Aporofobia explícita (e inconstitucional)

José Horta Manzano


“Chegou sem emprego e local para morar, a gente dá a passagem de volta”


A frase, clara como o sol do meio-dia, foi pronunciada pelo prefeito de Florianópolis (SC). Não há como não entender a mensagem: não queremos pobres importados, basta os que temos aqui. Ou há outra tradução?

O nobre alcaide informou que um posto de ‘Assistência Social’ está sendo montado na estação rodoviária. O objetivo não é exatamente prestar assistência aos que chegam atordoados com o burburinho da metrópole. A intenção é barrar ali, na raiz, a entrada de forasteiros indesejados. Os que chegarem sem emprego e sem ter onde ficar serão gentilmente convidados a dar meia volta. De brinde, a Prefeitura oferece a passagem de volta. Não está claro se o infeliz escorraçado terá direito a uns trocados para um pf no Sujinho.

Segundo reportagem do Estadão, o prefeito já negou acolhida a 500 indesejados e os devolveu ao lugar de onde tinham vindo. Seu diagnóstico é cortante: “Não podemos impedir ninguém de tentar uma vida melhor em Florianópolis, mas precisamos manter a ordem e as regras. Quem aqui desembarca deve respeitar as nossas regras e a nossa cultura. Simples assim”.

Aporofobia é termo cunhado por uma filósofa espanhola nos anos 1990. É o medo das pessoas pobres e a rejeição a elas. Em outras palavras, é a hostilidade e a aversão contra os desamparados e os que têm poucos recursos.

A decisão do prefeito de Florianópolis – que suponho tenha sido validada pela Câmara – é ao mesmo tempo aporófoba e xenófoba. Rejeita o pobre e o forasteiro. A desculpa que ele dá, de que os chegantes devem “respeitar nossa cultura” não faz sentido. Se o indivíduo nem bem desceu do ônibus em que viajou, como acusá-lo de “não respeitar nossa cultura”? É desculpa esfarrapada do prefeito.

Não precisa muita imaginação para adivinhar que o prefeito é simpatizante da extrema direita, inclinação política conhecida por pregar a exclusão dos que não se assemelham a um determinado ‘homem ideal’, que varia conforme o país e o período histórico. Na Alemanha dos anos 1930, eram os judeus que destoavam. Em certos pontos do Brasil atual, são os pobres que representam o papel de indesejados. A Florianópolis atual ousou inscrever nas regras a rejeição com que muitos sonham.

PS
O Artigo n° 5, por certo o mais importante de nossa Constituição, reza, em seu parágrafo LXVIII (68): “Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”.

Um advogado esperto que instalasse sua banca ao lado do posto de ‘Assistência Social’ faria fortuna. De fato, a justiça teria de conceder habeas corpus a cada um dos escorraçados, visto que estão sofrendo coação em sua liberdade de locomoção.

“Faria fortuna” é modo de dizer. Infelizmente para o causídico, os rejeitados não têm condições de pagar.

Se esqueceram

source: Câmara dos Deputados

José Horta Manzano

Em dias de tempestade, a cada trovão que arrebentava, minha avó murmurava “Santa Bárbara!”. E ia assim, de trovão em invocação, até o tempo acalmar. Anos mais tarde fiquei sabendo que, na hagiologia católica, Santa Bárbara protege contra raios e tempestades.

Vim a conhecer também um provérbio português: “Só se lembra Santa Bárbara quando troveja”. Tem algo a ver com a ingratidão. Se a santa nos salvou um dia de ser fulminado por um raio, não precisa esperar a próxima situação de perigo para só então lembrar-se dela; convém dar-lhe um alozinho fora da precisão. Apego interessado é muito feio.

Com certa frequência, tenho lido notícias de brasileiros hostilizados em Portugal. Nem sempre isso acontece por terem cometido algum malfeito, mais frequente é serem interpelados pelo simples fato de serem brasileiros. Essa atitude me preocupa e me traz à mente lúgubres precedentes.

Penso nos judeus, nos armênios e em outros grupos étnicos que, ao longo da história, foram perseguidos pelo simples fato de serem judeus ou armênios. São agressões pérfidas e imensamente covardes.

Os brasileiros que estão em Portugal – ou em qualquer outro país – não são pessoalmente responsáveis pelo fato de haver muitos recém-imigrados nesses lugares. Se alguma queixa tem de ser feita, que seja feita aos que fazem as leis.

Li outro dia que, em Portugal, uma senhora insultou uma brasileira, na rua, sem motivo que não fosse estar irritada com a abundância de estrangeiros. “Volte para sua terra! Aqui mandamos nós!”. Ouvem-se gritos desse teor, um verdadeiro horror.

Ninguém tem o direito de xingar cidadãos na rua só pelo fato de não gostar de estrangeiros. Em Portugal há até um partido político xenófobo. Chama-se Chega. Quem adere a suas ideias, que se afilie a esse partido, vote em seus candidatos, participe de suas passeatas e manifestações. Isso pode. Xingar, não.

Saíram hoje as estatísticas oficiais da Confederação Suíça que esmiúçam os nascimentos do ano passado. O que todos querem saber é quais foram os nomes mais atribuídos aos recém-nascidos. Aqui, como em outras partes do mundo, há nomes da moda. Faz alguns anos que a moda impõe nomes curtos. Ninguém mais chama um filho de Epaminondas ou Zacarias, nem uma filha de Genoveva ou Madalena.

Em 2023, o top 5 de nomes femininos foi: Mia, Emma, Sofia, Emilia, Elena. E os cinco nomes masculinos mais atribuídos foram: Noah, Liam, Matteo, Gabriel, Leano. Acho um pouco sem graça dar a uma criança um nome da moda, que, no futuro, será igual ao de primos, colegas, vizinhos, amigos. Mas, enfim, de gosto não se deve discutir.

A justificação do título deste artigo vem agora. Junto com as estatísticas dos prenomes, saíram também as dos nomes de família. Saibam os distintos leitores que, no dia 31 de dezembro de 2023, os três sobrenomes mais comuns na Suíça de expressão francesa eram, na ordem:

1° Silva

2° Ferreira

3° Pereira

É isso mesmo. Na contagem oficial dos Serviços Federais de Estatística, sobrenomes portugueses aparecem na frente dos nomes locais. Os cidadãos portugueses que insultam imigrantes brasileiros e sugerem a eles que voltem para a terra de origem deveriam pensar nisto: os imigrantes portugueses que trabalham na Suíça são multidão! E não só na Suíça, em outros países é igual: França, Luxemburgo, Alemanha, Bélgica e outros mais. E não estou falando do século 19, mas do ano de 2023.

Posso garantir que, aqui na Suíça, jamais ouvi alguém se dirigir a um desses portugueses de maneira irrespeitosa para sugerir-lhes que voltem pra casa. As senhôras que se irritam ao cruzar com imigrantes em Portugal deveriam tomar um chazinho de humildade todas as noites antes de se deitar.

Goste-se ou não, aqui está a verdade: todos nós – todos mesmo – vimos de algum lugar.

Esse negócio de direita e esquerda

José Horta Manzano

«O povo, de maneira geral, não entende esse negócio de direita e esquerda.»

Numa síntese feliz, doutor Marcio França, governador em exercício de São Paulo, matou o coelho. A entrevista saiu hoje no Estadão. Tem razão, o doutor. Enquanto em outras terras é primordial colar na testa de cada político a etiqueta do campo a que pertence, no Brasil a coisa não é tão rigorosa. Nosso panorama pluripartidário é menos rígido, bem mais ameboide.

Entre nós, o conceito de fidelidade partidária passa ao largo do Parlamento. Político que, no percurso ‘profissional’, já tiver mudado três, quatro ou cinco vezes de partido não será menos considerado que outro que tiver permanecido fiel ao primeiro amor. A fidelidade não agrega valor ao currículo de nosso homem público.

Uma foto icônica tirada faz uns cinco anos mostra doutor Haddad, um dos atuais pretendentes à Presidência, ladeado por Lula da Silva e por doutor Paulo Maluf. Sabe-se que o Lula é o símbolo maior da ‘esquerda’ brasileira, tal como a torcida caviar a enxerga. Por seu lado, doutor Maluf é, desde os anos 1970, a encarnação da adesão à ditadura, aos generais, a tudo o que, em qualquer cartilha, constitui a ‘direita’. Assim mesmo, poucos se escandalizaram com a imagem, tanto que doutor Haddad foi eleito, logo em seguida, prefeito da maior capital do País.

Tenho constatado, nestes dias que se sucedem ao primeiro turno das eleições brasileiras, grande preocupação por parte da mídia europeia. Artigos de fundo, mesas-redondas, entrevistas, debates se organizam em torno do resultado do voto de domingo passado. É unânime a opinião de que uma «maré conservadora» está lambendo as praias do país e ameaça tragar o território inteiro. É voz corrente que o Brasil se inscreve na crescente lista de países que se deixam enfeitiçar pelo canto de sereia da extrema-direita. Doutor Bolsonaro vem sendo comparado à francesa Marine Le Pen, ao italiano Matteo Salvini e até ao perigoso Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.

Os europeus andam assustados com o crescimento de movimentos identitários, separatistas e xenófobos que pipocam por toda parte. Catalunha, Países Vascos, Itália do norte, Bélgica de fala holandesa, Escócia são regiões onde boa parte da população anseia pela independência. Movimentos independentistas somados a governos de extrema-direita compõem coquetel explosivo. Daí a preocupação que muitos sentem ao ver o Brasil descambar ‒ na análise deles ‒ para a perigosa ladeira do extremismo.

Enganam-se os que analisam dessa maneira. Se tendências extremistas há entre os dois finalistas de nossa corrida eleitoral, são mais marcadas no campo de doutor Haddad que no de doutor Bolsonaro. Para convencer-se, basta dar uma espiada no programa de governo preconizado pelo Partido dos Trabalhadores, uma proposta autoritária, estatizante, corporativista, excludente, racialista, liberticida, retrógrada. A rechaçar absolutamente.

Mas não tem jeito. Cada um enxerga o mundo através dos próprios óculos. É perda de tempo tentar ensinar a um europeu que o Brasil não é exatamente como ele imagina. E vamos em frente, que atrás vem gente.