Chamada Folha de SP
José Horta Manzano
Se as autoridades competentes tivessem sido competentes, a penitenciária estaria rodeada por um muro de 4 metros de altura desde a inauguração. Teria custado menos que a caça aos bichos-homem.
Atenção! A dica é extensiva às outras quatro prisões federais “de segurança máxima”. Um muro alto pode evitar futuros vexames.
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José Horta Manzano
Especialista em arquitetura penitenciária é que não sou. Aliás, acho que não há muitos em nosso país. Se houver, parece que o governo esqueceu de consultá-los quando implantou a penitenciária de segurança máxima de Mossoró.
Ao pensar em uma prisão, a imagem que vem à mente de qualquer cidadão é um edifício de aspecto severo cercado por um muro alto encimado de rolos de arame farpado. A fotografia das instalações penitenciárias de Mossoró que sai na mídia todos os dias mostra um conjunto de edifícios baixos, emoldurados de um verde aprazível, rodeados apenas por um alambrado, sem sombra de muro. Um espanto!
Quer dizer que prisioneiros comuns são encarcerados em estabelecimentos que parecem fortificação medieval, enquanto condenados de altíssima periculosidade cumprem pena como se estivessem em vilegiatura, em meio ao verde repousante, sem muros que lhes tolham a visão. Um assombro!
É possível que teorias modernas de construção de prisão proponham que estabelecimentos de alta segurança sejam cercados apenas de alambrado. Leigo no assunto, tenho dificuldade em conceber essa escolha. Não é por nada não, mas será que a verba para construção do muro alto não teria sido – por engano, naturalmente – desviada para compra de tratores ou de bois?
Que tenha sido erro ou traquinagem, o resultado está aí. São atualmente 500 profissionais destacados para a “caçada” aos fugitivos. Quem diz meio milheiro de policiais, subentende tudo o que acompanha: locomoção, alimentação, alojamento, logística (quem lava e passa as fardas?), helicópteros à disposição, visita de ministro direto de Brasília. Tudo isso por dois homens. E por falta de muro.
Se duvidar, é capaz de esse verdadeiro movimento de tropas estar saindo mais caro do que a contrução de um muro alto com arame farpado em cima.
José Horta Manzano
Talvez seja ainda um pouco cedo para apontar o dedo, mas algo me parece esquisito nessa fuga de dois presos da Penitenciária Federal do Rio Grande do Norte. Quando a esmola é muito grande, o santo desconfia – é o que se costumava dizer na minha terra. No presente caso, a esmola que os fujões receberam é pra lá de enorme.
Alguns pontos acusam a própria concepção do presídio. Vamos ver. Vinte e cinco anos atrás, um cunhado meu que morava numa casa em São Paulo decidiou instalar um sistema de alarme antirroubo. Um dos pontos frágeis assinalados pelo técnico foi o teto de madeira de casa antiga. Pra evitar que um eventual assaltante entrasse pelo telhado, foi instalada uma rede de fios finíssimos encostados à superfície do teto. Com isso, caso um ladrão invadisse o forro e tentasse entrar na casa fazendo um furo no madeirame, o alarme soaria imediatamente.
Ora, entendi que os presos da penitenciária federal saíram “fazendo um furo no teto” da cela para chegar ao andar superior, que era justamente a área de banho de sol. É de crer que uma superfície que serve de área de lazer há de ter um piso de concreto reforçado. (Fica pra ser explicado como cada um conseguiu perfurar, no teto de concreto de sua cela, um círculo permitindo a passagem de um homem.)
Se meu cunhado, um quarto de século atrás, conseguiu quem lhe instalasse um sistema simples, consistindo em uma tela de fios, me pergunto como é que um presídio de segurança máxima não dispunha desse dispositivo. O teto das celas está à disposição do primeiro que se dispuser a fazer um furo. Impressionante. Falha de concepção?
Tem um detalhe que me deixa intrigado: é a presença de um alicate “esquecido” nas obras em curso na área de banho de sol. Estamos falando de um objeto de tamanho extra grande, capaz de cortar as malhas de um alambrado. Primeiro, o que faz um objeto desses numa obra? Segundo, como é possível que um funcionário “esqueça” um trambolho desses assim, sem mais nem menos, num local utilizado pelo detentos para exercitar as pernas? Considere-se que um objeto pesado de ferro, como um grande alicate, pode perfeitamente servir de arma mortal. É inconcebível esse tal “esquecimento”.
Ainda tem muita coisa pra explicar nessa história. Enquanto isso, fica parecendo que alguém abriu a porta da cadeia e convidou dois dos hóspedes a dar um passeio lá fora.
José Horta Manzano
Desde que Lula da Silva foi preso, quase três meses atrás, analistas políticos e cronistas policiais não deixam passar um dia sem reclamar a transferência dele para a cadeia de São José dos Pinhais, na periferia de Curitiba.
De fato, é surpreendente que tenham esquecido o prisioneiro no prédio administrativo da Polícia Federal, alojado numa suite transformada em cela. Todos os condenados da Lava a Jato que foram despachados para o Paraná estão em Pinhais. Se todos estão lá, por que Lula da Silva não estaria?
Durante semanas, eu também fiz essa pergunta a mim mesmo. Por quê? Pois o mistério acaba de se dissolver este fim de semana. O distinto leitor há de se ter inteirado da carta de 47 páginas que escapou da unidade prisional que abriga, entre centenas de presos, os da Lava a Jato.
Não se sabe quem escreveu a carta nem como saiu do presídio. A missiva é violenta delação (premiada?). O autor está longe de ser amigo dos penitenciários do andar de cima. Os fatos dedurados são impressionantes. Os presos «lava-jatenses», que devem ter guardado muito dinheiro de origem duvidosa, levam vida de marajá.
De fato, vivem como se estivessem num spa de luxo. Têm celular, internet, visitas íntimas, assessores, cozinheiros, comida especial e exclusiva, agentes de segurança, zeladoria. Têm até laranjas que os substituem em trabalhos que visam a reduzir o tempo de prisão.
Agora dá pra entender por que guardaram o Lula na cela improvisada na PF ‒ isso explica aquilo. Se o tivessem mandado para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, o risco era grande de que nosso guia não só se integrasse rapidamente, como também assumisse a chefia da república dos presos privilegiados.
Agora fica a dúvida. Se o Lula não foi tranferido para Pinhais, é porque o pessoal da PF e a juíza encarregada da execução da pena estavam a par do que acontece no Complexo. Se assim for, é gravíssimo. E afligente. Com que então, esse povo, não contente com roubar nosso dinheiro, ainda zomba de nós ao gastar o produto do assalto com mordomias no cárcere?
Lula da Silva, por seu lado, periga continuar preso na PF de Curitiba por um bom tempo.
José Horta Manzano
Ouve-se frequentemente que as prisões brasileiras não são suficientemente numerosas para acolher os condenados e que, portanto, é necessário construir mais e mais presídios.
Não gostaria que minha argumentação parecesse contorcionismo verbal, mas acredito que o conceito está mal formulado. Não é correto dizer que as prisões não sejam suficientes. Elas até que existem em quantidade razoável. Os criminosos é que são em demasia, eis a verdade.
Pra embasar o que disse, tomo um exemplo. Imaginemos um elevador com a tabuleta: «Capacidade: 5 pessoas ou 400kg». De repente, entram quatro pessoas e a geringonça se recusa a viajar. Ué, o que é que houve? A capacidade não é de cinco passageiros?
Sem dúvida, essa é a capacidade nominal de um elevador concebido para indivíduos pesando em média 80kg, pouco mais, pouco menos. Acontece que, nestes tempos de hambúrguer e pizza, muitos têm abusado. Por consequência, às vezes quatro pessoas bastam pra exceder a capacidade do elevador.
Onde está o problema? O elevador está com capacidade baixa? Não é bem assim. Os cidadãos é que estão superalimentados. A questão tem de ser enfrentada pelo lado certo. Em vez de aumentar a capacidade de carga do elevador, será mais ajuizado tomar medidas para reeducar a população e trazê-la de volta à moderação alimentar.
by Auguste Rodin (1840-1917), escultor francês
Como exemplo de medida interessante, lembremos que a França proibiu que distribuidores automáticos instalados em escolas ofereçam produtos altamente calóricos ou gordurosos, tais como batatas fritas e bebidas açucaradas. A medida, por si, não resolve o problema da obesidade juvenil. Mas já é um passo na boa direção.
Raciocínio análogo vale para as prisões. Construir mais e mais penitenciárias não resolve o problema da criminalidade que assola o país. A solução segue estrada de duas pistas paralelas.
A primeira é empenho redobrado na apuração cuidadosa de atos criminosos, no devido julgamento e na aplicação efetiva da sentença. A segunda é a implantação de amplo programa institucional de educação e de sensibilização da população. Tem de abarcar todos os habitantes do país ‒ do jardim da infância à idade adulta. Vai levar anos pra surtir efeito, mas não há outro jeito.
As metas são ambiciosas mas indispensáveis. Sem isso, estamos condenados a continuar curvados e de joelhos para o crime.
José Horta Manzano
Leio que o antigo juiz ― de Direito, frise-se ― Nicolau dos Santos, vulgo Lalau, foi solto da penitenciária para onde havia sido despachado para purgar pena de 26 anos de privação de liberdade por motivo de roubo, fuga da Justiça e outras lindezas.
Mais que ladrão: desleal
Está com 85 anos, coitadinho. Coitadinho? Coitadinho uma ova. Roubou o seu, o meu, o nosso dinheiro. Viveu vida de magnata à custa dos idiotas que somos. Como tantos outros novos-ricos, comprou apartamento em Miami. Aproveitou-se à exaustão da nossa boa-fé.
Que um ignorantão tivesse feito isso, ainda que não seja uma justificativa, é circunstância atenuante. Mas… um juiz de Direito? Aquele que tem a prerrogativa legal de julgar e decidir a sorte de seus concidadãos? Além do roubo, resta o crime maior da deslealdade e da traição. Dependesse de mim, apodreceria na cadeia igualzinho ao Madoff. Até o último suspiro.
Fica uma dúvida. Ainda que mal pergunte, onde foram parar os 169 milhões surrupiados na época? Em valores de hoje, estamos falando de um bilhão. Um bilhão! Os jornais não são claros quanto à recuperação da bolada. Daria pra enxugar uma parte do desperdício de dinheiro público que a “Copa das copas” está causando.
Brasil de Longe 