposto à justiça oficial, que respeita regras e rituais gravados na pedra da lei, o justiçamento popular é desordenado, atropelado, desobrigado de toda sujeição ao ordenamento legal.

Hoje em dia, sinais herdados desse modo ancestral de julgar e condenar ainda são encontrados em países atrasados. Em determinados Estados petroleiros do Oriente Médio, por exemplo, cabe à família do ofendido conceder (ou não) o perdão ao condenado. Afora isso, só zonas em conflito costumam recorrer a julgamentos tumultuados e sumários que conduzem, com frequência, a linchamento.

Linchamento simbólico está ocorrendo no Brasil estes dias. Refiro-me ao caso Neymar. O Instituto Paraná, respeitada instituição de pesquisa de opinião pública, divulgou consulta saída do forno. Perguntou-se a mais de duas mil pessoas, residentes em 180 municípios espalhados pelo território nacional, se achavam que o astro do futebol é culpado ou não da acusação de estupro. Maioria de quase dois terços absolveu o moço. Por via de consequência, a vítima foi condenada em rito sumário. Tem mais. Se o rapaz é inocente, deduz-se que a garota está mentindo e deverá ser processada por calúnia e por denúncia de crime inexistente.

O poder que têm as pesquisas de opinião de influenciar o povo é imenso. Brilhante exemplo se viu nas últimas eleições, em que doutor Bolsonaro navegou na crista das sondagens e acabou eleito. Não tivessem sido publicadas pesquisas, o resultado do primeiro turno poderia ter sido bem diferente, deixando chance a outros candidatos talvez mais qualificados para o cargo.

Que se façam pesquisas sobre candidatos a eleição é aceitável. No campo judiciário, são outros quinhentos. Dado seu tremendo poder de influência, não me parece justo nem aceitável publicar sondagens sobre casos correntes ainda não julgados. O discernimento dos juízes profissionais a quem cabe decidir pode até se alterar. No presente caso, com a publicação dessa pesquisa, o julgamento já está irremediavelmente prejudicado.

O Instituto Paraná não informa quem encomendou a pesquisa sobre o caso Neymar. É permitido suspeitar que o mandante tenha sido o próprio futebolista. Seja como for, não é boa coisa fazer pesquisas desse tipo. Se o código de ética dos institutos de pesquisa não é forte o bastante para coibir essa prática, acredito que o legislador deveria cuidar do assunto. Não faz sentido insuflar a vindicte populaire num Estado de direito dotado de tribunais profissionais.