Voto desparelhado

Golden Gate Bridge, San Francisco (California)

José Horta Manzano


De quatro em quatro anos volto ao assunto na época das presidenciais. Mas vamos começar pelo começo.


No Brasil, a colonização europeia chegou pela costa marítima. No primeiro século, com a notável exceção do vilarejo de São Paulo, os numerosos estabelecimentos portugueses estavam à beira-mar, de norte a sul do território.

Diferentemente dos EUA e do México, países com duas faces costeiras, o Brasil só pode contar com a costa atlântica. Sem a atratividade de uma outra face marítima, nosso povoamento demorou a penetrar fundo no território. A construção da nova capital federal, Brasília, e os incentivos dados nos anos 1970 à internalização do “progresso” não provocaram caudalosa marcha para o Oeste. O grosso da população e das atividades do país continuaram concentradas numa faixa de poucas centenas de quilômetros ao longo da faixa costeira.

Assim é até hoje. Veja um exemplo flagrante. Nosso país, com seus 4.400 km de extensão leste-oeste, cobre 4 fusos horários. No entanto, quando o locutor de alguma estação de rádio de projeção nacional ouvida em todo o território proclama, com voz empolada, que são 10 horas, está dando somente a hora da costa atlântica.

É verdade que cerca de 90% dos brasileiros se encontram dentro desse fuso, mas não deixa de ser injusto para com os demais. O relógio de mato-grossenses, amazonenses e vizinhos ainda está marcando 9 horas. Devem sentir-se cidadãos de segunda zona. Pior ainda são os acrianos, para os quais são ainda 8 horas. Ah, e tem o caso dos habitantes de Fernando de Noronha. São poucos, mas merecem atenção como os demais. Os relógios do arquipélago estão marcando 11 horas.

Até aqui, tratei de uma indelicadeza para com parte da população. Fica feio, mas não é ilegal. Já o que vem a seguir resvala para terreno pantanoso.

Faz uns vinte anos que os brasileiros do exterior temos direito de votar nas presidenciais. Vota-se somente para presidente, visto que, no Congresso, ainda não foram criadas vagas de deputados e senadores para defender especificamente os interesses dos expatriados.

Brasileiros da Nova Zelândia são os primeiros a apertar teclas na urna eletrônica. Em seguida, vêm os conterrâneos estabelecidos na Austrália, no Japão, na China, e assim por diante, até a Terra girar e o dia clarear em território nacional. Começam primeiro a votar os fernando-noronhenses, em seguida votam os da grande faixa que segue a hora de Brasília. Uma hora depois, abrem-se as urnas de amazonenses e mato-grossenses. Por último, vêm os acrianos.

Enquanto isso, continua o voto no exterior. A Terra vai girando – Ásia, África, Europa – e as urnas vão se abrindo. E chega a vez dos Estados Unidos. Consulados da costa atlântica são seguidos pelos do interior do país até chegar à costa do Pacífico.

No Brasil, cada estado encerra a votação às 17 horas locais. Os últimos a bloquear as maquinetas são os do Acre, que só terminam de votar duas horas depois do grosso da população do país. Fechadas as urnas do Acre, todos os veículos de informação anunciam a esperada estimativa geral colhida na boca de urna. Em seguida, vão pingando, um atrás do outro, resultados parciais daqui e dali. Em meia hora ou coisa assim, conhece-se o nome do(s) vencedor(es).

Até aí, beleza pura. Só que… nos EUA, na costa do Pacífico, as urnas ainda estão abertas e há gente esperando pra votar. Temos aí um grave problema. Em princípio, o horário de votação de todos os brasileiros tem de estar encerrado pra que se saiba dos resultados. Como é possível terem esquecido os que votam em Los Angeles ou em San Francisco? E não são poucos.

Chegamos assim à bizarra situação de ver eleitores que votam sabendo já do resultado, como se o voto deles não fizesse a menor diferença. Ou, pior ainda, podendo, sim, fazer diferença no caso de resultado apertadíssimo.

É uma anomalia que tem de ser sanada. Quem sabe para as próximas eleições, quando estará menos absorvido em se esquivar de ataques da extrema-direita belicosa, o TSE vai poder se debruçar sobre esse problema.

Como fazer então?
A França, que tem ilhas e pequenos territórios ao redor do planeta, já resolveu o problema faz tempo. Os eleitores do exterior não votam no domingo, mas um dia antes, no sábado. Assim, sem afobação, as seções eleitorais transmitem o resultado a Paris. Os votos do estrangeiro ficam armazenados no computador central à espera do fim do voto nacional.

Pra tudo tem remédio, basta querer.

Sob os olhares do mundo

José Horta Manzano

Você sabia?

A chamada que aparece logo abaixo está correta mas incompleta. «Sob os olhares do mundo» subentende que todos estarão de olho nas festividades de abertura dos JOs ao vivo, simultaneamente, no momento em que as dançarinas rodarem a baiana no Maracanã. Não é bem assim.

O mundo é movido a dinheiro ‒ os acontecimentos atuais da política brasileira estão aí pra comprovar. E quem é que sustenta o Comitê Olimpico Internacional? Ora, os direitos de transmissão. E quem é que paga esses direitos? Ora, quem retransmite.

A rigor, jornais, tevês, rádios e portais são todos iguais. Mas alguns são mais iguais que outros. Pequenos órgãos da mídia, com escassa audiência, pagam menos. Já as poderosas redes de tevê americanas despendem somas impressionantes pelo direito de transmitir as competições. Estamos falando de bilhões de dólares, com B de bola. Pagam mais que os outros, o que lhes dá direito a impor seus interesses.

Chamada do portal da Rádio Jovem Pan, 5 ago 2016

Chamada do portal da Rádio Jovem Pan, 5 ago 2016

A hora nos Estados do leste americano, agora no verão, está atrasada apenas uma hora com relação ao Rio de Janeiro. Portanto, para que jogos, corridas, pulos e outras competições caiam num horário conveniente para o público dos EUA, grande parte deles terá lugar à noite. Convém a quem vive nas Américas, mas atrapalha um pouco quem reside em outros pontos do planeta.

Às 20h de hoje, quando a festa de abertura começar, os cucos suíços e todos os outros relógios da Europa Ocidental já estarão marcando 1h da madrugada de sábado. Na Europa Oriental, serão já 2 horas. Sei de gente que vai tomar um café bem forte pra aguentar assistir ao vivo. Sei de outros que vão preferir acionar a função «replay» sábado de manhã.

Faço parte desses últimos. Desejo uma boa-noite a todos!

O feitiço e o feiticeiro

José Horta Manzano

É público e notório que José Antonio Dias Toffoli, ministro do STF e atual presidente do TSE–Tribunal Superior Eleitoral, passou anos a serviço da CUT e do PT. Quando foi nomeado membro vitalício da suprema corte de justiça do País, nenhuma grita popular se alevantou, num sinal evidente de que a promiscuidade entre o público e o privado não incomoda ninguém.

JustiçaAto legal é uma coisa. Ato ético é outra. O que é legal não é necessariamente ético. São casos como o da nomeação do ministro Toffoli que revelam flagrante diferença entre o Brasil e terras mais civilizadas. Em outras plagas, nenhum cidadão aceitaria nomeação de figurão sobre o qual pesasse suspeita de conflito de interesses.

Um personagem como Dias Toffoli poderia até obter a chefia de um ministério, que esse é cargo de confiança. Jamais se admitiria, porém, que entrasse para o topo da magistratura. A Justiça deve, por definição, ser distribuída de forma neutra e isenta. Há razões suficientes para pressentir que decisões políticas desse ministro possam favorecer seus companheiros de tantas jornadas.

Irremediavelmente, o que está feito, está feito. Caso o homem não se resolva a ir embora antes, tem direito a permanecer no cargo pelos próximos 23 anos, até 2037.

Interligne 18b

Nas campanhas de 2006 e de 2010, já vigorava o aberrante dispositivo do horário eleitoral (dito) gratuito. Eram tempos em que a oposição ao governo central andava encorujadinha, envergonhada. Só os que já ocupavam o poder desferiam ataques virulentos. Os postulantes só faziam se defender. Desajeitadamente, diga-se.

Desta vez, mormente no intervalo entre o primeiro e o segundo turno, a paisagem mudou. Uma revigorada oposição tem revidado à altura. Não era o que o Planalto esperava. O fato novo exige resposta imediata e certeira.

O TSE já andou mexendo os pauzinhos para pôr fim a esse incômodo. Onde já se viu oposição que ousa contestar – em público! – o governo instalado? Só faltava essa…

Não se sabe se por iniciativa própria ou inspirado em algum conselho marqueteiro, o ministro Toffoli fez saber que os princípios que regem a propaganda eleitoral dita gratuita têm de ser revistos. O magistrado preconiza maior controle da matéria levada ao ar.

Vento

Por minha parte, não concordo com essa visão que nos faz voltar aos tempos da censura prévia. Melhor será fixar as regras do jogo e, em seguida, soltar os gladiadores na arena. Aquele que infringir o regulamento passará por julgamento imediato e terá, como pena, diminuição de seu tempo de propaganda. Garanto-lhes que dói muito mais que pena pecuniária.

Mas não sou eu a fazer a lei. Portanto, teremos de nos conformar com o que for decidido. Mas tem uma coisa: o ministro Toffoli e as correntes que lhe são simpáticas podem estar jogando jogo perigoso. Explico.

O PT e a nebulosa que o envolve detém hoje as rédeas do poder. Sendo assim, a oposição será a grande perdedora em caso de cerceamento do conteúdo do horário gratuito. Essa propaganda é o único meio de que a oposição dispõe para projetar-se em escala nacional. À situação, ainda sobrará o fato de estarem governando o país – um confortável e fabuloso palanque. A proposição do ministro é astuciosa.

Mas… e se – numa hipótese arrojada, naturalmente – a oposição vencer a eleição e se instalar no Planalto? Os papéis se inverterão, não? O feitiço pode virar contra o feiticeiro.

Petistas, governistas & simpatizantes em geral deveriam sempre trazer em mente que os ventos costumam mudar de direção sem pedir licença a ninguém.

Hora x horário

José Horta Manzano

Relógio moleOcasionalmente, sintonizo o rádio nalguma estação brasileira. Desde que apareceu a internet, ficou muito mais fácil. Onde antes era necessário um bom receptor de ondas curtas mais uma antena de 10 metros, hoje o computador basta.

Ouço, com frequência, que «pelo horário de Brasília, são tantas horas». Pior ainda, há emissoras de alcance nacional que ousam proclamar que «pelo horário brasileiro de verão, são tantas horas». Um despropósito. Explico.

Todo o mundo sabe que as palavras têm peso. Quem fala no rádio ― ou na tevê, ou numa sala de aula, ou num palanque político ― deveria estar ainda mais alerta para não escorregar.

O Observatório Nacional, fundado há quase duzentos anos, conta com várias divisões, cada uma encarregada de um setor específico. Entre elas, está a mui oficial Divisão do Serviço da Hora. Seu encargo é estabelecer e cuidar da hora legal no País. O controle se faz por sofisticados relógios atômicos, daqueles que levam 10 milhões de anos para atrasar um segundo.

Atualmente, adotam-se quatro diferentes fusos horários para regular o esparramado território nacional. Essa norma gera quatro horas legais regionais. À medida que nos vamos afastando das ilhas oceânicas em direção ao interior das terras, vão-se sucedendo os fusos horários. O quarto e último cobre o extremo oeste do País (Estado do Acre e oeste do Amazonas).

Cada uma dessas regiões tem, portanto, sua hora legal. Por razões de economia de energia, o sistema é alterado durante os meses do verão austral. Ainda assim, uma hora legal continua a ser atribuída a cada porção do território.

Vejam bem. Até aqui, falamos do Serviço da Hora e da hora legal. Assim como a instituição encarregada não se chama «Serviço do Horário», não se deveria dizer «horário legal». Não entendo bem por que cargas d’água a palavra horário vem sendo usada em lugar de hora. Horário, para mim, lembra uma tabelinha onde se inscrevem hora de entrada, de saída, de partida, de chegada. Há horário de ônibus, horário de aulas, horário de programa de tevê.

Relógio solar

Relógio solar

«Horário legal de verão» é expressão esquisita. É como se o Legislativo brasileiro impusesse ao Sol um horário para aparecer no horizonte e depois desaparecer do outro lado. Horário de verão combina com abertura e fechamento de barraquinha de praia, dessas que vendem caipirinha e casquinha de siri. É ditado por outras contingências, não pela Divisão da Hora.

Portanto, se algum locutor de rádio ou de tevê me estiver lendo, anote por favor. Deixe pra lá o esquisito «horário de Brasília». Brasília não tem horário, tem hora. E ponha uma pedra em cima do «horário brasileiro de verão» ― uma descortesia para com os ouvintes que se encontram sob outro fuso horário.

Não tenho muita ilusão. Estou consciente de que, satisfeito ou desagradado, terei de me resignar a continuar ouvindo que «pelo horário do Brasil, são tantas horas».

Assim mesmo, fica aqui o meu protesto. Pode até servir, quem sabe?

Interligne 18bSó por curiosidade
A Radio Nacional de España, por exemplo, quando dá a hora, diz: «Son las once de la mañana, las diez en Canarias». É uma cortesia para com os ouvintes do arquipélago das Canárias, cuja hora legal está 60 minutos atrasada com relação ao continente. Não custa nada e evita atropelar o ego de algum ouvinte.