genocídio

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Unrwa

Unrwa – países doadores

José Horta Manzano

A resolução da ONU que repartiu o território palestino entre judeus e árabes criando o Estado de Israel (1948) foi o ponto de partida da desavença que dura até hoje na região. A questão é muito delicada e de difícil solução, por envolver dois povos que reivindicam o mesmo território.

No dia seguinte à criação de Israel, a ONU criou a Unrwa – Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente-Médio. Nestes 75 anos, essa agência vem garantindo assistência e proteção aos refugiados palestinos.

Estabelecidos em Gaza, em Israel (Cisjordânia ocupada), no Líbano, na Síria e na Jordânia, os postos da agência oferecem escolas, cuidados de saúde, ajuda alimentar, microfinanciamento, apoio legal à população desvalida, ou seja, a praticamente todos os árabes da região.

Com o pretexto de que haveria funcionários da Unrwa entre os terroristas do Hamas que atravessaram a fronteira e massacraram civis israelenses em outubro do ano passado, o parlamento de Israel acaba de aprovar o banimento da agência de todo o território do país.

Essa expulsão vale para a Cisjordânia (territórios ocupados) e para toda a Faixa de Gaza (ocupada de facto por Israel). Esses territórios abrigam justamente a população que mais carece de ajuda para sobreviver. Sem o amparo da Unrwa, o que significa sem remédios, sem escolas, sem alimentos, sem proteção contra agressões, há que temer pelo futuro desse povo infeliz.

A Unrwa se apoia numa grande organização de cerca de 27 mil funcionários. São financiados por dezenas de países ao redor do mundo; até o Brasil aparece entre os doadores (veja mapa que encabeça este artigo). No entanto, nem uma agência como esta, sustentada pelos EUA, pela China, pela Rússia, pela Índia e até pelo Brasil, poderá levar um prato de comida a quem tem fome naquele pedaço de mundo se Israel não deixar entrar.

Temos visto a ferocidade com que o exército israelense cuida da destruição de Gaza, prédio por prédio, quarteirão por quarteirão. Temos visto a desumanidade com que atacam escolas, hospitais e campos de civis refugiados. Temos visto a pontaria com que mandam pelos ares ambulâncias e civis que se locomovem em lombo de burro. Temos agora o banimento do único canal de ajuda de que dispunham os palestinos.

Fica um nó na garganta e uma insuportável impressão de estar assistindo a um meticuloso, planejado e organizado genocídio.

Nota
Uma das condições estabelecidas na Convenção de 1948 em que a ONU definiu o crime de genocídio é o item 3°:

“Submissão intencional do grupo [cujo extermínio esteja sendo executado] a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial”.

É o caso.

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Genocídio?

A expulsão dos judeus
by James Tissot (1836-1902), artista francês

José Horta Manzano

A “Convenção para a prevenção e a repressão do crime de genocídio”, arquitetada pela ONU, foi assinada em 1948 e ratificada por praticamente todos os países do globo, apenas uma dezena deles ficando de fora.

A partir dessa convenção, o crime de genocídio ficou formalmente enquadrado e tipificado. São cinco condições que determinam se há genocídio ou não. O texto oficial é o seguinte:

Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, tal como:

1) Assassinato de membros do grupo;

2) Dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

3) Submissão intencional do grupo a condições de existência que lhe ocasionem a destruição física total ou parcial;

4) Medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

5) Transferência forçada de menores do grupo para outro grupo.

Portanto, faz 75 anos que não deveria haver dúvida na hora de qualificar determinados atos como genocidários ou não, visto que há uma definição precisa. Na prática, porém, não é assim que funciona. Todo governo apontado como autor de genocídio costuma repelir com veemência toda acusação .

Muitos vêm acusando Israel de estar levando a cabo genocídio qualificado contra o povo gazeu estes últimos três meses. A África do Sul foi além: junto ao Corte Internacional de Justiça, denunciou o governo israelense de conduta genocidária. Trata-se de um processo altamente simbólico, mas sem efeito coercitivo. Seja qual for a decisão do tribunal (que pode demorar até anos para sair), não há meios de obrigar Israel, na hipótese de ser condenado, a pôr ponto final em seus atos.

O distinto leitor e a adorável leitora certamente têm acompanhado, ainda que com um ouvido distraído, o noticiário sobre a guerra feia que Israel está travando contra o Hamas, organização terrorista que se aninha em Gaza e cujos membros se misturam com a população civil.

Temos informações sobre a amplitude dos bombardeios, que não poupam residências, escolas, hospitais, campos de refugiados, até roças de hortaliças. Temos ciência de pronunciamentos de diversos ministros israelenses que preconizam ora uma ocupação perene do território, ora uma expulsão da população gazeia em direção ao Egito.

De posse dessas informações e conhecendo a definição de crime de genocídio, cada um pode tirar suas próprias conclusões e julgar, se sim ou não, Israel lhe parece um Estado genocida. Em nossa república, o pensamento ainda é livre.

No entanto, em política – especialmente em política internacional – há que tomar grande cuidado com o que se diz. Muitas cobras e infinitos lagartos têm às vezes de ser engolidos com o sorriso (nosso, não dos bichos). Não se tecem relações estrangeiras com o fígado, mas com um cérebro bem repousado e depurado de emoções fortes.

Nosso presidente dá mostras de ter-se deixado mais uma vez arrebatar pelo antiamericanismo primitivo e enraizado que condiciona sua visão de mundo. Ao dar-se conta de que “os louros de olhos azuis” (europeus e americanos) desaprovam a iniciativa da África do Sul, fez questão de bandear para o outro lado. Apoiou a atitude sul-africana e fez disso política oficial: o Brasil qualifica Israel como nação genocida.

É pena que Luiz Inácio nunca tenha frequentado um curso preparatório para a função de estadista. Talvez até nem exista nenhum cursinho desse gênero. Se ao menos tivesse feito uma formação rápida no Itamaraty, por exemplo, teria aprendido aquela história das cobras e dos lagartos. Embora odeie Israel (que é amigo dos americanos!), o melhor a fazer perante esse processo movido pelos africanos teria sido calar-se e não se pronunciar nem sob tortura. Não teria feito mal a ele nem a nós.

Agora, com leite derramado, é tarde. O gato já está lambendo.

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Brasileiros em Gaza

José Horta Manzano

Até esta terça-feira 7 de novembro, nenhum brasileiro foi autorizado a deixar a Faixa de Gaza. Assim como outros milhares de estrangeiros e binacionais, nossos compatriotas são obrigados a passar privações e a continuar vivendo sob bombas até receberem permissão para deixar aquele inferno.

Os diplomatas brasileiros, com a mão nervosa e cheia de dedos, estão dando tratos à bola para entender a razão de um milhar de cidadãos de outros países já terem sido contemplados com a liberação enquanto nossos conterrâneos continuam no angustiante chá de cadeira.

A pergunta que dói é: “Por que já autorizaram tantos americanos, ingleses, franceses, alemães, e nos deixaram pra trás?”. À primeira vista, se poderia concluir que os países desenvolvidos têm preferência e os do Terceiro Mundo vêm no fim. Será?

Que há uma hierarquia entre países, parece evidente. Israel, responsável pelas autorizações, não escolhe os premiados no palitinho. Há um método, que não tem nada a ver com a oposição entre países ricos e países pobres. Para entender, há que ter em mente a própria formação do Estado de Israel.

Criado por decisão da ONU, ao final da Segunda Guerra, Israel se encontrou diante da hostilidade dos vizinhos árabes desde o primeiro momento. Os 75 anos que decorreram da criação do país até aqui estão coalhados de escaramuças, conflitos e guerras de verdade. Curtos momentos de quase-paz se alternaram com erupções de violência. O povo e o governo israelense são obrigados a manter-se em estado de alerta permanente.

Um Estado que vive na angústia constante de ser atacado a qualquer momento não divide o mundo entre países ricos e países pobres. A divisão, na verdade, é entre países amigos e países inimigos. Pode-se também falar em países países amistosos vs. países inamistosos.

Em pronunciamentos feitos desde que a guerra estourou, nosso presidente deixou transparecer certa simpatia pelos palestinos, deixando os israelenses em segundo plano. Isso, sozinho, não seria suficiente para fazer o Brasil entrar na lista de países inimigos. Mas Lula foi além. Em uma ocasião, pisou mais fundo no acelerador.

Foi duas semanas atrás que, em fala solene proferida com fundo de bandeira nacional e brasão de armas da República, Lula não deixou por menos. Referindo-se ao conflito em Gaza, afirmou que aquilo “não é guerra, é genocídio”. Tropeçou feio.

To constitute genocide, there must be a proven intent on the part of perpetrators to physically destroy a national, ethnical, racial or religious group.

A palavra genocídio não se pode utilizar assim, de supetão, na hora da raiva. O termo tem definição oficial, em vigor desde 1948, quando foi adotada a Convenção do Genocídio, ratificada por praticamente todos os países do planeta.

Para constituir genocídio, deve haver uma intenção comprovada por parte dos perpetradores de destruir fisicamente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Como se vê, a definição é objetiva, restrita, autoexplicativa. Ao acusar Israel de estar praticando genocídio, Lula simplesmente acusou o país de estar tentando eliminar fisicamente o povo palestino. No exato instante em que a frase foi pronunciada, Israel transferiu o Brasil para a lista dos países inamistosos.

Não precisa procurar mais longe. Para um povo que se sente permanentemente acuado, bastou uma palavra. Enquanto Lula não se retratar (o que me parece difícil), o Brasil vai permanecer entre os países dos quais Israel desconfia.

Certos pronunciamentos levianos, além de não ajudar ninguém, atrapalham. Com tanta desgraça interna, não precisamos cavar inimizades no exterior.

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Palavras têm peso

José Horta Manzano

Apesar do descontrole que reina nas redes sociais, terreno em que cada um se sente autorizado a dizer qualquer besteira a qualquer momento, palavras têm peso.

Apesar do descontrole que reina na mente de Bolsonaro, e que o faz sentir-se livre de dizer tudo o que lhe passa pela cabeça a todo momento, palavras ainda têm peso.

Apesar do descontrole que reina no miolo de muitos políticos, e que lhes permite atacar, insultar e tentar “cancelar” qualquer um a todo momento, palavras continuam tendo peso.

Bolsonaro, que vem sendo eficientemente blindado por correligionários por ele mesmo instalados em postos-chave da República, tem escapado a toda sanção. E vai continuar escapando até o dia em que cair do coqueiro. Como se sabe, tudo o que sobe acaba caindo um dia; e, quanto maior o coqueiro, maior o tombo.

Estes dias, um deputado federal do campo bolsonarista me fez lembrar o Zé Grandão Bobo, personagem de HQ da minha infância. Era um urso, sempre desenhado armado de porrete. Era grandalhão e espalhafatoso mas inofensivo.

O deputado foi condenado a portar tornozeleira eletrônica. Num ato de grande coragem, convocou a mídia e passou 24 horas refugiado na Câmara para escapar ao vexame. Pois o rapaz tem as características do antigo personagem: é grandalhão, é bobo e não passa de um zé qualquer.

Se está nessa sinuca é porque não se deu conta de que as palavras têm peso. Insultou, em mais de uma ocasião, magistrados do STF, uma temeridade para quem goza de foro especial e sabe que, se for julgado um dia, seus juízes serão… os magistrados do STF.

Parece coisa de débil mental. Como resultado evidente, o deputado não contou com a indulgência dos juízes. Vai ter de usar a algema eletrônica, queira ou não queira. Mostrou fazer jus a minha observação: é zé, é grandão e é bobo.

O mundo inteiro descobriu ontem cenas de horror provenientes da Ucrânia. Em peso, a mídia mostrou as atrocidades cometidas pelo exército russo na pequena cidade de Butcha, abandonada pelos invasores coalhada de cadáveres de civis executados a sangue-frio.

Chocados com o que viram, alguns dirigentes não pesaram as próprias palavras e falaram em genocídio. Zelenski, o presidente da Ucrânia, foi o primeiro a usar esse qualificativo para o que se passou naquela cidadezinha da periferia de Kiev. Sendo ele o presidente do país agredido, dá pra relevar o deslize.

Fica mais difícil dar o mesmo desconto aos primeiros-ministros Pedro Sánchez (Espanha) e Mateusz Morawiecki (Polônia), que utilizaram o mesmo termo de genocídio. Estão enganados.

Genocídio é palavra relativamente recente, criada nos anos 40 e oficializada por convenção da ONU de 1948. A definição é oficial e rigorosa: é a exterminação sistemática de um grupo humano por motivos de raça, língua, nacionalidade ou religião. Corresponde, portanto, a limpeza étnica – um ato extremado levado a cabo por motivos étnico-religiosos ou por loucura.

Aconteceu na Bósnia-Herzegovina nos anos 90, quando batalhões sérvios cuidaram de eliminar sistematicamente populações inteiras de muçulmanos.

Fica fora de esquadro falar em genocídio de russos contra ucranianos. Os dois povos compartilham a história e a religião; falam línguas muito próximas; têm entrelaçamento familiar: grande parte dos ucranianos têm parentes russos e vice-versa. Difícil mesmo é encontrar russos ou ucranianos “de raça pura”.

Pode até ser que, lá no fundo da cabeça de Putin, esteja a ideia de “cancelar” o povo ucraniano, talvez até de partir para a eliminação física. No entanto, enquanto isso não for comprovado, não convém usar o termo genocídio. Que se diga crime de guerra, expressão que não será contestada por ninguém.

Baseada no que aconteceu em Butcha, a acusação de genocídio tem pouca chance de ser recebida pelo Tribunal Penal Internacional.

Atrocidade, brutalidade, crueldade, barbaridade, massacre, selvajaria, bestialidade, desumanidade são termos de bom tamanho. Exprimem julgamento de valor e não entram em colisão com nenhuma definição oficial.

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Monark e Caloi

José Horta Manzano

Na minha adolescência, duas marcas de bicicleta disputavam o mercado brasileiro: a Monark e a Caloi.

A Monark, mais prestigiosa, era de origem sueca. Nos primeiros anos, era importada. Mais tarde, os veículos passaram a ser fabricados no Brasil. No ano de 1956, a matriz sueca contava com 2500 funcionários, enquanto a filial brasileira já dava emprego a 1000 pessoas, o que mostra a importância da marca no Brasil. Alguns anos mais tarde, a Monark brasileira gritou seu “Independência ou Morte” e passou a seguir caminho próprio. Hoje, as duas versões coexistem: tanto a Monark sueca quanto a brasileira continuam fabricando bicicletas.

Caloi era a outra marca de bicicleta. Seus primeiros anos foram semelhantes aos da concorrente. O imigrante italiano Luigi Caloi começou importando bicicletas italianas. Um negócio cômodo, que não dava dor de cabeça nem exigia grande investimento. Mas chegou a Segunda Guerra, e a fonte secou. Dedicada integralmente à indústria bélica, a Itália parou de exportar bicicletas. Para continuar vendendo, Signor Caloi foi obrigado a montar, às carreiras, uma fábrica nacional. Assim nasceu a Caloi genuinamente tupiniquim.

Agora, vamos à hora da saudade. Durante toda a infância e a adolescência, minha preferida – hoje se diria meu “sonho de consumo” – foi uma Monark. Papai Noel andava meio apertado naquele tempo. A bicicleta só chegou aos 16 anos, quando o sonho já tinha evaporado. Décadas mais tarde, por um desses acasos que a vida nos reserva, cheguei a conhecer a viúva do fundador da fábrica, uma senhora magrinha e já bem velhinha. Todo o mundo a chamava de Dona Caloi. Fim da hora da saudade.

Dia desses, um retardado com nome de bicicleta apoiou, numa laive na internet, a criação de um partido nazista. Acho que não preciso dar aqui detalhes, que o Brasil inteiro ficou sabendo da história. Se faltasse uma prova, está aí a demonstração que os ditos “influenciadores” (que pretensão!) do povão não passam de ignorantes. Os seguidores agem como bando de cegos guiado por caolho.

Com a petulância que só a ignorância lhe permite, o rapaz sustentou sua tese, mostrando desconhecer a História. Na sua cabecinha vazia, nazismo é uma doutrina como qualquer outra. Não é. O nazismo tem um defeito de nascença, que o torna incompatível com o mundo civilizado. Preto no branco, seu programa afirma o objetivo de promover a superioridade da “raça” ariana (em cujos cânones, aliás – cabelos loiros e olhos azuis – o tal influenciador parece não se encaixar). Paralelamente, essa malfadada doutrina põe como objetivo exterminar fisicamente judeus, ciganos, homossexuais e todos aqueles que se opuserem a ela.

Essas diretivas já estavam, aliás, explicitadas no livro Mein Kampf (Meu Combate), que Adolf Hitler escreveu em 1925. Orientais, pretos e índios não são mencionados simplesmente porque, quando a doutrina foi elaborada, não estavam presentes em número significativo em solo europeu. Nazismo é ideologia que, já na cartilha do partido, prega o genocídio – postura proibida por nossa Constituição.

Portanto, que um infeliz “influenciador” não concorde com os termos de nossa Constituição, é problema interno dele. Pode gostar ou deixar de gostar, assim como gosta de costela de porco e detesta sorvete. Pode até comentar numa rodinha de amigos na intimidade de seu chatô. Só não tem o direito de propagar suas ideias em praça pública, comportamento agravado, aliás, pelo fato de ser “influenciador”.

Em matéria de conselhos tortos, quanto maior for a audiência, maior será a culpa de quem os dá. Em nosso país, toda pregação contra os preceitos da Constituição é crime. As queixas-crime que tramitam contra o capitão o demonstram.

Bolsonaro não teve outra opção se não repudiar a fala do rapaz com nome de bicicleta. Só que, mesmo sendo menos “influenciador” que o rapaz ignorante, mostrou ser tão (ou mais) ignorante que ele. Aproveitando o embalo, repudiou também o comunismo, sua obsessão, alegando ser “doutrina que prega o antissemitismo”(sic).

Como é que é? O comunismo prega o antissemitismo? ¡Vaya ignorancia!, como diriam os espanhóis. Quanta ignorância! O capitão precisa urgentemente ler duas linhas sobre o assunto. Vale até a Wikipédia, que, pra ele, já está de bom tamanho. É pra não soltar tanta asneira em público. Acaba pegando mal.

E se alguns daqueles dez ou doze porcento de eleitores que (ainda) o apoiam forem menos ignorantes que ele e souberem que a doutrina comunista, teorizada pelo judeu Karl Marx, não prega o antissemitismo? Vão corar de vergonha? Ou a devoção ao mito do “mito” vai sobrepujar?

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Mendes e o genocídio

José Horta Manzano

Que fique bem claro: não tenho especial simpatia por doutor Gilmar Mendes, juiz da Corte Suprema do Brasil. Aliás, me pergunto se muita gente tem especial simpatia por esse senhor. Isso posto, vamos aos fatos.

O magistrado declarou: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio; não é razoável”. A frase levantou uma poeirada, só que a reação indignada não veio do ofendido, mas da vítima colateral. Explico.

Todos os jornais e sites brasileiros que consultei anotaram que “Gilmar Mendes associa o Exército a genocídio”. Há aí um erro de interpretação. Não foi isso que o ministro disse.

Relendo a frase e refletindo com vagar, qualquer um há de convir que o significado não é o que os militares parecem ter entendido. Na verdade, Gilmar alertou o Exército contra o perigo de se associarem a um genocídio. Não está explícito que genocídio é esse, mas é permitido supor que se trate da epidemia de covid-19.

SWI – Portal suíço de mídia pública
Exército brasileiro cúmplice de genocídio

Portanto, o genocidário não é bem o Exército, mas uma entidade não mencionada na frase. É de crer que o sujeito oculto seja o Executivo. Assim, é o Executivo que está sendo acusado de genocídio, não o Exército. Os militares estão apenas sendo alertados para não meterem a mão em cumbuca.

O portal da mídia pública suíça entendeu perfeitamente. O título da notícia menciona «Exército cúmplice de genocídio». Mais adiante, explicitam: «Segundo juiz do Supremo brasileiro, o exército é cúmplice do genocídio provocado pela política adotada pelo governo de Jair Bolsonaro».

É curioso que a mídia estrangeira entenda as nuances da fala brasileira melhor que a mídia nacional.

Observação
A majestade do cargo e a dignidade do titular não permitem a ministro do STF dar opinião sobre o desempenho de outro dos poderes da República. Aí, sim, concordo que doutor Gilmar Mendes escorregou feio. Mas a crítica que ele fez equivale a: «Cuidado, militares, não se associem ao genocídio que o Executivo está cometendo!» Nas altas esferas da República, parece que ninguém entendeu.