Cidadania para aposentados

José Horta Manzano

É curioso que duas noções tão diversas como o visto e a cidadania sejam confundidas. No fundo, os dois conceitos são não somente diferentes, mas também excludentes: ou é um, ou é outro.

O visto para estrangeiros, exigido por muitos países dependendo do objetivo da visita, pode se enquadrar em diferentes tipos, entre eles: visto de turismo, estudo, negócios, residência temporária, residência permanente.

A quem são concedidos os vistos? A indivíduos de nacionalidade estrangeira.

Portanto, os indivíduos que têm a cidadania de um determinado país são dispensados de todo tipo de visto quando voltam à pátria. Como corolário, qualquer país concede visto somente aos estrangeiros, aqueles que não têm a cidadania nacional.

Portanto, visto e cidadania se opõem: quem tem um não precisa do outro. Não é difícil de entender, e a gente tem impressão de que todo o mundo entende isso.

Todo o mundo? Engano! A pessoa que deu título ao artigo do Estadão mencionado na manchete não conhece a diferença. Por consequência, a formulação ficou esquisita, dando a entender que os “melhores países” (quais serão?) só admitem receber os detentores da cidadania, mais ninguém.

Isso é rematado absurdo. A meu conhecimento, nenhum país fecha as portas a aposentados estrangeiros (com exceção talvez da Coreia do Norte).

A quem puder, peço a fineza de “compartilhar” este artigo com o autor da chamada.

Ladroagem consentida

José Horta Manzano

Assalto 1Agiotagem, especulação, extorsão, pirataria, ladroeira, desfalque, afano, dilapidação, sangria, rapina, espoliação, gatunagem, exploração, ratonice, saqueio, patifaria, golpe, empalmação, usura.

Qualquer um desses termos serve para dar nome ao esbulho praticado pelas companhias de cartão de crédito no Brasil. Entram no mesmo saco operadoras e estabelecimentos bancários.

Saiu ontem a notícia dos juros que vêm sendo aplicados aos infelizes que caem na ciranda do dito crédito rotativo. Já seria de péssimo gosto se fosse piada. Infelizmente, piada não é, mas usura institucionalizada.

Chamada do Estadão, 30 jul° 2015

Chamada do Estadão, 30 jul° 2015

O distinto leitor já deve ter feito as contas. Se contrair uma dívida de R$ 1.000 em janeiro e não reembolsar, no final do ano estará devendo, só de juros, R$ 3.720. Adicionando os mil que tomou emprestado, terá de desembolsar R$ 4.720 para quitar a dívida. São quase cinco vezes o valor do empréstimo.

Que significa isso? A resposta está lá em cima, no primeiro parágrafo. Qualquer palavra serve. Pode acrescentar mais uma: imoralidade. Já nos tempos bíblicos, penas do inferno eram prometidas a quem ousasse praticar agiotagem.

Carte de credit 3O que me surpreende é que aumentos bem menos percutentes provoquem protestos, passeatas, quebra-quebras, enquanto esse confisco legalizado passa em branco. Será que ninguém pensou, até hoje, em se organizar para pôr de pé uma entidade que se oponha a situação tão indecente?

Gostaria de lembrar aqui um artigo da Constituição da República, dispositivo jamais posto em prática. O parágrafo 3° da alínea VIII do artigo 192 diz textualmente:

Interligne vertical 14Interligne vertical 15«As taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a doze por cento ao ano; a cobrança acima desse limite será conceituada como crime de usura, punido, em todas as suas modalidades, nos termos que a lei determinar.»

Que estão esperando os interessados para denunciar evidente e continuado crime de usura?

MasterCard  crédito rotativo na Suíça Taxa de juros: 14,93% ao ano

MasterCard crédito rotativo na Suíça
Taxa de juros: 14,93% ao ano

A título de comparação, é interessante saber que, na Suíça, usuários de crédito rotativo em cartão de crédito pagam 14,93% de juros anuais – o que já é considerado altíssimo.

Ressalve-se que a inflação helvética é nula. Portanto, para garantir aos operadores brasileiros o mesmo nível de ganho, seria necessário levar em conta a inflação. Exagerando, consideremos que seja de 15%. Chega-se a um juro em torno de 30% ao ano. Elevado, mas compatível com o que se pratica no mundo.

Visa, Mastercard, American Express e mais duas ou três empresas monopolizam o mercado planetário. Se 30% são suficientes para manter rentabilidade aceitável em outros países, por que é que, no Brasil, têm de ganhar dez vezes mais?

Não tenho resposta.

Operação sorriso

José Horta Manzano

Fifa WM 2010Há forte similitude entre o modus operandi da clique que se apoderou da cúpula da Fifa e a que se aboletou na cúpula federal do Brasil. Para chegar lá e perenizar-se no poder, ambas se valeram do mesmo expediente: fizeram uso das regras em vigor. Concebidas para ser usadas por gente bem-intencionada, as regras não resistiram ao mau uso. Acabaram se voltando contra si mesmas num processo autodestrutivo.

No Brasil, mensalões e petrolões cuidaram da compra dos mandarins. A cooptação dos pequenos, menos complicada e menos arriscada, fluiu pela bolsa família – genial achado que garantiu ao governo o enfeudamento perene de hordas de assistidos.

Fifa WM 2006Pros lados de Zurique, embora tenha saído mais caro, a Fifa seguiu caminho análogo. De todo modo, caro ou barato, que importa? A conta é sempre paga por terceiros.

Por mais benévolo que seja nosso olhar, não encontramos mais que uma vintena de grandes nações futebolísticas. A Fifa tem 209 membros. Na hora das escolhas, o voto de uma Andorra vale tanto quanto o de uma Alemanha. A voz do Nepal tem o mesmo peso que a da Inglaterra.

Fifa WM 2002Os medalhões logo se deram conta de que, se era difícil cooptar uma Alemanha ou uma Inglaterra, ganhar o voto de numerosos pequenos países demandava menos esforço. E saía mais barato.

E assim fizeram durante anos e anos. Como o sistema estava dando certo, afrouxaram os controles. Boladas de dinheiro, cada vez mais consistentes, foram movimentadas pelo circuito bancário. Acreditando-se inimputáveis, os dirigentes do futebol mundial acharam que estava tudo dominado. Enganaram-se.

Os EUA começaram a se interessar pelo que acontecia. As razões são múltiplas:

Interligne vertical 11a* depois da Copa 1994, o esporte da bola no pé conheceu ganho de popularidade naquele país;

* os montantes movimentados são tão elevados que chamam a atenção e despertam desconfiança;

* os maiores patrocinadores da Fifa são empresas americanas, entre elas Visa e Coca-Cola;

* com bilhões, prestígio e métodos opacos, a Fifa começava a incomodar o poderio americano;

* a próxima copa está programada para se desenrolar na Rússia, país com o qual os EUA têm uma pendenga. A tentação de melar o jogo era muito grande.

No meu entender, está aí a explicação para o que está acontecendo. Sepp Blatter diz que pretende continuar no trono até o fim do ano. Imprudente, a afirmação não faz sentido. Seria como se Collor, havendo renunciado, guardasse as rédeas do País durante quase um ano, à espera de novas eleições.

Imagino que Herr Blatter seja despachado rapidinho. Depois disso, o mais adequado será substituí-lo pelo príncipe jordaniano – o único que ousou desafiar o poderoso capo. Agora que o chefão caiu, são muitos os que criaram coragem para se candidatar. São como toureiros posando com o pé em cima de touro morto. Valor tem de ser dado àquele que enfrentou a fera enquanto ela rugia.

Copa 14 logo 2No frigir dos ovos, o mundo saiu ganhando. Corruptores e futuros corrompidos pensarão duas vezes antes de agir. Por alguns anos, a Fifa deverá ser governada sem derivas mafiosas. Muita gente sente que, a partir de agora, o esporte mais popular do mundo será mais bem administrado.

Os EUA saíram bem na foto e acabaram ficando com o crédito desta verdadeira operação sorriso.

Sem visto

José Horta Manzano

Você sabia?

Depois de anos de limbo jurídico, o Brasil e a Suíça assinaram acordo para formalizar a prática corrente de isentar de obrigação de visto os cidadãos do outro país. O que já se fazia de facto passou a ter sustentação de jure. Agora, é de lei.

Tendo em vista as boas relações que Brasil e Suíça mantêm há décadas, os dois países firmaram acordo de isenção de visto. Todo cidadão de um dos países pode fazer visita turística de até 90 dias ao outro sem ter de pedir autorização especial. Basta ter passaporte válido. Na prática, essa formalização não muda nada. Apenas cimenta o que já era feito informalmente.

Foto: Latina-press

Foto: Latina-press

A obtenção de autorização de trabalho continua problemática. Em princípio, somente profissionais altamente qualificados costumam ser admitidos ― assim mesmo, depois de o eventual empregador provar não ter encontrado, no mercado local, funcionário de qualificação equivalente. É pra lá de complicado, feito pra desencorajar o mais paciente dos beneditinos.

De carona, o novo acordo concede mais ampla liberdade de movimento aos titulares de passaporte diplomático. Taí notícia pra alegrar a ex-primeira-família!

Toda reclamação ou eventual sugestão deve ser endereçada ao Departamento Federal de Justiça e Polícia, Quellenweg 6, 3003 Berna, Suíça.

Dá-me tua mão

José Horta Manzano

Você sabia?

Fredrik Leifland, estudante da Universidade de Lund (Suécia), estava uma vez numa fila de supermercado. Tinha pressa, mas a fila não andava. Irritado, respirou fundo e decidiu gastar o tempo de espera de maneira útil: imaginando uma solução para acelerar pagamento de compras.

Considerou desenvolver um novo tipo de cartão de crédito. Cogitou utilizar o telefone celular. Imaginou, por fim, dispensar todo objeto intermediário e utilizar a própria mão. Esta última solução pareceu-lhe a melhor. Pôs «mãos à obra» ― sem trocadilhos…

Mão escaneada

Mão escaneada

Um ano mais tarde, segundo noticiou o jornal sueco Sydsvenskan Dagbladet, o sistema estava pronto para os primeiros testes. Apresenta-se em forma de pequeno escâner que varre a palma da mão e analisa a disposição e as características dos vasos sanguíneos.

O desenho formado por veias e capilares de cada indivíduo é pessoal e único, exatamente como a impressão digital. Assim sendo, a maquineta consegue identificar a pessoa e autenticar o pagamento. Uma dúvida surgiu: e se me cortarem a mão e a levarem para fazer um pagamento?

O inventor assegura que, para funcionar, o sistema exige que os vasos sanguíneos pulsem, mostrando que o sangue circula. Portanto, mão morta não serve nem de quebra-galho.

Por enquanto, o uso do novo sistema se restringe à cidade de Lund, na Suécia. Seus utilizadores são principalmente estudantes da universidade local. Não vai ser fácil expandir o negócio. As quatro ou cinco gigantes do ramo de cartões de crédito ― Visa, Mastercard, Amexco ― não hão de estar vendo com bons olhos essa incursão impertinente em seu quintal.

Interligne 18c

Quem quiser assistir a um filminho de 2 minutos mostrando o funcionamento da engenhoca deve clicar aqui. (A propaganda que precede o filme dura 15 segundos).