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Quem paga a conta?

José Horta Manzano

Houve uma era – e não faz tanto tempo assim – em que praticamente todo pagamento se fazia em dinheiro (à vista, como se dizia; cash, como se diz hoje). Outros meios, como tranferência bancária, só eram utilizados em raras ocasiões, quando da compra de um imóvel, por exemplo. Por falta de precisão, o cidadão comum nem costumava ter conta bancária.

A popularização do cheque, lá pelos anos 1970, veio perturbar o hábito de catar moedinhas no fundo do bolso ou da carteira na hora de pagar. Em pouco tempo, o novo meio de pagamento parecia que ia aposentar o dinheiro em espécies.

Não demorou muitos anos, quem surgiu, com ares de conquistador, foi o cartão de crédito. Começou como artigo raro, que conferia a seu detentor uma sensação de superioridade sobre a massa dos não titulares de cartão. Mas a rede bancária facilitou a abertura de contas, o que provocou a distribuição de cartões de crédito a granel. Com isso, o novo meio de pagamento se espalhou rapidamente. Não aposentou o dinheiro cash, mas contribuiu para o desaparecimento do cheque.

Com o cartão, os humanos imaginaram ter chegado ao ápice da modernidade, ao meio de pagamento por excelência, definitivo, insuperável. Grande engano. Tudo passa, tudo evolui, tudo se aperfeiçoa.

Eis que, uns trinta anos atrás, uma tal de internet começou a se popularizar. No princípio, eu me perguntei (e acredito que tenha havido outros no meu caso) para que diabo servia aquela rede. Quando me explicaram, ainda continuei meio desconfiado, tentando encontrar a utilidade que me escapava.

O tempo passou, internet evoluiu e nos trouxe o telefone celular. Os primeiros modelos só falavam, e já era uma façanha: no meio da rua, sem fio, sem bercinho! A sequência, todo o mundo conhece. O celular tornou-se inescapável. É capaz de fazer tanta coisa, que fica mais fácil perguntar o que é que ele não faz.

À medida que vai passando o tempo, o telefone celular vai cada vez mais sendo usado como meio de pagamento. É tão simples! Um movimento de braço, dois toques de dedo e pronto! A operação dispensa contacto físico, o que não deixa de ser importante nestes tempos em que epidemias correm umas atrás das outras.

Especialistas das universidades de Melbourne e Adelaide, na Austrália, se reuniram numa análise da incessante evolução dos meios de pagamento nestes últimos 50 anos. Conclusões preliminares indicam que, com os meios modernos (pagamento com telefone e pagamento com cartão sem contacto), os utilizadores tendem a gastar mais do que antes. Não é uma diferença enorme, mas “significativa”, segundo os pesquisadores responsáveis.

Essa diferença se deve a compras de impulso de artigos de luxo como roupas, joias e bijuteria. Essa tendência já havia sido notada em estudos anteriores, mas jamais com a nitidez atual. Conclui-se que o meio de pagamento tem mais influência do que se imagina no montante que o consumidor está disposto a gastar.

Não é difícil compreender que, quando a gente pagava com notas e moedas, a sensação de estar gastando era quase física. Aliás, dizia-se que “doeu no bolso”. Já hoje, quando se paga com um clique, temos a momentânea (e enganosa) impressão de que um anjo escorregou de uma nuvem e tomou a si a obrigação de pagar. Antes fosse! É puro e alegre engano.

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Quem fez a Índia mudar de ideia?

José Horta Manzano

Faz poucos dias, doutor Bolsonaro se viu diante de um dilema. Ele, que por longos meses tinha desdenhado da imunização contra a covid, viu-se obrigado a optar: ou caía a ficha, ou caía ele.

Às carreiras, mandou fretar um avião de empresa comercial, adornou com faixa e fita (e adesivo), e ameaçou despachá-lo para Bombaim para buscar um punhado de doses de vacina. Não era importante o número de pessoas a vacinar, o principal era fazer bonito e disfarçar aquela imagem de inação.

Deu tudo errado. A improvisação não funcionou. Os indianos, que bobos não são, foram logo avisando: «Nem vem, que não tem». Desativado, o avião adesivado encalhou no Recife. O adiantamento de doses não veio e a coleção de fracassos de Bolsonaro enricou com mais um carão. Desta vez, internacional.

Sem vacina e com o titico que lhe resta de prestígio abalado, o doutor achou que era hora de tomar uma atitude decidida. Quem insistiu junto aos indianos, quem conversou, como foi a negociação – ninguém sabe. Esta parte não consta das lives caseiras nem foi objeto de nota à imprensa.

O fato é que, no espaço de menos de uma semana, a justificativa dos indianos para a não-entrega de um adiantamento de vacinas começou a soar esquisita. Tinham dito que a prioridade era vacinar seus zilhões de habitantes, e que isso ia demorar meses, desculpa assaz compreensível. No entanto, de repente, o avião fretado levantou voo, deu um bate-volta a Bombaim e trouxe um lotezinho de vacinas.

Quem fez a Índia mudar tão rápido de ideia?

Na época em que o astronauta improvisado (o mesmo que hoje é ministro improvisado da Ciência e Tecnologia) deu uma voltinha no espaço, foi voz corrente que o governo do Lula tinha pago 10 milhões de dolares pelo passeio prestigioso, apresentado ao distinto público como conquista da tecnologia nacional.

Na aventura das vacinas trazidas da Índia, ainda não vi menção de pagamento, nem por cima, nem por baixo do pano. No futuro, vai acabar aparecendo.

Teria sido bom que tivessem tratado com o mesmo empenho o caso dos hospitais de Manaus antes que o oxigênio acabasse – descaso que gerou uma das maiores vergonhas que o poder público nacional jamais protagonizou.

Mas fica a pergunta inicial: quem fez a Índia mudar tão rápido de ideia?

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Lavar, anilar e quarar

José Horta Manzano

Aqui no mundo em que vivo, nem tudo funciona exatamente como no Brasil. A principal diferença, mãe de todas as outras, é o nível de educação cívica. Considerando-se que o Brasil é grande, populoso e atingiu nível razoável de industrialização, é surpreendente que o povo ainda viva como se estivéssemos nos tempos coloniais, cada um por si, num mundo em o mais forte vence, e a garrucha faz a lei. Há algo de anacrônico aí. As dimensões do país e sua economia não combinam com esse embotamento social.

Muita coisa me parece fora de esquadro. Uma delas, problema que ressurge frequentemente no noticiário, é tão fácil de resolver, que eu me pergunto o que estão esperando para modificar as regras. Trata-se de compra de imóvel «em dinheiro vivo». A toda hora, um caso desse tipo deixa todos desconfiados. Mas fica tudo por isso mesmo.

A pergunta é: por que razão um cidadão dispensaria o sistema bancário para pagar com maços de dinheiro? Há nessa opção algo de muito estranho. Se esse tipo de operação ocorresse em outras terras, levantaria uma bandeirinha vermelha e incitaria o fisco a fazer uma devassa na contabilidade dos dois: vendedor e comprador. No Brasil, isso não parece comover ninguém.

Na maior parte da Europa, é simplesmente proibido pagar um imóvel com dinheiro vivo. Tem de ser por via bancária. E tem mais. O vendedor não entrega o dinheiro diretamente ao comprador. O ritual determina que passem por um intermediário; dependendo do país, será um tabelião, um cartório ou um notário. É esse personagem quem recebe o importe em sua conta bancária, retém os impostos devidos ao fisco e entrega o montante líquido ao comprador. Em seguida, cabe a ele notificar o Registro de Imóveis para a averbação do negócio.

Eu me pergunto por que é que não instituem um sistema assim no Brasil. Se for muito complicado, que se proíba pagamento de imóvel em ‘dinheiro vivo’ – já estaria de bom tamanho. Rolos como os que envolvem nosso presidente e seus filhos, por exemplo, desapareceriam.

É verdade que todo bandido é criativo. Acabariam descobrindo outra maneira de lavar, anilar e quarar dinheiro sujo. Mas essa porta, pelo menos, estaria fechada e condenada.

Acho que, lá no alto, ninguém está interessado em resolver o problema. Cá embaixo, esse tipo de traficância é desconhecido, e é por isso que não desperta interesse em ninguém. Afinal, quem é que vai levar malas de dinheiro pra comprar casa?

Portanto, nada há de mudar tão cedo. Enquanto o nível de educação cívica não tiver subido, a lavanderia continua aberta. Só não lava dinheiro quem não tem. Já que a situação atual agrada aos de lá e não atrapalha os de cá, fica tudo como está.

Publicado também no site Chumbo Gordo.

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Receita contra a corrupção ‒ 1

José Horta Manzano

Acabar de vez com a corrupção fica bonito na retórica mas é impossível na realidade. Daqui a um século ‒ se o mundo já não for governado por robôs ‒ ainda haverá candidatos prometendo solução para o problema. Mas não tem jeito. A tentação de se aproveitar de situação favorável vai sempre ser mais forte. A carne é fraca, disso sabemos todos.

Assim mesmo, há disposições relativamente simples que, implantadas, tornam o caminho dos grandes corruptos pedregoso e lhes complicam a vida. Tenho várias sugestões. Para não embolar, dou-lhes hoje uma só, que me parece simples de aplicar.

Dinheiro líquido
O Brasil não é o único país a sofrer com o branqueamento de capitais. Lavagem de dinheiro sujo é praga mundial. Outros países já tomaram medidas para coibir a circulação de malas e cuecas recheadas de notas, forçando-as a entrar no circuito bancário. Na Europa, por exemplo, pagamentos em dinheiro vivo são cada vez mais malvistos.

Limite para pagamentos em dinheiro vivo

Na Alemanha, nenhum pagamento acima de cinco mil euros (R$ 18.500) pode ser feito em espécies. Quantias superiores serão obrigatoriamente pagas em cheque, cheque administrativo, cartão de crédito ou transferência bancária. Qualquer pagamento em dinheiro que supere esse montante constitui delito passível de processo penal.

Na Itália, o limite é de três mil euros (R$ 11.100). A Espanha é ainda mais restritiva: dois mil e quinhentos euros (R$ 9.250) é o máximo que se pode pagar em notas. Na França e em Portugal, o rigor é ainda maior. Esses dois países fixaram em mil euros (R$ 3.700) o montante máximo de transação paga em dinheiro.

A Suíça é um caso à parte. No país, todo cidadão costuma levar no bolso quantia que, no Brasil, seria considerada exorbitante. É hábito tradicional, que fazer? Em outros países, nos dias atuais, compras se pagam quase exclusivamente com cartão. Mas a Suíça resiste. Metade dos compradores ainda prefere enfiar a mão no bolso e tirar as notas coloridas. Essa é a principal razão pela qual o limite de pagamentos em dinheiro ser de cem mil francos (R$ 320.000). Por enquanto.

Os limites que mencionei até agora valem também, naturalmente, para depósito bancário. Se, na França, um correntista tentar depositar mais de mil euros de uma vez só, vai encontrar problemas. Terá de dar explicações ao gerente. Ainda que o depósito seja aceito, o nome do cidadão ficará inscrito no caderninho vermelho. Se fizer isso mais uma ou duas vezes, pode ter certeza: será chamado a dar explicações à Receita. Aí, então, ai, ai, ai…

No Brasil, a implantação de um limite razoável para pagamentos em dinheiro tornaria muito difícil a circulação do dinheiro ilícito. Ao receber propina por cheque, cartão de crédito ou transferência bancária, corruptos estariam dando recibo do mal feito. Seria bem feito.

Rabicho
Agora vem a grande pergunta: por que, diabos, não se estabeleceu até hoje um limite para pagamentos em dinheiro no Brasil? Um doce pra quem encontrar explicação convincente.