A França e a extrema direita

Jordan Bardella
possível futuro primeiro-ministro da França

José Horta Manzano

Na Europa, enquanto a extrema direita obtinha sucesso em países pequenos e periféricos, o fenômeno não passava de pequeno incômodo aos olhos dos demais parceiros. Que Hungria ou Eslovênia tivessem um primeiro-ministro extremista, com ideias trancadas e obscurantistas, era realmente um problema menor. A força conjunta dos demais países era suficiente para dar-lhes um “cala a boca” na hora dos votos cruciais para o bom andamento da União Europeia.

Quando a epidemia extremista se estendeu à Itália, a Europa levou um susto e prendeu a respiração. Afinal, estamos agora falando de um membro importante, assinante do Tratado de Roma (1957), que serviu de base para a atual União. No entanto, depois de alguns meses no poder, Giorgia Meloni começou a dar sinais de um certo distanciamento da doutrina rígida de suas origens neofascistas. Não ordenou a expulsão de imigrantes nem renegou a ajuda à Ucrânia invadida, que eram os dois pontos que mais assustavam os governos parceiros.

Ontem à noite, domingo 30 de junho, o mundo ficou sabendo que, após o 1° turno das eleições legislativas, é a França que se encontra à beira de ter um primeiro-ministro e um governo de extrema direita. Desta vez, o susto é maior. Além de também ser membro fundador da União, a França é considerada, junto com a Alemanha, o motor da Europa. Potência econômica, diplomática, militar e nuclear, a França é incontornável entre seus vizinhos. A perspectiva de que o país tenha um governo extremista inquieta a todos.

No original, o partido de direita extrema de Madame Marine Le Pen se chama Rassemblement National. Não há tradução oficial em nossa língua. Para o termo “rassemblement”, tenho visto diversas versões na mídia: reunião, ajuntamento e reagrupamento são as mais frequentes. Quanto a mim, prefiro Agrupamento Nacional – é simples e diz o que tem de ser dito.

O miolo do pensamento dos extremistas de direita é sempre o mesmo: estão à cata do super-homem que venha salvar o povo e conduzi-lo a um futuro radioso. O inimigo varia conforme a época. Até a Segunda Guerra, o judeu preenchia essa pouco invejável condição de ser o culpado pela desgraça do país. Logo, a solução parecia simples: eliminando os judeus, os problemas nacionais desapareceriam.

Hoje, os extremistas de direita continuam tão antissemitas quanto sempre foram, só que já não é permitido exprimir essa tendência em público. Na Europa, em especial na França, o imigrante tomou o lugar do judeu. Trabalhadores originários do norte da África e da África Negra passaram a ser considerados culpados por todos os males da França.

Além de salvacionistas e racistas, os extremistas de direita são também isolacionistas. Está em seu programa político a retirada da França da União Europeia, o fechamento das fronteiras, o abandono do euro e a volta ao franco francês, a diminuição drástica das importações e o fechamento do país ao mundo.

Os franceses, ao votarem nos candidatos desse partido, parecem ter ficado loucos. Será que todos querem mesmo assistir ao isolamento do país, à expulsão de estrangeiros e a volta do velho franco francês?

Não é bem assim. Racistas, todos são. Ou quase todos, como em qualquer parte do mundo, ainda que ninguém admita que é. Mas não é o racismo que move a maioria do eleitorado do Agrupamento Nacional. Os franceses estão descontentes – com bastante razão – com seu salário. Considerando que o custo de vida no país é elevado, a remuneração do assalariado médio é baixa. Muitos cidadãos têm dificuldade em fazer o dinheiro render até o fim do mês. Frequentemente têm de fazer escolhas, porque o dinheiro não dá pra tudo. E essa situação, que perdura há décadas, vai chegando ao ponto de ebulição.

O voto extremista, portanto, tem pouco a ver com o ideário dos seguidores de Marine Le Pen, e muito mais com a esperança de uma melhora do poder aquisitivo.

Para a família Le Pen, foi um achado encontrar Jordan Bardella, que teve ascensão fulgurante e é hoje presidente do partido. Filho e neto de imigrantes italianos, o rapaz é bastante jovem (28 anos), bem apessoado, com pinta de galã de cinema. Discreto, sabe falar, e sabe evitar o palavrório agressivo e desdenhoso de Madame. Apesar de suas origens modestas, sabe comportar-se como cria de boa família.

Filho de pais divorciados, cresceu na periferia de Paris, com a mãe, num bairro pobre, em meio a pequenos traficantes. Duas vezes por semana, tinha direito a passar com o pai, num bairro chique nas proximidades de Paris. O pai, em melhores condições financeiras que a mãe, presenteou o filho com carro novo (para seus 18 anos) e viagens a Miami. (Bardella não costuma se espichar nesses detalhes.) Acredito que a boa-pinta do rapaz seja responsável por boa parte do sucesso eleitoral do partido.

O modo de eleger deputados na França é bastante complexo. O voto é distrital. O país é dividido em 577 distritos, que correspondem às 577 cadeiras de deputado na Assembleia Nacional. Cada distrito manda um só deputado a Paris. A eleição se faz em dois turnos. Elege-se quem tiver 50% dos votos já no 1° turno em cada distrito. Se não, os dois ou três mais bem colocados voltam para um segundo turno. Aí, será eleito aquele que tiver mais votos.

Entre o primeiro e o segundo turno, pode haver desistências, que ocorrem quando se quer evitar que tal partido ganhe. É difícil explicar aqui em poucas linhas, mas acredite: o sistema dá dor de cabeça nos pesquisadores.

Não é garantido, mas é possível que, daqui a oito dias, Monsieur Jordan Bardella se torne primeiro-ministro da França.

Mas ninguém deve pensar que, da noite pro dia, os franceses se tornaram todos extremistas de direita. Não é bem assim.

Em primeiro lugar, a ascensão do Agrupamento Nacional não começou semana passada. Faz 40 anos que o partido vem crescendo paulatinamente.

Em segundo lugar, se 33% dos franceses votaram nesse partido, há que lembrar que 66% não votaram nele. Portanto, de cada 3 eleitores, 1 deu seu voto à família Le Pen, mas 2 preferiram outros caminhos.

A extrema direita ainda está longe de ocupar, sozinha, o variado cenário político francês.

O que querem os franceses?

José Horta Manzano

A Constituição de 1958 instaurou na França um regime político sui-generis. O presidente da República (chefe do Estado) é eleito pelo voto popular direto, para um mandato de 5 anos. Ele convive com um primeiro-ministro (chefe do governo) indicado por ele mesmo e confirmado pela Assembleia dos deputados. Cabe ao primeiro-ministro (PM) formar o governo, ou seja, escolher o titular de cada pasta e de cada secretaria especial e, com eles, governar o país.

No papel, a autonomia do PM parece ampla. Na vida real, quando presidente e PM são do mesmo campo político, o PM serve como correia transmissora das diretivas presidenciais. Em outros termos, o presidente extrapola suas funções de apenas chefiar o Estado e acaba governando.

Na França, diferentemente do que se vê no Brasil, os partidos têm consistência. Não funcionam como biruta de aeroporto, como agem nossos partidos, amorfos e desprovidos de coluna vertebral. Em Paris, atrás de cada sigla partidária, há uma ideologia conhecida e uma visão da coisa pública aferível.

Emmanuel Macron está no meio de seu segundo mandato como presidente, o último ao qual se pode candidatar, segundo a lei francesa. É vedado candidatar-se a um terceiro tempo. Essa situação lhe dá calma de espírito e lhe confere a tranquilidade de quem conduziu o país da melhor maneira que lhe pareceu. Como ele mesmo declarou em sua fala de ontem, é o único político francês sem ambições pessoais para as próximas eleições de 2027.

Como as pesquisas já haviam adiantado, o campo da extrema direita avançou algumas casas nas eleições de domingo, ontem. Os 27 países membros da União Europeia votaram para escolher os deputados que enviarão a Estrasburgo (França), sede do Parlamento Europeu. Cada país tem direito a uma quota de deputados correspondente a sua população.

A direita extrema cresceu um pouco, mas abaixo do que se esperava. Já os resultados nacionais franceses confirmaram a tendência que já se vinha delineando: o partido populista-extremista de Madame Le Pen deu um salto à frente e se tornou o primeiro partido do país. Abocanhou 31,4% dos votos e deixou o partido do presidente Macron em segundo, comendo poeira, com menos de 15%.

Era mais ou menos o que se esperava, mas as previsões são uma coisa e o resultado final é outra. Dá um susto ver que os extremistas de direita, herdeiros de um passado de tenebrosa memória, viraram a maior força do país. Para os 70% que não votaram neles, dá um nó no estômago. Muitos dos que deram seu voto a essa gente só para mostrar descontentamento com a carestia, com a violência ou com a alta do preço da gasolina estão agora arrependidos.

Macron, um político agora descompromissado, agiu rapidíssimo. Uma hora depois do anúncio dos resultados (das projeções, porque nem resultados oficiais eram), fez um pronunciamento nacional por cadeia de rádio e tevê. Anunciou que, a partir desta segunda-feira, a Assembleia Nacional (Câmara dos Deputados) estaria dissolvida e que eleições para escolher novos deputados estavam convocadas para 30 de junho (1° turno) e 7 de maio (2° turno).

É o caso de dizer: pegou todo o mundo de calça curta! A maioria do eleitorado tinha descartado que ele lançasse mão dessa medida. Da minoria que tinha considerado esse passo, ninguém acreditou que viesse com tal rapidez. Pensaram que o presidente fosse tergiversar, resistir um pouco e só ceder depois de muita reclamação.

O Artigo 12 da Constituição Francesa dá ao presidente o poder de dissolver a Câmara e convocar novas eleições. A única restrição é que se deixe um espaço de um ano entre dissoluções.

O decreto de dissolução vale imediatamente e fixa as eleições para 30 de junho, com segundo turno uma semana depois. A partir desta segunda, a França está sem Assembleia Nacional. Todos os deputados compareceram para esvaziar gavetas e recolher objetos pessoais. Projetos de lei em discussão ficam bloqueados até segunda ordem.

A campanha eleitoral (20 dias) será uma das mais curtas que já se viram, embora dentro do prazo constitucional. As candidaturas terão de ser registradas até sexta-feira desta semana. Uma eleição a jato, como se costumava dizer (minha mãe escrevia “a jacto”).

Macron está fazendo verdadeiro lance de pôquer. Está colocando os eleitores franceses diante de suas responsabilidades. Eles têm agora 20 dias para pensar se realmente querem ser governados por deputados de extrema direita ou se deram somente um voto de protesto do qual se arrependem.

A resposta será conhecida dia 7 de julho às 20h em ponto, 15h pela hora de Brasília.

Autoproclamado

José Horta Manzano

Está ficando esquisito esse costume de chamar señor Guaidó de «presidente autoproclamado». Ou o homem é presidente ou não é. Dizer que é “autoproclamado” vai bem pra Napoleão de hospício, daqueles que se postam em frente à entrada principal do asilo, batem no peito e berram: “O presidente sou eu!”.

Ora, no caso venezuelano, o drama é mais cabeludo e menos irregular do que parece. A legitimidade de señor Guaidó vem de seu cargo de presidente da Assembleia Nacional do país, eleita pelo povo em votação aceita por todos como livre e democrática. Foi à vista do caos criado pelas intenções ditatoriais de Maduro que a Assembleia decidiu desgarrar-se e seguir rumo próprio. Deixou claro que não aceita imposições ditadas pela força bruta de um candidato a imperador.

Texto de O Globo, 1° março 2019

Engraçado mesmo foi o enroscado texto d’O Globo de hoje. Trata señor Guaidó de presidente autoproclamado pela Assembleia Nacional. Como é que é? O prefixo auto indica sempre um ato reflexivo, isto é, uma ação que o indivíduo pratica contra si mesmo. Nem que fosse composta por loucos de hospício, a Assembleia venezuelana conseguiria a proeza de “autoproclamar” alguém. Os autores, naturalmente queriam dizer que o moço foi proclamado presidente interino.

Foi o que aconteceu e é assim que se diz.

Pena dissuasiva

José Horta Manzano

Madame Sylvie Andrieux, de 53 anos, deputada da Assembleia Francesa, andou cometendo uns «malfeitos». Durante alguns anos, de 2005 a 2009, desviou dinheiro público por intermédio de entidades de fachada.

Sylvie Andrieux, ex-deputada francesa

Sylvie Andrieux, ex-deputada francesa

Um dia, como costuma acontecer, afrouxou os cuidados e acabou sendo apanhada com a boca na botija. A Assembleia Nacional suspendeu sua imunidade parlamentar. A moça entrou como acusada num processo de «cumplicidade de tentativa de estelionato e de roubo de dinheiro público».

O processo, que teve lugar em 2013, julgou Madame Andrieux e outros 21 envolvidos na fraude. A parlamentar foi condenada a três anos de prisão, sendo um em regime fechado e dois em liberdade condicional.

Outra consequência do julgamento foi a expulsão da deputada. Seu partido a mandou cantar em outra freguesia. De gente assim, em terra civilizada, ninguém quer saber.

Desapontada, a deputada entrou com recurso. Hoje saiu o resultado do julgamento em segunda instância: a pena foi agravada. Permanece a condenação a um ano de prisão em regime fechado, mas o «sursis» (pena suspensa) passa de dois a três anos. Além disso, o castigo da moça foi incrementado com cinco anos de inelegibilidade e 100 mil euros de multa.

Persistentes, seus advogados fazem saber que pretendem recorrer à corte suprema do país.

Interligne 18bObservação financeira:
O montante desviado foi de 740 mil euros. Dividido por 21 participantes, dá um montante teórico de menos de 34 mil por cabeça. Se, no Brasil, pegasse a moda de mandar para a cadeia parlamentar que desvia 100 mil reais, seria o caso de pensar em mandar cercar o Congresso.