by Kleber Sales

José Horta Manzano

Não é de hoje que os integrantes do STF fazem suas artes e nos pregam sustos. Oito anos atrás, num belo dia quase no fim de 2018, o inefável Marco Aurélio Melo, então ministro do Supremo, tomou uma decisão monocrática de deixar os brasileiros atentos de cabelo em pé. Provocado por um partido político, deu uma senhora canetada. Mandou soltar todos os cidadãos que estivessem na prisão, com sentença confirmada em segunda instância, mas não ainda transitada em julgado.

Alguém logo calculou quantos presos deveriam ser soltos: 160 mil em todo o país, uma enormidade. Dia seguinte, antes que o primeiro preso fosse liberado, Dias Toffoli, então presidente do STF, anulou a decisão monocrática de Marco Aurélio e tudo votou à estaca zero. Um ano mais tarde, decisão da Corte, tomada em reunião plenária, estabeleceu que o condenado só poderia ser preso depois do esgotamento de todos os recursos legais. O placar foi apertado: 6 x 5. A decisão está em vigor até hoje.

O susto que Marco Aurélio nos causou foi a facilidade com que uma caneta solitária tem o poder de tomar decisões de tanta importância. À época, escrevi um artigo, que o Correio Braziliense publicou. Teci considerações sobre o que me pareceu desvirtuamento do princípio de funcionamento do STF. Por ser um tribunal colegiado, decisões tomadas por um ministro solitário deveriam se restringir a casos de interesse restrito, ao passo que assuntos de alcance nacional deveriam passar sempre pelo crivo da colegialidade.

Dei a culpa pelo deslize do magistrado à vaidade. “É irmã gêmea do orgulho e mãe de muitos defeitos. Traço inerente ao ser humano, afeta-nos a todos, em maior ou menor grau. Na vida do mortal comum, ataques de vaidade explícita não fazem mais que azedar o entorno do vaidoso. Já quando o soberbo exerce função pública de destaque, é mais grave. Imodéstia descontrolada pode extravasar a banheira do poderoso e alagar o país inteiro. Isso ocorre a cada vez que um magistrado é acometido por xilique de prima-dona ferida.”

Para resolver o problema, pareceu-me que seria interessante fazer uma reflexão sobre a abolição da vitaliciedade do cargo de ministro do Supremo. Imaginei que, ao lembrar que seu cargo tem dia e hora para terminar, o togado tenderia a comportar-se com mais responsabilidade. É medida pra ser estudada.

Já a crise que sacode o Supremo atualmente é de outra natureza. Há sempre uma pitada (ou uma mão-cheia) da vaidade, mas o sacolejo atual envolve outra, digamos assim, “fraqueza”, do ser humano: a ganância. E, a meu ver, há um bocado de ingenuidade também.

Esqueça que os ministros do Supremo recebem um ordenado elevado, para os padrões do país. Esqueça que contam com apartamento grátis, automóvel com motorista gratuito, plano de saúde a custo zero, lanchinho, café e almoço por conta da casa. Esqueça que eles têm direito a requisitar jatinho da FAB quando se lhes faz necessário. Qualquer mortal estaria encantado e satisfeito com essa mamata toda.

De repente, aparece um salafrário, daqueles que vendem terreno na Lua. Propõe sabe-se lá que negociata, de graça é que não foi. Enche as Excelências de presentes, viagens, jatinhos, soirées em Londres com charutos e whisky do melhor – tudo por conta da casa. Deus sabe o que o trapaceiro prometeu, o fato é que começou a cumprir sua parte. Quem só ficou na promessa foram as Excelências. Ou não ficaram?

Os magistrados foram de uma ingenuidade magistral quando acreditaram que ninguém jamais ficaria sabendo das tramoias. Deixaram-se cegar também pela ganância desmedida, e de novo ingênuos, ao imaginar que os “negócios” ficariam para sempre atrás da moita.

Agora, pronto. aconteceu o que ninguém queria. Como é que fica?

Minha receita de limitar o mandato dos magistrados parece chá de camomila para paciente moribundo: não vai resolver. O que é que se faz, então?

Para salvar a honra dos magistrados envolvidos e para garantir o futuro de nossa Suprema Corte, não vislumbro melhor solução do que a renúncia pura e simples, com efeito imediato, dos ministros enrolados nesse triste episódio.

Mesmo aqueles que, embora culpados, ainda não tenham sido incomodados, é bom que renunciem já. Hoje em dia, nenhum segredo fica mais escondido para sempre.