José Horta Manzano

Os ingleses, os franceses, os italianos e também os alemães dizem Clown. Espanhóis preferem Payaso. Entre nós, a palavra é Palhaço. É o melancólico papel que fez o candidato Bolsonarinho ao desertar de seu país, de seus compromissos e de seus eleitores.

Num primeiro momento, talvez alguns de seus correligionários mais sensíveis tenham ficado ressentidos ao imaginar terem sido feitos de palhaço, mas a carta que o desertor difundiu pelas redes inverteu os pontos de vista: é o próprio Flávio B. que passa a exercer o papel de palhaço. De nariz vermelho e tudo.

Como diz o outro, cada Bolsonaro que perde eleição foge para os EUA. Dois ainda estão disponíveis. Além do pai, atualmente preso, mas que periga escapulir a qualquer hora.

Volto a um ponto sobre o qual já escrevi no passado: o problema de termos personagens públicos e altos funcionários titulares de uma (ou várias) nacionalidade(s) estrangeira(s). O caso deste Bolsonarinho ilustra bem o que quero dizer. Os papéis oficiais da aduana argentina consignaram que, para entrar no país vizinho, ele utilizou seu passaporte italiano.

Suponhamos que ele tivesse sido eleito. (Calma, é só uma hipótese para conjectura.) Teríamos, no poderosíssimo cargo máximo da República, um cidadão com dupla cidadania, ambas de igual importância: a brasileira e a italiana. Repito: nenhuma dessas nacionalidades se sobreporia à outra, estando ambas em pé de igualdade. Na prática, teríamos um presidente italiano. É problemático para qualquer país ter, na Presidência, um cidadão que pertence à nação, mas que pertence também a uma nação estrangeira, ambas em igual medida.

A meu julgar, a dupla cidadania é incompatível com certos altos cargos da administração ou das Forças Armadas, tais como: presidente, primeiro-ministro, ministro da Defesa, chefes militares, pessoal diplomático.

A dupla nacionalidade era incipiente em 1988, quando a atual Constituição foi votada. Nestas últimas décadas, o Brasil se internacionalizou. Cinco milhões de brasileiros vivem hoje no exterior e um expressivo contingente recuperou a nacionalidade de seus antepassados, principalmente italianos, espanhóis e portugueses.

Quase inexistente nos anos 1980, esse fato passou em branco na Constituição. Hoje a paisagem mudou. Assim como milhares de outros brasileiros, os filhos do capitão Jair são titulares de um passaporte italiano. O caso da ex-deputada Zambelli, que, condenada, fugiu para a Itália, é outro exemplo marcante.

Parece-me chegada a hora de legislar a fim de pôr os pingos nos is e estabelecer o que pode e o que não pode. Devido ao fato de se tratar de matéria constitucional, o processo é mais complexo. Mas não menos necessário.

Quem sabe, passadas as emoções das eleições, Suas Excelências encontrarão tempo, entre um tuíte e uma live, de se debruçar sobre a questão.