José Horta Manzano

Em abril de 2019, com sua costumeira meiguice, o presidente Bolsonaro esbravejou: “O Brasil não pode ser o paraíso do turismo gay. Quem quiser vir aqui fazer sexo com uma mulher, fique à vontade. Agora, não pode ficar conhecido como paraíso do mundo gay aqui dentro.”

Em julho daquele ano, sempre calçando as mesmas luvas de ternura, reincidiu: “O Brasil é uma virgem que todo tarado de fora quer. Desculpem aqui as mulheres aqui tá?”.

Referindo-se a uma jornalista, em fevereiro de 2020, soltou esta finura: “Ela queria um furo. Ela queria dar o furo!”.

Na mesma linha do presidente, seu ministro Guedes aproveitou a plateia que o acompanhava numa palestra de setembro de 2019. Entusiasmado, mandou: “Ah, o Macron falou que estão botando fogo na floresta brasileira. O presidente devolveu, falou que a mulher dele é feia’. Tudo bem, é divertido. Não tem problema nenhum, é tudo verdade, o presidente falou mesmo. E é verdade mesmo, a mulher é feia mesmo.”.

Em abril de 2019, a ministra Damares (que cuida da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos!) foi fiel ao exemplo do chefe. Numa audiência na Câmara Federal, ousou: “A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento”.

São citações que aparecem, entre outras, numa ação civil em que o MPF (Ministério Público Federal) requereu que a sociedade brasileira seja ressarcida do prejuízo causado pelas falas discriminatórias e preconceituosas de membros da alta hierarquia do governo federal. A 6ª Vara Cível Federal de SP aquiesceu e condenou a União a pagar 5 milhões de reais em reparação dos danos morais coletivos contra a mulher brasileira.

Sem sombra de dúvida, o julgamento parece justo. De fato, não é normal deixar passar em branco um conjunto de insultos e deboches tão abastado que deixa a impressão de ser ataque coordenado – sabe-se lá com que intenções. No entanto, algo me parece fora do lugar. Explico.

A União Federal, em última análise, somos nós, o povo. Assim como o Exército Brasileiro (que o capitão insiste em chamar de “seu”) não pertence a nenhum indivíduo, a União também é instituição coletiva, uma extensão do povo brasileiro. A União é formada por todos nós, não somente pelo governo de passagem. Instituição permanente, ela precede os atuais governantes e lhes sucederá.

Dito isso, fica estranho obrigar a União a pagar a conta das impropriedades cometidas por membros do governo. Cobrar da União isenta os autores das infrações. Em última instância, significa cobrar de todos nós, que, com nossos impostos, sustentamos os cofres federais. O julgamento da ação deixa um quadro estranho, em que a parte lesada é condenada a ressarcir a si mesma.

Na minha opinião, o certo seria cobrar de cada agressor o preço de sua ousadia. Que se condenem os que proferiram impropérios: o capitão, dona Damares, doutor Guedes e quem mais for. Individualmente. Querer castigá-los repassando a conta para todos os contribuintes não está certo. Visto que a conta não vai pesar no bolso dos infratores, hão de sentir-se livres de continuar proferindo impropriedades.