deputada

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Cooperação judicial

Em amarelo, países que não permitem dupla nacionalidade

José Horta Manzano

É curioso como, um a um, expoentes de nossa extrema direita, condenados pela justiça brasileira, vão tentando escapar para o exterior. Alguns, com mais sorte ou mais dinheiro no bolso, conseguem fincar pé fora, outros não. Temos atualmente um refugiado na Espanha e meia dúzia nos Estados Unidos. Houve até um grupo menos abastado que fugiu para a Argentina; desses fugitivos, três mulheres seguiram viagem e fizeram trajeto de migrante latino-americano em direção aos EUA: ônibus, carro de boi e coiote, até tentativa de entrada clandestina pela fronteira do Rio Grande. Foram pegas, presas e, até outro dia, estavam à espera de serem expulsas do território. Não soube mais delas.

Há um caso famoso, o da (quase ex-) deputada Carla Zambelli, apaixonada pelo capitão mas por ele rejeitada e repelida. Condenada a dez anos de cadeia, entrou com recurso. Antes do novo julgamento, arquitetou uma fuga do país para escapar à justiça. Como se sabe, delinquir é fácil, enfrentar as consequências é menos comum, especialmente entre os que se situam à extrema direita do espectro político.

Viciada em “posts” diários a seus “seguidores”, a senhora Zambelli não resistiu e deu com a língua nos dentes antes de chegar ao ponto final da escapada arquitetada. Ainda no meio do caminho, deu detalhes da fuga e do roteiro e ainda se gabou do passaporte italiano, que carregava no bolso feito muleta e que, segundo acreditava, lhe permitiria ser acolhida na Itália de braços abertos, como se lavada de todos os pecados estivesse.

Dizem que peixe morre pela boca, o que é indelicado para com os peixes visto que só abrem a boca por necessidade, nunca por vaidade. Já com essa gente que só vive em função do eco emanado das redes, o caso assume outras dimensões. Madame falou pra quem queria, mas foi ouvida por quem nem imaginava que existisse. Um deputado do Parlamento italiano, de oposição, pegou no pé dela e não largou mais. Por duas vezes, já inquiriu o Executivo de seu país atrás do paradeiro de Zambelli. Por enquanto, sem resposta por parte de um governo que se esquiva.

Sabe-se vagamente que nossa deputada fujona foi vista (ou se deixou ver) numa localidade da região metropolitana de Nápoles. Por meio de seu advogado italiano (já tem um!), manda dizer que está em tratativas para se candidatar a deputada na Itália. Ignoro a quantas anda seu conhecimento da língua italiana. Espero que seja muito bom porque o Parlamento não conta com serviço de tradução simultânea.

Cogitei sobre a extradição de Madame, que será solicitada pela justiça brasileira assim que se souber onde está a foragida. Acredito que dificilmente a Itália concederá. Se quiser seguir adiante e fazer com que essa senhora cumpra a pena que lhe foi imposta, o Brasil deve estar preparado para essa eventualidade. Se (e quando) acontecer, é bom nossa justiça estar pronta para argumentar.

Acredito que o que funciona de lá pra cá deve funcionar também de cá pra lá. Robinho, antigo profissional de futebol, foi condenado pela justiça italiana a passar um certo número de anos atrás das grades por ter sido reconhecido culpado de estupro em grupo. Refugiou-se no Brasil e, aliviado, imaginou ter entrado na caverna de Ali Babá, covil de delinquentes de onde ninguém jamais sai preso. Enganou-se. A Itália solicitou ao Brasil que fizesse o rapaz cumprir sua pena aqui mesmo. As autoridades judiciárias brasileiras aceitaram e o condenado está hospedado numa prisão nacional para uma estada de longa duração.

Sugiro, caso a extradição de Zambelli não dê certo, que o Brasil peça à Itália que colabore, prendendo a foragida e fazendo-a cumprir seus dez aninhos num xilindró italiano. Se o crime da deputada fugida existir também na legislação penal de lá, a Itália dificilmente terá como negar.

É o princípio do toma lá, dá cá.

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Parlamento feminino

José Horta Manzano

Com 77 mulheres eleitas nas eleições parlamentares de 2018, a bancada feminina na Câmara Federal subiu para 14,6%, um número curiosamente baixo. Digo curiosamente porque a discriminação contra mulheres não é traço marcante da personalidade brasileira. Em outras terras, a intolerância  é sabidamente mais acentuada do que entre nós.

Como referência, tomemos o comportamento dos votantes na escolha de candidatos para cargos do Executivo, os mais vistosos. Observe-se que o eleitorado brasileiro dá seu voto, sem maiores complexos, a uma mulher. Basta conferir algumas prefeitas e governadoras eleitas no passado.

A maior cidade do país já foi comandada por mulher em duas ocasiões: por Luiza Erundina, nos anos 1990, e por Marta Suplicy, nos 2000. O estado do Rio já elegeu Rosinha Garotinho. Fortaleza já teve Maria Luiza Fontenele e Luizianne Lins como prefeitas. O Rio Grande já deu a vitória a Yeda Crusius. E o Brasil inteiro – embora pareça hoje difícil acreditar – já consagrou Dilma Rousseff.

Há que constatar que o brasileiro é desembaraçado na hora de votar. Não me parece que deixe de votar em mulher só por causa do sexo da candidata. O fato de, apesar das quotas, a representação feminina ser tão baixa no Congresso ainda está por ser estudada.

Outros países têm desempenho melhor que o nosso. Fiz uma pequena pesquisa e descobri algumas curiosidades.

Os países que ocupam o topo da classificação são aqueles em que a eleição de parlamentares é artificialmente dirigida, não somente por sistema de quotas, mas também porque certo número de parlamentares é designado, sem voto popular, pelo Executivo (ou pelo rei, emir, príncipe ou ‘dono’ do país). É nesta categoria que se encontram os que têm parlamento com maioria feminina: Ruanda (61,3% de mulheres) , Cuba (53,2%), Bolívia (53,1%), Emiratos Árabes (50%).

Descendo na classificação, aparece a Suécia, país fortemente igualitário, em 7° lugar, com 47% de mulheres. A Espanha e a Suíça estão entre os bons alunos, com 44% e 41,5% respectivamente.

Quanto a nossos vizinhos mais chegados, a Argentina faz bonito: 40,9% de mulheres no parlamento. Já o Uruguai não sai tão bem na foto: 21,2%. O Paraguai, apresenta placar bem magrinho: 16,3%.

O parlamento americano está mais feminizado que o nosso: 23,4% dos mandatos foram entregues a representantes do sexo feminino. A Itália apresenta um quadro ainda melhor, com 35,7% de mulheres na atual legislatura.

O Parlamento Europeu, renovado em 2019, não é o nec plus ultra, mas está no bom caminho: 36,4% de mulheres.

Classificado em 142° lugar na lista mundial com marca supermodesta de 14,6%, o Brasil aparece mal. Como vê o distinto leitor, nessa matéria, ainda estamos engatinhando.

Quem tiver curiosidade pode consultar a lista completa atualizada mensalmente pela União Interparlamentar, agência da ONU, com sede em Genebra, à qual o Brasil está afiliado desde 1954.

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O patinete e o capacete

José Horta Manzano

Uma jovem carioca resolveu dar uma volta de patinete, desses de aluguel. Era a primeira vez que subia naquela geringonça. Meio insegura, bobeou, bambeou, bamboleou e se esborrachou no chão. Caiu feio. Quebrou dois dentes e ficou dias de beiço inchado. A aventura deixou-a com uma raiva danada. «– Como é que permitem não só chegar perto, mas subir num veículo tão perigoso?» Fosse a moça uma cidadã comum, a conversa teria morrido ali, assim que tivesse passado a raiva. Acontece que ela é deputada estadual, uma eleita do povo.

Assim sendo, deixou-se levar pela onda legislatória que assola o país e teve a ideia de regulamentar, por conta própria, o uso de patinete no seu estado. Pra bem legislar, nada melhor que criar gargalos e entraves. A parlamentar arquitetou as normas que lhe pareceram indispensáveis e apresentou projeto de lei tornando obrigatório o uso de capacete pra passear de patinete. No entanto, a lei imaginada pela moça contém um detalhe curioso: no caso de veículo de aluguel, caberá ao proprietário fornecer o equipamento. Assim, na prática, patinete de aluguel terá de ser alugado com capacete. Os dois juntos.

No Rio de Janeiro, os empresários do ramo estão inquietos. Se a proposição da deputada passar, o negócio de alugar patinete pode se tornar inviável. De fato, como fazer para acoplar um capacete a cada veículo sem risco de furto? Não parece, mas o investimento, desproporcional ao valor do negócio, periga inviabilizar a operação. Além disso, um perigo está embutido. Dado que o projeto de lei não detalha as características técnicas do equipamento, quem impede o dono do negócio de fornecer capacetes de baixa resistência ou até de papelão?

Acredito, sim, que patinete pode ser perigoso. Não só para o patinetista, mas principalmente para incautos pedestres que lhe possam surgir pelo caminho. Acredito, sim, que o capacete obrigatório é medida de bom senso. O que me incomoda no projeto da deputada é a obrigatoriedade feita ao dono do equipamento. Por que raios caberia a ele – e não ao usuário – tomar essa precaução?

Sabe-se que, em caso de acidente com esse tipo de veículo, muita fratura exposta poderia ser evitada com o simples uso de protetores de perna, tipo botas altas de cano duro. Caberia, porventura, ao fornecedor do patinete deixar botas à disposição do usuário?

Sabe-se também que tomar chuva fria com o corpo transpirado é perigoso e pode causar resfriado, gripe e pneumonia. Caberia, porventura, ao fornecedor do patinete deixar guarda-chuvas à disposição do usuário?

Convenhamos, minha gente: há limite pra tudo. Espero que os parlamentares do Rio se abstenham de aprovar a proposta. Em princípio, cada um tem de cuidar da própria segurança. Não é boa prática empurrar sistematicamente a terceiros a obrigação de nos proteger.

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A deputada e as medalhas

José Horta Manzano

Não sei qual terá sido a repercussão do folclórico episódio protagonizado por uma deputada estadual gaúcha que outorgou a 21 de seus familiares a Medalha do Mérito Farroupilha – mais alta honraria oferecida pela Assembleia do Rio Grande do Sul.

Se alguém ficou sem saber, pode ler a notícia no Estadão ou na Folha de São Paulo. Transcrevo agora a reação irônica e bem-humorada do jornalista gaúcho David Coimbra.

Interligne 18h

Interligne vertical 16 3KfUm pedido para a deputada das medalhas

David Coimbra (*)

Medalha 3Não é verdade que a deputada Marisa Formolo, do PT, homenageou 21 parentes na Assembleia Legislativa. Nada disso. Foi VOCÊ quem homenageou os 21 parentes da deputada, o marido dela, filhos e netos, todos aqueles cunhados, mais um genro e, o que mais me surpreende, uma nora – as mulheres em geral não se dão bem com as noras.

Sim, foi VOCÊ e, glup, eu também, porque a Assembleia Legislativa representa o povo do Rio Grande do Sul. Nós é que pagamos aquelas medalhas que os Formolo ostentarão com orgulho cívico na galinhada de domingo. Espero que ninguém deixe a medalha que nós demos cair na sopa de capeletti.

A deputada disse que tomou essa iniciativa para valorizar a família. Achei bonito. Tanto que venho aqui, como contribuinte e cidadão, fazer uma solicitação à parlamentar. É o seguinte:

Dona Marisa, gostaria, por favor, que o povo do Rio Grande do Sul desse uma medalha para a minha mãe. Dona Diva, o nome dela. A minha mãe, digo.

Medalha 1Veja, deputada: minha mãe era professora da rede estadual de ensino. Só por isso ela merecia ser homenageada. Ensinou criancinhas por anos e anos e anos. Eu mesmo testemunhei galalaus se aproximando emocionados dela e balbuciando, como se ainda fossem meninotes: “Profe… senhora me ensinou a tabuada…”

Mas, depois de se desquitar, minha mãe não conseguiu sustentar os três filhos com o salário pago pelo mesmo Estado que paga o seu salário, deputada. Assim, ela foi ser vendedora de livros da Abril Cultural. Trabalhava sábados, domingos e, desta forma, os três filhos conseguiram fazer faculdade, sonho de toda família descendente de imigrantes.

Medalha 4Verdade que a minha mãe nunca foi do PT. Reconheço que isso pesa contra a concessão da homenagem. Ser do PT é legal porque você pode fazer o que quiser, mentir na campanha, montar caixa dois, tomar algum da Petrobrás, tudo, e continuará com a imagem de defensor dos oprimidos. Você pode até ser preso, que entrará no presídio de punho cerrado, vitorioso, uma vítima dos poderosos. É lindo ser do PT.

Medalha 2Li também que seu irmão foi agraciado com a maior honraria do Estado porque foi presidente de sindicato. Droga. Minha mãe nunca foi presidente de sindicato. Não dava tempo! Ela tinha de trabalhar para pagar as prestações do BNH, as contas da casa, os livros que a escola pedia todo começo de ano, essas coisas que as pessoas que não têm medalha pagam.

Por fim, fiquei sabendo que a senhora é autora do projeto de lei que institui a Política Estadual de Apoio ao Bambu, no que, evidentemente, teve o respaldo e o incentivo de toda a sua prolífica e engalanada família. Maldição! Que eu saiba, minha mãe nunca deu muita bola para o bambu.

É… pensando bem, deixa a minha mãe sem homenagem mesmo. Vou ter de avisar a Dona Diva que o almoço de domingo vai ser sem medalha.​

(*) David Coimbra é colunista do jornal gaúcho Zero Hora.